Hildebrando Paschoal, o Homem da Motosserra, acaba de ampliar o prontuário com ameaças formuladas em cartas remetidas a duas autoridades do Judiciário. A delinquência pode prolongar a permanência na cadeia do ex-comandante da Polícia Militar do Acre e ex-deputado federal envolvido em mais de 150 homicídios e incontáveis atropelamentos do Código Penal. Condenado a mais de 100 de anos, mas beneficiado pela legislação que retarda o castigo e apressa a libertação, Hildebrando vai recuperar o direito de ir e vir em 2014. Daqui a dois anos, portanto, o deputado-preso deverá entrar na lista de espécies extintas, recentemente engrossada pela ararinha-azul e pelo mico-leão dourado. Veja na seção O País quer Saber a reportagem de Júlia Rodrigues.

JÚLIA RODRIGUES

Depois do mico-leão dourado e da ararinha-azul, a lista das espécies extintas seria empobrecida em 2014 com a perda de outra raridade da fauna brasileira: o deputado-preso. Graças a mais uma trapalhada de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, o único exemplar conhecido, o sumiço vai demorar um pouco mais.

Condenado a mais de cem anos de cadeia por crimes que envolvem homicídio, sequestro, formação de quadrilha, narcotráfico e delitos eleitorais e financeiros, Hildebrando seria beneficiado pela norma que limita a 30 anos o tempo máximo de permanência no cárcere e por fórmulas jurídicas que reduzem a duração da pena. Em novembro, contudo, o ex-deputado federal resolveu ampliar o prontuário. E os cálculos terão de ser refeitos.

Aos 60 anos ─ há 12 na cadeia ─, o Homem da Motosserra, alcunha que ganhou pela arma usada para cometer seu mais famoso crime, driblou os controles da penitenciária de segurança máxima em Rio Branco para exercitar uma de suas práticas preferidas: a intimidação. Em 23 de novembro de 2011, enviou cartas à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada do remetente.

Inconformado com a perda definitiva da patente de coronel da Polícia Militar, efetivada no fim do ano passado, Hildebrando exigiu que Vanda lhe enviasse mensalmente a quantia de R$ 6 mil “para que possa se manter e garantir sustento para os filhos e netos”. Ele atribui a punição à ex-cunhada e a Eva Evangelista, que atuou como juíza-revisora do processo. Hildebrando avisou que, se não for atendido, revelaria ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público supostas irregularidades envolvendo as duas destinatárias.

Numa das cartas, o ex-coronel afirma que Vanda Milani entregou à desembargadora o gabarito das provas do concurso para ingresso no Ministério Público Estadual, o que teria facilitado a aprovação de Glicely Evangelista, filha de Eva (leia a íntegra das cartas). O Ministério Público do Acre instaurou um processo por extorsão e ameaça. A ampliação do prontuário pode garantir que o único deputado preso sobreviva ─ em cativeiro, marca inseparável da espécie.

Nascido numa família acreana poderosa desde o começo do século passado, Hildebrando tornou-se conhecido como comandante da PM e político bem-sucedido antes de ganhar fama como fora-da-lei. Em 1994, elegeu-se deputado estadual. Quatro anos mais tarde, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com a segunda maior votação do Acre. A vida parlamentar foi bruscamente abreviada pela descoberta da vida criminosa iniciada em 1983, tão assustadora quanto a figura corpulenta, com 1,90 metro de altura. Em setembro de 1999, menos de um ano depois da posse, Hildebrando teve o mandato cassado e foi preso.

Sammy Barbosa Lopes, ex-procurador-geral do Acre e Coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado, afirma que o Homem da Motosserra redistribuía cocaína contrabandeada da Bolívia. “Eles vendiam a droga no varejo”, diz Lopes. Além de apreender a droga encontrada com traficantes detidos, o grupo liderado pelo coronel também lucrava com um esquema batizado de Operação Marmitex. “Os criminosos entregavam cocaína em recipientes de marmitex”, conta o ex-procurador-geral. “Era uma maneira de comprar votos da população e garantir que Hildebrando continuasse no poder”.

Comandante da barbárie ─ Para avisar que não queria o esclarecimento de um assassinato, Hildebrando decepava a cabeça e as mãos das vítimas. Além de dificultar o reconhecimento do corpo, o horror adicional emitia o sinal: o mandante do crime exigia que fosse arquivado. O Ministério Público  contabiliza 50 casos semelhantes entre as mais de 150 mortes atribuídas ao bando do ex-deputado ─ entre elas a de Agílson Firmino dos Santos, o Baiano.

Baiano foi executado em 1996 por agir em cumplicidade com José Hugo Alves Jr. no assassinato de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando e vereador em Senador Guiomard, a 24 quilômetros de Rio Branco. Hildebrando espalhou cartazes com a foto de José Hugo e a oferta de R$ 50.000 a quem fornecesse informações sobre o paradeiro do inimigo.

Cartaz espalhado por Hildebrando

Por ignorar a localização do comparsa, o mecânico teve os membros lentamente decepados com uma motosserra. Os olhos fora extraídos quando ainda estava vivo. “No início, o Baiano só pedia para não morrer”, descreveu Ezequiel, codinome do pistoleiro que depôs na CPI do Narcotráfico. Hildebrando acompanhou o martírio de Baiano com notável prazer. “Ele chorava e dizia que era inocente”, lembra Ezequiel. “Ele estava deitado de costas, amarrado, quando cortaram os braços e as pernas dele. O tempo todo gritava que era inocente. O Hildebrando assistia a tudo friamente, como quem vê a matança de um animal. O Baiano continuava vivo mesmo depois de ter sido serrado. Pedia para morrer rápido”. Hildebrando finalizou a vingança desferindo diversos tiros contra a vítima. Wilder Firmino, de 13 anos, foi morto 48 horas depois. Motivo: era filho de Baiano.

José Hugo fugiu para o Piauí e deixou para trás a mulher, Clerismar, e dois filhos de sete e oito anos. Sequestrada por Hildebrando, a família de José Hugo escapou da morte graças a Sérgio Monteiro, então procurador da república no Acre. Ele comunicou a autoridades policiais paulistas que pistoleiros viajara com os reféns para São Paulo ─ todos com passagens pagas com dinheiro público. Ao desembarcar no aeroporto, os marcados para morrer foram libertados. O corpo de José Hugo foi encontrado em 1997, numa cova clandestina na divisa da Bahia com o Piauí.

Hildebrando Pascoal ainda não foi julgado pelo assassinato de José Hugo. Como o crime está prestes a prescrever, só o julgamento imediato do processo que tramita na justiça do Piauí poderia evitar a extinção da espécie. O deputado-preso compareceu a um tribunal pela última vez em maio de 2011, para defender-se da acusação de ter mantido em cárcere privado Clerismar e seus dois filhos. O crime rendeu a Hildebrando a sentença de 11 anos e 6 meses de reclusão. Mas estará em liberdade daqui a dois anos se não for castigado pelas ameaças endereçadas à desembargadora e à procuradora de Justiça.

A vida reclusa em Antônio Amaro

Há cerca de dez anos, Hildebrando Pascoal vê o tempo passar na penitenciária Antônio Amaro Alves, considerada segura pela por restringir as visitas a filhos e cônjuges. Há um ano, havia mais vagas (182) que presos (145), o que facilita o trabalho de vigilância dos carcereiros. Hildebrando acorda às sete, toma café, almoça por volta de meio-dia, consome o começo da tarde no banho de sol de duas horas e volta para a cela que divide com outro detento. Tem duas camas, uma pia, um vaso sanitário e um chuveiro. Enquanto espera o jantar, distrai-se com livros, revistas e programas de TV. Dorme pelo menos oito horas e recomeça a rotina de um presidiário comum.

“Ele está sempre muito bem arrumado, com a roupa limpa e o cabelo penteado”, diz a promotora Joana D’Arc Dias Martins, da Vara de Execuções Penais do Ministério Público do Acre. Embora o presídio disponha de serviço médico, quem enfrenta problemas de saúde mais complicados costuma ser transferido para algum hospital de Rio Branco. Hipertenso, Hildebrando já se valeu desse direito numerosas vezes.

O repórter Bruno Abbud, 25 anos, circulou durante quatro dias pelas fronteiras que separam o Brasil da Bolívia, do Peru e da Colômbia. Nas lonjuras do Acre e do Amazonas, o jornalista do site de VEJA acompanhou o cotidiano dos agentes da Polícia Federal, testemunhou as carências que os  afligem, entrevistou moradores das cidades fronteiriças e, sobretudo, viu as coisas como as coisas são. A reportagem publicada na seção O País quer Saber é excelente. O diagnóstico é perturbador: as portas do Brasil estão desprotegidas.

Tabatinga, Amazonas: todo tipo de mercadoria passa livremente pela zona portuária

Bruno Abbud

Três cães farejadores da Força Nacional de Segurança descansam num canil em Tabatinga, na Amazônia brasileira ─ que se limita por terra com a cidade colombiana de Letícia e é separada do Peru por um rio ─ enquanto dezenas de carros e caminhões ultrapassam a fronteira livres de vigilância. Sobre as águas turvas do Solimões, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais enferruja estacionada desde 2008. Mais de cem toras de madeira clandestina flutuam à espera de um navio cargueiro que as levará para os Estados Unidos. Um dos afluentes do extenso Solimões alcança Marechal Thaumaturgo, no Acre, onde um agente da Polícia Federal lamenta a falta de um farolete no mesmo instante em que incontáveis canoas peruanas motorizadas esquentam as turbinas para entrar em território brasileiro durante a noite, carregadas com pasta-base de cocaína.

Esses exemplos ilustram a imensa constelação de irregularidades que assolam as fronteiras nacionais e comprometem a segurança dos brasileiros. Durante quatro dias, a reportagem do site de VEJA percorreu 17 municípios do Amazonas e do Acre e fez entrevistas com 31 pessoas. O quadro é perturbador. Bananas, galinhas, refrigerantes, gasolina, cimento, brinquedos, roupas, toras de madeira, drogas, praticamente tudo passa livremente pelas fronteiras do norte. E passa muita gente. (Veja as fotos no infográfico)

Nos 1.644 quilômetros que separam o Brasil da Colômbia, por exemplo, há apenas uma delegacia da Polícia Federal e um posto do Fisco. Ambos ficam em Tabatinga. São 33 agentes da PF, um para cada 49 quilômetros de fronteira. O efetivo da Receita Federal é ainda menor. Apenas uma inspetora está incumbida de fiscalizar toda a divisa com a Colômbia. Nos 2.995 quilômetros que marcam a linha entre o Brasil e o Peru, há três postos da Polícia Federal ─ cada um com dois agentes ─ em Santa Rosa do Purús, Marechal Thaumaturgo e Assis Brasil, três municípios do Acre. Para controlar o contrabando, um deles teria de patrulhar 499 quilômetros de fronteira todos os dias. Nem sequer um metro é fiscalizado.

Crime ambiental: toras de madeira brasileira flutuam na divisa do Amazonas com o Peru

O governo espalha duplas de agentes federais em municípios considerados estratégicos. Em vez de vigiarem a travessia de produtos ilegais, os policiais passam o dia carimbando documentos e regularizando o uso de armas pela população ribeirinha. A mesma disfunção se repete com o quadro de funcionários da Receita Federal. Enquanto sobram fiscais nas capitais, algumas cidades nos confins do país têm um só. Por conta das más condições de trabalho, eles não vêem a hora de transferir-se para cidades maiores, mais movimentadas e menos perigosas. Pelas desprotegidas fronteiras do Amazonas e do Acre, entram 70% da cocaína vendida no Brasil.

Um Brasil esquecido

Tabatinga é um microcosmo das fronteiras na região. É fácil sair do Peru ou da Colômbia e alcançar o solo brasileiro em qualquer dia, com qualquer bagagem de qualquer tamanho. Ninguém é abordado. Não há indício da presença de integrantes da Polícia Federal, Receita Federal, Vigilância Sanitária ou Ibama. A bagagem que vem do Peru e da Colômbia pode percorrer o Solimões a bordo de lanchas alugadas por 370 reais e chegar até Manaus sem sobressaltos. Nesse trajeto, não há um único posto policial. Nenhuma lancha da Polícia Federal ou da Receita Federal costuma aparecer. Existem três cidades ─ Tefé, Fonte Boa e São Paulo de Olivença ─ que comportam aeroportos em que não há revista pessoal, raio x ou a inspeção com cães farejadores. As pistas de pouso são cercadas de mato alto. Um avião carregado com qualquer coisa pode pousar e decolar sem vistorias.

Em Tabatinga, até o que está dentro da lei apresenta riscos para o país. Às 21h19 da quarta-feira, 25 de maio, 80 estivadores descarregavam 15.000 sacos de cimento no principal porto da cidade. Tudo veio do Peru. A carga estava com toda a documentação em dia, garantiu Daniela Sampaio, única inspetora da Receita Federal em Tabatinga. O problema é que, no momento em que descarregavam o gigantesco carregamento, não havia qualquer fiscal. “Se fosse cocaína, por exemplo, nós estaríamos descarregando do mesmo jeito, mas sem saber”, disse Geraldo Daniel Vela, presidente do Sindicato dos Estivadores de Tabatinga. As fronteiras do norte retratam um Brasil esquecido.

Drogas e religião

Às 8h14 no porto da Feira, o segundo mais movimentado da cidade, um grupo de mulheres com véus pretos cobrindo a cabeça começam a descarregar enormes cachos de banana, sacos de batata, tomate e galinhas engaioladas de barcos peruanos. Elas vêm do outro lado do rio, dos municípios peruanos de Isla Santa Rosa e Islândia, ambos na província de Mariscal Ramón Castilla. Pertencem à Associação Evangélica da Missão Israelita do Novo Pacto Universal, uma seita de fanáticos que se vestem como personagens bíblicos e costumam sacrificar animais nos seus templos. Segundo o delegado Mauro Spósito, da PF em Manaus, os chamados “israelitas” também constituem o principal grupo de produtores de folha de coca no Peru. “Em Tabatinga, do outro lado do rio, há pelo menos mil famílias que plantam coca”. Os fanáticos, informa o delegado, colhem as folhas, retiram delas a pasta-base da cocaína e repassam aos traficantes, que atravessam a fronteira e levam às capitais brasileiras o produto que pode ser transformado em pó de cocaína, crack e, ultimamente, oxi.

O véu preto caracteriza as integrantes de uma seita que produz folhas de coca no Peru

Toda manhã ─ e frequentemente também à noite ─ os barcos dos israelitas e de outros traficantes atravessam o Solimões. Toda manhã, uma lancha da Receita Federal avaliada em 4 milhões de reais, blindada e equipada com aparelhos de visão noturna, pode ser vista parada e enferrujando na margem brasileira. Segundo a Receita, não há agentes preparados para pilotá-la nem dinheiro para manutenção. Tais carências também mantêm paralisadas duas embarcações da Polícia Federal. A repressão ao tráfico e contrabando nos rios que dividem a fronteira do Amazonas é zero. Centenas de toras de madeira são derrubadas por peruanos perto do município amazonense de Benjamin Constant. Os criminosos amarram umas às outras e as conduzem por vias fluviais até uma madeireira clandestina no Peru. Também no lado peruano, postos de combustível flutuantes vendem gasolina e diesel a 1,75 real o litro. Um tonel de 240 litros sai por 420 reais. Como no outro lado o preço é duas vezes maior, os municípios amazonenses só consomem a gasolina peruana.

Violência urbana

O contrabando desenfreado está na origem da crescente violência. Logo pela manhã, um velório em curso num dos bares da zona portuária pouco altera os rostos sonolentos. O caixão sobre uma mesa de sinuca abriga um peruano de 48 anos, morto com cinco tiros na cabeça por envolvimento com o tráfico. Só a viúva chora. Os mototaxistas da cidade, muito solicitados por quem procura pasta-base de cocaína, invadem o lugar à caça de clientes interessados em chegar ao cemitério junto com o finado. “Todos os dias matam um”, conta a viúva. “Há muitos pistoleiros em Tabatinga”, revela um mototaxista.

A poucos metros do caixão, algumas lanchas descarregam haitianos que, por 2.000 dólares, contrataram um “coiote” que os conduziu até o Brasil. “Chegam quase 40 haitianos por dia neste porto”, diz Pedro Pereira da Silva, vereador em São Paulo de Olivença, município vizinho a Tabatinga. Alguns haitianos pagam mais dólares para tentarem a sorte como operários na usina de Jirau, em Rondônia. Outros esperam pela documentação emitida pela Polícia Federal, algo que os classifica como refugiados, e partem na direção de São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro. Segundo o delegado Spósito, essa sempre foi a rotina de Tabatinga. “João Figueiredo, Sarney, Collor, Lula. Todos os presidentes estiveram aqui e prometeram fazer algo por Tabatinga”, diz. “Eu estava aqui. Nada fizeram”. A cidade ainda não recepcionou Dilma Rousseff.

Delegado Mauro Spósito mostra, em sua mesa de trabalho, uma muda de folhas de coca

O atalho ideal

O barulho do aparelho de ar condicionado faz vibrar toda a estrutura de madeira do posto da Polícia Federal em Marechal Thaumaturgo, que separa o Acre do Peru. Dois agentes – o pernambucano Alisson Costa e o paranaense George Haikal – ambos com cabelos pretos e óculos de grau, são responsáveis pela fronteira. Para Guilherme Delgado, também agente da Polícia Federal, mas lotado em Rio Branco, esse é “o ponto do Acre onde mais passam drogas”.

“Se vierem do rio metralhando o posto, estamos perdidos”, diz Costa. “Somos só dois. O ideal seria ter mais quatro agentes aqui”, lamenta Haikal. Cada um recebe 177 reais por dia para trabalhar em Marechal Thaumaturgo. Cada temporada dura dois meses, ao fim dos quais outros agentes chegarão. Durante a madrugada, quando os contrabandistas peruanos atravessam o estreito Rio Amônia, que marca a divisa entre o Acre do Peru, Costa e Haikal permanecem imóveis. “Não temos nem farolete, que é uma coisa básica”, diz Costa. “Não há o que fazer”, concorda Haikal. Às vezes, eles têm de dividir a única lancha com os militares do Exército, instalados na área rural do município. Os soldados estão sempre confinados no quartel ou em treinamento militar nas redondezas. São odiados pelos moradores, que os acusam de engravidar as mulheres da cidade e sumir. Haikal e Costa nunca saem do posto.

Quilômetros ao sul, centenas de veículos saem da boliviana Cobija para a acreana Brasiléia com o posto da Receita Federal às escuras. Mais ao norte, em Santa Rosa do Purús, duas funcionárias da Câmara de Vereadores redigem ofícios em máquinas de escrever Olivetti. Outros dois agentes trabalham sozinhos à beira de um rio que, à noite, se transforma num viveiro de contrabandistas. “O movimento é intenso de madrugada”, conta a agente federal Ana Paula. “Não dá para fazermos nada, somos só dois”, reclama seu parceiro Bina. Neste ano, a policial foi infectada por sarna ao dormir no colchão do posto.

Em Epitaciolândia (a mais de 550 quilômetros de Santa Rosa do Purús), para onde Ana Paula voltará daqui a dois meses, colchões semelhantes forram o chão do ginásio municipal. Servem para acomodar quase 300 haitianos, que costumam cantar à noite, utilizar um banheiro de odor insuportável e conferir num mapa cravejado de tachinhas vermelhas qual será o destino a comportar a vida melhor que vieram buscar depois que descobriram a fragilidade das fronteiras brasileiras. Pelas divisas acreanas, chegam mais de cem haitianos por dia, informa o agente Guilherme Delgado, da Polícia Federal em Rio Branco. Poucos tiveram suas vidas abaladas pelo terremoto de janeiro de 2010. A maioria decidiu mudar de país em busca de trabalho, algum dinheiro e mais conforto. Encontraram no Amazonas e no Acre o atalho ideal.

“É muito difícil suceder a um governo como o de Lula. Dilma está tomando a medida certa, reduzindo o ritmo de funcionamento do governo neste início. O maior erro seria continuar na velocidade que ia”.

Jorge Viana, senador eleito pelo PT do Acre, explicando que o Brasil não chegará ao Natal deste ano se a afilhada continuar gastando no ritmo do padrinho o dinheiro que não tem.

Composto por representantes do Amazonas, do Pará, de Roraima, do Amapá, de Rondônia, do Acre e do Tocantins, o Pavilhão Norte é o de mais baixa densidade demográfica entre os que formam o palanque de Dilma Rousseff, aquele que lembra um elenco de filme de terror. Mas as sete alas exibem o que há de mais perigoso na fauna política da Amazônia. Confira. Se faltar alguém, mande o nome Há vagas para todos:

ALA AMAZONENSE
Alfredo Nascimento, Serafim Corrêa, Amazonino Mendes, Omar Aziz, Eduardo Braga, João Pedro e Vanessa Grazziotin.

ALA PARAENSE
Ana Júlia Carepa, Jáder Barbalho, Elcione Barbalho, Paulo Rocha, Duciomar Costa, Fernando Yamada,  José Nazareno Sanches da Silva, Beto da Fetagri, Domingos Juvenil, José Priante, Gerson Peres e Bernadete ten Caten.

ALA RORAIMENSE
Romero Jucá, Tereza Jucá e Flamarion Portela.

ALA AMAPAENSE
José Sarney, Camilo Capiberibe, João Capiberibe, Marcos Roberto e Gilvam Borges.

ALA RONDONIANA
Valdir Raupp, Eduardo Valverde, Cleiton Roque, Confúcio Moura, Acir Gurgacz, Fátima Cleide, Ivo Cassol e João da Muleta.

ALA ACREANA
Tião Viana, Sibá Machado, Jorge Viana, Orleir Cameli, Edvaldo Magalhães, Aníbal Diniz, Binho Marques, Moisés Diniz, Narciso Mendes, José Bestene, João Tota, Ronivon Santiago e Nilson Mourão.

ALA TOCANTINENSE
Marcelo Miranda, Raul Filho, Carlos Gaguim, Rocha Miranda, Paulo Mourão, Wanderley Luxemburgo e João Ribeiro.

(*) Com direito a vaga em mais de um pavilhão.

(Segunda-feira, dia 12: encerramento da visita guiada com a contemplação do perturbador Pavilhão Nordeste)