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‘E agora, Brasil?’ foi o tema debatido no Roda Viva desta segunda

Entre outros assuntos, a pauta incluiu as possíveis soluções para o clima de instabilidade política que paira sobre o país

Por Augusto Nunes Atualizado em 31 Maio 2017, 19h45 - Publicado em 31 Maio 2017, 18h46

A crise política enfrentada pelo Brasil esteve no centro do Roda Viva temático desta segunda-feira. Entre outros assuntos, a pauta incluiu as possíveis soluções para o clima de instabilidade e incerteza que tomou conta do país depois da divulgação das denúncias feitas por Joesley e Wesley Batista, o papel do Congresso neste momento especialmente difícil, as saídas para a retomada do crescimento econômico e os caminhos a percorrer caso seja necessária a substituição do atual presidente da República.

Participaram do debate Cláudio Couto (cientista político e professor do Departamento de Gestão Pública da Fundação Getúlio Vargas), Gaudêncio Torquato (consultor político e professor de Comunicação Política da USP), José Nêumanne (editorialista do Estadão e comentarista da TV Gazeta e da Rádio Estadão), Sergio Fausto (cientista político e superintendente-executivo da Fundação FHC) e Vicente Cândido (deputado federal pelo PT de São Paulo e relator da Comissão de Reforma Política na Câmara). Confira trechos do debate:

Cláudio Couto

“O governo Temer começa a ficar parecido com o governo Sarney: frágil e mergulhado num escândalo. O ministro Osmar Serraglio já não tinha nenhuma característica que o qualificasse para o Ministério da Justiça. Porém, mais estranho do que o Torquato Jardim ir para a pasta é o Serraglio assumir a Transparência. Ele, que já não aparecia, foi colocado numa pasta que praticamente não existe”.

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“Quem fecha um acordo de delação premiada se compromete a não cometer novos crimes, e não foi o que vimos no caso da JBS. Mesmo que este governo esteja moribundo, ele vai demorar para acabar. Temer já disse que não vai renunciar e pode haver um pedido de vistas no julgamento do TSE, o que prolonga o processo. Existe também a possibilidade de apelação ao Supremo. O impeachment, além de demorado, depende do presidente da Casa. Essa incerteza também compromete as reformas”.

“Nós temos uma Constituição que, em menos de 30 anos, foi emendada 101 vezes. Isso representa quase 50% do texto constitucional original. Ou seja, há espaço para atualizar e corrigir a Constituição sem que seja necessário fazer uma do zero. Com relação à eleição direta, se ela acontecesse hoje, teríamos um choque de legitimidade: um presidente que viria muito forte com um Congresso moribundo. Faz muito mais sentido conduzir o processo até o ano que vem com um presidente minimamente consensual e produzir eleições num cenário de real renovação, sem correr o risco de eleger algum aventureiro”.

 

Gaudêncio Torquato

“Torquato Jardim é um grande especialista em direito eleitoral. Osmar Serraglio foi escolhido para o Ministério da Justiça pelo trabalho que fez na CCJ e por ter sido aluno de Temer na PUC, mas ele estava tendo uma atuação muito fraca. Quase não aparecia. Além disso, há sinais de que ele continuará sendo alvo de denúncias na operação Carne Fraca, o que também contribuiu para a mudança”.

“Logo que estourou a crise, calculava 70% de possibilidade de Michel Temer sair e 30% de permanecer. Hoje, aumentei para 40% as chances dele ficar. Espraia-se na sociedade a sensação de que houve um benefício muito grande para os irmãos Batista e que foi feita uma armação para o Temer e ele caiu nessa arapuca. A economia continua dando sinais de melhora, o que leva a um clima positivo, inclusive nos tribunais. Cada dia que você acrescenta ao governo é um benefício a ele, porque a denúncia tende a esfriar”.

“Mesmo num julgamento jurídico sempre se leva em consideração o lado político. Todas as campanhas foram subsidiadas com recursos de caixa dois ou propina. Se forem apenar, que se punam todos. A saída passa necessariamente pela aprovação da reforma Política até setembro para que ela possa entrar em vigência no próximo ano”.

 

José Nêumanne

“O PSDB se agarra ao poder de forma absurda. Como agora, que está pendurado mamando no cadáver morto do governo. Eles e o DEM. A fraude só acabará se não existirem mais as campanhas milionárias e isso só será possível com o fim desse discurso de que é preciso dinheiro para eleger um candidato, de que é preciso ter o fundo partidário. As contas de nenhum partido foram aprovadas, porque o TSE nem chega a julgá-las. Mas nós pagamos a conta”.

“Em primeiro lugar, eleição direta é golpe, porque a Constituição prevê explicitamente que o presidente da República será substituído na primeira parte do mandato por eleição direta e, na segunda, por eleição indireta. Ir contra a Constituição na base do ‘precisamos de um líder’ é ilegal. O Lula foi o chefe da organização criminosa que realizou o maior assalto aos cofres públicos da história da humanidade. Então, esse negócio de líder não resolve nada”.

“O primeiro passo é punir quem errou. Quero ver na cadeia todo mundo que roubou. Proponho que todos os mandatários dos poderes Legislativo e Executivo não sejam reeleitos. Também defendo que seja realizada uma nova Constituinte para, por exemplo, acabar com o foro privilegiado, que é um acinte à democracia, fere o direito fundamental da igualdade de todos perante a lei. Minha reforma política seria: proibição de coligações, cláusula de barreira para partidos e campanha eleitoral barata”.

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Sergio Fausto

“O governo ainda não está morto, mas também não está ressuscitando. O fato de que eventualmente o país acredite – e o governo tentou lançar mão deste argumento retórico – de que tenha sido excessivo o benefício dado aos irmãos Batista em nada isenta Michel Temer. Esse não foi o primeiro fato que apontou vínculos complicados entre o presidente e grandes empresas. Esta ligação com os principais operadores dessa aliança político-empresarial é extraordinariamente incômoda para o Brasil e isso certamente pesará na decisão do TSE”.

“A julgar pela delação da JBS, também a chapa derrotada em 2014 e que impetrou a anulação de mandato eletivo, foi beneficiada por recursos provenientes de corrupção. Isso faz com que o TSE esteja diante de uma situação histórica muito especial, porque não há a menor dúvida de que a eleição passada transgrediu todos os limites da legalidade”.

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“A primeira crise a ser superada é a agonia do governo Temer. O presidente teve coragem de colocar na agenda as reformas, mas perdeu condições de levar o país até 2018. Depois, é preciso encontrar um nome dentro do Congresso para regular o rito das eleições indiretas. Quanto mais avançarmos nas reformas, quanto mais a equipe econômica for preservada, melhor será as condições com que chegaremos até as próxima eleições”.

 

Vicente Cândido

“O sonho do presidente é controlar a Polícia Federal e, se possível, o Ministério Público. Mas a melhor maneira para isso é não fazer besteira. O que vimos recentemente foi, no meio da Operação Lava Jato, Aécio Neves e Michel Temer tendo a conversa que tiveram com os irmãos Batista. O Brasil não merece ficar mais um ano e meio com um governo sangrando. Colocar o Osmar Serraglio na Transparência é ainda pior do que o Torquato Jardim ir para a Justiça, porque é naquele ministério que estão os acordos de leniência e não é do perfil do Serraglio falar grosso”.

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“Acredito que o TSE vai votar pela cassação da chapa Dilma-Temer. Você pode até anular a delação da JBS, mas as provas vão continuar, porque são muito graves”.

“É preciso aprovar a PEC do senador José Reguffe, que institui eleições diretas agora. Não conheço saída de crise sem líder, sem alguém que diga para onde ir. As eleições diretas solucionariam tanto a crise política quanto a econômica. Também trocaria a aprovação das reformas Trabalhista e Previdenciária pelas reformas Política e Tributária. Esta última pode colocar no bolso do governo R$ 40 bilhões, mesmo sem a recriação da CPMF”.

Com desenhos em tempo real do cartunista Paulo Caruso, o programa foi transmitido ao vivo pela TV Cultura.

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