Augusto Nunes
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Por Coluna
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Almir Pazzianotto: O Brasil insiste em não se modernizar
Na entrevista, foram abordados assuntos como a necessidade de uma reforma trabalhista e alternativas para diminuir o desemprego que assola o país
O convidado do Roda Viva desta segunda-feira foi Almir Pazzianotto. Advogado, tornou-se conhecido no fim dos anos 80 atuando em defesa do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, então comandado por Luiz Inácio da Silva, o Lula. Ministro do Trabalho do governo José Sarney entre 1985 e 1988, Pazzianotto foi indicado para o Tribunal Superior do Trabalho, do qual foi presidente. Na entrevista gravada na quinta-feira passada, 23 de fevereiro, foram abordados assuntos como a necessidade de uma reforma trabalhista, alternativas para diminuir o desemprego que assola o país e as falhas da Justiça do Trabalho. Confira alguns trechos da entrevista:
“Estamos diante de uma mini mini reforma trabalhista. Uma reforma pra valer deveria compreender a democratização da estrutura sindical. A estrutura atual foi construída por Getúlio Vargas espelhando-se no fascismo italiano. Ela foi montada para ajudá-lo a se manter no poder”.
“A maior necessidade hoje é reinstaurar no investidor uma dose de confiança, tanto no micro quanto no pequeno, no médio e no grande. Eles perderam a confiança no sistema e sabem que, se baterem na porta da Justiça do Trabalho, não serão escutados. As razões do empregador nunca são ouvidas”.
“Nos últimos 5 anos passaram R$ 97 bilhões pela Justiça do Trabalho. Isso melhorou a condição da classe trabalhadora? Não”.
“A maioria dos processos que tramita na Justiça do Trabalho são daqueles que foram demitidos sem justa causa e ganharam todos os seus direitos. Hoje, no momento em que alguém assina a homologação, aparece um advogado do próprio sindicato oferecendo seus serviços e dizendo que a pessoa ainda pode ganhar mais R$ 2 mil, R$ 10 mil, R$ 200 mil, sem pagar nada por isso”.
“O Brasil não quer se modernizar. As regiões atrasadas estão muito acomodadas e resistem à modernização. Esse Brasil atrasado se apega à normas atrasadas”.
“Os sindicatos precisam atuar de maneira mais clara. Não há prestação de contas do imposto sindical e o governo se associa descaradamente a isso ao ficar com 20% do valor”.
“O Lula, com quem eu trabalhei muitos anos, vetou o dispositivo que obrigava a prestação de contas do imposto sindical argumentando que isso visava a liberdade dos sindicatos. Isso visa a canalhice, não a liberdade”.
“Precisaremos chegar a um acordo sobre a reforma da Previdência, porque não há dinheiro em caixa. Mas, se querem aumentar a idade mínima para 65 anos, é imprescindível que o trabalhador tenha um emprego estável até essa idade, o que não há. Se não existe, como poderemos estabelecer como condição necessária? Isso é uma violência”.
“Nesta reforma da Previdência, os militares não são os mais privilegiados. Vejo o Judiciário com muito mais privilégios, mas como modificar uma situação tão enraizada?”
“Fico me perguntando se Getúlio Vargas conseguiria aprovar o Código Penal, o Código de Processo Civil e a CLT se não fosse um ditador e dependesse do apoio do Congresso. Com certeza seria muito mais difícil. É por causa disso que agora, no governo Temer, temos pequenos partidos funcionando como se fossem grandes”.
“O Poder Judiciário só é Poder no nome. Poder de fato é só aquele eleito pelo povo”.
“O que precariza o emprego é a situação econômica do país, esse desastre provocado pelo PT, não a terceirização. O trabalhador terceirizado tem todos os diretos do não terceirizado. É uma calúnia dizer o contrário”.
“O custo da mão de obra é o principal componente do preço final de um produto. No Brasil, isso não pode ser calculado previamente, porque tudo o que o empresário paga para o empregador pode ser modificado por uma decisão judicial. Como ele pode investir, colocar um preço no produto, se não sabe quanto irá gastar?”
“O microempresário não registra seu empregado porque não pode arcar com todos os encargos trabalhistas, não porque é mal caráter”.
“Os pontos básicos de uma boa reforma trabalhista são, primeiro, a garantia de segurança jurídica no distrato. Segundo, a prevalência do negociado, e, terceiro, uma reforma sindical”.
A bancada de entrevistadores reuniu Laura Diniz, editora do site Jota, David Cohen, jornalista e escritor, Ismail Pfeifer, editor-chefe da revista eletrônica Gazeta Mercantil Experience, e os desembargadores Davi Furtado Meirelles e Sérgio Junqueira. O programa foi transmitido pela TV Cultura.
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