3 de fevereiro de 1993
Tamancas na mão

Tratamento brutal a brasileiros e racismo
do embaixador revelam a hipocrisia
das relações especiais com Portugal

Portugal bateu com a porta na cara de um grupo de brasileiros e o Brasil tomou um duplo choque na semana passada. O primeiro deles, sentido mais com o coração, foi perceber que a propalada existência de vínculos fraternos e especiais entre os dois países é uma ficção no mundo real das relações internacionais. O segundo, capaz de sacudir com um despertar traumático a própria identidade nacional, mostrou que depois que o país passou à condição de exportador de mão-de-obra, o passaporte brasileiro adquiriu o poder mágico de fechar fronteiras. Além de arranhar as relações entre os dois países e tocar nos brios brasileiros, o episódio revelou uma rotina que até a semana passada transcorria em silêncio: a truculência, reiterada e ostensiva, dos agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, a polícia que controla a entrada de estrangeiros no país.

No domingo, 24, a polícia portuguesa separou um grupo de onze brasileiros (três mulheres e oito homens) desembarcados no Aeroporto da Portela, em Lisboa, de aviões da companhia venezuelana Viasa e da portuguesa TAP e proibiu sua entrada no país. A escolha dos barrados no baile está de acordo com a política do governo português de dissuadir a imigração brasileira para Portugal. País pequeno, 10 milhões de habitantes, de economia nanica, mas membro da riquíssima Comunidade Européia e dono de uma das principais portas de entrada do continente, Portugal apavora-se com a possibilidade de ser inundado por uma maré de trabalhadores brasileiros. E dá-lhe deportações: só em janeiro deste ano, 28 brasileiros foram despachados do aeroporto. No ano passado, foram 293. Em 1991, antes que a paranóia portuguesa antigisse o ponto de ebulição, registraram-se apenas 32 casos.

SUSPEITOS DE POBREZA - Todo país tem o direito de decidir sobre quem pode ou não cruzar suas fronteiras. O problema começou com a brutalidade dispensada aos brasileiros e se agravou com a hipocrisia de funcionários do governo português, que reiteravam as palavras grandiloqüentes sobre as tais relações especiais entre os dois países - e permitiam que se prolongasse a humilhação dos brasileiros retidos, suspeitos de um crime grave como a pobreza. A mineira Maria de Lourdes Peixoto, de 32 anos, recebeu dose dupla de humilhação. Foi forçada a se despir para ser revistada e comprovar que não transportava drogas.

Lourdes, de fato, não era uma turista a passeio. Contratada para trabalhar como prostituta numa boate na Espanha, ela empenhou sua casa num bairro pobre de Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, por 1 500 dólares para financiar a viagem. Não deu certo. "Eles falavam assim: o Brasil é tão grande, por que você vem invadir o nosso país que é tão pequeno?", contou Lourdes, de volta a Betim. "Minha profissão é humilhante, mas nunca fui tão humilhada como lá". As três mulheres voltaram para o Brasil no dia seguinte, num vôo da TAP. Tiveram sorte.

Os oito brasileiros sem sorte ficaram confinados na ala internacional do Aeroporto da Portela, à espera do próximo vôo da Viasa. Como as autoridades portuguesas recusaram-se a fornecer alimentação e acomodações adequadas, dormiram no chão sobre pedaços de papelão e passaram fome. De quebra, ouviram desaforos da polícia portuguesa. Na quarta-feira, outras duas brasileiras foram barradas, e, na quinta, uma família inteira (pai, mãe e duas crianças) receberam ordem de retornar do aeroporto. A mensagem não podia ser mais clara: a opinião pública brasileira pode se indignar à vontade, mas os suspeitos de imigração clandestina continuarão a ser tratados a tamancadas, com o rigor reservado aos piores indesejáveis.

"MULATINHAS" - O que tornou esses brasileiros suspeitos? Todos chegaram a Lisboa com o passaporte em dia, passagem de volta e dinheiro em quantidade suficiente para atender as exigências portuguesas (150 dólares de "entrada", mais 50 dólares por dia de permanência). As mesmas credenciais permitiram que outros 120 000 turistas brasileiros recebessem vistos válidos por seis meses. Para o olho treinado dos agentes alfandegários, porém, eles exibiam os sinais que acendem o alarme: homens em idade produtiva, de aparência humilde, marcados pela crise, mas com vitalidade suficiente para ir defender o leite das crianças do outro lado do Atlântico. Exatamente como fizeram, no caminho inverso, milhões de portugueses ao longo de cinco séculos.

Na quinta-feira, o embaixador lusitano no Brasil, Leonardo Mathias, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, deu mais algumas pistas. "Para as autoridades aquelas pessoas são vagabundas", explicou, fornecendo a receita para identificar uma falsa turista brasileira: "Se você for uma mulatinha simpática de minissaia, vai ser difícil você explicar por que veio por Caracas". O embaixador Mathias, além de fazer uma declaração racista que, num país como os Estados Unidos, provavelmente lhe valeria a expulsão sob execração pública ou até risco de vida, revelou também ignorância no ramo da economia doméstica. Os vôos da Viasa, via Caracas, eram oferecidos com descontos promocionais. Ora, pois, se é mais barato...

TORNIQUETE - A questão da igualdade de direitos, prevista em acordos bilaterais, é um problema delicado, com cada país interpretando de forma diferente os tratados. O Brasil continua a estender o tapete vermelho aos visitantes lusitanos, mas Portugal tem pronta para entrar uma nova lei de estrangeiros, confeccionada segundo o figurino da Comunidade Européia, que dará novo aperto no torniquete para estancar a imigração do Terceiro Mundo. Há 13 000 brasileiros registrados em Portugal e talvez outros 40 000 clandestinos. Os números são uma gota dÕágua no oceano, comparados a 1,5 milhão de portugueses que se mudaram para o Brasil entre 1884 e 1973, mas Portugal, que se recupera da pasmaceira econômica na qual afundou desde que perdeu a boca-livre das colônias, agora se dá ao luxo de fazer o papel de primo rico.

"Em todas as crises da História do país, os portugueses foram recebidos de braços abertos e é lógico que esperamos reciprocidade", diz o embaixador em Lisboa, José Aparecido de Oliveira, intermediário do telefonema dado na sexta-feira pelo presidente de Portugal, Mário Soares, a Itamar Franco, garantindo que recomendará ao governo moderação no trato com os viajantes brasileiros. Mário Soares sempre demonstrou um especial apreço para com o Brasil, mas a conversa entra para o rol da retórica oficial que doura apenas a superfície de relações cada dia mais corroídas pela determinação portuguesa de fechar com tranca de ferro a porta aos imigrantes brasileiros.