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advogado

31/08/2009

às 18:52 \ Direto ao Ponto

O pássaro da liberdade, o corvo cúmplice e o jaleco tarado

Acusado por 39 mulheres de 56 estupros, o médico Roger Abdelmassih, que está em cana, pediu reforço ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Quer que o criminalista reforce sua defesa. A informação publicada na edição de VEJA desta semana, na seção Panorama, assinada por Felipe Patury, poderia ser anexada sem retoques ao texto postado dia 29 no Direto ao Ponto. A escolha do advogado, constata o título, é tão reveladora quanto a confissão.

Abdelmassih nem precisou abrir a boca para admitir que se meteu em delinquências de bom tamanho. Fez isso no momento em que contratou o  advogado José Luiz Oliveira Lima, cuja lista de clientes cinco estrelas impunes é encabeçada por José Dirceu. Com o pedido de socorro a Márcio Thomaz Bastos, que salvou o governo do naufrágio anunciado pelo escândalo do mensalão, o jaleco tarado está reconhecendo que a coisa foi ainda mais feia do que parece.

Há quatro anos, com muita ênfase e sem qualquer constrangimento, Oliveira Lima vem jurando que  Dirceu não fez nada de errado e que o mensalão não existiu. Em meados de 2005, quando o grande escândalo explodiu, Thomaz Bastos licenciou-se oficiosamente do Ministério da Justiça para concentrar-se na missão de livrar da gaiola a quadrilha federal. Ele também afirma que o mensalão é fruto da imaginação dos eternos descontentes.

Foi Thomaz Bastos quem rebatizou o velho caixa 2 de “recursos não contabilizados”. Foi ele quem aconselhou o presidente Lula a argumentar que a turma só fizera o que todo mundo faz. Vai formar uma dupla e tanto com Oliveira Lima. Já na entrevista de estreia, o doutor que garante a Dirceu o direito de ir e vir foi logo avisando que o estuprador não estuprou. Em parceria com o camisa 10, pode descobrir que Abdelmassih, além de não ter molestado ninguém,  foi assediado por 39 mulheres. Resistiu a todas. Elas querem vingança.

Todo acusado tem direito à ampla defesa. Onde houver um réu, haverá um advogado. Mas uma coisa é oferecer justificativas para o crime, ou apresentar atenuantes que abrandem a punição. Outra é fabricar mentiras, ou forjar acrobacias e trucagens para simular que o assassino não matou, que o ladrão não roubou, que o estuprador não estuprou ─ e, se possível, transferir a culpa para a vítima.

Um criminalista que jura ser inocente o freguês cujos delitos conhece em detalhes não é o pássaro da liberdade que os grandes juristas enxergam no advogado de defesa. É  o corvo cúmplice.

28/08/2009

às 13:21 \ Sanatório Geral

Caseiro em perigo

“Quem feriu a ética da profissão foi o caseiro Francenildo Costa”.

Luiz Fernando Pacheco, não por acaso advogado de José Genoíno, hoje na Folha, candidatando-se a ser contratado por Antonio Palocci para completar o serviço com a prisão do caseiro.

22/05/2009

às 21:17 \ Direto ao Ponto

A falta que faz um Sobral Pinto

O advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto e o poeta Augusto Frederico Schmidt eram amigos de muitos anos quando conversaram por telefone em 16 de outubro de 1944. Schmidt, além de versos, sabia também fazer dinheiro como editor, intermediário de transações financeiras e ocupante de cargos públicos. (Seria ele o poeta federal que tira ouro do nariz no poema de Carlos Drummond de Andrade). Naquele outubro, quem ligou foi o empresário Schmidt, para pedir ao jurista que reservasse todo o dia 20 a um só compromisso: examinar a vasta documentação que lhe permitiria representá-lo numa causa de natureza trabalhista.Sobral Pinto informou que, antes de aceitar a proposta, teria de verificar se o candidato a cliente tinha razão. Advogado não é juiz, replicou Schmidt. Ouviu outra vez que o convite só seria aceito depois do exame eliminatório. Como tudo teria de ser feito até o dia 21, Sobral Pinto sugeriu que Schmidt contratasse outro advogado. A conversa não deve ter terminado bem, atesta a carta remetida pelo jurista na manhã seguinte. Roberto Sobral Pinto Ribeiro, neto da figura admirável, enviou-me cópia da carta. É uma luminosa aula de Direito. É uma lição de vida irretocável.

”O primeiro e mais fundamental dever do advogado é ser o juiz inicial da casa que lhe levam para patrocinar”, ensina um dos trechos. “Incumbe-lhe, antes de tudo, examinar minuciosamente a hipótese para ver se ela é realmente defensável em face dos preceitos da justiça. Só depois de que eu me convenço de que a justiça está com a parte que me procura é que me ponho à sua disposição”. A regra vale também para velhos amigos: ”Não seria a primeira vez que, procurado por um amigo para patrocinar a causa que me trazia, tive de dizer-lhe que a justiça não estava do seu lado, pelo que não me era lícito defender seus interesses”.

Outros trechos ensinam a proteger os códigos éticos da profissão de socos e pontapés hoje desferidos tão rotineiramente: ”A advocacia não se destina à defesa de quaisquer interesses. Não basta a amizade ou honorários de vulto para que um advogado se sinta justificado diante de sua consciência pelo patrocínio de uma causa. (…) O advogado não é, assim, um técnico às ordens desta ou daquela pessoa que se dispõe a comparecer à Justiça. (…) O advogado é, necessariamente, uma consciência escrupulosa ao serviço tão só dos interesses da justiça, incumbindo-lhe, por isto, aconselhar àquelas partes que o procuram a que não discutam aqueles casos nos quais não lhes assiste nenhuma razão”.

A aula termina com palavras que deveriam ser reproduzidas em bronze nos pórticos e auditórios das faculdades de Direito:  ”É indispensável que os clientes procurem o advogado de suas preferências como um homem de bem a quem se vai pedir conselho. (…) Orientada neste sentido, a advocacia é, nos países moralizados, um elemento de ordem e um dos mais eficientes instrumentos de realização do bem comum da sociedade’.’

Pelo que andam fazendo nestes tempos tristonhos, poucos advogados sabem disso.


 

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