Coluna Augusto Nunes

Augusto Nunes

Com palavras e imagens, esta página tenta apressar a chegada do futuro que o Brasil espera deitado em berço esplêndido. E lembrar aos sem-memória o que não pode ser esquecido.

sobre

Colunista de VEJA.com, colaborador da edição impressa e apresentador do Roda Viva. Foi redator-chefe de VEJA e diretor de redação das revistas Época e Forbes e dos jornais O Estado de S. Paulo, Jornal do Brasil e Zero Hora. Autor do livro 'Minha Razão de Viver - Memórias de Samuel Wainer'.

‘Da gasolina à conta de luz’, por Carlos Alberto Sardenberg

Por: Augusto Nunes

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Quer dizer que em fevereiro de 2013 os brasileiros pagarão suas contas de luz com uma redução de 16,2% em relação aos valores atuais? Repararam? Nem 16%, nem 16,5%, mas exatos 16,2% de queda.

Como a presidente Dilma e seus assessores conseguem tamanha precisão?

Uma parte da redução é fácil de fazer e de entender. Algo como 10% das contas atuais vem dos chamados “encargos setoriais”, cálculo amplamente conhecido. O governo vai tirar uma parte substancial desses itens e, só por aí, a conta final ao consumidor cai 7%. Ainda fica um restinho de encargos.

Não haverá reduções de impostos, basicamente o federal PIS-Cofins e o estadual ICMS, que formam outros 40% da conta paga pelo consumidor residencial. Ou seja, o sistema nacional continua com a maior carga tributária nesse insumo, entre os países relevantes.

Assim, aqueles outros 9,2% de queda prometidos pela presidente só podem ser tirados da operação propriamente dita ─ geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Dito de outro modo: será menor a parte faturada pelas companhias, estatais e privadas, que prestam aqueles serviços.

O mercado entendeu isso rapidamente. As ações das elétricas estão despencando desde a véspera do anúncio do pacote. Alguém poderia dizer: problema delas, empresas, e deles, investidores (especuladores?). Mas não é bem assim: companhias com menor rentabilidade terão menos recursos para investir em obras e serviços. Trata-se de uma questão nada trivial, pois a presidente Dilma já anunciou que pretende tarifas menores e, ao mesmo tempo, mais investimentos.

Mas como será reduzida a parte das empresas? Muitas concessionárias têm seus contratos vencendo em 2015. Com uma nova legislação, o governo vai oferecer uma escolha: a renovação da concessão por mais 30 anos, desde que a companhia aceite uma nova tarifa, menor, claro, e uma espécie de indenização por investimentos ainda não amortizados, se for o caso.

É o governo que vai examinar a situação de cada usina e determinar quanto houve de amortização. E, com base nisso, vai fixar a tarifa nova, para remunerar apenas a operação.

Reparem que se trata de um cálculo complexo, envolvendo usinas que estão, obviamente, em situação diferente. Umas mais modernas e eficientes, outras atrasadas e mais velhas, e assim por diante. Como o governo pode saber desde já que, tudo somado e subtraído, vai resultar uma tarifa que bate nos 16,2% de redução na conta ao consumidor brasileiro?

Considere ainda que a concessionária terá a opção de não aceitar o negócio. Assim, continuará com sua usina até 2015, com as tarifas atuais, conforme os contratos vigentes.

Nesse quadro, só existe uma possibilidade de o governo entregar a redução prometida: ele vai impor tarifas que resultem naquele número, os tais 16,2%. E a empresa que não topar a mudança do contrato?

Boa parte das concessionárias nessa situação é estatal federal. Seus dirigentes não poderão nem chiar. Vão engolir a nova tarifa e pronto. Como se sabe, no governo Dilma não tem esse negócio de separação, autonomia ou independência ainda que relativa da gestão.

As estatais estaduais, como é o caso da Cesp ou da Cemig, ficarão em situação, digamos, politicamente delicada. E as privadas ficarão entre topar a coisa ou arrumar briga com um governo que não alivia nas relações com empresas.

Resumindo, as estatais aceitarão a tarifa nova, mesmo que não traga remuneração suficiente. No dia do lançamento do programa, em Brasília, dirigentes da Eletrobrás, calculando ali no papel, estimavam (temiam) perdas de até R$ 7 bilhões em receita anual.

E as privadas, se a tarifa não for rentável, vão acabar devolvendo as usinas. Haveria uma reestatização. Não seria estranho: a presidente Dilma, que é do setor, sempre foi crítica da privatização da era FHC.

É muito possível também que esse novo modelo leve a tarifas artificialmente baixas, subsidiadas pelo contribuinte, e que completariam o duplo serviço de ajudar a derrubar a inflação e obter apoio político. O nome disso é populismo, um tanto mais sofisticado do que na Argentina, por exemplo.

Mas o governo faria isso, colocando em risco um setor tão crucial? Por que não? Está fazendo exatamente isso com a gasolina e a Petrobras. A estatal vende o combustível por um preço inferior ao que paga na importação. Amarga prejuízo, mas a gasolina fica congelada na bomba.

Reduzir o custo de energia é bom. Já o método…

Para cumprir a prometida redução aos consumidores, o governo vai impor tarifas. E a empresa que não topar a mudança do contrato?

Voltar para a home
TAGs:

Comentários

Aprovamos comentários em que o leitor expressa suas opiniões. Comentários que contenham termos vulgares e palavrões, ofensas, dados pessoais (e-mail, telefone, RG etc.) e links externos, ou que sejam ininteligíveis, serão excluídos. Erros de português não impedirão a publicação de um comentário.

Conheça as regras para a aprovação de comentários no site de VEJA

*

  1. Marcia Silva

    o Governador do Paraná Beto Richa aumentou em quase 40% a conta de luz, pediu para aneel e conseguiu, quem sofre com esse aumento é a maioria da população e não o Beto, o Beto é o governador ganha bem e pode pagar sua conta de luz, mas quem ganha 2 salarios minimos, paga aluguel..beto nunca mais

  2. Flavio Carvalho

    Governo incompetente, embusteiro.
    Deus nos salve desta camarilha petista!!!

  3. Eduardo

    16,2% que precisão, não?

  4. nora almeida

    Acho que toda a imprensa independente deveria esclarecer que este presente do governo na conta de luz, tão convenientemente anunciado antes das eleições, trata apenas de devolver o que nos foi tirado durante anos. É muito cinismo, e ninguém fala nada?

  5. Julio Gomes

    Não entendo porque Sanderberg que é comentarista do Jornal da Globo nao fala isso na TV. Nao ouvi nenhuma empresa de TV falar sobre esse golpe.

  6. juscelino

    o fato é o seguinte, se o governo está dando algo é porque está retirando algo com manobras e maracutaias. o retrato que eles pintam para os trouxas não condiz em nada com a figura real. esse governo , nunca antes nesse país teve um governo tão embromador. a pergunta é : quando vão para-lo.

  7. GlorInha de Nantes

    Que nos devolvam em dobro, tal qual está determinado pelo ignorado, porque pouco divulgado, Código do Consumidor! Consta na Lei a devolução em dobro dos valores cobrados e pagos a mais. A farsa fica assim desvendada.
    .
    Quem nos reembolsará do investimento a que nos obrigaram?! E que nos ocultaram. Desde sempre, maximizando os impostos já tão escandalosos. O TesouroNacional, provido por nós, ora! Nós mesmos, em última análise!

  8. carlos mattos

    Eles nao sabem, mas este valor foi descoberto, do que sempre foi cobrado a mais, os tais trilhoes que o TCU mandou devolver, o resto e balela destes incompetentes

  9. sergio mario

    E os 7 bilhões cobrados a maior durante anos, quando vão ser devolvidos …….. não falam nada ?

  10. alberto santo andre

    TANTO MAIS, QUE A PETROBRAS JA DESCUMPRIU E CANCELOU CONTRATOS COM EMPRESAS QUE IRIAM CONSTRUIR PLATAFORMAS DE PROSPECCAO DE PETROLEO EM MARAGOGI, [ALAGOAS] E QUE HOJE JA SE VEEM EM SITUACOES CALAMITOSAS,TENDO EM VISTA QUE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SERIAM USADOS NESTAS CONSTRUCOES JA FORAM ADQUIRIDOS, E INCLUSIVE ALGUNS JA CHEGARAM AO BRASIL ,E AS EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM EMPRESTIMOS PARA A COMPRA DESTES EQUIPAMENTOS VAO TER QUE ARCAR COM OS CUSTOS PARA PAGA-LOS,,;;; ESTE E O BRASIL SEM FUTURO DO PT.

  11. Justiceira

    Depois das declarações do Marcos Valério ela pode dar tudo “de gratis” porque duvido que esse PT seja reeleito prá alguma coisa!

  12. Ricardo

    É meu caro Sardenberg,o diabo mora no detalhe.Obrigado.

  13. Razumikhin

    Desconto eleitoral, da mesma forma que o asfalto.