26 de abril de 1995

Dicionário maquilado

Senado aprova o Acordo Ortográfico que
introduz mudanças insignificantes no português

Na semana passada, o modorrento chá das 5 da Academia Brasileira de Letras teve outro assunto, além da consistência dos biscoitos amanteigados e da disputa entre Fernando Morais e Roberto Campos por um prêmio literário: a aprovação pelo Senado do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. O acordo, formalizado em Lisboa, em dezembro de 1990, uniformiza a grafia de um pequeno número de palavras do português, idioma oficial de sete países (Brasil, Portugal, Angola, Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe). As mudanças são irrelevantes. Basicamente, foram abolidos o trema e uma parte dos acentos agudos. Desapareceram também algumas consoantes mudas, medida mais sentida em Portugal, e incluídas as letras "k", "w" e "y" no alfabeto oficial (veja quadro). Os entusiastas do acordo gostam de dizer que ele unifica a forma escrita de 98% das palavras da língua, mas em sua maior parte o texto estabelecido por filólogos repisa velhas regras e traz mudanças cosméticas. No caso do Brasil, apenas 3% das palavras terão sua grafia modificada.

Para entrar em vigor, as inovações ortográficas precisam ser ratificadas pelos parlamentos de todos os países signatários - até agora, só o fizeram os de Portugal, Cabo Verde e Brasil. A tramitação em Brasília, por exemplo, foi demorada como um canto de Os Lusíadas. No Congresso desde setembro de 1991, o acordo só foi aprovado pela Câmara dos Deputados em junho do ano passado. No Senado, as resistências também foram muitas. Em dezembro último, o assunto chegou a entrar em pauta, mas a votação foi barrada pelos senadores Alfredo Campos, Cid Sabóia de Carvalho e Esperidião Amin. Como os dois primeiros não se reelegeram e Amin não estava no plenário na terça-feira passada, o acordo passou em votação simbólica. Os parlamentares contrários acreditam que as novas normas ortográficas servem apenas para as editoras de livros faturarem. "Vai ser uma festa para quem pode imprimir novas gramáticas", lamenta Amin. O argumento é banal. Por esse raciocínio simplista, os brasileiros ainda estariam soletrando farmácia com "ph", apenas para que os donos de editoras não ganhassem dinheiro.

FORA DE FOCO - A reforma ortográfica é mais uma daquelas questões fora de foco que volta e meia dividem o país. Poucos a analisam sem cair no emocionalismo ou sem o auxílio do chutômetro. Embora o senador Amin veja na reforma uma chance de os editores de livros didáticos ganharem dinheiro, boa parte dos próprios esperneia contra a mudança. Eles alegam que os livros já impressos terão de ser jogados fora assim que o acordo entrar em vigor e que os custos das reimpressões serão altíssimos. Evidentemente, trata-se de um equívoco - as reformas não serão implantadas do dia para a noite. Depois de unanimemente ratificadas pelos sete países, é natural que seja estipulado um prazo suficiente para que as adaptações necessárias aconteçam. Para se ter uma idéia, no texto assinado em Lisboa, em dezembro de 1990, quando ainda não se vislumbrava tanta demora na aprovação dos diversos parlamentos, determinava-se que o acordo passaria a vigorar a partir de janeiro de 1994. Ou seja, três anos mais tarde.

Existem outros delírios, além daqueles de ordem pecuniária. O ex-ministro da Cultura Antônio Houaiss, principal negociador brasileiro do acordo, afirma que a falta de uma ortografia inteiramente padronizada complica as relações diplomáticas entre os países de língua portuguesa. É um argumento espantoso, como se o fato de os portugueses escreverem "António" e "académico" e os brasileiros, "Antônio" e "acadêmico" (o que não foi mudado na nova regra) fosse relevante para o mundo e um obstáculo para as relações culturais entre os dois povos. O acordo ortográfico deve ser encarado na sua justa medida: trata-se de mais uma simplificação do idioma, que, se não fará os brasileiros escrever melhor, pelo menos fará com que eles cometam menos erros de acentuação.

CABRESTO - Acentos não devem ser vistos como uma espécie de cabresto etimológico. Na maioria das vezes, funcionam somente para indicar como as palavras devem ser pronunciadas. O erro está em acreditar que surgiram antes da linguagem falada, e não como decorrência dela - que sua ausência pode levar à modificação da pronúncia. "A pronúncia das palavras não vai mudar por causa de uma reforma ortográfica", diz o professor de lingüística Flávio Di Giorgio. "A escrita, comprova a história, nunca se impôs à linguagem das ruas." No caso do trema, isso é exemplar. A esmagadora maioria das pessoas escreve "conseqüência" e "seqüestro" sem o acento no "u". Nem por isso as palavras passaram a ser pronunciadas de maneira diferente. Mudanças podem ocorrer apenas no que se refere aos vocábulos que estão fora do uso cotidiano. "No caso de redargüir, as pessoas podem começar a falar redarguir", aponta o professor de fonética Luís Carlos Cagliari. Mas é improvável que alguém fale essa palavra, além de Antônio Houaiss.

A maior quantidade de acentos obrigatórios não torna uma língua melhor ou pior. No italiano, cerca de 90% dos acentos são facultativos. Da mesma forma, o fato de um idioma manter idêntico padrão ortográfico há séculos não significa que seja mais ou menos dinâmico. O inglês atual preserva sem mudanças profundas a ortografia do século XVIII, embora de lá para cá tenham aumentado as variações em sua pronúncia, dependendo do país em que é falado. "A ortografia inglesa tem pouco compromisso com a pronúncia", observa o lingüista Mário Perini. "Daí a sua estabilidade." Entre as raras variações que ocorrem no inglês, está a da palavra que designa centro - escreve-se "centre" na Inglaterra e "center" nos Estados Unidos.

Um exemplo de reforma ortográfica bem-sucedida é a que o francês sofreu em 1991. Depois da grita contra a simplificação - houve quem exigisse "a guilhotina moral contra os tecnocratas sem alma que ousaram profanar nossa língua" -, foram eliminados, entre outras coisas, o trema, o circunflexo no "i" e no "u" e o "ph". Mas as novas regras só são obrigatórias nos textos oficiais e na escola. Elas irão conviver com a ortografia antiga até que se imponham no uso cotidiano. A coabitação, na França, chegou até as letras.