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05/11/2010

às 17:25 \ Feira Livre

CPMF – primeiro recuo de Dilma

EDITORIAL PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA

A promessa da presidente eleita de conter o gasto, controlar sua qualidade e aliviar a tributação já está prejudicada. Ela se declarou disposta a discutir a recriação do malfadado imposto sobre o cheque, a CPMF, uma das maiores aberrações do sistema tributário brasileiro. O recuo indisfarçável ocorreu na entrevista de anteontem no Palácio do Planalto, na qual, primeiro, negou a intenção de mandar ao Congresso uma proposta sobre o assunto e, depois, prometeu conversar com os governadores favoráveis à contribuição. Ao anunciar essa disposição, não apenas tornou seu discurso ambíguo, mas abriu uma brecha nos compromissos formulados na primeira fala depois da eleição e deu mais um argumento a quem recebeu com ceticismo o pronunciamento de domingo à noite.

Segundo a presidente eleita, governadores estão mobilizados para a defesa da volta da CPMF, extinta em dezembro de 2007. Foi uma referência ao movimento anunciado pelo governador reeleito do Piauí, Wilson Martins (PSB). Ele disse ter conversado sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de Martins, também os governadores Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo Campos (PSB-PE), Renato Casagrande (PSB-ES) e Jacques Wagner (PT-BA) defendem a proposta.

O presidente Lula encarregou-se de levantar o assunto na quarta-feira, antes da entrevista de sua sucessora. Ele mais uma vez lamentou a extinção da CPMF e acusou a oposição de haver prejudicado a maioria dos brasileiros.

Mas os tão pranteados R$ 40 bilhões anuais da CPMF nunca fizeram falta para a política de saúde. A arrecadação e a carga tributária continuaram crescendo nos anos seguintes. Se o presidente quisesse, poderia ter destinado verbas maiores aos programas de saúde. Bastaria conter despesas menos importantes ou claramente improdutivas. Frear o empreguismo e renunciar ao inchaço da folha de pessoal teriam sido boas providências.

Em nenhum outro país emergente a carga tributária é tão pesada quanto no Brasil, onde está próxima de 35% do Produto Interno Bruto (PIB). Além disso, a tributação brasileira é maior que a de várias economias avançadas, como Estados Unidos, Japão, Suíça, Espanha e Canadá. Emergentes com tributação menor que a do Brasil, incluídos México, Chile, Argentina e alguns asiáticos, têm padrões sanitários e educacionais superiores aos brasileiros.

A CPMF é desnecessária. União, Estados e municípios arrecadam, em conjunto, mais que o suficiente para custear os programas de saúde. Só não cumprem seus compromissos como deveriam por ineficiência e porque muitas administrações padecem de empreguismo e corrupção. Dinheiro não falta, mas falta usá-lo bem.

A CPMF serviu sobretudo para dar ao governo maior liberdade de gasto – não necessariamente um gasto bem dirigido. O grau de competência dos administradores continuou – e continua – sendo o fator mais importante para o sucesso ou insucesso das políticas de saúde. Mas o presidente Lula, seu partido e seus aliados nunca deram muita importância a variáveis como produtividade e competência.

Com o aumento dos gastos nos últimos dois anos, era previsível a volta da CPMF à pauta política depois das eleições, disse o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas. A única surpresa, segundo ele, foi um retorno tão cedo.

Só “ricos e grandes” pagavam a CPMF, segundo o governador Wilson Martins. Mais que uma tolice, o argumento é indício de notável desinformação. O imposto do cheque incidia sobre toda liquidação financeira e, portanto, sobre cada operação da malha produtiva. Quanto mais complexa a malha, maior o peso dessa tributação, maior o dano ao poder competitivo do produtor nacional e maior o prejuízo para a criação de empregos.

A presidente eleita prometeu valorizar a seriedade fiscal e a eficiência administrativa. Se não quiser comprometer desde já sua credibilidade, deve ser fiel àquelas ideias, definindo-se claramente contra a criação de impostos para financiar a gastança e renunciar de forma inequívoca às aberrações do tipo da CPMF.

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30 Comentários

  1. Rodrigo Cortes

    -

    08/11/2010 às 21:12

    Prezado Augusto Nunes,
    fiz um comentário intempestivo e impróprio na forma, embora acredito que o conteúdo tenha sido proporcional com o editorial acima.
    O espanto do jornal frente a proposta da volta da CPMF é que é espantoso.
    A CPMF foi pedra cantada em verso e prosa durante a eleição.
    Nunca iremos saber a verdade atrás das pretensões dos editorialistas.
    Se hoje é servido água com açucar como paliativo para o entendimento dos acontecimentos, é possível que amanhã seremos obrigados a ler Camões.
    Devo estar enganado, mas o PT infelizmente está conseguindo quebrar o bom jornalismo que sempre foi feito no país.
    Agradeço sua atenção.
    Um Abraço.

  2. MARCIO

    -

    08/11/2010 às 8:03

    Dilma, me deixe trabalhar e dar o meu suor(sangue) para minha família e para mim(enquanto ainda vivo, para que eu possa pagar o plano de saúde e tenha a tranquilidade de poder me utilizar dele, pois a saúde pública você mesmo sabe como anda. Seja inteligente e não se queime com mais esta, governe com decência e respeito aos brasileiros. Diminua os impostos e você estará fazendo uma justa distribuição de renda, dando a quem realmente merece, que são os empresários e trabalhadores.

  3. nancy

    -

    07/11/2010 às 18:14

    CPMF nunca mais !Vamos nos manifestar contra esse roubo e sugerir a criação da CSPS Contribuição do Salário dos Políticos para a Saúde .Alíquota de 1% no salário (vantagens incluídas) de todos os políticos do país para a Saúde.Vai ser um dinheirão

  4. Marilda Correia

    -

    07/11/2010 às 10:42

    Tenha tanta desconfiança das coisas que o PT faz que,
    enquanto a mídia, os partidos e outras cosittas mais
    estão tomando conta das mentes, esse partido vai escondendo outras tramóias euq não atigirão e mídia e,
    passará batida. PRECISAMOS ESTAR DE OLHO ABERTO para combater nos mínimos detalhes essa gestão de mentira.

  5. Marilda Correia

    -

    07/11/2010 às 10:35

    Alguém precisa tirar uma foto do Skaf, mediante ao primeiro ato da presidenta ao jogar no colo dos governadores a CPMF.
    Ele um adesista a campanha de Dilma, renegou seu passado e, agora, recebe a paga dos malagradecidos.
    O que a Fiesp e a Ciesp estarão pensando disso?

  6. Flávio Monteiro

    -

    07/11/2010 às 8:16

    O problema é que já tem gente (Ricardo Setti) defendendo CPMF de 0,01% para melhor controle, para monitoramento……
    Assim começa. Esqueçamos da imoralidade da cobrança, da falta de ética, da inconstitucionalidade, da carga tributária já imensa e desigual. A própria imprensa vai abrindo caminho para a CPMF.

  7. fpenin

    -

    06/11/2010 às 21:25

    Augusto,
    Tudo dominado! Alguns governadores, inocentes de carteirinha, levantaram a bola para que a madame que troca as letras e as palav ras possa enfiar o pé e, assim, perpretar um golaço contra as cores e os interesses nacionais. A senhora presidenta, no auge da campanha, não tocou no assunto CPMF, mas deixou claro aos incautos que não patrocinaria aumento de impostos. E, agora, como uma santa, fala que o assunto diz respeito aos governadores e que ela, a santa, nada tem a ver com o tema. A trampa está exalando um odor terrível,mas as narinas da madame nada detectam. O estadista que sai usa palavras tortas, como de hábito, mas agora com objetivos específicos. Durante um dos debates, a então candidata usou à exaustão o verbo TERGIVERSAR, que nunca antes na história desse(sic) país havia sido tão utilizado. E agora, quem tergiversa? A CPMF, cujo P significa provisória ,foi sepultada e não deixou saudades. Insistem em exumá-la, a despeito de a sociedade manifestar-se contrária ao retorno desse tributo. Promessas de campanha, compromissos vãos… Obs. Para não fugir ao clima, metáforas futebolísticas…

  8. Eidia Dias

    -

    06/11/2010 às 11:23

    So os ricos pagam…que babaquice! E o mesmo que dizer que o aumento da gasolina so afeta quem tem carro. Eu nao tenho grana e ja gastei muito com o tal imposto….tem do!
    http://www.oquevivipelomundo.blogspot.com

  9. slh

    -

    06/11/2010 às 10:57

    DE novo, como é possível???Querem mais dinheiro nosso???

  10. cristian

    -

    06/11/2010 às 8:58

    CPMF é imposto de rico pobre não paga este imposto então são minorias e tentam mentir para a sociedade que o imposto é para todos, MENTIRAS E MAIS MENTIRAS!!! o SUS sim que é para pobres!!

    A besta quadrada do milicianocristian gosta de pagar imposto.

  11. jose francisco santoro

    -

    06/11/2010 às 2:57

    Isto apenas demonstra que antes mesmo de começar,já começou.Vai vir muito mais por aí.Aguardemos.

  12. jorge

    -

    06/11/2010 às 1:17

    Atenção, pessoal. Já está circulando um abaixo assinado contra a CPMF. Vamos todos assinar para evitar esse abuso!http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/7410

  13. f tavares, na oposição.

    -

    06/11/2010 às 1:06

    ao petista nobre, 19:44h,
    -
    agora que eu quero ver quem deixa o seu na reta… puseram a militância nas ruas, sacudiram bendeiras, atropelaram a legislação eleitoral, elegeram uma farsa internacional, e agora ? não cedo espaço pra naba que eles querem espetar na gente… vão lá agora, cobrar reciprocidade aos jornalistas contratados que ganharam dinheiro na campanha, aos oportunistas regionais, aos ministros – uma legião!- porque eles é que têm que entregar as arruelas pra pagar essa conta. eu não !
    sds, FT

  14. f tavares, na oposição.

    -

    06/11/2010 às 0:59

    na emergência, temos que fazer como a martaxa: se o estupro é inevitável, relaxa… esse é um imposto que só pode ser sonegado se criarmos uma nova moeda e só fizermos pagamentos em espécie. mas nossa reação cívica deve ser de implacável, de perseguição permanente à aplicação da cpmf, denunciando todos os desvios, utilizando o ministério público… vamos infernizar a vida desses malandros mentirosos.

  15. maria-maria

    -

    05/11/2010 às 23:23

    Ella vai dizer-se pressionada pelos governadores. E os sabujos arcarão com o ônus de inflingirem-nos mais um imposto, em vez de cobrar da distinta a contenção de gastos.
    Todos gatos do mesmo saco – incluídos aí os baluartes da oposição-a-favor.

  16. B.H

    -

    05/11/2010 às 22:48

    Sr Augusto Nunes:

    O apoio do sr anastazia me faz lembrar o hino do flamengo
    UMA VEZ TRAÍRA SEMPRE TRAÍRA………..

    Saudações

    Ps peço perdão a torcida do Flamengo,acredito ser um dos mais lindos hinos de clube futebolistico.

  17. Rodriguinho

    -

    05/11/2010 às 22:41

    Parabéns!!!

  18. Jota

    -

    05/11/2010 às 22:33

    Dilma, nem esperou as urnas esfriarem pra vir com esse papo de CPMF… ah tenha paciência! Isso é estelionato eleitoral. E agora ainda querem jogar o ônus no colo dos governadores… Governador não vota leis no Congresso! Dilma terá maioria na Câmara e no Senado, então que aprove a nova CPMF e arque com as consequências perante a sociedade! Para tomar medidas impopulares jogam no colo dos governadores e da oposição o ônus da perda de votos. Tolos serão os governadores e a oposição, se cair nessa vigarice!

  19. Jeremias-no-deserto

    -

    05/11/2010 às 20:45

    Essas atitudes canalhas já eram previsíveis, sabendo-se da ficha corrida dessa gente. Só que, dessa vez, esses pilantras se superaram: a presidente-poste já acenou com a volta do famigerado imposto no dia seguinte ao resultado das urnas!Vá sê rápida assim nu infernu, sô!O engraçado, se não fosse trágico é que já estou sabendo de muita gente que também já se arrependeu de votar nesse enigma.As coisas tão acontecendo numa velocidade…..

  20. Hellyett

    -

    05/11/2010 às 19:54

    A volta da CPMF é imposição de quem? DELLE! Ou alguém tem alguma dúvida..Ah, se o Brasil fosse politizado como a França, já estaríamos nas ruas protestando, mas em Banania ,isto é impossível.Aguentem…

  21. Petista nobre - The asno.

    -

    05/11/2010 às 19:44

    E pode esperar que vem mais na tarraquêta…….

  22. joão lavador

    -

    05/11/2010 às 19:42

    Concordo com a cpmf enquanto se a tem como um ótimo instrumento de fiscalização indireta pela receita federal. mas como opinou o Ricardo Setti: no menor índice possível e, na minha opinião,sem desvios de destinatário ou seja: que siga realmente para a saúde.

  23. Camada von Ozonio

    -

    05/11/2010 às 19:35

    CPMF, OU QUALQUER COISA PARECIDO COM ISSO, O PRÉ-SAL DO PT

  24. Abreu

    -

    05/11/2010 às 19:20

    Augusto,

    Posso estar errado e não me envergonharia pelo que afirmo: a dinheirama da CPMF não seria despresível e seria muito bem-vinda, ainda que a custa de desgaste que a petralhada acredita que continuará debitando na conta dos ricos. Afinal de contas, o que elles mais sabem fazer é ludibriar os pobres (especialmente os de espírito), pois têem certeza de que os convencerá de que tal imposta só atinge azelitis, porque só os ricos têem dinheiro em banco. Essa história, todos conhecemos.
    .
    Só que — teorias da conspiração à parte — não devemos esquecer de que neste ano o STF terá que encaminhar o caso do mensalão para a pauta, e nada melhor do que algo como a discussão da CPMF para mudar o foco de interesse dos noticiários, ou ao menos para concorrer em interesse.
    “Sei não”, mas acho que sei!

  25. Just-for-fucking

    -

    05/11/2010 às 18:52

    Num país farsesco dificilmente sairá deste circulo vicioso das lorotas, basta ver o tamanho do mega impostos e taxas e mais contribuições. Para quê? Só para sustentar a folha de funcionários públicos e corrupção? Basta ver o IDH do Brasil onde fica mesmo confiscando o trabalhador em quase 6 meses de trabalho por ano. Nos USA todos candidatos falando em redução de impostos onde comparado ao Brasil é extremante baixa, mesma marca de carro que lá custa U$ 15.000, aqui graças ao governo vira U$ 35.000, sem mencionar que lá o carro não é bens de capital.

  26. Paulo Simões Diniz

    -

    05/11/2010 às 18:37

    Já que faz pouco tempo que voltamos das urnas ainda dá pra lembrar do senador e deputado federal no qual votamos. Então vamos escrever para os ditos cujos alertando da nossa profunda insatisfação com mais este aumento de impostos: a famigerada nova CPMF. E também ao governador e à presidenta.

  27. Paulo Simões Diniz

    -

    05/11/2010 às 18:34

    A proposta vai ser aprovada com facilidade. Todo político brasileiro, detentor de cargo no executivo, seja de que partido for, adora aumentar impostos para poder gastar mais. É da essência deles assim como picar e inocular veneno é do instinto da cobra venenosa. Em 2.007 ainda tivemos uma oposição no legislativo mas em 2011 a oposição estará dizimada. Então…que venham os impostos!!! nós contribuintes suportamos tudo estoicamente.

  28. Percival

    -

    05/11/2010 às 18:30

    Augusto, quando li o texto acima meu veio um musica dos tempos de juventude dizia assim:
    E VC AINDA PENSA QUE É UM PADRE,DOUTOR OU POLICIAL QUE ESTA CONTRIBUINDO PARA O NOSSO BELO QUADRO SOCIAL.(RAUAL SEIXAS).
    Na verdada me sinto um cretino saindo todo dia cedo para o trabalho como milhões de brasileiros (OS 44%) e saber que meu PAÌS É DIRIGITO POR MEDIOCRES.

  29. Verinha

    -

    05/11/2010 às 18:17

    Só vou mudar a vogal final

    VELHACA!!!!!!!

  30. Leonardo X

    -

    05/11/2010 às 17:46

    É só o começo… e o time ainda nem entrou em campo. O povo deu um salvo-conduto para ser desrespeitado impunemente pelos “representantes da vontade popular”: usem e abusem!


 

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