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Congresso

23/03/2012

às 16:25 \ Feira Livre

‘Jornada de vexames’, editorial do Estadão

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

Foi um caso exemplar de junção da fome com a vontade de comer. Interesses objetivos de parcelas ponderáveis do Congresso deram anteontem aos políticos que supostamente formam a base parlamentar do governo o clássico leque de oportunidades por que ansiavam para mostrar à presidente Dilma Rousseff, em português claro, quem é que manda no pedaço. Não sobrou nada para o Planalto se consolar ─ e, de passagem, resgatar do ridículo completo o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ele entrou para o rodapé da história com a memorável declaração “Está tudo ótimo”, enquanto do outro lado da Praça dos Três Poderes a autoridade política de sua chefe estava para ser dizimada.

Pode-se começar por onde se queira a crônica da jornada de vexames para a presidente que não apenas não consegue sair da crise com os seus volúveis aliados, como parece nela soçobrar cada vez mais, por não ter a menor ideia de como administrar a sua relação com esses calejados políticos dos quais, queira ou não, depende. O baque mais fragoroso foi o adiamento da votação da Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, que encabeça a agenda de prioridades de Dilma. O PMDB aderiu gostosamente à resistência da bancada ruralista a deliberar sobre a matéria e ela ficou para as calendas. O que liga uma coisa à outra é o destino do projeto do Código Florestal ─ em torno do qual tudo mais gira para os 230 parlamentares que representam o agronegócio na Casa de 513 membros.

Não fosse a mala sangre entre o governo e a bancada dita governista (noves fora o PT e companheiros de viagem), essa seria uma queda de braço normal no cotejo de forças do Legislativo com o Executivo. A presidente, temendo que os ruralistas reconstituam o substitutivo ao projeto do governo que haviam conseguido aprovar e que foi desfeito no Senado, quer empurrar a decisão final para depois da conferência ambiental Rio+20, a se realizar em junho. Do contrário, saindo os ruralistas vencedores, Dilma correria o risco de receber o Troféu Motosserra com que os verdes distinguem aqueles a quem querem desmoralizar. E os ruralistas, na deles, condicionam a votação da Lei da Copa à antecipação do exame do Código. Tivesse Dilma de verdade a maioria numérica na Casa, o texto que a Fifa cobra seria votado.

A presidente amargou ainda a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde o governo também é em tese majoritário, da proposta de emenda constitucional que transfere para o Congresso a prerrogativa do Executivo de demarcar terras indígenas e áreas de preservação ambiental. Dado que o projeto tem longa tramitação pela frente, a derrota de Dilma foi antes simbólica do que substantiva ─ mas equivaleu a uma descompostura pública. Somem-se a isso a convocação da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, para depor na Comissão do Trabalho da Casa, e os convites para o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência, Sepúlveda Pertence, falarem à Comissão de Fiscalização e Controle sobre assuntos embaraçosos ─ respectivamente, os problemas na Casa da Moeda e no Banco do Brasil, e as “consultorias” do ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel.

E não é que, tendo a matilha do PMDB e companhia bela demarcado o seu território no condomínio do poder, se pode considerar virada a página e aplainada a crise. Dilma, que começou a vida fazendo a política do confronto direto com a ditadura militar, mas não tem gosto nem aptidão para as pedestres negociações com os políticos sôfregos por sua parte no butim, carece dos atributos necessários para fazer valer as “novas práticas” de que fala o seu recém-escolhido líder no Senado, Eduardo Braga. Os índices de aprovação da presidente nas pesquisas não parecem conferir-lhe autoridade no trato com a base aliada. Ao contrário do que se passava ao tempo do presidente Lula, simplesmente não fazem parte da equação política de Brasília.

Enquanto Dilma não dissolver esse paradoxo ─ e não se veem no horizonte indícios de que o consiga ─, o seu desgaste persistirá. As consequências, já dizia o Conselheiro Acácio, virão depois.

23/03/2012

às 8:05 \ Frases

Assim não dá

“Dilma quer ganhar com grito e cara feia”.

Jarbas Vasconcelos, senador pelo PMDB de Pernambuco, em entrevista à Folha de S. Paulo sobre o relacionamento da presidente com o Congresso.

23/03/2012

às 7:06 \ Direto ao Ponto

Em defesa do programa Verbas, Empregos e Propinas, a base alugada luta até pela abstinência alcoólica no País do Carnaval

O Brasil não é para amadores, ensinou Tom Jobim. Nem para profissionais da imprensa estrangeira, descobrem em menos de um mês os correspondentes escalados por jornais de outros países para a missão frequentemente impossível: explicar aos leitores o que acontece nestes trêfegos trópicos. É um desafio e tanto, confirma a tarefa que mantém os gringos ocupados neste começo de outono: expor as origens e os motivos da crise que opõe o Executivo à maioria do Legislativo.

Como descrever a gestação do movimento rebelde que agita o Congresso?, querem saber os correspondentes internacionais. Por que tantos governistas vocacionais ensaiam uma colisão frontal com a presidente Dilma Rousseff? O que há de tão diferente entre um Romero Jucá e um Eduardo Braga, ou entre um Cândido Vaccarezza e um Arlindo Chinaglia, para que a troca de líderes no Senado e na Câmara seja promovida a declaração de guerra? Por que o Código Florestal precisa ser votado antes da Lei Geral da Copa? O que tem a ver uma coisa com outra?

Sobretudo, como decifrar o enigma que provocou o cisma entre o País do Carnaval e o País do Futebol? Em fevereiro, como faz todos os anos, o Brasil carnavalesco abandonou o emprego, caiu na farra e atravessou vários dias em estado de embriaguez. Em março, o Brasil da bola resolveu obrigar-se a ficar sóbrio durante a Copa de 2014. Parece coisa de doido ─ e é. Mas mesmo na potência emergente que Lula inventou existe alguma lógica por trás de toda loucura.

Alguém precisa avisar aos jornalistas estrangeiros que, nos últimos  nove anos, a atividade política foi reduzida por Lula e Dilma a uma forma de comércio excepcionalmente lucrativa. Os rebeldes estão insatisfeitos com os ajustes feitos pelo governo nos preços em vigor no balcão de compra e venda de votos, que tornaram desigual o tratamento dispensado aos inscritos no programa que vinha garantindo a unidade da turma: o Verbas, Empregos e Propinas para Todos.

Todos os integrantes da base alugada, naturalmente. Disso sabem até os amadores aqui nascidos. Para quem vê as coisas como as coisas são, o que parece um caso muito complicado é apenas outro caso de polícia. Ou mais um ato do interminável espetáculo da safadeza.

23/03/2012

às 3:05 \ Sanatório Geral

Fome de verbas

“Existem os partidos da base aliada e os que estão à base. Nós estamos à base de pão e água”.

Hugo Leal, deputado federal pelo PSC do Rio de Janeiro, confirmando que o Brasil Maravilha conseguiu acabar com a pobreza, mas continua matando de fome de verbas e sede de propinas muitos parlamentares da base alugada.

22/03/2012

às 16:56 \ Feira Livre

‘Repartição de Danos’, por Dora Kramer

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA QUINTA-FEIRA

DORA KRAMER

Na hora da festa foi o governo federal, na figura do presidente Luiz Inácio da Silva, quem recebeu os cumprimentos por ter “conseguido” trazer para o Brasil a Copa do Mundo de 2014. Isso em outubro de 2007.

Agora, quatro anos, cinco meses e um acúmulo de dificuldades depois, o governo federal resolveu socializar o prejuízo transferindo aos Estados a decisão sobre uma questão à qual não se deu a devida importância e acabou virando um enrosco para a aprovação da Lei Geral da Copa: a venda ou não de bebidas alcoólicas nos estádios.

Segundo a última versão do acordo para a votação no Congresso, a Fifa terá de negociar com os governadores (sete) uma forma de transpor o obstáculo contido no Estatuto do Torcedor e nas legislações estaduais àquele tipo de comercialização.

A União reservou para si o papel dúbio de defender a suspensão de um artigo do estatuto, mas sem explicitar de forma inequívoca a permissão para a venda nos termos em que havia sido acertado.

E isso porque o Planalto, embora favorável à manutenção dos termos do compromisso firmado anteriormente, preferiu não decidir. E por quê? Por receio de perder no voto mesmo controlando numericamente 80% do Congresso.

Parte de sua base de sustentação parlamentar é contra por convicção e parte condiciona a aprovação da Lei da Copa à votação do Código Florestal.

O que uma coisa tem a ver com a outra? No conteúdo nada, mas na forma prevalece o jogo da tensão em detrimento da negociação mediante o exame objetivo dos pontos em discussão e da tomada firme de uma posição.

Todos os partidos da coalizão governista, PT incluído, querem impor de alguma maneira e, cada qual por seus motivos, “mandar um recado” à presidente Dilma.

A eclosão mais recente dos conflitos não está superada. O secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, não traduz a realidade quando diz que está “tudo ótimo”.

Se estivesse, a presidente não teria sido obrigada a jogar no colo dos governadores uma tarefa que não é deles.

E para o desempenho da qual não têm força política comparável ao peso da União. Na interlocução individual com a Fifa já entrarão em desvantagem. Terão de ceder e, assim, o resultado dificilmente deixará de ser o desejado pelo Planalto: a autorização para a venda de bebidas.

Só que para isso o governo federal escolhe dar a volta ao mundo para chegar ao mesmo lugar, em terreno acidentado que renderá atritos explícitos e implícitos com os governadores.

Ou seja, não enfrenta a questão que em tese poderia resolver se a maioria acachapante na prática não fosse um faz de conta, e alimenta o surgimento de novos focos de dificuldades. Dessa vez para além das fronteiras de Brasília.

 

22/03/2012

às 16:53 \ Sanatório Geral

Homem de visão

“Isso está superado. Está tudo ótimo. Está tudo bem. As coisas estão numa dinâmica muito normal”.

Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, minutos antes do começo da série de derrotas impostas ao governo por parlamentares da base alugada, confirmando que os conselheiros políticos de Dilma Rousseff são tão sagazes, bem informados e competentes quanto a chefe.

21/03/2012

às 15:36 \ Feira Livre

‘Aprenda, estrangeiro’, por Roberto Pompeu de Toledo

TEXTO PUBLICADO NA EDIÇÃO DE VEJA DESTA SEMANA
ROBERTO POMPEU DE TOLEDO
Congresso brasileiro vivia uma convulsão, na semana passada. Partidos que apoiam o governo se insurgiam. Alguns ameaçavam deixar o barco. O estrangeiro que desembarcasse naquele momento arriscaria: “Alguma séria questão doutrinária certamente divide os partidos. Talvez se digladiem duas visões radicalmente opostas quanto à política externa. Ou à política educacional. Quem sabe esteja para ser votado algum projeto de lei que impõe duros sacrifícios à população, como na Grécia”. O brasileiro sorriria. “Eh, estrangeiro bobo! Então não ouviu as declarações dos chefes partidários? Não leu os comentaristas da imprensa?” O estrangeiro recorreria a essas fontes e ouviria as seguintes explicações:
1. Os políticos reclamam mais espaços no governo;
2. A presidente precisa conversar; precisa fazer política.
“Ah, entendi”, diz agora o estrangeiro. “Falta ampliar o espaço para as grandes discussões. E também falta viabilizar as soluções de que o Brasil precisa, o que só se consegue fazendo política.” Ninguém nunca se dá ao trabalho de esmiuçar o que são os tais “espaços” e que diabos significa “fazer política”. O estrangeiro está, portanto, autorizado a tirar as conclusões que tirou. Obrigado, estrangeiro. Sua interpretação muito nos lisonjeia. Mas calma. Para introduzir-se no espírito da coisa, um bom início pode ser destacar um político típico e um partido típico da nacionalidade. O senhor chegou no momento certo. Tivemos um e outro em evidência, na semana passada.
O senador Romero Jucá é nossa escolha de político típico. Ele esteve no centro da crise. Sua destituição do cargo de líder do governo convulsionou o Senado. Excelente senador Jucá! Extraordinário senador Jucá! Modéstia à parte, este colunista já o destacara como exemplar típico do Hommo politicus brasileiro, neste mesmo espaço, cinco anos atrás. Pede licença para citar-se a si mesmo:
“Deseja-se alguém capaz de servir a (e servir-se de) diferentes regimes e governos? Dá Jucá na cabeça. Alguém que já pulou mais de um partido para outro do que macaco de um para outro galho? Dá Jucá. Alguém com suficiente número de escândalos em suas costas? Outra vez, Jucá não decepciona. Alguém que, representante de um estado pobre, de escassa oferta de oportunidades, consegue no entanto construir respeitável patrimônio pessoal? Jucá cai como uma luva. Um político que traz parentes para fazer-lhe parceria na carreira? Jucá! Proprietário de emissora de TV? Jucá! Um político que, derrotado aqui e denunciado ali, no round seguinte está de novo de pé, pronto para novos cargos e funções? Jucá! Jucá!”.
Acrescente-se que o Brasil jamais conheceu uma única ideia de Jucá. Pronto: ele preenche todos os requisitos. Grande Jucá! Como partido típico, a escolha vai para o valente PR, o Partido da República. Na semana passada, para dar sua contribuição à convulsão em curso, o PR encheu-se de brios e anunciou o rompimento com o governo. Que partido é esse? Vai-se a seu site na internet e rememora-se que o PR, “o mais jovem dos partidos do primeiro time da política brasileira” (primeiro time!), nasceu da fusão, em 2006, do Partido Liberal, do falecido Alvaro Valle, com o Prona, do falecido “meu nome é Enéas”. E a que veio? Está lá, tudo explicadinho: “Comprometido com o regime democrático, a doutrina proposta pelo PR busca a realização do Bem Comum numa sociedade livre, pluralista e participativa (…). Para o PR, a pessoa deve ser valorizada na individualidade (…). Para o PR, o Estado deve ser o gerador das garantias dos direitos humanos, promotor e guardião do Bem Comum (…).”.
Trocando em miúdos: o PR quer o Ministério dos Transportes. Quer de volta o que lhe tomaram meses atrás sob acusações de corrupção. Como a presidente não lhe deu, rompeu com o governo. O líder do partido no Senado, Blairo Maggi, foi duro: “Este ministério vai ficar com o PR? Não? Então não tem mais o que discutir. Chega!”.
Quer dizer, chega em termos. O senador Maggi explicou que, agora, em vez de votarem automaticamente com o governo, os sete senadores do partido agirão caso a caso. Já que agirão caso a caso, conclui-se que pode se dar o caso de, em muitas ocasiões, votarem com o governo. Acresce que o partido não devolveu nenhum dos cargos de segundo escalão que ocupa no governo. E que se mantém aberto à reconciliação ampla e irrestrita, generoso que é, desde que lhe voltem a ser abertas as portas do Ministério dos Transportes. Excelente PR! Extraordinário PR! Aprendeu, estrangeiro? Aprenda mais: o que passa por grave crise, véspera do armagedon, nos arraiais parlamentares governistas, pertence ao gênero comédia.

20/03/2012

às 20:19 \ Sanatório Geral

Verbete novo (35)

“Não existe uma crise, mas, sim, um desconforto”.

Dilma Rousseff, sobre a crise entre o Planalto e o Congresso, ensinando que, na novilíngua lulista, “desconforto” significa surto de irritação que afeta parlamentares aliados ao governo, provocado por insuficiência de verbas, empregos e, sobretudo, dinheiro desviado de cofres ministeriais.

20/03/2012

às 16:14 \ Sanatório Geral

O berreiro e a bola

“Bola pra frente, pessoal”.

Ideli Salvatti, um berreiro à procura de uma ideia em ação no Ministério das Relações Institucionais, sem esclarecer se estava pensando na movimentação dos artilheiros da base alugada, nas críticas do deputado Romário, na seleção que Mano Menezes continua montando ou no modelito que vai usar no jogo de abertura da Copa da Roubalheira.

19/03/2012

às 19:59 \ Feira Livre

‘O Lula de Braga’, por Ricardo Noblat

PUBLICADO NO GLOBO DESTA SEGUNDA-FEIRA

RICARDO NOBLAT

Nada de rir. Tente levar a sério o que Eduardo Braga (PMDB-AM), novo líder do governo no Senado, diz ter ouvido diretamente de Lula ao visitá-lo na última sexta-feira: “O momento é de transformação. O país vive uma nova realidade econômica e social, por isso é fundamental a renovação e a instituição de novos métodos e práticas políticas”.

Lula disse o que Braga lhe atribui ao comentar a decisão de Dilma de confrontar os partidos que a apóiam substituindo os líderes do governo no Senado e na Câmara dos Deputados ─ Romero Jucá (PMDB-RR) e Cândido Vaccarezza (PT-SP). Ainda teria acrescentado: “A Dilma está certa. Vale a pena essa luta, porque essa é a boa luta.”

Espantoso! O Lula de fala coloquial tão conhecido deu lugar ao Lula de português escorreito. O Lula responsável pelo fisiologismo levado ao extremo parece arrependido do que fez. O Lula que montou uma robusta coalizão de partidos para eleger seu sucessor agora anima Dilma a enfrentá-la. Você acredita nisso?

Salvo os presidentes-generais que dispunham de armas, os demais governaram com o apoio de partidos. Havia gente mais qualificada nos partidos. E limites mais estreitos para o fisiologismo.

Lula bagunçou tudo para eleger Dilma. Os partidos sentem falta dele. Do velho Lula. O novo, de Braga, está sob o efeito de remédios.

Deputados e senadores evitam confessar que estão estupefatos. Com essa não contavam ─ uma presidente sem receio de enfrentar o apetite irrefreável deles por cargos, liberação de emendas ao Orçamento da União e favores em geral.

O que ela pensa que é? Uma versão de saias de Fernando Collor de Melo?

Comparar Dilma com Collor como fez o próprio Collor na semana passada é um tremendo despropósito.

O ex-presidente penitenciou-se de ter mantido distância do Congresso enquanto governou. Aconselhou Dilma a não se comportar como ele. E lembrou-se, melancólico, do seu fim humilhante ─ o impeachment.

Collor esqueceu que foi derrubado porque prevaricou. Ou porque lhe acusaram de ter prevaricado.

Roubou-se muito nas suas vizinhanças e sob seu rosto impassível e bem escanhoado. Quanto a ter tratado o Congresso com desprezo, está certo – de fato o fez. E também está certo em chamar a atenção de Dilma para que não proceda assim.

Na época, empresários ligados a Collor armaram uma operação financeira no Uruguai destinada à compra por aqui de votos de deputados e senadores. Imaginavam abortar o impeachment.

A poucos dias da queda de Collor, porém, grande parte do dinheiro permanecia estocada em Brasília. Não havia mais parlamentar à venda.

Diante do forte sentimento popular favorável à deposição, quem teria coragem de pôr a cara na TV para defender o presidente?

Quem agora teria coragem para discursar no Congresso criticando uma presidente campeã de popularidade? Pouco importa que a popularidade original de Dilma derive da de Lula ─ a dela, hoje, é maior do que a dele.

Enquanto estiver de bem com o distinto público, Dilma poderá ficar de mal com militares da reserva contrários a investigações sobre a ditadura de 64, evangélicos e católicos furiosos com o abrandamento da posição oficial antes refratária ao aborto, ruralistas, ministros de Estado e partidos. E tudo ao mesmo tempo.

Por temperamento, cálculo ou os dois, Dilma ambiciona quebrar velhos paradigmas da política brasileira ─ quiçá da universal.

Um deles manda que se faça política com muita saliva ─ Dilma só gasta a dela para esporear quem a irrita. Outro cobra paciência, muita paciência a quem se envolve com política.

Dilma tem paciência zero.

Ninguém governa sozinho. Procura cercar-se de auxiliares eficientes.

Dilma governa sozinha. Seu ministério é medíocre.

Ela, que não gosta e não sabe fazer política, escalou auxiliares que gostam de política, mas que também não sabem fazê-la.

Ainda assim seu governo chegará a bom termo? A ver. Por ora, o clima no Congresso é de revide.


 

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