JÚLIA RODRIGUES

São Paulo transformou-se nesta semana na primeira cidade brasileira provida de um Guia Online de Acessibilidade Cultural. Concebido pelo Instituto Mara Gabrilli (IMG), em parceria com a Secretaria de Cultura do Estado, trata-se de um site com informações sobre 186 locais ─ casas de show, museus, teatros, cinemas e bares preparados para receber qualquer tipo de público. As informações foram colhidas entre janeiro e março de 2011.

Desde o acidente automobilístico que lhe quebrou o pescoço, deixou-a sem fala e respirando por aparelhos durante cinco meses, a deputada federal Mara Gabrilli se destaca na defesa dos direitos dos 46,5 milhões de brasileiros acometidos por algum tipo de deficiência. Ex-vereadora e ex-secretária municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo, Mara Gabrilli comemora o novo projeto. “Esse trabalho não é dedicado apenas às pessoas com deficiência”, explica a deputada. “É importante para qualquer um que tenha mobilidade reduzida ou algum tipo de dificuldade, inclusive idosos, gestantes e até pessoas com pés engessados”.

Tetraplégica há 17 anos, Mara Gabrilli tem o sorriso fácil de quem se dá bem com a vida. “Qualquer um pode ser feliz”, garante a publicitária e psicóloga que resolveu dedicar-se à política para reduzir os tormentos impostos a pessoas com deficiência pela incompetência dos administradores dos centros urbanos. “Deficientes são as cidades, que não estão prontas para nos receber”, resume.

Esta certeza inspirou a criação do guia de acessibilidade cultural, que Mara considera muito mais que uma lista de endereços úteis. “O projeto pioneiro é uma vitória que vai além do acesso à cultura”, observa. “Quando uma pessoa com deficiência pensa em se divertir, fica evidente que ela está bem de saúde, que venceu dezenas de outras barreiras”.

O guia permite aos internautas adicionar outros locais já adaptados ou comentar experiências vividas em um bar ou museu indicado na página, por exemplo.

A Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida de São Paulo foi a primeira a surgir no país ─ hoje já passam de cem. Autora de diversos projetos, Mara parece especialmente animada ao comentar o que reserva às pessoas com deficiência 3% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida e lhes garante prioridade na fila de espera. “Essas pessoas têm que ser recompensadas por todo o descaso que enfrentam”.

Não escapa desses sinais de descaso sequer a sede do Poder Legislativo. Eleita deputada federal em 2010, Mara descobriu antes da posse que o Congresso não está preparado para receber deficientes físicos. O impossível acesso à tribuna, por exemplo, obrigaria a parlamentar novata a falar sentada no plenário. Com a habitual tenacidade, condicionou seu discurso de estreia à supressão de dificuldades humilhantes. A exigência foi atendida em poucas semanas.

A desinformação sobre o universo dos deficientes começa pela presidência do Senado. Num encontro recente com José Sarney, foi obrigada a ouvir o seguinte palavrório: “Sou familiarizado com a causa, tenho três tios mongoloides”. Sarney talvez já tenha aprendido um pouco mais sobre o tema, mas não tomou nenhuma providência para tornar acessível a mesa diretora do Congresso. “O espaço da escada é estreito. Nunca vou poder presidir uma sessão, nem xavecar o presidente”, sorri. “Tenho que ficar gritando lá de baixo”.

Se o Brasil elegesse um presidente com deficiência, ele teria de entrar no Planalto pelos fundos. A mais famosa rampa do país não é acessível a cadeirantes. Ao criar o projeto, o arquiteto Oscar Niemeyer não imaginou que, 50 anos mais tarde, também estaria imobilizado numa cadeira de rodas – e, portanto, proibido de visitar sem a ajuda de acompanhantes o palácio que concebeu.

FLÁVIO MORGENSTERN

O triste em tudo isso é que, como afirmei no artigo anterior, este método um tanto perturbado de trabalhar com a realidade da Carta Capital funciona. A cada dia mais me lembro do livro As Seis Doenças do Espírito Contemporâneo, do exímio filósofo romeno Constantin Noïca, em que o autor desenvolve seu brilhantismo conceitual propondo um quadro de comportamentos espirituais da nossa era: a carência ou a recusa do individual, do geral ou das determinações geram as seis doenças do título, cada uma ilustrada por grandes obras literárias (a recusa da generalidade, a “acatolia”, tem seu cume em D. Juan, enquanto a carência de individualidade, a “todetite”, é ilustrada com Os Demônios de Dostoiévski).

Ora, se Nietzsche já alertava que a loucura é muito rara em indivíduos, mas é a lei e a condição obrigatória em ideologias, sistemas políticos e religiosos, Noïca sistematizou o problema. É possível enxergar nitidamente como estes “erros noéticos” são normais para pessoas que nunca tentaram conceber que sua forma de pensar não contempla uma simples individualização de conceitos, ou é incapaz de generalizar características de um grupo, ou ainda entender determinações que façam a distinção em cada um destes movimentos do pensamento.

A Carta Capital e sua pífia tiragem não é causa de nada (por humorística que seria tal conclusão), não é relevante ou perigosa. Não é uma doença, é um sintoma de algo maior. Suas páginas valem como estudo clínico de busca por diagnóstico ─ para se compreender a causa dessa forma de pensamento ser tão disseminada. Incapazes de compreenderem que provas se fazem com individualização de um fato, acreditam que afirmar necessidades genéricas como “a revista [VEJA] sapateia as regras do jornalismo” é uma prova de algo. São incapazes sequer de perceber que tal afirmação não mostrou uma única sapateada ─ foi, em si, já a generalização de uma metáfora, usada como se fosse uma individual prova material. E os exemplos pululam da primeira até a última página das “reportagens” que a revista de Mino dedicou à sua obsessão com VEJA.

Para piorar, ao ser disseminada por outras pessoas, a mensagem é a de que a Carta Capital, por criticar VEJA, imediatamente estaria correta (mais uma recusa de conceito: são pouco afeitos à noção de que uma crítica pode ser, afinal, mal feita). Quando se critica a crítica (ou seja, somos ainda MAIS críticos), a defesa é afirmar que acreditamos cegamente na VEJA, a “causa inicial” de todo o busílis ─ e, portanto, seríamos “menos” críticos do que quem criticou e não se saiu bem no argumento. Uma falha chocante de proporcionalidade, de saber qual é maior e qual é menor. Foi a saída utilizada pela própria Cynara Menezes ao ler o que escrevi (além do expediente um tanto estranho de inventar diversos fatos a meu respeito de estro próprio em menos de meia hora). É a tática de “repetir o já refutado”, como se apenas a ordem cronológica (“eu falei por último”) fosse demonstração de racionalidade. Assim se faz a tese, a antítese e a síntese na dialética do crioulo doido que mantém ideologias nefastas como o socialismo ou o intervencionismo vivas até hoje.

Infelizmente, ainda há uma boa reserva de mercado para tais platitudes. E aprende-se a achatar um pensamento naturalmente livre e solto em jargões deglutíveis em apenas um chavão de uma frase facilmente multiplicável. Na prática, parte da “mídia independente” apenas repete variando um pouco as palavras um pueril “A VEJA é boba”, enquanto a própria VEJA, mais madura, faz vista grossa e nem se dá ao trabalho de avisar para a tia do prézinho que “boba” não é adjetivo definidor de nada concreto, mensurável, probando ou sequer definido.

Aliás, não é curioso que esse achatamento de conceitos (carência ou recusa de individualidade?) misture “mídia” com “imprensa” o tempo todo, e sempre troque uma palavra por outra conforme a posição do vento? Num momento é “controle social da mídia”, que aparenta ser um controle dos “pobres” dos “meios de produção” de notícias dos ricos ─ como se a mídia, o “meio” em que o site da VEJA ou um pequeno blog divulga algo na internet, não fosse a mesma. Na hora de posarem de democráticos, propõem a “liberdade de imprensa”, jogando às favas o discurso sobre o meio, e aí preferindo focar-se no produto final das antigas imprensas de jornal. Ora, alguém teria coragem de falar em “controle social da imprensa” e em “liberdade de mídia” para qualquer um fazer o que quiser? Ou isso eleitoralmente pega mal?

Lembrando já um pouco de Dom Quixote (um dos exemplos de Noïca), nesses momentos podem ter uma das Doenças do Espírito Contemporâneo, podem ser meio pancadas. Mas loco si, pero no tontos.

Três convidados e três sem-ingresso dividem com Dilma Roussef a foto que mostra o começo do primeiro discurso como presidente eleita. Por solicitação da candidata vitoriosa, posam para a posteridade o vice Michel Temer, o companheiro José Eduardo Dutra e o acompanhante José Eduardo Cardozo. Os outros são penetras. Valeram-se de empurrões, cotoveladas e pontapés para alojar-se no espaço sempre diminuto reservado a essa maravilha da fauna política nativa: o papagaio de pirata.

Infiltrada entre Temer e Dilma, a prefeita Luizianne Lins capricha na expressão severa de quem veio de Fortaleza para testemunhar a leitura dos Dez Mandamentos pela voz de Moisés. Espremidas no fundo, há duas metades de rosto. A face esquerda pertence a Magno Malta, senador reeleito pelo PR capixaba. Pastor evangélico e pecador juramentado, ficou nacionalmente conhecido no escândalo dos sanguessugas. O dono da face direita é o enigma ainda por decifrar: se só é candidato a qualquer papel em qualquer novela de qualquer emissora, o que é que faz no retrato o ator José de Abreu?

Ele mesmo procurou esclarecer o mistério com um texto publicado no blog do Xexéo. O título é tão intrigante quanto a aparição em Brasília:Piratas, Papagaios, Torturas e Torturados. E tão amalucado quanto o texto, que começa por registrar o desconforto do articulista com a chuva de piadas que a foto inspirou. “A pior, exatamente de um humorista, o Gregório Duvivier, lançou meu nome (ainda bem que foi apenas o nome, não eu) para o Ministério da Figuração, logo eu que vivo fazendo novela das oito”, resmunga.

Com uma alusão cifrada a Dilma Rousseff, Abreu insinua em seguida que ficou na ribalta a pedido da estrela: “A verdade é que, naquele momento, quando tiraram os outros papagaios do palco e eu ia descer, uma mão firme me segurou, um olhar carinhoso cruzou com o meu e me senti estimulado a ficar. E fiquei”.  O resto do palavrório celebra o combatente triunfante:

Eu estava entre amigos, lutadores, como eu, da boa luta. E vitoriosos numa batalha onde golpes baixos eram lançados a toda hora, um aborto na canela, uma homofobia nas partes pudendas, um bispo protetor de pedófilo pisando no dedão… Terrorista, ladra, assassina, era o que se dizia dela, minha companheira de luta contra a ditadura, que de branda nada tinha. E tome machismo, preconceito, baixarias. Estava feliz e emocionado, a lembrar dos censurados, dos torturados, dos assassinados pelo terror de Estado.

E pensei:

— Melhor ser papagaio de pirata que pirata sem papagaio.”

Foi a segunda atuação de José de Abreu como coadjuvante de comédias políticas de péssimo gosto.  Se desta vez só havia mocinhos em cena, eram vilões assumidos todos os participantes do espetáculo de estreia, encenado no Rio em agosto de 2006, na casa do ministro Gilberto Gil. Sentado na primeira fila de cadeiras da sala de visitas, o presidente Lula, convidado de honra, ouviu o resumo da ópera feito pelo produtor de cinema Luiz Carlos Barreto. “A política é um terreno pantanoso, a ética é de conveniência”, disse Barretão. “Se o fim é nobre, os fins justificam os meios. O que eu acho inaceitável é roubar. Mentir é do jogo político. Não é roubo”.

Em campanha pelo segundo mandato, Lula sentiu-se entre companheiros. Sentiu-se entre cúmplices com a fala inicial do ator Paulo Betti: “Não vamos ser hipócritas: política se faz com mãos sujas”, recitou o ex-galã. “Não estou preocupado com a ética do PT”, solfejou o músico Wagner Tiso. “Acho que o PT fez um jogo que tem que fazer para governar o país”. O epílogo do espetáculo do cinismo ficou por conta do coadjuvante que, agora como papagaio de pirata, acusa as vítimas de práticas celebradas em 2006 na casa de Gilberto Gil. Foi ele o escalado para proclamar a inocência de José Dirceu, José Mentor e José Genoino, e a estender o braço solidário dos presentes aos três companheiros.

Todos Josés, como o ator. O Dirceu foi denunciado pela Procuradoria Geral da República e será julgado pelo Supremo Tribunal Federal por chefiar a quadrilha do mensalão. O Mentor ampliou notavelmente o prontuário como relator da CPI do Banestado e comparsa de Marcos Valério. O Genoino, uma das estrelas do mais superlativo escândalo da história da República, evadiu-se da presidência do PT depois que o assessor do irmão foi capturado com dólares na cueca. Abreu, o quarto José, mereceria a condenação ao ostracismo pelos brasileiros decentes se já não tivesse sido desde sempre condenado à obscuridade.

Os integrantes da tribo de José de Abreu são dependentess de patrocínios extorquidos de empresas estatais e favores concedidos pelo governo. Artistas e intelectuais estatizados se preocupam demais com as incertezas do futuro. É por isso que tantos envelhecem mal. Ou nem envelhecem: frequentemente passam, sem escalas, de moços a velhacos.

EURÍPEDES ALCÂNTARA, DIRETOR DE REDAÇÃO DE VEJA

“A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Entrevistar o papa não nos faz santos. Ter um corrupto como informante não nos corrompe.”

VEJA nunca permitiu que suas páginas fossem usadas para outro fim que não a busca do interesse público. Sempre que uma denúncia é publicada, alguém ganha e alguém perde. Um ministro cai e outro ministro sobe. Um grupo político é prejudicado e outro grupo político é beneficiado. São consequências normais da divulgação de fatos verdadeiros. Em nosso trabalho cotidiano, essas circunstâncias são tão naturais para nós que nos dispensamos de discuti-las. Mas temos de concordar que as pessoas não diretamente envolvidas em nosso trabalho possam, de boa-fé, não entender completamente a natureza do bom jornalismo que praticamos em VEJA. Refleti sobre nossos critérios, nossas relações com as fontes de informação, enfim, nossa missão jornalística. O resultado é o texto abaixo.

“O jornalismo é feito com fontes de informação. O jornalista não é pago para saber. É pago para descobrir. Por essa razão, as relações do jornalista com suas fontes merecem uma reflexão permanente.”

O jornalismo é feito com fontes de informação. O jornalista não é pago para saber. É pago para descobrir. Por essa razão, as relações do jornalista com suas fontes merecem uma reflexão permanente. Os profissionais de VEJA seguem as regras escritas da Editora Abril, cujo Código de Conduta estabelece: “O jornalista da Abril não tem relação de trabalho com, nem presta serviço, ainda que eventual, para qualquer pessoa, empresa ou entidade que seja, ou possa a vir a ser, fonte de informação. A Abril jamais paga entrevistados por informação de nenhuma espécie, de forma direta ou indireta. Sempre que possível, o jornalista deve pagar por almoços e jantares com fontes ou seus representantes. Cabe ao profissional e a sua chefia imediata definir as situações em que a aplicação desta regra pode afetar o relacionamento com a fonte.”

Em complemento ao Código de Conduta da Abril, a redação de VEJA em seu Plano Editorial anual reafirma que a “independência” é o maior valor de um jornalista da revista. Por independência, diz o Plano Editorial, entende-se que o repórter não aceita nenhuma barganha editorial com as fontes em troca de informações. Em nosso cotidiano, embora seja uma regra não escrita, sempre avaliamos as informações que recebemos das fontes tendo como único metro o interesse público que se confunde com o interesse jornalístico. Isso significa que as inúmeras informações pitorescas ou de caráter pessoal, comportamental ou sexual de autoridades e governantes que nos chegam na forma de fotos, vídeos e gravações nunca são usadas por serem ofensivas e nada ajudarem na compreensão dos fatos públicos.

“O ensinamento para o bom jornalismo é claro: maus cidadãos podem, em muitos casos, ser portadores de boas informações.”

Os jornalistas de VEJA estabelecem com suas fontes uma relação em que fica claro desde o primeiro momento que não se trata de uma relação de troca. A fonte não terá nenhum outro privilégio por fornecer informações, a não ser a manutenção do sigilo, caso isso seja do interesse dela. As fontes nunca são desinteressadas das reportagens com as quais colaboram fornecendo informações. Um corrupto que passa informações quer se vingar de outro corrupto ou espera atrapalhar o negócio do concorrente com o governo. Nos dois casos, o jornalista precisa ter noção exata do interesse da fonte e usar a informação quando e somente se a vinda dela à luz servir mais ao interesse público do que ao do próprio informante. Um assassino que revela na cadeia um plano para assassinar o presidente da República é possuidor de uma informação de interesse público – e pelo mecanismo da delação premiada ele pode ter sua pena atenuada ao dar uma informação que impeça um crime ainda pior do que o cometido por ele. Portanto, temos aqui uma situação em que a informação é de qualidade e o informante não, por ser um assassino. O ensinamento para o bom jornalismo é claro: maus cidadãos podem, em muitos casos, ser portadores de boas informações.

“Uma informação de qualidade é verificável, relevante, tem interesse público e coíbe a ação de corruptos.”

O repórter que se preza não despreza uma fonte de informação sobre casos de corrupção com base apenas no fato de que o informante é corrupto. Mas como se cativa e se mantém um informante desse tipo sem acenar com alguma vantagem para ele? O jornalista, consciente dos interesses subalternos do informante, deve tentar obter dele o que for relevante para o interesse público – e publicar. O mais provável é que o informante se sentirá gratificado por ter conseguido o objetivo de ver a informação tornada pública e o jornalista também terá cumprido sua missão de trazer à luz fatos que, de outra forma, nunca sofreriam o efeito detergente dos raios solares. Ao jornalista cabe distinguir:

A) se a informação é verificável;

B) se a informação é relevante e de interesse público;

C) se a vinda da informação a público ajudará a diminuir o escopo de ações dos corruptos, entre eles o próprio informante.

Cumpridas as três condições acima, a informação merece ser levada a sério, a despeito, repita-se, da estatura moral do informante.

O bom jornalista não se deixa paralisar estabelecendo como critério só ter como fontes pessoas que passem pelo crivo ético mais elevado. Isso não deve ser confundido de jeito nenhum com a ideia de que vale tudo. O critério de VEJA é claro. As informações precisam ser qualificadas, independentemente da estatura moral do informante. Pessoas de estatura moral questionável podem deter informações de altíssimo padrão de qualidade jornalística. Digamos que a informação trate de uma negociação de pagamento de propina. Quem tem mais condições de contar o que aconteceu? Quem estava lá ou quem não estava lá? A resposta é clara: quem estava lá, ou seja, um dos envolvidos.

Evidentemente, o critério acima não vale para fontes que queiram dar opiniões. Não abrimos espaço para pessoas de baixo padrão moral dar opiniões. No processo de coleta de opiniões, procuramos as mais qualificadas autoridades mundiais para entrevistar, onde quer que estejam. Se uma fonte moralmente discutível testemunhou um fato importante, quer contar o que presenciou e se o que ela narra é verificável por outros meios, consideramos que ela pode ter uma informação que vale a pena ser levada em conta. Se essa mesma fonte quiser dar uma opinião a respeito daqueles mesmos fatos, não aceitamos. A qualidade da informação pode independer da qualidade da fonte. Já a opinião é indissociável de quem a emite. A qualidade de quem opina afeta a qualidade da opinião.

“A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Entrevistar o papa não nos faz santos. Ter um corrupto como informante não nos corrompe.”

Esse ponto merece uma análise mais detida. Como o jornalista deve diferenciar sua relação quando uma fonte é, digamos, um economista respeitado e outra fonte é um criminoso? O jornalista deve ter em mente que ambos podem ser detentores de informações da melhor qualidade. O criminoso pode ter sido testemunha de um crime e seu depoimento pode ajudar a desbaratar uma quadrilha perigosa. Não se pode desprezar o que ele tem a dizer. É preciso ouvir, analisar, pesar, checar, contextualizar. Um economista respeitado, caricaturando, pode estar teoricamente equivocado sobre algum fenômeno ou pode estar a serviço de algum especial interesse econômico ou comercial. Enfim, ambos valem pelo teor, qualidade e grau de interesse da informação verdadeira de que são detentores. É preciso atentar para o fato de que, mesmo que a fonte seja um assassino esperando a execução de uma sentença de morte (exemplo verídico transformando no livro O Jornalista e o Assassino pela americana Janet Malcolm), ela merece ser tratada com respeito. Se a fonte não tem ética, isso é problema dela. A ética do jornalista não pode variar conforme a ética da fonte que está lhe dando informações. Entrevistar o papa não nos faz santos. Ter um corrupto como informante não nos corrompe.

Quando o jornalista lida com uma fonte que tem uma informação verdadeira, verificável e relevante, ele precisa ter consciência dos interesses particulares do informante. Deve avaliar se o interesse público maior supera mesmo o subproduto indesejável de satisfazer o interesse menor e subalterno da fonte. Se o resultado for positivo, a informação se candidata a ser publicada. Por isso, o jornalista não pode ser amigo de fontes. Não pode aceitar presentes, convites para viagens ou quaisquer outros agrados.

VEJA nunca publicou conteúdos de gravações obtidas ilegalmente, portanto o que segue aqui tem o objetivo apenas de refletir sobre certos limites. Quem se favorece conscientemente do produto de furtos, roubos ou outros crimes é potencialmente cúmplice do autor. Por essa razão, o jornalista que eventualmente receber uma gravação obtida ilegalmente e usá-la em uma reportagem pode estar se expondo aos rigores da lei. Desse modo, ele só deve dar esse passo arriscado quando o custo para a sociedade de desprezar o conteúdo da gravação for muito grande. Se o preço pessoal de evitar um crime ou uma sequência de crimes dando publicidade a gravações ilegais for incorrer em uma transgressão menor, o jornalista tem o dever de considerar correr esse risco. Em VEJA, casos assim jamais são decididos individualmente por um jornalista, mas pela direção da revista. O trabalho jornalístico envolve vários riscos. Como qualquer trabalho. Do cirurgião, do advogado. Do engenheiro. Se ele tomar todos os cuidados, os riscos serão minimizados, mas jamais eliminados. A primeira preocupação de VEJA ao ter acesso a uma informação é entender como a informação foi obtida.

Se a publicação do produto do crime tiver relevância para evitar crimes piores, e mesmo que isso ajude a vender revistas, não se incorre em falha ética. Se um jornalista furtar da pasta de uma pessoa, por exemplo, um plano para explodir a represa de Itaipu e se com a publicação do plano ele evitar o ataque terrorista – e ainda vender mais revistas –, a implicação ética lhe será altamente favorável.

“O bom jornalismo é uma atividade de informação mediada. O jornalista não é um mero repassador de declarações. Ele tem o poder discricionário de não publicar uma acusação ou uma ofensa grave.”

As informações obtidas com a garantia de manter o sigilo da fonte trazem desafios adicionais ao jornalista. As informações obtidas de fontes anônimas, que não podem ou não querem se identificar, devem ser usadas preferencialmente como confirmação de dados ou relatos já obtidos de outras fontes. Mas é um erro desprezá-las. Muitas vezes um informante testemunhou fatos relevantes e a única condição que coloca para narrá-los é a manutenção do sigilo sobre sua identidade. A regra básica para errar menos com o uso de fontes anônimas é ter em mente que o leitor pouco ou nada saberá sobre quem deu a informação, portanto o jornalista tem de saber tudo sobre a fonte. VEJA muitas vezes não tem meios de confirmar com outras fontes as informações passadas por uma fonte que pediu OFF. Digamos que uma discussão entre duas pessoas seja contada em OFF por um dos participantes. VEJA não vai publicá-la se a outra pessoa não confirmar? Talvez sim, talvez não. Depende do conteúdo do diálogo passado. A lição é a de que o bom jornalismo é uma atividade de informação mediada. O jornalista não é um mero repassador de declarações. Ele tem o poder discricionário de não publicar uma acusação ou uma ofensa grave. Se o custo de não publicar for prejudicial ao interesse público, o jornalista deve pesar os riscos e corrê-los se necessário.

Uma fita contendo revelações importantes (depois de devidamente periciada e contextualizada) tem valor extraordinariamente maior do que uma frase acusatória, seja em OFF ou em ON. VEJA sempre pericia os diálogos gravados que publicou e guarda esses registros. VEJA já publicou diálogos que lhe foram entregues degravados sem ter tido acesso ao conteúdo original – mas o fez com absoluta segurança da origem do material. Existe uma diferença grande entre uma acusação em OFF e uma fita. A fita, muitas vezes, envolve um diálogo de duas pessoas acusando uma terceira – que pode ser inocente. E ela acaba sendo envolvida num escândalo involuntariamente. Isso raramente acontece na acusação, ainda que em OFF. Por isso, todo o cuidado é pouco com esse tipo de informação.

O documento (depois de periciado e contextualizado) tem valor exponencialmente maior do que uma informação oral, desde que o conteúdo de ambos seja equivalente em relevância. Mas às vezes um documento mente e a informação falada tem mais valor. Exemplo: como forma de mostrar seu distanciamento de uma denúncia de corrupção, o ministro envia um memorando cobrando de seu assessor informações sobre a irregularidade. Esse documento pode ser apresentado pela autoridade como prova de sua inocência. Uma apuração mais aprofundada pode provar que aquele documento não passava de uma armação. Ou seja, cada caso é um caso.

“A regra para lidar com gravações ilegais que registraram atividades de cidadãos ou empresas privadas em seus negócios particulares é: descartar sem ouvir ou assistir – ou, alternativamente, entregá-las às autoridades.”

A fita (periciada, contextualizada) tem muito valor. A perícia ajuda a mostrar se a fita chegou à redação em condições de ser usada como prova. Às vezes, as gravações são inaudíveis ou indecifráveis – ou a fita pode ter sido adulterada com o propósito de mudar o sentido das falas. Nesses casos, ela vai para o lixo.

É crucial enfatizar um ponto da mais alta importância. O que se discute aqui é a publicação de informações que dizem respeito à atuação de autoridades e suas relações com terceiros quando tratam de questões que envolvem dinheiro ou outros bens públicos. A regra para lidar com gravações ilegais que registraram atividades de cidadãos ou empresas privadas em seus negócios particulares é: descartar sem ouvir ou assistir – ou, alternativamente, entregá-las às autoridades.

“As informações são tratadas em VEJA como portas que se abrem para a obtenção de novas informações. Todas elas são checadas.”

Nenhuma reportagem de VEJA – com a exceção óbvia da entrevista das Páginas Amarelas – é feita com base em apenas uma única fonte de informação. As informações são tratadas em VEJA como portas que se abrem para a obtenção de novas informações. Todas elas são checadas, contextualizadas e comparadas, de modo que os eventuais erros que possam ocorrer sejam aqueles que conseguiram escapar de nossos rigorosos mecanismos de filtragem – e nunca resultado de má-fé.

Em 21 de abril, feriado de Tiradentes, o movimento contra a corrupção voltará às ruas pela quinta vez desde 7 de setembro de 2011. Os líderes do movimento prometem organizar manifestações em 80 cidades espalhadas por 27 estados. Em 12 de outubro do ano passado, mais de 25 mil pessoas participaram das passeatas promovidas em dez capitais.

Veja no mapa abaixo as principais manifestações programadas para este sábado. Para conferir os locais dos eventos e acessar os grupos de discussão no Facebook, basta clicar na cidade.

O Supremo Tribunal Federal precisa saber que o Brasil decente quer que o processo do mensalão seja julgado neste semestre. Aí vão os endereços eletrônicos dos 11 ministros: 

Celso de Mello – mcelso@stf.gov.br

Marco Aurélio de Mello – marcoaurelio@stf.gov.br

Gilmar Mendes – mgilmar@stf.gov.br

Cezar Peluso – carlak@stf.gov.br

Carlos Britto – gcarlosbritto@stf.gov.br

Joaquim Barbosa – gabminjoaquim@stf.gov.br

Ricardo Lewandowski – gabinete-lewandowski@stf.gov.br

Carmen Lúcia – anavt@stf.gov.br

Dias Toffoli – gabmtoffoli@stf.jus.br

Luiz Fux – gabineteluizfux@stf.jus.br

Rosa Weber – audiencias-minrosaweber@stf.jus.br ou convites-minrosaweber@stf.jus.br

Ao teclado, amigos!

Arena das Dunas, em Natal. As obras não chegam aos 21% de conclusão

JÚLIA RODRIGUES

“Estejam certos de que o Brasil, orgulhosamente, cumprirá o seu dever de casa”, comunicou ao mundo o presidente Lula em outubro de 2007, quando a Fifa anunciou oficialmente que o país seria a sede da Copa de 2014. Passados quatro anos e meio, sobram motivos para incluir a promessa solene na coleção de bravatas do criador do Brasil Maravilha.

Um relatório apresentado no início do mês pelo Ministério Público identificou atrasos em 100% das obras de mobilidade urbana. Ou seja: nenhuma obedeceu aos prazos fixados pelos cronogramas originais. Da extensa lista de projetos que, segundo o governo, melhorariam o trânsito e eliminariam os gargalos no transporte público, pouca coisa saiu do papel ─ e nada foi concluído. Apenas 2,14% dos investimentos são visíveis a olho nu.

Em Brasília, por exemplo, as obras na rodovia DF-047 e do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) estacionaram na licitação. Em Porto Alegre, os canteiros de obras começaram a movimentar-se na semana passada ─ 54 meses depois da promessa de Lula. Até o metrô paulistano, o maior e mais moderno do país, enfrenta problemas. Neste quarta-feira, entre uma pane e outra, o presidente da empresa que administra os trens subterrâneos deixou o cargo que começou a perder com o aparecimento das suspeitas de fraude na licitação da Linha 5-Lilás.

“Posso decretar um feriado em São Paulo no dia do jogo e garantir que não tenha trânsito”, descobriu em novembro de 2011 a ministra do Planejamento, Miriam Belchior. Embora tenha subestimado o problema de mobilidade nas grandes cidades, o governo federal se recusa a assumir qualquer parcela de culpa pelos atrasos, que trata de transferir para os governos estaduais e municipais.

O discurso do governo é desmentido por fatos e cifras. Dos R$ 119 milhões previstos no programa “Apoio à Realização da Copa do Mundo Fifa 2014″, por exemplo, o Ministério do Esporte desembolsou no ano passado apenas R$ 30 milhões.  Segundo o site oficial da Copa de 2014, só cinco dos 12 estádios que compõem o roteiro dos jogos  alcançaram 50% do cronograma. O quadro mais preocupante é desenhado pelo Beira-Rio, em Porto Alegre. Só 20% do estádio do Internacional foi reformado.

Engenheiros especializados nesse tipo de obra afirmam que o atraso é proposital. Já serviu de pretexto para a aprovação pelo Congresso do Regime Diferenciado de Contratações, que dribla a legislação e abre brechas para a infiltração, nos contratos, de espertos aditivos que favorecem o superfaturamento. Empreiteiros premiados com encomendas para a Copa de 2014 e para a Olimpíada de 2016 ficaram muito felizes. Os pagadores de impostos ficaram com a conta.

Em 2007, o então presidente da CBF, Ricardo Teixeira, garantiu que o governo não gastaria um único centavo em reformas ou construção de estádios. A falácia foi atropelada pela gastança com dinheiro público. O BNDES e os governos estaduais são responsáveis por R$ 4,8 bilhões dos R$ 7,8 bilhões enterrados em estádios.

Desde o dia da posse de Dilma Rousseff, os R$ 5,3 bilhões orçados inicialmente subiram 47%. Um levantamento feito pelo deputado federal Chico Alencar, do PSOL fluminense, constatou que os R$ 2,5 bilhões do reajuste equivalem a 37% do que o governo da Alemanha investiu na Copa de 2006. Segundo Alencar, essa quantia é suficiente para bancar 806 mil bolsas para atletas olímpicos, ou  3.125 quadras poliesportivas ou, ainda, 2,9 mil creches das 6 mil creches que Dilma não conseguiu transferir do palanque para a vida real.

Em cinco meses, de acordo com o Tribunal de Contas da União, o custo total da Copa do Mundo subiu de R$23,3 bilhões para R$ 25 bilhões. Até 2014, a bolada colossal pode chegar a R$ 33 bilhões, dois terços dos quais serão financiados pelos cofres oficiais. Boa parte da despesa exorbitante será engolida por elefantes brancos. Segundo o TCU, figuram nessa categoria os estádios de Natal, Manaus Cuiabá e Brasília, que praticamente não terão serventia depois da Copa.

Nessa lista de problemas, nenhum tópico é mais preocupante que o sistema aeroportuário. Segundo a Fifa, 20% dos espectadores presentes ao estádio virão de outros pontos do país a bordo de aviões. Isso significa que os aeroportos terão de ampliar consideravelmente o volume de pousos e decolagens. No Maracanã, por exemplo, os terminais do Galeão e Santos Dumont deverão suportar 152 voos extras. Como os aeroportos já estão congestionados, esses números são um prenúncio do colapso.

Em fevereiro, o Planalto finalmente admitiu a impossibilidade de resolver sozinho o problema e privatizou os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília. Cumpre às empresas que venceram o leilão fazer em dois anos o que o governo não fez em cinco. Se os novos responsáveis pelo transporte aéreo forem confrontados com obstáculos instransponíveis, poderão valer-se da cláusula do contrato que permite a devolução dos terminais ao antigo dono. Nessa hipótese, os organizadores da Copa terão de encontrar uma forma muito mais complexa que as mais complicadas táticas adotadas pelos melhores times do mundo.

JÚLIA RODRIGUES

Em 7 de maio de 2010, ao lado da sucessora que escolhera e do governador pernambucano Eduardo Campos, o presidente Lula estrelou no Porto de Suape um comício convocado para festejar muito mais que o lançamento de um navio: primeiro a ser construído no país em 14 anos, o petroleiro João Cândido fora promovido a símbolo da ressurreição da indústria naval brasileira. Produzida pelo Estaleiro Atlântico Sul (EAS), incorporada ao Programa de Modernização e Expansão de Frota da Transperto (Promef) e incluída no ranking das proezas históricas do PAC, a embarcação com 274 metros de comprimento e capacidade para carregar até um milhão de barris de petróleo havia consumido a bolada de R$ 336 milhões – o dobro do valor orçado no mercado internacional.

Destacavam-se na plateia operários enfeitados com adesivos que registravam sua participação no parto de mais uma façanha do Brasil Maravilha. Seria uma festa perfeita se o colosso batizado em homenagem ao marinheiro que liderou em 1910 a Revolta da Chibata não tivesse colidido com a pressa dos políticos e a incompetência dos técnicos. Assim que o comício terminou, o petroleiro foi recolhido ao estaleiro antes que afundasse ─ e nunca mais tentou flutuar na superfície do Atlântico.

O vistoso casco do João Cândido camuflava soldas defeituosas e tubulações que não se encaixavam, além de um rombo cujas dimensões prenunciavam o desastre iminente. Se permanecesse mais meia hora no mar, Lula seria transformado no primeiro presidente a inaugurar um naufrágio. Estacionado no litoral pernambucano desde o dia do nascimento, nem por isso o navio deixou de percorrer o país inteiro. Durante a campanha presidencial, transportado pela imaginação da candidata Dilma Rousseff, fez escala em todos os palanques e foi apresentado ao eleitorado como mais uma realização da supergerente que Lula inventou.

A assessoria de imprensa da Transpetro se limita a informar que não sabe quando o João Cândido vai navegar de verdade. O Estaleiro Atlântico Sul, criado com dinheiro dos pagadores de impostos, não tem nada a dizer. Nem sobre o petroleiro avariado nem sobre os outros 21 encomendados pelo governo. No fim de 2011, o EAS adiou pela terceira vez a entrega do navio. A Petrobras, que controla a Transpetro, alegou que os defeitos de fabricação só podem ser consertados no exterior.

Quando o presidente era Nilo Peçanha, João Cândido comandou uma rebelião que exigia a abolição dos castigos físicos impostos aos marinheiros. Passados 102 anos, Dilma e Lula resolveram castigá-lo moralmente com a associação de seu nome a outro espanto da Era da Mediocridade: depois do trem-bala invisível, o governo inventou o navio que não navega.

JÚLIA RODRIGUES

O senador Fernando Collor é um workaholic que não para de trabalhar sequer em dia de folga e, no período de férias, fica ainda mais hiperativo. Essa é a explicação oferecida pelos assessores do representante de Alagoas na Casa do Espanto para a espetacular gastança do verão. Os que conhecem a biografia do ex-presidente não enxergam nada de novo. O que andou fazendo o parlamentar do PTB só comprova que Collor continua o mesmo.

Em janeiro, durante o recesso parlamentar, Collor torrou R$30.850,93 da verba indenizatória em alimentação e combustível. Quatro notas fiscais emitidas por um restaurante de Brasilia chamado  Kishimoto Ltda ─ ou Boka Loka, como preferem os fregueses assíduos ─ somam R$3.530. Os R$27.320 restantes contemplaram um único posto de combustível, também localizado na Capital Federal. Intrigado com as cifras, o jornalista Lauro Jardim, de VEJA, quis saber o que houve. O senador trabalhou muito em janeiro, informou a assessoria.

A julgar pela bolada, trabalhou muito mais que os 40 senadores que não tocaram na verba indenizatória nos primeiros 30 dias ano. Nem por isso Collor descansou em fevereiro. Esforçou-se mais ainda e subiu a marca de janeiro para R$ 38.843, dos quais R$ 23.471 aumentaram o faturamento do mesmo posto e do mesmo Boka Loka. Calculando-se em R$ 2,70 o valor do litro de gasolina, o senador alagoano consumiu 10.111 litros de combustível, suficientes para 80.888 quilômetros em apenas um mês, ou 2.609 quilômetros por dia. Esse oceano de combustível lhe permitiria fazer 42 viagens de carro entre Maceió e Brasília, ou 10 entre o Oiapoque e o Chuí.

O ritmo extraordinariamente intenso é favorecido (ou dificultado) por 54 assessores. Se respeitasse as normas internas do Senado, o ex-presidente teria direito a 12 funcionários: cinco assessores técnicos, seis secretários parlamentares e um motorista. Ele acha que precisa de muito mais. Só para suprir com talões de vale-refeição essa multidão são necessários R$34.452 por mês, que cairiam para R$ 7.656 se o patrão não atropelasse o limite legal.

São números impressionantes, mas não bastam para superar o recorde estabelecido por Ivo Cassol, do PP de Rondônia: 67 assessores. A performance do ex-presidente Collor e a marca estabelecida pelo ex-governador Cassol se destacam na lista de façanhas arroladas na reportagem publicada pelo Globo nesta segunda-feira. Por exemplo: somados, os 2.505 funcionários comissionados à disposição dos 81 pais-da-pátria devoram R$ 19 milhões por ano apenas no item vale-refeição ─ R$ 11,7 milhões a mais do que seria gasto se o limite de 12 cabeças por senador não fosse uma peça de ficção.

Quase tudo parece ficção na Casa do Espanto. Mas a gastança é real. Financiada, como todas as despesas produzidas pelos três Poderes, por milhões de brasileiros que pagam impostos.

JÚLIA RODRIGUES

Depois do mico-leão dourado e da ararinha-azul, a lista das espécies extintas seria empobrecida em 2014 com a perda de outra raridade da fauna brasileira: o deputado-preso. Graças a mais uma trapalhada de Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, o único exemplar conhecido, o sumiço vai demorar um pouco mais.

Condenado a mais de cem anos de cadeia por crimes que envolvem homicídio, sequestro, formação de quadrilha, narcotráfico e delitos eleitorais e financeiros, Hildebrando seria beneficiado pela norma que limita a 30 anos o tempo máximo de permanência no cárcere e por fórmulas jurídicas que reduzem a duração da pena. Em novembro, contudo, o ex-deputado federal resolveu ampliar o prontuário. E os cálculos terão de ser refeitos.

Aos 60 anos ─ há 12 na cadeia ─, o Homem da Motosserra, alcunha que ganhou pela arma usada para cometer seu mais famoso crime, driblou os controles da penitenciária de segurança máxima em Rio Branco para exercitar uma de suas práticas preferidas: a intimidação. Em 23 de novembro de 2011, enviou cartas à desembargadora Eva Evangelista, do Tribunal de Justiça do Acre, e à procuradora de Justiça Vanda Milani Nogueira, ex-cunhada do remetente.

Inconformado com a perda definitiva da patente de coronel da Polícia Militar, efetivada no fim do ano passado, Hildebrando exigiu que Vanda lhe enviasse mensalmente a quantia de R$ 6 mil “para que possa se manter e garantir sustento para os filhos e netos”. Ele atribui a punição à ex-cunhada e a Eva Evangelista, que atuou como juíza-revisora do processo. Hildebrando avisou que, se não for atendido, revelaria ao Conselho Nacional de Justiça e ao Ministério Público supostas irregularidades envolvendo as duas destinatárias.

Numa das cartas, o ex-coronel afirma que Vanda Milani entregou à desembargadora o gabarito das provas do concurso para ingresso no Ministério Público Estadual, o que teria facilitado a aprovação de Glicely Evangelista, filha de Eva (leia a íntegra das cartas). O Ministério Público do Acre instaurou um processo por extorsão e ameaça. A ampliação do prontuário pode garantir que o único deputado preso sobreviva ─ em cativeiro, marca inseparável da espécie.

Nascido numa família acreana poderosa desde o começo do século passado, Hildebrando tornou-se conhecido como comandante da PM e político bem-sucedido antes de ganhar fama como fora-da-lei. Em 1994, elegeu-se deputado estadual. Quatro anos mais tarde, conquistou uma vaga na Câmara dos Deputados com a segunda maior votação do Acre. A vida parlamentar foi bruscamente abreviada pela descoberta da vida criminosa iniciada em 1983, tão assustadora quanto a figura corpulenta, com 1,90 metro de altura. Em setembro de 1999, menos de um ano depois da posse, Hildebrando teve o mandato cassado e foi preso.

Sammy Barbosa Lopes, ex-procurador-geral do Acre e Coordenador do Grupo de Combate ao Crime Organizado, afirma que o Homem da Motosserra redistribuía cocaína contrabandeada da Bolívia. “Eles vendiam a droga no varejo”, diz Lopes. Além de apreender a droga encontrada com traficantes detidos, o grupo liderado pelo coronel também lucrava com um esquema batizado de Operação Marmitex. “Os criminosos entregavam cocaína em recipientes de marmitex”, conta o ex-procurador-geral. “Era uma maneira de comprar votos da população e garantir que Hildebrando continuasse no poder”.

Comandante da barbárie ─ Para avisar que não queria o esclarecimento de um assassinato, Hildebrando decepava a cabeça e as mãos das vítimas. Além de dificultar o reconhecimento do corpo, o horror adicional emitia o sinal: o mandante do crime exigia que fosse arquivado. O Ministério Público  contabiliza 50 casos semelhantes entre as mais de 150 mortes atribuídas ao bando do ex-deputado ─ entre elas a de Agílson Firmino dos Santos, o Baiano.

Baiano foi executado em 1996 por agir em cumplicidade com José Hugo Alves Jr. no assassinato de Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando e vereador em Senador Guiomard, a 24 quilômetros de Rio Branco. Hildebrando espalhou cartazes com a foto de José Hugo e a oferta de R$ 50.000 a quem fornecesse informações sobre o paradeiro do inimigo.

Cartaz espalhado por Hildebrando

Por ignorar a localização do comparsa, o mecânico teve os membros lentamente decepados com uma motosserra. Os olhos fora extraídos quando ainda estava vivo. “No início, o Baiano só pedia para não morrer”, descreveu Ezequiel, codinome do pistoleiro que depôs na CPI do Narcotráfico. Hildebrando acompanhou o martírio de Baiano com notável prazer. “Ele chorava e dizia que era inocente”, lembra Ezequiel. “Ele estava deitado de costas, amarrado, quando cortaram os braços e as pernas dele. O tempo todo gritava que era inocente. O Hildebrando assistia a tudo friamente, como quem vê a matança de um animal. O Baiano continuava vivo mesmo depois de ter sido serrado. Pedia para morrer rápido”. Hildebrando finalizou a vingança desferindo diversos tiros contra a vítima. Wilder Firmino, de 13 anos, foi morto 48 horas depois. Motivo: era filho de Baiano.

José Hugo fugiu para o Piauí e deixou para trás a mulher, Clerismar, e dois filhos de sete e oito anos. Sequestrada por Hildebrando, a família de José Hugo escapou da morte graças a Sérgio Monteiro, então procurador da república no Acre. Ele comunicou a autoridades policiais paulistas que pistoleiros viajara com os reféns para São Paulo ─ todos com passagens pagas com dinheiro público. Ao desembarcar no aeroporto, os marcados para morrer foram libertados. O corpo de José Hugo foi encontrado em 1997, numa cova clandestina na divisa da Bahia com o Piauí.

Hildebrando Pascoal ainda não foi julgado pelo assassinato de José Hugo. Como o crime está prestes a prescrever, só o julgamento imediato do processo que tramita na justiça do Piauí poderia evitar a extinção da espécie. O deputado-preso compareceu a um tribunal pela última vez em maio de 2011, para defender-se da acusação de ter mantido em cárcere privado Clerismar e seus dois filhos. O crime rendeu a Hildebrando a sentença de 11 anos e 6 meses de reclusão. Mas estará em liberdade daqui a dois anos se não for castigado pelas ameaças endereçadas à desembargadora e à procuradora de Justiça.

A vida reclusa em Antônio Amaro

Há cerca de dez anos, Hildebrando Pascoal vê o tempo passar na penitenciária Antônio Amaro Alves, considerada segura pela por restringir as visitas a filhos e cônjuges. Há um ano, havia mais vagas (182) que presos (145), o que facilita o trabalho de vigilância dos carcereiros. Hildebrando acorda às sete, toma café, almoça por volta de meio-dia, consome o começo da tarde no banho de sol de duas horas e volta para a cela que divide com outro detento. Tem duas camas, uma pia, um vaso sanitário e um chuveiro. Enquanto espera o jantar, distrai-se com livros, revistas e programas de TV. Dorme pelo menos oito horas e recomeça a rotina de um presidiário comum.

“Ele está sempre muito bem arrumado, com a roupa limpa e o cabelo penteado”, diz a promotora Joana D’Arc Dias Martins, da Vara de Execuções Penais do Ministério Público do Acre. Embora o presídio disponha de serviço médico, quem enfrenta problemas de saúde mais complicados costuma ser transferido para algum hospital de Rio Branco. Hipertenso, Hildebrando já se valeu desse direito numerosas vezes.