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advogado

20/12/2011

às 18:45 \ Homem sem Visão

Doutor Márcio recebe o troféu de HSV de 2011 aplaudido pelos 36 mensaleiros

“Era isso que faltava para que eu me sentisse completamente realizado”, emocionou-se Márcio Thomaz Bastos no discurso de agradecimento pela conquista do título de Homem sem Visão do Ano. O troféu, entregue pela primeira vez em 2009 a Dilma Rousseff, foi recebido pelo ex-ministro das mãos de Franklin Martins, HSV de 2010. A festa de premiação, realizada na sede do Supremo Tribunal Federal, contou com a presença dos 36 mensaleiros, que formaram um cortejo chefiado por José Dirceu, e de outros clientes notórios do jurista especializado em livrar da cadeia os mais ferozes atropeladores do Código Penal.

Olhos lacrimejantes, voz embargada, o guerrilheiro de festim afirmou que ninguém merecia tanto o prêmio quanto “o querido MTB, que é um gênio”. Segundo Dirceu,  “MTB enxergou recursos não contabilizados em vez de mensalão e viu só dinheiro de caixa dois nas malas do Marcos Valério”. Um estagiário do escritório do campeão confidenciou que o doutor do mensalão ficou comovido com o comparecimento maciço da clientela. “O chefe disse que só não apareceram os foragidos, como o doutor Abdelmassih”, revelou o jovem bacharel.

Um slide show preparado pelo Instituto Lula registrou alguns dos melhores momentos da carreira de MTB. Trechos de discursos em que o HSV de 2011 tenta provar que algum delinquente é coroinha se alternaram com depoimentos de pecadores absolvidos graças ao campeão. “Eu já nem me lembrava dos estudantes que queimaram aquele índio pataxó”, sorriu o homenageado. Outros depoentes se referiram ao vencedor como “Consultor Geral dos Quadrilheiros do Mensalão” e “Protetor Perpétuo dos Bandidos de Estimação”.

No fim do discurso de agradecimentos, o orador surpreendeu a plateia ao declinar o nome do mais novo cliente. “Decidi defender, de graça, o senhor Carlos Lupi, vice-campeão desta bonita disputa”, informou. Antes da cerimônia, o ex-ministro do Trabalho prometera impugnar o resultado. “O PT conspirou contra mim para eleger o doutor Márcio”, queixou-se o candidato que liderou a votação da enquete durante a maior parte do segundo turno. “Não amo mais a Dilma!”, desabafou. Depois da festa, Lupi e Márcio saíram para jantar abraçados. “De graça, o chefe topa até injeção na veia”, comentou um ex-assessor do ex-ministro despejado por ladroagem. “Você acha que vai recusar um Márcio Thomaz Bastos com o camburão por perto?”

Foi mais uma eleição histórica, leitores-eleitores! Todos cumpriram o dever cívico de escolher o pior entre os piores! O troféu continua em 2012! Quem se juntará a Dilma Rousseff (HSV de 2009), Franklin Martins (HSV de 2010) e Márcio Thomaz Bastos (HSV de 2011) na galeria dos campeões imortais? A luta continua! E que vença o pior!

24/07/2011

às 13:43 \ Direto ao Ponto

O ministro do Supremo convidado para a festa de casamento de um advogado em Capri jura que nem é amigo do noivo

Especializado em proclamar a inocência de gente cujo prontuário implora por uma temporada na cadeia, o advogado criminalista Roberto Podval aparece frequentemente no noticiário dos jornais. No momento, por exemplo, cumpre-lhe garantir que o casal Nardoni não matou a menina Isabella, que Marcelo Sereno se limitou a prestar serviços à pátria quando foi o  braço direito de José Dirceu na Casa Civil, que Denise Abreu só pensou nas vítimas dos acidentes e nos flagelados dos aeroportos enquanto agiu na Anac ou que Sérgio Gomes da Silva, vulgo Sombra, nada teve a ver com o assassinato do prefeito Celso Daniel.

Para tirar uma folga da seção de polícia, Podval, 45 anos, resolveu fazer uma escala nas colunas sociais a bordo de um casamento de cinema. Como a noiva tem ascendência italiana, decidiu que o cenário do evento, marcado para 21 de junho, seria o spa na Ilha de Capri que abriga o restaurante L’Ollivo (duas estrelas no Guia Michelin). Assegurada a boa mesa, tratou de acentuar o clima romântico com um show do cantor Peppino di Capri, presença obrigatória nas paradas de sucesso dos anos 60. O noivo avisou aos 200 convidados que todos teriam direito a dois dias de hospedagem gratuita no Capri Palace Hotel ,um cinco estrelas cujos apartamentos foram ornamentados com champanhe, frutas e brindes. Também colocou a disposição dos viajantes uma equipe de cabeleireiros e maquiadores importados do Brasil.

Conversa fiada

Nada falhou, orgulhou-se em seu blog a empresa contratada para organizar a festa de arromba: “O casamento foi um evento de proporções épicas. Organizamos a chegada dos convidados, auxiliamos nos trâmites de reserva e no deslocamento na Itália via trem ou ferrys, check-in e diversos detalhes para que se sentissem em casa”. A celebração se estendeu até o começo da manhã do dia 22. Exatamente um mês depois da festança, a Folha de S. Paulo devolveu o criminalista às páginas de sempre ao informar que o ministro José Antonio Dias Toffoli ─ que participou do julgamento de dois casos envolvendo clientes de Podval e, no momento, é relator de outros dois ─ comparecera à festança. Não viu nada de errado na viagem a Capri?, quis saber o jornal nesta quinta-feira.

“A viagem foi de caráter estritamente particular”, mandou dizer o ministro pela assessoria de imprensa. Se quisesse, poderia comprovar que arcou com os gastos da viagem e que nem tem intimidade com o criminalista. Mas, segundo a assessoria, “ele se reserva o direito de não fazer qualquer comentário sobre seus compromissos privados”. Conversa fiada, retrucam normas legais e imperativos éticos. Primeiro, Toffoli deve  provar que não usou dinheiro público na compra das passagens aéreas nem ficou hospedado num hotel por conta do noivo. Se fez isso, convém ressarcir a União e o advogado ─ e declarar-se impedido de participar de qualquer julgamento em que Podval esteja interessado. É muito amigo para julgar com isenção. Se bancou com o próprio dinheiro uma viagem à Itália só para festejar um casamento, é mais amigo ainda.

“Os casos de suspeição previstos em lei são referentes apenas a relação de amizade íntima ou inimizade capital entre o magistrado e a parte e jamais em relação ao advogado”, intrometeu-se Gabriel Wedy, presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil. Interessada em justificar casos semelhantes protagonizados por dirigentes da entidade, o doutor Gabriel Wedy acabou por juntar-se involuntariamente ao coro dos que exigem que Toffoli fique fora do julgamento do caso do mensalão.

Antes de vestir a toga presenteada por Lula, o ministro foi advogado do PT e chefe da Advocacia-Geral da União. No primeiro emprego, ajudou a preservar o direito de ir e vir dos delinquentes companheiros. No segundo, aprendeu com o mestre a recitar que a roubalheira imensa não aconteceu. Caso insista em julgar os mensaleiros no STF, Toffoli será mais que um juiz suspeito. Será um ministro decidido a absolver os culpados.

19/07/2011

às 0:01 \ Direto ao Ponto

O misterioso advogado do Diário da Noite e o vigarista que se hospedou no DNIT

Ninguém na redação do Diário da Noite sabia quem era aquele homem de terno e gravata que chegou no começo da tarde, caminhou sem pressa até a mesa desocupada, pendurou o paletó na cadeira, sentou-se com a naturalidade de quem está em casa, fez algumas ligações telefônicas, recebeu cinco ou seis visitantes e conversou com cada um cerca de meia hora, sempre em voz baixa. Deve ter padrinho forte, imaginaram os que o viram partir na hora do crepúsculo.

Voltou na tarde seguinte e reprisou o ritual da véspera. E assim foi por cinco dias, até que alguém enfim lhe perguntou quem era e o que fazia na redação. Era advogado e tinha escritório montado ali perto da sede dos Diários Associados, esclareceu o desconhecido. Naquele início dos anos 70, um amigo que trabalhava na empresa vivia dizendo que aquilo se transformara numa terra sem lei. Ninguém sabia quem mandava, cada um fazia o que queria. Ao passar diante do prédio, bateu-lhe a ideia de acampar na redação do Diário da Noite. Como não encontrou nenhum impedimento, improvisou na mesa uma filial da banca de advocacia. Aquilo era mesmo uma terra sem lei.

Neste começo de inverno, o Brasil foi apresentado a uma história mais espantosa e mais desmoralizante que a do misterioso advogado. O caso  do Diário da Noite talvez nem tenha acontecido, mas os jornalistasque costumam evocá-lo para ilustrar a tese de que não há limites para o absurdo quando alguma redação escapa ao controle dos incumbidos de conduzi-la. A versão produzida pela dupla Lula e Dilma é lastimavelmente verdadeira. A empresa em estado terminal foi substituída pelo governo federal. O jornal à deriva é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vulgo DNIT. E o advogado desconhecido é um vigarista com nome, sobrenome e apelido.

Frederico Augusto de Oliveira Dias, o Fred, ocupa desde 2008 uma sala do DNIT e o cargo de “assessor do diretor-geral”. Há quase três anos, acumulando as funções de representante do deputado Valdemar Costa Neto ─ chefão do PR e do bando  que age no Ministério dos Transportes ─, Fred despacha despacha com prefeitos, parlamentares e autoridades de outros ministérios, preside reuniões destinadas a estabelecer prioridades, apressa a liberação de verbas multimilionárias. É o que continuaria fazendo se não fosse localizado por VEJA no meio da turma que enriquece nas catacumbas do Ministério dos Transportes.

Nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff ordenou ao novo ministro, Paulo Passos, que demitisse o negociante de verbas. Impossível, informou nesta quinta-feira o Correio Braziliense: como o advogado do Diário da Noite, Fred nunca foi nomeado oficialmente para qualquer cargo, não figura na folha de pagamento, não aparece no quadro de funcionários. Chegou lá em 2008 porque Valdemar Costa Neto determinou-lhe que cuidasse dos seus interesses no DNIT. Instalou-se numa sala e entrou em ação. Como não encontrou nenhum impedimento, foi ficando.

Paulo Passos não sabe quem paga o salário do notório vigarista. Também garante que mal conhece Fred, que o acompanhou numa viagem à Bahia quando era ministro interino. O inverossímil Luiz Antônio Pagot faz de conta que não sabe direito quem é ou o que faz o assessor com quem conversava diariamente. “Não vou dizer que é um pobre coitado, mas não é funcionário de carreira, não tem poder de decisão nenhuma”, desdenhou. “Se pudesse comparar, diria que é um estafeta, um boy”. “Boy”, por sinal, é o apelido de Valdemar Costa Neto, que infiltrou numa sala perto do cofre o amigo e cabo eleitoral.

Em troca do apoio incondicional ao governo, Lula presenteou gatunos de estimação alojados no PR com o controle do Ministério dos Transportes e um salvo-conduto que permite roubar impunemente. O advogado do Diário da Noite ficou alguns dias na redação porque o jornal estava morrendo de anemia financeira. O quadrilheiro do DNIT ficou alguns anos por lá porque sobra dinheiro e falta cadeia.

30/05/2011

às 21:21 \ Sanatório Geral

Conta outra, doutor

“A despeito de gerar riquezas e criar postos de trabalho, o empreendedor é logo apontado como desonesto ou sonegador. A razão da deformidade se explica por se mostrar doloroso à mediocridade assistir à eficiência e à competência dos que logram construir e edificiar no plano material ou intelectual”.

José Roberto Batochio, advogado de Antonio Palocci, qualificando o cliente de “empreendedor” e explicando que tudo o que andam dizendo sobre ele não passa de intriga dos que invejam o único médico sanitarista do mundo que, sem estudar economia, virou consultor econômico e ganhou R$ 20 milhões em quatro anos.

02/04/2011

às 2:13 \ Sanatório Geral

Conta outra, doutor

“Marcos Valério e Renilda não foram pessoalmente intimados das decisões que decretaram bloqueio e indisponibilidade de bens. Logo, não tinham como saber de impedimento à venda de lote em Brumadinho”.

Marcelo Leonardo, advogado do gerente do mensalão, que vendeu um terreno bloqueado pela Justiça num condomínio de luxo em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte, garantindo que jamais aceitaria um cliente que  desrespeita a lei.

09/03/2011

às 22:25 \ Sanatório Geral

Mudez malandra

“Não tenho o que falar sobre isso, não sei de nada sobre isso. Fala com meu advogado”.

Paulinho da Força, deputado federal da base alugada, setor PDT, guichê de São Paulo, perdendo subitamente a voz ao saber que foi condenado por improbidade administrativa e outras ilegalidades na aplicação de R$ 2,85 milhões em recursos públicos do programa Banco da Terra.

27/03/2010

às 1:00 \ Direto ao Ponto

A lição de um país civilizado ao grotão dos culpados incomuns

Confrontado com um caso de polícia, o presidente Lula criou uma nova categoria de inimputáveis ─ a dos homens incomuns ─ para desviar do camburão o chefe do bando. “O Sarney tem história no Brasil suficiente para que não seja tratado como se fosse uma pessoa comum”, deliberou em junho o camelô dos palanques, de passagem pelo Cazaquistão, ao saber das bandalheiras nas catacumbas no Senado.

Confrontado com a ação movida contra o Estadão pelo empresário Fernando Sarney, o desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, decidiu que, se o pai é incomum, como tal o primogênito também deve ser tratado. Em homenagem à família chefiada pelo patriarca José, de quem ganhou o emprego, o juiz amordaçou o Estadão com a censura prévia.

Confrontado com a reportagem da Folha que denunciou a existência da conta com 13 milhões de dólares no Suíça, o tesoureiro da capitania hereditária do Maranhão fez outra retirada audaciosa nos fundos da arrogância. “Não me manifesto sobre o que não acontece”, tentou encerrar a conversa com o repórter, com a empáfia de quem se julga condenado à impunidade.

Confrontada com delinquências financeiras de Fernando Sarney, a presidente da Suíça, Doris Leutrard, escancarou com uma frase o abismo que separa uma nação civilizada das paragens afundadas no primitivismo. “Aqui tratamos todos de forma igual”, resumiu. “Aqui pouco importa se a pessoa é rica ou pobre, famosa ou não”.

As regras que tratam do sigilo bancário ─ algumas absurdas desde sempre, outras devastadas pela esclerose ─ imploram por mudanças urgentes. Mas ninguém na Suiça é incomum. Os governantes de lá não têm bandidos de estimação. O presidente não ousa atropelar ostensivamente a lei. Não há meliantes especiais. Nem existem sobrenomes intocáveis.

Dias antes da decretação do bloqueio judicial, como apurou o jornalista Lauro Jardim, o sempre ágil Fernando emagreceu a conta suspeitíssima em 10 milhões de dólares, transferidos para outro esconderijo em Lichtenstein. Foram retidos 3 milhões. Não é muita coisa perto das cifras com que lida a turma liderada por Madre Superiora, Magro Velho, Bomba e outros codinomes bisonhos. Mas é mais que suficiente para amparar a pergunta que resume outra ópera do malandro: se o dinheiro não é fruto da ladroagem, por que está escondido da Receita Federal e homiziado na Europa?

O Estadão está sob censura há 239 dias. Ninguém no clã dos Sarney sabe o que é sequer uma hora de cadeia. A credibilidade do Poder Judiciário, em seu conjunto, pode entrar em colapso se a população carcerária não incorporar outras estrelas do universo dos corruptos além de José Roberto Arruda, engaiolado provisoriamente. A diferença entre o ex-governador do Distrito Federal e os colegas de ofício é que a Turma do Panetone foi copiosamente filmada em ação.

No século passado, convencida de que não conseguiria reunir provas suficientes para prender Al Capone por delitos ainda mais graves, a Justiça americana tratou de enquadrar o chefão mafioso em crimes contra o Fisco. A movimentação do dinheiro no exterior não deu as caras nas declarações de renda de Fernando e sua mulher. Que tal percorrer a estrada pavimentada há quase 80 anos?

Ainda existem juízes no Brasil, e um deles é o ministro César Peluso, novo presidente do Supremo Tribunal Federal. Único integrante da Corte que foi juiz de primeira instância, cumpre a Peluso liderar a luta pela sobrevivência moral do Poder Judiciário. Ele sabe que não pode contar com o Executivo e o Legislativo.

O presidente da República e o presidente do Senado estão a milhões de anos-luz da Suiça. Lula desafia acintosamente o Tribunal Superior Eleitoral. Sarney é o chefe da família retratada de frente e de perfil na entrevista com o jornalista Palmério Dória, aqui nesta página. Os dois políticos que melhoraram bastante de vida são atropeladores compulsivos de normas legais e códigos éticos. Também por isso descobriram recentemente que eram amigos de infância.

Pelo menos tão cedo o presidente do STF tampouco deve contar com a opinião pública. No Brasil do terceiro milênio, só o julgamento do casal Nardoni conseguiu induzir a multidão a clamar pelo castigo dos culpados. É compreeensível que o assassinato de uma criança provoque tanta comoção. Mas o triunfo dos bandidos incomuns sobre a Justiça consumará o assassinato da esperança dos brasileiros decentes.

Nenhum outro crime é tão hediondo.

23/10/2009

às 14:39 \ Sanatório Geral

Exemplo de vida

“Nunca deixe de olhar os humildes e os pobres. Essa profissão existe para o cidadão,  para a sociedade, não para si mesmo”.

José Antonio Toffoli, o Doutor em Nada, sobre a profissão de advogado, com a experiência de quem só defendeu os humildes do PT e os pobres do governo federal.

30/09/2009

às 20:20 \ Sanatório Geral

Paixão incurável

“Eu optei pela advocacia, que é uma atividade nobre, honrosa. Está na Constituição Federal como função essencial, defensora das liberdades, da aplicação dos direitos”.

José Antonio Toffoli, durante a sabatina no Senado, explicando que desistiu de ser juiz de Direito não por ter sido reprovado em dois concursos, mas pela devastadora paixão que sempre sentiu pelo ofício de bacharel.

31/08/2009

às 18:52 \ Direto ao Ponto

O pássaro da liberdade, o corvo cúmplice e o jaleco tarado

Acusado por 39 mulheres de 56 estupros, o médico Roger Abdelmassih, que está em cana, pediu reforço ao ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Quer que o criminalista reforce sua defesa. A informação publicada na edição de VEJA desta semana, na seção Panorama, assinada por Felipe Patury, poderia ser anexada sem retoques ao texto postado dia 29 no Direto ao Ponto. A escolha do advogado, constata o título, é tão reveladora quanto a confissão.

Abdelmassih nem precisou abrir a boca para admitir que se meteu em delinquências de bom tamanho. Fez isso no momento em que contratou o  advogado José Luiz Oliveira Lima, cuja lista de clientes cinco estrelas impunes é encabeçada por José Dirceu. Com o pedido de socorro a Márcio Thomaz Bastos, que salvou o governo do naufrágio anunciado pelo escândalo do mensalão, o jaleco tarado está reconhecendo que a coisa foi ainda mais feia do que parece.

Há quatro anos, com muita ênfase e sem qualquer constrangimento, Oliveira Lima vem jurando que  Dirceu não fez nada de errado e que o mensalão não existiu. Em meados de 2005, quando o grande escândalo explodiu, Thomaz Bastos licenciou-se oficiosamente do Ministério da Justiça para concentrar-se na missão de livrar da gaiola a quadrilha federal. Ele também afirma que o mensalão é fruto da imaginação dos eternos descontentes.

Foi Thomaz Bastos quem rebatizou o velho caixa 2 de “recursos não contabilizados”. Foi ele quem aconselhou o presidente Lula a argumentar que a turma só fizera o que todo mundo faz. Vai formar uma dupla e tanto com Oliveira Lima. Já na entrevista de estreia, o doutor que garante a Dirceu o direito de ir e vir foi logo avisando que o estuprador não estuprou. Em parceria com o camisa 10, pode descobrir que Abdelmassih, além de não ter molestado ninguém,  foi assediado por 39 mulheres. Resistiu a todas. Elas querem vingança.

Todo acusado tem direito à ampla defesa. Onde houver um réu, haverá um advogado. Mas uma coisa é oferecer justificativas para o crime, ou apresentar atenuantes que abrandem a punição. Outra é fabricar mentiras, ou forjar acrobacias e trucagens para simular que o assassino não matou, que o ladrão não roubou, que o estuprador não estuprou ─ e, se possível, transferir a culpa para a vítima.

Um criminalista que jura ser inocente o freguês cujos delitos conhece em detalhes não é o pássaro da liberdade que os grandes juristas enxergam no advogado de defesa. É  o corvo cúmplice.


 

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