Bruno Abbud

É tão curto quanto sinuoso o caminho que deve percorrer um interessado na carteirinha de sócio do clube dos anistiados com direito a compensações financeiras. Em tese, basta remeter à Comissão de Anistia uma carta afirmando que merece ser reparado por perseguições sofridas durante o regime militar, anexar os documentos necessários, especificar a profissão que exercia ao ser injustamente castigado, detalhar as funções que desempenhava e apresentar justificativas convincentes. As sinuosidades ficam por conta dos critérios confusos e subjetivos que orientam as deliberações do grupo de 24 conselheiros.

Cabe a esse tribunal decidir se a reivindicação é legítima e, se for, fixar o valor das pensões mensais e da indenização. Para entrar na folha de pagamentos da Comissão, não é necessário ter sido preso ou torturado por agentes da ditadura, nem ter laços de parentesco com ativistas que morreram na cadeia ou em operações de captura. Mortos, desaparecidos e sobreviventes de sevícias, de acordo com as peculiaridades da lei 10.559 de 2002, vêm depois de gente que perdeu o emprego.

“O sistema de reparação brasileiro não se baseia nas perseguições vividas pelo cidadão, mas em um dado objetivo: se houve ou não a perda do emprego durante a ditadura”, confirma Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia. Se não foi afastado do trabalho, o perseguido tem direito a uma indenização máxima de R$ 100 mil. Elas representam 4,8% do total de demandas atendidas pela Comissão, informa Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

Para os anistiados que perderam o emprego ─ categoria contemplada por 95,2% das reparações ─ não há limites pré-estabelecidos. Quem foi impedido de trabalhar por conta de atividades políticas tem direito a uma indenização muito maior. Até 2007, os cálculos se baseavam na suposição de que um profissional castigado pelo desemprego forçado chegaria ao topo da carreira ─ e, por consequência, ganharia o salário mais elevado. Hoje as pensões mensais são determinadas pela média salarial da categoria.

Estabelecido esse valor, cálculos ainda mais complicados fixam o tamanho da indenização que o anistiado deve receber. Como a conta é invariavelmente alta, o pagamento é dividido em parcelas. Os critérios e métodos adotados por outros países são bem mais singelos ─ e claros. Na Argentina, por exemplo, os perseguidos por uma das mais brutais ditaduras da história sul-americana recebem do Estado US$ 75 por dia de prisão. Mas nada no Brasil é simples, sobretudo quando envolve dinheiro público.

(Na próxima semana: conheça quem são os anistiados contemplados com as 10 maiores indenizações)

Bruno Abbud

Criada em 2001, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça gastou em nove anos pelo menos R$ 2,4 bilhões, distribuídos entre mais de 14 mil brasileiros supostamente prejudicados por perseguições movidas pela  ditadura militar brasileira. A quantia, suficiente para alimentar durante um mês 12 milhões de beneficiários do Bolsa-Família, estabeleceu um recorde internacional: nenhum país gastou tanto com reparações.

A Alemanha, por exemplo, contemplou Israel com cerca de R$ 9,8 bilhões como reparação simbólica pelo massacre de 6 milhões de judeus. Se fosse repartido em fatias idênticas, cada família atingida pelo Holocausto teria recebido R$ 1633. Já as indenizações pagas no Brasil, se igualmente divididas entre os favorecidos, renderiam R$ 171,4 mil por cabeça. Desequilíbrios provocados pela aplicação de critérios duvidosos, contudo, resultaram em diferenças abissais entre os companheiros de folha de pagamento.

Sabe-se que, entre as dez mais altas indenizações, algumas chegaram a quase R$ 3 milhões. Mas a lista dos beneficiados nunca foi publicada pelo governo, e descobrir a identidade dos 14 mil brasileiros que recebem alguma quantia é tarefa especialmente complicada. A Comissão de Anistia não se recusaria a divulgá-la ─ se tivesse a lista atualizada em seu poder.  “Se quer informação precisa, procure os ministérios da Defesa e do Planejamento”, avisa Paulo Abrão, presidente da Comissão.

O Ministério do Planejamento, responsável pela liberação do dinheiro entregue aos anistiados civis, alega que o sigilo fiscal proíbe o acesso de pessoas desconhecidas a informações internas da administração pública. Marinus Marsico, procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), discorda: “É mentira. Não podem alegar sigilo. Divulgar quem recebe o dinheiro é uma garantia constitucional”.

Para remontar a lista misteriosa, portanto, resta consultar a coleção do Diário Oficial da União, que publicou nos últimos nove anos, em incontáveis edições, os nomes e os números dos processos de todos os anistiados. É o que sugerem integrantes do Ministério e da Comissão. Nenhum explicou por que eles próprios não fizeram o que aconselham.

Os casos só chegam à imprensa quando envolvem gente conhecida, como o  jornalista Carlos Heitor Cony. Afastado do emprego e preso por um mês por criticar o regime militar no extinto Correio da Manhã, recebe R$ 19,1 mil por mês e está à espera da indenização de R$ 1,4 milhão. A intolerância autoritária não o impediu de ocupar cargos de direção na Editora Bloch.

Da mesma forma que Cony, o cartunista Ziraldo Alves Pinto, igualmente afastado do emprego e preso (mais de cem dias), continuou dirigindo publicações como O Pasquim e editando revistas bem-sucedidas. Mas conseguiu ser incluído na tribo dos perseguidos. Ganha R$ 4.375 por mês e aguarda a liberação de mais R$ 1 milhão. Exemplos do gênero inspiraram a Millôr Fernandes uma boa pergunta: “Quer dizer que aquilo não era ideologia, era investimento?”.

Longe da notoriedade e, portanto, dos holofotes, muitos embolsam em paz os pagamentos. Um dos 24 conselheiros da Comissão de Anistia, o advogado Egmar José de Oliveira, filiado ao PCdoB, entrou na lista. Vai ganhar R$ 554,1 mil, e já recebe R$ 2 mil mensais. Oliveira limita-se a dizer que fez oposição à ditadura militar, sem entrar em detalhes. O relator do processo foi Virginius José Lianza, advogado na Paraíba e colega de conselho do beneficiado.

“Conheço Virginius há dois anos”, admite Oliveira. O anistiado e o relator se juntam toda semana na reunião do conselho. Além de ter sido julgado, Oliveira julga. Em outubro de 2006, relatou o caso do também conselheiro Mário Miranda de Albuquerque, premiado com uma indenização de R$ 171,7 mil. Quase 11 mil requerentes esperam a hora do julgamento.

Em tese, não podem participar do julgamento de qualquer processo os parentes ou amigos do requerente. Na prática, é mais um requisito ignorado pela comissão que administra a maior gastança política da história do Brasil.

(Na próxima semana: o que é preciso fazer para entrar no clube dos anistiados)

O senador Tancredo Neves batia todo fim de tarde na porta do apartamento do deputado  Thales Ramalho em Brasília. Eram sempre três batidas compassadas, sempre na porta dos fundos. Embora imobilizado numa cadeira de rodas desde o acidente automobilístico sofrido em 1976, Thales fazia questão de atender pessoalmente à chamada em código. E então Tancredo perguntava se havia mais alguém por lá.

Quase sempre havia: forçado a evitar deslocamentos cada vez mais dolorosos, o secretário-geral do MDB acabou transformando o apartamento 101, Bloco D, SQS 302 numa extensão do gabinete no Congresso. Levemente contrariado, o senador mineiro pedia a relação dos presentes. Se nenhum dos nomes lhe causasse desconforto, juntava-se à conversa por duas doses de uísque com gelo e menos de meia hora.  Tancredo sempre tinha pressa.

Tinha tempo de sobra se podia conspirar longe de testemunhas com o parceiro de quem se tornara amigo quando frequentavam a escola do velho PSD. Nascido no Rio Grande do Norte, adotado pelos eleitores de Pernambuco, Thales era deputado federal desde 1967. No outono de 1979, o discípulo e o mestre tocavam de ouvido.

─ Tancredo acabou de sair ─ soube ao entrar no começo da noite na sala onde o anfitrião acariciava um copo de uísque.  ─ Conversamos quase duas horas ─ deu outro gole.

Thales bebia bem, sobretudo depois do encerramento de outra maratona de conversas vespertinas.  A agenda andava carregada, assunto era o que não faltava. Um ano e tanto, aquele. O AI-5 foi revogado no dia 1° de janeiro. Em 15 de março, o general João Figueiredo assumiu a presidência da República disposto a concluir o processo de abertura política iniciado no governo Ernesto Geisel. Eram iminentes a decretação da anistia e a volta do sistema pluripartidário. Qual desses temas teria deixado a dupla mais excitada? Nenhum deles, surpreendeu-me a informação seguinte:

─ Aprendi mais uma com Tancredo: fazer visita é bem melhor que ser visitado.

Thales então reproduziu a aula desde o começo. O senador, explicou, só tinha conseguido encontrá-lo sozinho na terceira tentativa. Dois dias antes, não passou da soleira porque havia muita gente na sala, que continuava cheia de gente na véspera. Ficou vazia no meio daquela tarde.

─ Até que enfim ─ suspirou Tancredo enquanto se acomodava no sofá. ─ Está ficando cada vez mais complicado conversar aqui. Você precisa aprender a visitar mais e receber menos visitas.

─ Eles telefonam e avisam que estão a caminho ─ explicou Thales. ─ Não posso fazer nada.

─ Pode. Quando alguém diz que quer vir à minha casa, vou logo dizendo que faço questão de homenageá-lo com a minha visita. Se estiver a caminho, peço que volte.

Faz sentido, pensou Thales.

─ Fazer visita só tem vantagens ─ continuou a aula. ─ Quem vai à casa de alguém come a comida do dono, bebe a bebida do dono e, melhor que tudo, escolhe a hora de ir embora. A pior coisa do mundo é aguentar visita que fica duas horas além da conta.

Faz sentido, achou Thales outra vez. Mas havia um problema: se passava todo o tempo numa cadeira de rodas, como poderia desandar a fazer visitas?

─ Deixe sempre muito claro que você tem essas dificuldades todas ─ liquidou a questão Tancredo Neves. ─  Além de feliz com a visita, o visitado vai ficar muito comovido.

“Ainda bem que a gente não chegou ao poder: se isso acontecesse, teria de devolver no dia seguinte”, disse Vladimir Palmeira, em maio do ano passado, num debate entre veteranos de 1968. “A gente sabia muito pouco, não tinha preparo para governar país nenhum”. Certíssimo. “A gente não tinha nem mesmo um projeto de poder”. Errado. Os comandantes do movimento estudantil (e, sobretudo, seus mentores na clandestinidade) tinham um projeto, sim. Tão claro quanto perverso: substituir a ditadura militar pela ditadura do proletariado.

Quem não tinha projeto de poder era a “massa de manobra”, como se referiam os chefes à multidão de jovens ingênuos, generosos, anônimos, que repetiam palavras-de-ordem cujo real significado ignoravam e cumpriam ordens e instruções vindas de cima. Os soldados rasos lutavam pela liberdade. Os comandantes planejavam suprimi-la. O rebanho sonhava com a ressurreição da democracia. Os pastores queriam muito mais,  confirma Daniel Aarão Reis, ex-militante do MR-8, ex-exilado e hoje professor de História na Universidade Federal Fluminense.

“As esquerdas radicais não queriam restaurar a democracia, considerada um conceito burguês, mas instaurar o socialismo por meio de uma ditadura revolucionária”, fala de cadeira Aarão Reis, principal ideólogo de uma dissidência do PCB que desembocou no MR-8. “Não compartilho da lenda segundo a qual fomos ­ o braço armado de uma resistência democrática. Não existe um só documento dessas organizações que optaram pela luta armada que as apresente como instrumento da resistência democrática”.

Recrutados na massa de manobra, os alunos dos cursinhos intensivos de revolução ainda estavam na terceira vírgula de O Capital e no quinto parágrafo de Engels quando descobriam que desistir das aulas semanais era crime sem perdão. “Ele desbundou”, desdenhavam os mestres de qualquer discípulo sumido. Meia dúzia de panfletos de Lenin depois, os aprendizes descobriam que se haviam tornado oficiais do exército mobilizado para sepultar o capitalismo e conduzir o povo ao paraíso comunista.

Muitos se diplomavam sem sequer desconfiar da grande missão. Mas gente como Vladimir Palmeira tinha idade e milhagem suficientes para saber que perseguia um regime ainda mais selvagem, brutal e infame que o imposto ao Brasil. Conviviam com tutores de larga milhagem. O sessentão Carlos Marighela, por exemplo, ensinava aos pupilos da ALN a beleza que há em “matar com naturalidade”, ou por que “ser terrorista é motivo de orgulho”. Deveriam todos orgulhar-se da escolha feita quando confrontados com a bifurcação escavada pelo AI-5.

A rota certa era a esquerda, avisavam os que nunca tinham dúvidas. Passava pela luta armada e levava à luz. A outra era a errada. Passava pela rendição vergonhosa e levava à cumplicidade ostensiva com os donos do poder. Ou, na menos lamentável das hipóteses, aos campos da omissão onde se amontoavam desertores da guerra justa. A falácia foi implodida pelos que se mantiveram lúcidos, recusaram a idiotia maniqueísta e percorreram o caminho da resistência democrática.

Estivemos certos desde sempre. Desarmados, prosseguimos o combate contra quem os derrotara em poucos meses. Enquanto lutávamos pela destruição dos porões da tortura, eles se distraíam em cursinhos de guerrilha ou no parto de manifestos delirantes. Estavam longe quando militares ultradireitistas tentaram trucidar a abertura política. Só se livraram do cárcere e do exílio porque conseguimos a anistia, restabelecemos as eleições diretas e restauramos a democracia. Nós vencemos. Eles perderam todas. Alguns enfim conseguiram tornar-se contemporâneos do mundo ao redor. Quase todos permaneceram com a cabeça estacionada em algum lugar do passado. E voltaram com a pose dos condenados ao triunfo.

Fantasiados de feridos de guerra, os sessentões de 68 se apropriaram de indenizações milionárias, empregos federais, mesadas de filho mimado. Com a velha arrogância, seguem convencidos de que quem está com eles tem razão. Passa a fazer parte da esquerda, formada por guerreiros a serviço das causas populares. Quem não se junta ao bando é inimigo do povo, lacaio dos patrões, reacionário, elitista, golpista vocacional. O comportamento e a discurseira dos dirceus, franklins, dilmas, genoínos, palmeiras, garcias, tarsos, vannuchis e o resto da turma confirmam: passados tantos anos, estão prontos para errar de novo. Infiltrados no governo de um presidente que não lê, não sabe escrever, merece zero em conhecimentos gerais e faz qualquer negócio para desfrutar do poder, eles aparelharam o Estado e vão forjando alianças com o que há de pior na vizinhança para eternizar-se no controle do país. Se não roubam , associam-se a ladrões. Se não matam, tornam-se comparsas de homicidas.

Sequestradores da liberdade e assassinos da democracia jamais deixam de sonhar com o pesadelo. Não têm cura. Nenhum democrata lhes deve nada. Eles é que nos devem tudo, a começar pela vida.