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Sérgio Sá Leitão: Não falta dinheiro para a cultura, falta gestão

Entre outros assuntos, foram abordados temas como as modificações na Lei Rouanet e os desafios para a criação de uma política pública de cultura no Brasil

Por Branca Nunes
Atualizado em 21 nov 2017, 17h53 - Publicado em 21 nov 2017, 17h01

O convidado do Roda Viva desta noite foi Sérgio Sá Leitão, ministro da Cultura. Formado em jornalismo pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, ele foi diretor-presidente da RioFilme, secretário municipal de Cultura do Rio, além de chefe de gabinete e secretário de Políticas Culturais do Ministério da Cultura na gestão de Gilberto Gil. Desde 25 de julho deste ano, voltou a Brasília para assumir a pasta. Confira trechos do programa:

“Continuidade é fundamental para que possamos obter bons resultados, mas uma política pública na área cultural ainda é um campo novo no Brasil. Espero colaborar para isso na minha gestão”.

“A questão não é existir um ministério ou uma secretaria da Cultura, mas a importância que ele tem para o governo e o respaldo que recebe dele. A cultura precisa ser uma política de Estado, não pode depender do humor dos governos”.

“Quando o presidente Michel Temer me convidou para assumir o ministério, disse que lamentava muito ainda não ter acertado no campo da cultura, mas enfatizou que reconhecia a importância da área para o país e garantiu que me daria todo o apoio. Esse compromisso está sendo cumprido. Depois de ter feito um diagnóstico do ministério e ter arrumado a casa, apresentei a ele um pedido de descontingenciamento de recursos”.

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“Tenho me dedicado a encontrar novas fontes de recursos. Herdamos uma situação muito grave do governo anterior e ainda vamos demorar muito tempo para superá-la. Recentemente, apresentei uma proposta relacionada aos 3% das loterias esportivas que deveriam, mas que não estão sendo repassados para a cultura. O repasse direto da Caixa Econômica para entidades culturais geraria uma receita na faixa de R$ 350 milhões”.

“As atividades culturais no Brasil geram um milhão de empregos diretos e envolvem mais de 200 mil empresas e instituições. É mais do que a indústria têxtil e a farmacêutica”.

“Há uma relação direta entre a economia da cultura e outras áreas da economia. A estimativa de crescimento do setor criativo nos próximos cinco anos é de 4,6% ao ano. Só o audiovisual, na última década, cresceu a uma média de 8% ao ano. É um crescimento chinês”.

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“É fundamental a preservação do patrimônio audiovisual e estamos trabalhando para isso de maneira bastante agressiva. Nosso primeiro objetivo é parar de gerar déficit e preservar o conteúdo que será produzido daqui para frente. Depois, cuidar do patrimônio do passado. Para isso, criamos uma fonte de investimentos e crédito”.

“A Constituição de 88 aboliu a censura. Qualquer medida que aponte para a censura é inconstitucional. Como vivemos num Estado de Direito, temos que buscar na Justiça a consagração dos direitos individuais e coletivos. Por isso, tenho procurado trazer à tona o debate sobre a classificação etária. Se tivéssemos uma classificação para exposições culturais provavelmente essas controvérsias envolvendo o caso do Queermuseu e da performance do MAM não teriam acontecidos”.

“Essas polêmicas estão menos relacionadas com a cultura e a arte e mais com o clima de polarização política do país. Isso gera um movimento de histeria. Existem mais pessoas vivendo dos problemas do que buscando soluções”.

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“Precisamos buscar um ambiente de mais tolerância. Como dizia Aristóteles, a virtude está sempre no meio. Acredito que seja perfeitamente possível conciliar os princípios constitucionais de liberdade com os direitos da criança e do adolescente. Com equilíbrio e ponderação podemos chegar lá e a classificação indicativa talvez seja o caminho”.

“Os ativos culturais brasileiros têm uma aceitação muito grande no exterior. Com a exportação da nossa cultura, trazemos recursos e também aumentamos a nossa influencia externa. Temos vários projetos com o Itamaraty. Podemos aproveitar, por exemplo, a Copa do Mundo na Rússia no ano que vem. Para isso, criamos um grupo de trabalho envolvendo vários ministérios e a CBF”.

“O principal é desburocratizar a Lei Rouanet. Burocracia é sinônimo de privilégios. Também é importante criar formas de estímulo às manifestações culturais onde elas acontecem em menor quantidade, como nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul e nos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo”.

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“É necessário investir também em infraestrutura audiovisual. Nem tudo depende do talento das pessoas, tecnologia é muito importante”.

“Daqui a cinco anos vamos comemorar o aniversário de 200 anos da Independência do Brasil e daremos início desde já a uma programação que buscará engajar a sociedade num processo de reflexão: como estamos próximos de alguns e distantes de outros ideais dessa data e qual o projeto de país que queremos?”

“Assumo o compromisso de incluir a revitalização e a reabertura do Museu do Ipiranga nessa programação de celebração da Independência”.

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“O Museu de Inhotim é um dos mais importantes patrimônios culturais que existem no Brasil. Eles têm prestado contas ao ministério e atendido a todos os requisitos. Inhotim tem excelência artística e de gestão”.

“O modelo 100% estatal está falido. A preservação, reforma e volta do funcionamento do TBC é fundamental, mas não há recursos no Ministério da Cultura para concluir as obras e manter o teatro funcionando. Por isso, estamos buscando uma solução. Envolver a iniciativa privada é um caminho”.

“A Lei Rouanet está sendo atacada injustamente. A cultura dá à sociedade muito mais do que ela recebe. Somente 0,64% do total de renúncia fiscal no país vai para a cultura e ninguém questiona os outros 99,36%. Parece que a Lei Rouanet é a causa de todos os males do Brasil”.

“Precisamos gastar melhor para gerarmos mais resultados. A cultura recebe um total de mais de R$ 4 bilhões. É bastante dinheiro, mas ele está sendo mal empregado”.

A bancada de entrevistadores reuniu Eduardo Saron (diretor do Instituto Itaú Cultural), Odilon Wagner (ator), Robinson Borges (editor de Cultura do Valor), Sergio Ajzenberg (produtor cultural) e Sonia Racy (colunista do Estadão e jornalista da Rádio Eldorado). Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido pela TV Cultura.

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