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15/09/2012

às 12:51 \ Feira Livre

‘Da gasolina à conta de luz’, por Carlos Alberto Sardenberg

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

CARLOS ALBERTO SARDENBERG

Quer dizer que em fevereiro de 2013 os brasileiros pagarão suas contas de luz com uma redução de 16,2% em relação aos valores atuais? Repararam? Nem 16%, nem 16,5%, mas exatos 16,2% de queda.

Como a presidente Dilma e seus assessores conseguem tamanha precisão?

Uma parte da redução é fácil de fazer e de entender. Algo como 10% das contas atuais vem dos chamados “encargos setoriais”, cálculo amplamente conhecido. O governo vai tirar uma parte substancial desses itens e, só por aí, a conta final ao consumidor cai 7%. Ainda fica um restinho de encargos.

Não haverá reduções de impostos, basicamente o federal PIS-Cofins e o estadual ICMS, que formam outros 40% da conta paga pelo consumidor residencial. Ou seja, o sistema nacional continua com a maior carga tributária nesse insumo, entre os países relevantes.

Assim, aqueles outros 9,2% de queda prometidos pela presidente só podem ser tirados da operação propriamente dita ─ geração, transmissão e distribuição da energia elétrica. Dito de outro modo: será menor a parte faturada pelas companhias, estatais e privadas, que prestam aqueles serviços.

O mercado entendeu isso rapidamente. As ações das elétricas estão despencando desde a véspera do anúncio do pacote. Alguém poderia dizer: problema delas, empresas, e deles, investidores (especuladores?). Mas não é bem assim: companhias com menor rentabilidade terão menos recursos para investir em obras e serviços. Trata-se de uma questão nada trivial, pois a presidente Dilma já anunciou que pretende tarifas menores e, ao mesmo tempo, mais investimentos.

Mas como será reduzida a parte das empresas? Muitas concessionárias têm seus contratos vencendo em 2015. Com uma nova legislação, o governo vai oferecer uma escolha: a renovação da concessão por mais 30 anos, desde que a companhia aceite uma nova tarifa, menor, claro, e uma espécie de indenização por investimentos ainda não amortizados, se for o caso.

É o governo que vai examinar a situação de cada usina e determinar quanto houve de amortização. E, com base nisso, vai fixar a tarifa nova, para remunerar apenas a operação.

Reparem que se trata de um cálculo complexo, envolvendo usinas que estão, obviamente, em situação diferente. Umas mais modernas e eficientes, outras atrasadas e mais velhas, e assim por diante. Como o governo pode saber desde já que, tudo somado e subtraído, vai resultar uma tarifa que bate nos 16,2% de redução na conta ao consumidor brasileiro?

Considere ainda que a concessionária terá a opção de não aceitar o negócio. Assim, continuará com sua usina até 2015, com as tarifas atuais, conforme os contratos vigentes.

Nesse quadro, só existe uma possibilidade de o governo entregar a redução prometida: ele vai impor tarifas que resultem naquele número, os tais 16,2%. E a empresa que não topar a mudança do contrato?

Boa parte das concessionárias nessa situação é estatal federal. Seus dirigentes não poderão nem chiar. Vão engolir a nova tarifa e pronto. Como se sabe, no governo Dilma não tem esse negócio de separação, autonomia ou independência ainda que relativa da gestão.

As estatais estaduais, como é o caso da Cesp ou da Cemig, ficarão em situação, digamos, politicamente delicada. E as privadas ficarão entre topar a coisa ou arrumar briga com um governo que não alivia nas relações com empresas.

Resumindo, as estatais aceitarão a tarifa nova, mesmo que não traga remuneração suficiente. No dia do lançamento do programa, em Brasília, dirigentes da Eletrobrás, calculando ali no papel, estimavam (temiam) perdas de até R$ 7 bilhões em receita anual.

E as privadas, se a tarifa não for rentável, vão acabar devolvendo as usinas. Haveria uma reestatização. Não seria estranho: a presidente Dilma, que é do setor, sempre foi crítica da privatização da era FHC.

É muito possível também que esse novo modelo leve a tarifas artificialmente baixas, subsidiadas pelo contribuinte, e que completariam o duplo serviço de ajudar a derrubar a inflação e obter apoio político. O nome disso é populismo, um tanto mais sofisticado do que na Argentina, por exemplo.

Mas o governo faria isso, colocando em risco um setor tão crucial? Por que não? Está fazendo exatamente isso com a gasolina e a Petrobras. A estatal vende o combustível por um preço inferior ao que paga na importação. Amarga prejuízo, mas a gasolina fica congelada na bomba.

Reduzir o custo de energia é bom. Já o método…

Para cumprir a prometida redução aos consumidores, o governo vai impor tarifas. E a empresa que não topar a mudança do contrato?

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13 Comentários

  1. Marcia Silva

    -

    18/09/2014 às 10:26

    o Governador do Paraná Beto Richa aumentou em quase 40% a conta de luz, pediu para aneel e conseguiu, quem sofre com esse aumento é a maioria da população e não o Beto, o Beto é o governador ganha bem e pode pagar sua conta de luz, mas quem ganha 2 salarios minimos, paga aluguel..beto nunca mais

  2. Flavio Carvalho

    -

    17/09/2012 às 21:39

    Governo incompetente, embusteiro.
    Deus nos salve desta camarilha petista!!!

  3. Eduardo

    -

    17/09/2012 às 5:40

    16,2% que precisão, não?

  4. nora almeida

    -

    16/09/2012 às 20:10

    Acho que toda a imprensa independente deveria esclarecer que este presente do governo na conta de luz, tão convenientemente anunciado antes das eleições, trata apenas de devolver o que nos foi tirado durante anos. É muito cinismo, e ninguém fala nada?

  5. Julio Gomes

    -

    16/09/2012 às 20:07

    Não entendo porque Sanderberg que é comentarista do Jornal da Globo nao fala isso na TV. Nao ouvi nenhuma empresa de TV falar sobre esse golpe.

  6. juscelino

    -

    16/09/2012 às 18:37

    o fato é o seguinte, se o governo está dando algo é porque está retirando algo com manobras e maracutaias. o retrato que eles pintam para os trouxas não condiz em nada com a figura real. esse governo , nunca antes nesse país teve um governo tão embromador. a pergunta é : quando vão para-lo.

  7. GlorInha de Nantes

    -

    16/09/2012 às 14:58

    Que nos devolvam em dobro, tal qual está determinado pelo ignorado, porque pouco divulgado, Código do Consumidor! Consta na Lei a devolução em dobro dos valores cobrados e pagos a mais. A farsa fica assim desvendada.
    .
    Quem nos reembolsará do investimento a que nos obrigaram?! E que nos ocultaram. Desde sempre, maximizando os impostos já tão escandalosos. O TesouroNacional, provido por nós, ora! Nós mesmos, em última análise!

  8. carlos mattos

    -

    16/09/2012 às 14:25

    Eles nao sabem, mas este valor foi descoberto, do que sempre foi cobrado a mais, os tais trilhoes que o TCU mandou devolver, o resto e balela destes incompetentes

  9. sergio mario

    -

    15/09/2012 às 19:21

    E os 7 bilhões cobrados a maior durante anos, quando vão ser devolvidos …….. não falam nada ?

  10. alberto santo andre

    -

    15/09/2012 às 15:31

    TANTO MAIS, QUE A PETROBRAS JA DESCUMPRIU E CANCELOU CONTRATOS COM EMPRESAS QUE IRIAM CONSTRUIR PLATAFORMAS DE PROSPECCAO DE PETROLEO EM MARAGOGI, [ALAGOAS] E QUE HOJE JA SE VEEM EM SITUACOES CALAMITOSAS,TENDO EM VISTA QUE ALGUNS EQUIPAMENTOS QUE SERIAM USADOS NESTAS CONSTRUCOES JA FORAM ADQUIRIDOS, E INCLUSIVE ALGUNS JA CHEGARAM AO BRASIL ,E AS EMPRESAS QUE ADQUIRIRAM EMPRESTIMOS PARA A COMPRA DESTES EQUIPAMENTOS VAO TER QUE ARCAR COM OS CUSTOS PARA PAGA-LOS,,;;; ESTE E O BRASIL SEM FUTURO DO PT.

  11. Justiceira

    -

    15/09/2012 às 15:14

    Depois das declarações do Marcos Valério ela pode dar tudo “de gratis” porque duvido que esse PT seja reeleito prá alguma coisa!

  12. Ricardo

    -

    15/09/2012 às 14:54

    É meu caro Sardenberg,o diabo mora no detalhe.Obrigado.

  13. Razumikhin

    -

    15/09/2012 às 14:14

    Desconto eleitoral, da mesma forma que o asfalto.

 

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