“O chefe acha que mudar o nome da censura para marco regulatório da mídia foi uma tremenda ideia”, confidenciou um dos 187 assessores de Rui Falcão no lançamento da candidatura do presidente do PT ao título de Homem Sem Visão de setembro. “Mas ele disse que coisa de gênio foi declarar que o partido jamais deixou de combater a corrupção. Segundo a mesma fonte, Falcão quer anabolizar a campanha com um manifesto de solidariedade aos mensaleiros, sanguessugas, aloprados e ex-chefes da Casa Civil”.

Nesta mesma quinta-feira, Márcio Thomaz Bastos oficializou a candidatura do troféu do mês. “O doutor acha que só falta esse título no currículo”, revelou um dos 231 pecadores que o ex-ministro da Justiça livrou da cadeia. Um integrante da equipe de campanha de Márcio contou que o concorrente está muito confiante no conjunto da obra. “Muitos eleitores não sabem que foi ele quem mandou a turma do mensalão chamar de recursos não contabilizados a grana que afanaram”, exemplificou o assessor. Para garantir uma vaga na enquete, o campeão planeja oferecer-se aos quadrilheiros do Ministério dos Transportes para orientar gratuitamente os advogados de defesa.

A disputa de setembro começou, leitores-eleitores! Outros craques da pesada se preparam para a briga de foice no escuro. Não percam a chance de votar sem remorso em gente que ninguém merece. E que vença o pior!

Deonísio da Silva*

A mídia é acusada com frequência de exagerar nas denúncias e notícias ruins para ganhar leitores, ouvintes, telespectadores. E que, por isso, é preciso submetê-la a limites. Mas se o distinto público compra jornais e revistas que trazem “as más notícias”, ouve programas de rádio e assiste a programas de televisão abaixo dos critérios que os reguladores defendem, limitar a mídia seria atentar contra a liberdade de escolha dos cidadãos. Eles ouvem, veem e leem o que querem!

É verdade que temos crianças e adolescentes diante da televisão – a TV é o grande alvo dos reguladores! – e é preciso protegê-los. Neste caso, quando aparecem certas personalidades defendendo a regulação da mídia, convém retirar os pequerruchos ou galalaus da sala. Os defensores da regulação da mídia têm prontuários que assustam mais do que a Cuca, o Lobo Mau, o Lobisomem e outras personagens do imaginário popular.

Vejamos o cenário da semana passada. O que deve fazer a mídia quando um político como Paulo Maluf faz uma festa de aniversário? Ele acabou de completar 80 anos, já passou uma temporada na prisão com o próprio filho, está com os bens bloqueados no Brasil e com a prisão decretada nos EUA e em mais em seis países. A seu aniversário compareceram destacadas personalidades, inclusive Michel Temer, vice-presidente da República.

Também na semana passada, o ex-ministro do Gabinete Civil, o deputado cassado José Dirceu, réu em rumoroso processo que corre no STF e que começa a ser julgado no primeiro semestre do ano que vem, denunciado por ninguém menos do que o Procurador Geral da República como “chefe de uma organização criminosa” instalada no primeiro governo Lula, apareceu todo lampeiro entre o ex-presidente Lula e Dilma Rousseff, às gargalhadas, depois que a revista VEJA documentou, inclusive com fotos, que ele despacha como se ministro fosse ou continuasse a ser, num hotel em Brasília, recebendo altas autoridades da República, inclusive o poderoso presidente da Petrobras.

Mas, ainda assim, na semana passada voltou – sempre volta! – um tema que a todos desarruma: a regulação da mídia. Regular a mídia é como controlar o mensageiro das más notícias. Se apenas boas novas fossem proclamadas, a questão de impor limites à mídia não estaria em pauta. Afinal,de elogio ninguém reclama! Quando propõem regular a mídia e seus domínios conexos, de que a propaganda, explícita ou implícita é sua face mais visível – afinal, as notícias são impressas no verso de anúncios e rádio e televisão sem patrocínio, comercial ou público, não poderiam noticiar nada! – estão pensando em proteger “a base alugada” e “os bandidos de estimação”, como diz o jornalista Augusto Nunes!

Quem propõe regulação, o que quer é que tudo esteja dominado. Parece que por enquanto a mídia, o quarto poder, ainda não está dominada! Parodiando os versos que Sérgio Bittencourt fez para homenagear seu pai, Jacó do Bandolim, “naquela mesa tá faltando ela e a saudade dela tá doendo neles”. Sabem que é ela? A censura.

* Jornalista e escritor

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA TERÇA-FEIRA

O 4º Congresso do PT acabou cedendo à firmeza com que a presidente Dilma Rousseff, contrariando seu antecessor, tem repudiado a ideia de “controle social” da mídia, e rebaixou de “diretriz” partidária para mera “moção” convocatória o texto que agora é a posição oficial do partido a respeito do assunto. Ficou então combinado que não se fala mais em “controle social” da mídia, expressão politicamente inconveniente porque indissociável da ideia de censura, e os petistas passam a lutar pela “democratização” da imprensa.

A nova palavra de ordem não quer dizer absolutamente nada – e até por isso é tão perigosa para a liberdade de imprensa quanto a anterior -, mas satisfaz as duas tendências que, dentro do PT, não se conformam com a liberdade que os veículos de comunicação têm para denunciar as bandalheiras da companheirada no governo. São elas a ala minoritária, ideológica, de esquerda radical e totalitária, e por isso contrária por definição à liberdade de imprensa; e a ala majoritária, populista, pragmática, que sob o comando de Lula manda de fato no partido e está exclusivamente preocupada em se perpetuar no poder, e por isso tem horror a ver suas lambanças estampadas na mídia.

O PT já não é mais o mesmo desde 2002, quando foi editada a Carta aos brasileiros, que pavimentou o caminho de Lula em direção ao Palácio do Planalto. Desde então, passou a dar por não dito tudo o que afirmara antes e colocou seu destino nas mãos habilidosas do grande manipulador das massas. Eleitoralmente deu certo. Mas é conveniente salvar as aparências. Assim, o lulopetismo aliou-se às principais lideranças políticas, financeiras, industriais, comerciais, da alta sociedade, etc., mas continua atacando as elites. Meteu a mão na massa para garantir a “governabilidade”, mas sustenta que o governo Lula se notabilizou pelo “combate implacável” à corrupção. Está fazendo o que pode, e bem, nas áreas econômica e social – se não forem levadas em conta as graves deficiências na educação e na saúde -, mas escancara a incompetência da máquina governamental partidariamente loteada para gerenciar projetos de infraestrutura.

É a divulgação pela mídia dessas ambiguidades e contradições, e das muitas pilhagens do dinheiro público que não param de vir à luz, que incomoda terrivelmente os petistas, fisiológicos ou ideológicos. Daí a obsessão com o controle social – perdão, com a “democratização” dos meios de comunicação.

O PT promove deliberada confusão entre os conceitos de marco regulatório e controle social das comunicações. O marco regulatório é um conjunto de disposições legais que disciplinam as atividades em áreas que dependem de concessão estatal, como a radiodifusão e a telecomunicação. O “controle social” é conceito em que está implícita não apenas a regulação da propriedade e do funcionamento, digamos, técnico, dos instrumentos de comunicação, mas sobretudo dos conteúdos veiculados. É pacífica a necessidade da modernização do marco regulatório das comunicações no País, defasado em relação aos avanços tecnológicos das últimas décadas. Mas a questão dos conteúdos diz respeito à liberdade de expressão e ao direito à informação, fundamentos de uma sociedade democrática e, nessa medida, intocáveis. Mas é claro, e fica mais uma vez evidenciado pelas conclusões de seu 4.º Congresso, que não é assim que pensa o PT.

Uma ideia mais clara da maneira peculiar como os petistas entendem o que seja liberdade de imprensa está explicitada nas declarações do presidente do partido, o ex-jornalista Ruy Falcão, em entrevista concedida durante o congresso. Visivelmente irritado com a insistência das perguntas sobre o assunto, Falcão foi particularmente infeliz: “Estou dizendo quinhentas vezes: não vamos controlar conteúdo, somos contra censura, contra versão única de fatos. E defendemos a livre expressão de pensamento, inclusive para que vocês possam claramente fazer as suas matérias sem qualquer tipo de injunção empresarial”. Para Falcão, portanto, os jornalistas, principalmente quando estão fazendo denúncias ou expondo fatos que não interessam ao governo, estão a serviço de interesses vis. Felizmente, o exercício do bom jornalismo não depende das garantias dadas pelo líder petista.

“Nós somos contra qualquer tipo de censura à imprensa. Não vamos censurar conteúdo. O que nós queremos é um marco regulatório das comunicações”.

Rui Falcão, ex-jornalista, presidente do PT, na quermesse dos pecadores sem remorso, explicando que, como o partido é contra a censura ao conteúdo do que a imprensa publica, quer um “marco regulatório” apenas para examinar a forma dos textos, para que as reportagens sobre a companheirada, por exemplo, não errem a grafia de palavras como “cínico”, “cafajeste”, “delinquente”, “vigarista”, “estelionatário”, “stalinista” ou “corrupto”.

“Eu estranho que toda discussão de democratização seja tomada como autoritarismo. Todo país tem regulamentação. É bom para o Brasil, é bom para os veículos, é bom para a liberdade de imprensa”.

Gilberto Carvalho, maleiro-chefe de Lula e Dilma Rousseff, explicando que censura à imprensa garante a liberdade de imprensa.

“Todos os setores da economia brasileira tem regulamentação, menos a mídia. Por que não?”.

Ideli Salvatti, um berreiro à procura de uma ideia fantasiado de ministra, chamando liberdade de imprensa de “setor da economia” e censura de “regulamentação”,  em mais uma demonstração de que topa qualquer negócio para impedir que sejam divulgados os donativos que fez para a Ong do assessor, os passeios pelo exterior por conta do Senado e as trocas de favores com Renan Calheiros e José Sarney, fora o resto.

O primeiro dia do 4° Congresso Nacional do PT, que transformou Brasília em cenário de uma  quermesse dos pecadores sem remorso, exige a imediata publicação de algumas linhas sobre duas ocorrências de ordem político-policial.

1. A ressurreição da censura à imprensa ─ ora disfarçada de “controle social da mídia”, ora travestida de “marco regulatório” ─ é perseguida pelo PT desde o berço. Mas o palavrório desta sexta-feira confirma que o alvo imediato mudou. Quando José Dirceu ainda podia dizer que a seita “não róba nem dexa robá” sem ouvir de volta uma gargalhada nacional, os censores estavam de olho no noticiário político. Essencialmente, não queriam que os leitores soubessem que, batidas num liquidificador, as ideias do PT viram um suco com cheiro de Venezuela e sabor de Cuba. Depois da roubalheira do mensalão, o alvo se deslocou para o noticiário policial.

Foi nas páginas reservadas a casos de polícia que se consumou a implosão do templo das vestais venais. Ali emergiram as informações que escancararam o embuste: depois de atravessar a infância e a adolescência reivindicando o monopólio da ética, a turma caiu na vida, gostou dos acasalamentos pervertidos e muito lucrativos com a escória dos partidos alugados, trocou programas políticos por projetos de enriquecimento pessoal, virou gigolô de cofres públicos, confundiu a montagem de equipes ministeriais com formação de quadrilha ou bando, transformou canteiros de obras do governo em viveiros de assaltantes e institucionalizou a corrupção sem castigo.

Hoje nadando em dinheiro, os Altos Companheiros acham que honestidade é coisa de otário. Mas também acham que isso não é assunto para jornal, revista, rádio e TV. O direito à privacidade se estende aos bandidos de estimação, informa a discurseira em Brasília. Se tem CPF e RG, como explicou o chefe Lula, todo gatuno governista merece muito respeito.

2. Ovacionado por centenas de comparsas que o promoveram, aos berros, a “guerreiro do povo brasileiro”, José Dirceu ganhou afagos de Lula e foi tirado para dançar por Dilma Rousseff. Nas primeiras páginas dos jornais deste sábado, sempre entre o padrinho e a afilhada, o papagaio de dois piratas exibe o sorriso de condenado à impunidade. Reinaldo Azevedo sugeriu-lhe que confirme a promoção a soldado do povo com uma aparição de surpresa num Corinthians x Flamengo. Esse teste de popularidade nunca falha: é só o locutor do serviço de som do estádio dizer o nome de quem acabou de chegar. A reação das arquibancadas mostrará se a figura está bem no retrato.

Cansado de engolir pitos e palavrões despejados por vizinhos de mesa, Dirceu deixou há muito tempo de dar as caras em bares e restaurantes perigosamente movimentados. Desde 2005, desconfia que talvez nem passe da largada caso tente cruzar sem escolta o Viaduto do Chá. Mas certamente se consola com a suspeita de que isso é coisa da elite golpista, trama urdida por granfinos quatrocentões, armação da mídia reacionária. O teste proposto por Reinaldo Azevedo não pode ser influenciado pela direita ultraconservadora. Uma plateia formada por flamenguistas e corintianos é puro povo. E o povo não pode permitir que quem guerreia em seu nome seja afrontado por um punhado de eternos descontentes.

Coragem, companheiro. Aceite o desafio. Faça o teste. E tente sobreviver.

“Uma das tarefas do PT é fazer o debate sobre o marco regulatório, mas não vamos citar caso específico. Nossa resolução política terá cento e pouco artigos, se fosse citar o caso do Dirceu precisaria de ter pelo menos 300″.

André Vargas, deputado e secretário nacional de Comunicação do PT, sobre a tentativa de ressurreição da censura imposta pelo regime militar, rebatizada de “marco regulatório da mídia”, confessando que, para impedir a publicação de todas as delinquências cometidas pelo companheiro José Dirceu, seria necessário a edição de uma lista de proibições do tamanho da Constituição.

Em 1° de agosto de 2009, o texto reproduzido na seção Vale Reprise mostrou quem era o desembargador Dácio Vieira, que havia ressuscitado a censura para impedir que o Estadão continuasse revelando bandalheiras protagonizadas por Fernando Sarney, filho do senador a quem devia o empregão no Judiciário. Passados dois anos, o juiz do Sarney continua no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e o jornal continua amordaçado. É o Brasil.

“Isso abre um precedente que os fará pensar 10 mil vezes antes de prejudicar a honra das pessoas”.

Rafael Correa, presidente equatoriano, ao comemorar a condenação a três anos de prisão dos responsáveis pelo jornal El Universo, que o acusou de “ditador”, sem desconfiar que logo descobrirá que deveria ter pensado dois minutos antes de justificar a acusação com a tentativa de assassinato da liberdade de expressão.