“Eu não falo sobre esse assunto. Basta a condenação que vocês estão fazendo. Fale com meu advogado”.

José Genoino, um dos 38 réus em julgamento no Supremo Tribunal Federal, acusando a imprensa de revelar as bandalheiras em que se meteu quando foi presidente do PT do mensalão.

“Quarenta milhões elevaram de classe social, esse é o milagre desse país”.

Lula, durante um encontro com empresários em São Paulo, confessando que foi ele quem inventou o milagre que faz qualquer pobre virar classe média sem sair da pobreza.

Durante o julgamento do mensalão, a seção Entrevista será reservada à publicação de vídeos vinculados ao maior escândalo político-policial da história do Brasil. O primeiro registra a conversa que abriu a série de debates transmitidos ao vivo pelo site de VEJA. O segundo bate-bola entre Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa, Roberto Podval e o colunista será postado neste sábado.

O acasalamento promíscuo entre o ministro Ricardo Lewandowski e o advogado Márcio Thomaz Bastos confirmou que os doutores em impunidade não hesitam em debochar do Supremo Tribunal Federal e zombar dos brasileiros honestos para impedir que se faça justiça. Mas mesmo os cínicos profissionais terão de esforçar-se para evitar que a face escura fique ruborizada depois das cinco horas de acusações formuladas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel. E caprichar mais ainda nas chicanas que fantasiam de inocente até serial killer de filme americano.

Contrastando com o tom sereno da voz e a placidez da fisionomia, a contundência dos argumentos expostos por Gurgel começou por implodir as falácias amontoadas por José Dirceu e seus defensores. Quando o procurador-geral concluir o desfile das provas dos muitíssimos crimes, todos os demais quadrilheiros estarão submersos no oceano de mentiras entoadas durante sete anos pelo coro dos farsantes.

O desempenho de Gurgel deverá dominar o segundo da série de debates sobre o julgamento do mensalão promovidos pelo site de VEJA. A partir das sete da noite, estarei ao lado de Reinaldo Azevedo, Marco Antonio Villa e Roberto Podval. Acompanhe e comente a conversa transmitida ao vivo.

”Eu não preciso voltar, meu filho, eu já voltei. Estou aqui inteiraço para ajudar a Dilma a ser presidente mais uma vez”.

Lula, a um empresário que lhe pediu que voltasse ao Palácio do Planalto, explicando que prefere continuar governando o Brasil do apartamento em São Bernardo, com o codinome “Dilma Rousseff”.

No debate sobre a abertura do julgamento do mensalão, Augusto Nunes, Reinaldo Azevedo, Roberto Podval e Marco Antonio Villa comentam, entre outros temas, a obscena tabelinha entre o advogado Márcio Thomaz Bastos e o ministro Ricardo Lewandowski, forjada para atrasar o desfecho do caso, e a participação no processo do ministro Dias Toffoli, que se recusou a enxergar motivos para declarar-se impedido de julgar ex-chefes e velhos companheiros.

PARTE 1

PARTE 2

PUBLICADO NO ESTADÃO DESTA SEXTA-FEIRA.

FERNANDO GABEIRA

O mensalão, para os juízes, é um processo de 50 mil folhas. Para mim, é matéria de memória. Maio de 2005 é um marco na política brasileira. Mas não um relâmpago em céu azul.

É um marco porque ficou evidente, naquele mês, que o PT jamais cumpriria uma de suas maiores promessas de campanha: ética na política. A entrevista do então presidente Lula em Paris, tentando justificar o mensalão, ainda menciona a responsabilidade ética do partido, mas com uma dose de convicção tão pequena que entendi como um adeus à bandeira do passado. Eu já havia deixado o PT e a base do governo em 2003. O escândalo do mensalão foi, no entanto, uma tomada de consciência popular de que a ética na coalizão do governo era só propaganda.

O termo mensalão cresceu porque foi bem escolhido. Roberto Jefferson, ao usá-lo pela primeira vez, não ignorava o apelo popular de um aumentativo. Na TV, as feiras de carros são anunciadas como feirão, as lojas de atacado, como atacadão e até os estádios de futebol, Engenhão, Barradão, Mineirão, seguem o mesmo caminho. Um setor que ainda acreditava nas promessas do PT se sentiu traído, como se o armário do quarto escondesse um amante: Ricardão.

Não foi um relâmpago em céu azul. Lula estava cansado de perder eleições. Decidiu disputar em 2002 com as condições profissionais dos adversários. Começou aí a necessidade de captar em grande escala. Programas de TV são dispendiosos. Mulheres grávidas desfilando a esperança, muitas câmeras, luz, gruas, tudo isso custa dinheiro.

Uma vez no poder, era preciso controlar os aliados, garantir sua sobrevivência política e, em troca, sua fidelidade. Agora o dinheiro corria mais fácil.

A primeira tentativa de combater o estrago do mensalão foi afirmar que jamais existiu com rigor temporal. Não havia pagamentos mensais, dizia a defesa. Mas que importância legal tem isso? O dinheiro era distribuído aos líderes dos partidos amigos. O apartamento do deputado José Janene, do PP, era chamado de pensão pelos deputados que o frequentavam. Talvez lhes pagasse quinzenalmente. Seria apenas um quinzenão.

Segundo a ex-mulher de Valdemar Costa Neto, em depoimento na Câmara, ele gastou numa só noite de cassino o equivalente a US$ 300 mil. Pode muito bem ter dado o cano nos deputados naquele mês, ou pago apenas um vale para acalmá-los. Quem jamais saberá?

A segunda tentativa de atenuar os estragos do mensalão foi o uso da novilíngua: eram apenas sobras de campanha, mero crime eleitoral. Tão brando que nem poderíamos chamar esse dinheiro de caixa 2, mas de recursos não contabilizados. Era tanto dinheiro em cena que recursos não contabilizados não conseguiam explicá-lo. Surgiram, então, empréstimos do Banco Rural e do BMG. O dinheiro foi emprestado por bancos que não cobram juros nem acossam devedores. Bancos amigos.

O relatório da CPI indicou com bastante clareza de onde veio o dinheiro: do Banco do Brasil e da Visanet. Naufragou ali a última atenuante: o dinheiro do mensalão, num total de R$ 100 milhões, é público.

Lembro-me como se fosse hoje do depoimento de Duda Mendonça. Ele anunciou a alguns deputados que iria falar. E falou: recebeu dinheiro do PT no exterior, pouco mais de R$ 10 milhões, que nunca mais retornariam ao País.

O episódio do mensalão não evitou que Lula vencesse as eleições em 2006 e, quatro anos mais tarde, elegesse Dilma Rousseff. A força eleitoral do PT manteve-se e as consequências políticas pareciam neutralizadas. O dinheiro continuou fluindo em campanhas milionárias e o partido, como os comunistas italianos, poderia até montar uma sólida estrutura econômica alternativa. Mas as consequências políticas não morrem tão cedo.

O julgamento do caso vai recolocá-lo na agenda política. Não acredito que possa modificar o curso das eleições. Será apenas uma nova dimensão a considerar. Muito se falou que a CPI do Cachoeira iria ofuscar o julgamento do mensalão. Deve ocorrer o contrário: o julgamento vai conferir importância à CPI do Cachoeira. A mensagem é simples: mesmo quando não há consequências políticas imediatas, a corrupção ainda tem toda uma batalha legal pela frente.

O PT vai se distanciar do mensalão, Dilma também. Dilma distanciou-se da Delta, de Fernando Cavendish, mas seu governo continua a irrigar os cofres da empresa fantástica. É compreensível a distância. No caso do mensalão, ela nos faz crer que todo o mecanismo foi montado pelo cérebro do ex-ministro José Dirceu, que operava num paraíso de inocentes. No da Delta, a distância convida-nos a crer que tudo se passou numa obscura seção goiana da empresa.

Nas paredes de cadeia sempre há esta inscrição: aqui o filho chora e a mãe não ouve. A mãe do PAC finge que não ouve os choros da Delta. Grande administradora, não desconfiou que a empresa que mais trabalhava nas obras do PAC era, na verdade, um antro de picaretagem. Assim como Lula não sabia que houve o mensalão. Todo aquele dinheiro rolando a partir da campanha de 2002 era um milagre político. É um senhor que me ajuda, como diria a mulher bonita vivendo súbita prosperidade. É tudo um tecido de mentiras que ainda não se rasgou no Brasil. No mensalão era uma agência de publicidade de Marcos Valério que despejava grandes somas nas contas dos políticos. O nome dela era DNA. Recentemente, foram as empresas fantasmas da Delta que realizaram essa tarefa.

Em 2005 ainda havia um mínimo de combatividade parlamentar para buscar a verdade. Hoje nem com isso podemos contar. O mensalão arrasta-se como um vírus mutante pela História moderna do Brasil. Mas a corrupção não é uma fatalidade genética. E o grande equívoco de alguns marxistas vulgares é supor que ela é um componente natural, insuperável, diante do qual a única reação sensata é tirar proveito.

Sete anos o Brasil esperou para julgar o mensalão. Sete anos mais vamos esperar pelo júri da Delta. E mais poderíamos esperar, não fora para tão longa sede tão curta a vida.

“Acredito nas instituições fortalecidas por Lula. O STF hoje funciona como nunca funcionou”.

Fernando Haddad, candidato do PT à prefeitura de São Paulo, durante o debate na Band, explicando que Lula transformou Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli em ministros do Supremo Tribunal Federal para fazer o Judiciário funcionar de acordo com os interesses do governo e, assim, fortalecer o Poder Executivo.

”Este país é grande, goza de respeito e está tão bom que a gente nunca ganhou as Olimpíadas e vai ganhar agora, no futebol. Não sei se outros pioraram ou nós melhoramos”.

Lula, na véspera da desclassificação da seleção feminina, espalhando o pânico entre os jogadores do time masculino.

PUBLICADO NA FOLHA DE S. PAULO DESTA QUINTA-FEIRA

Marcio Thomaz Bastos cobrou R$ 15 milhões para defender Cachoeira

VLAMIR COSTA MAGALHÃES

Crimes tipicamente praticados pela camada social mais poderosa, conhecidos como crimes de escritório ou gabinete, só passaram a ganhar atenção no início do último século.

Foi quando começou a se delinear o perfil de uma criminalidade mais sofisticada, organizada, que abusava tanto da sua influência política como do poder financeiro.

Hoje, percebe-se que a criminalidade da violência foi progressivamente sobrepujada pela criminalidade da inteligência e da sutileza, com efeitos muito mais nocivos.

Nos últimos anos, a evolução da delinquência tem preocupado a comunidade internacional. No Brasil, o constante afloramento de escândalos sobre desvios dos cofres públicos ─ não raro, envolvendo agentes políticos e indivíduos de vultoso patrimônio ─ deu importância ao tema.

Há dois reflexos recentes e importantes: o aperfeiçoamento do combate à lavagem de dinheiro (por meio da lei 12.683, de 9 de julho de 2012) e o iminente julgamento da ação penal 470 pelo STF, caso popularmente conhecido como “mensalão”.

Paralelamente, vem sendo noticiado com frequência que investigados por crimes do colarinho branco têm contratado os maiores escritórios de advocacia do Brasil por valores milionários.

Genericamente falando, o que não pode ficar sem registro é a falta de perquirição sobre a origem dos recursos que custeiam a defesa de organizações criminosas e dos investigados por crimes do colarinho branco, em especial nos casos envolvendo agentes estatais, desvio de dinheiro público e réus que não possuem fonte de renda lícita.

Trata-se de dado importantíssimo para o qual a imprensa e a própria sociedade ainda não atentaram.

Diante das vigentes circunstâncias, deve-se refletir sobre o acolhimento no Brasil da chamada teoria dos honorários maculados.

Em outras palavras, cabe analisar se o pagamento de honorários com recursos de origem penalmente ilícita ou não comprovada justificaria a responsabilização do advogado e do seu cliente por crime de lavagem de dinheiro.

Em que casos a relação financeira entre advogado e cliente ainda pode ser enxergada como mero negócio entre particulares? Ela já não está impregnada, até o talo, de inegável interesse público, pertinente ao reclamo social de combate à criminalidade organizada?

O direito de defesa e de escolha do advogado abrange o de ocultar a origem (lícita ou não) dos recursos pagos como honorários? Em que exatamente a declaração do valor, origem e forma de pagamento dos honorários compromete o exercício da defesa ou da advocacia?

Fato é que, sob o genérico, impertinente e já esfarrapado manto do sigilo profissional, tais questões têm permanecido sem resposta honesta, embora o tema tenha ganho contornos cada vez mais preocupantes.

Apesar de sua importância, a teoria dos honorários maculados tem sido estranhamente ignorada no Brasil. Por outro lado, desde 2001 a Corte Constitucional da Alemanha vem declarando a validade da punição do advogado por crime de lavagem de dinheiro quando do recebimento de honorários de origem sabidamente criminosa, o que também já foi corroborado pela Suprema Corte dos EUA e pelo Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia.

Com igual vigor, tem sido aceita em terras germânicas a tese de que a forma de pagamento, o total recebido e sua origem devem ser declarados pelo advogado perante juízo, sujeito a consequências penais.

Por fim, devo esclarecer que não defendo que tal disciplina seja transplantada, de forma simplista e acrítica, do direito estrangeiro para o cenário nacional. Penso apenas que, por tudo que temos assistido, é urgente trazer o tema à discussão.

Expurgando-se o corporativismo cego de alguns, já não se mostra aceitável a nebulosidade da relação financeira entre advogados e investigados, em especial nos crimes envolvendo agentes estatais ou grave lesão ao patrimônio público.

Enfim, é hora de desvendar o mistério sobre o custeio dos honorários advocatícios em casos de atuação de organizações criminosas e crimes do colarinho branco.

VLAMIR COSTA MAGALHÃES, 36, mestre em direito penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, é juiz federal no Rio de Janeiro