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31 de maio de 1995
O Planalto sacou primeiro

O plano do governo para a greve incluía estoques,
demissões, o apoio do TST e as tropas

 

Na madrugada de quarta-feira passada, o presidente Fernando Henrique Cardoso ordenou que 1.630 soldados do Exército ocupassem quatro das onze refinarias da Petrobrás. A explicação do ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, foi que a tropa fora mobilizada para garantir os direitos de quem se dispunha a trabalhar. A mensagem política foi clara: transmitir, via televisão - chamada a registrar a chegada dos soldados a uma das refinarias -, a intenção do governo de dobrar os petroleiros, em greve desde o início do mês. "Se tiver que atirar, vou atirar para manter a integridade das instalações", disse o general Antonio Araújo de Medeiros, comandante da 5ª Região Militar. A penúltima intervenção do Exército num conflito trabalhista ocorreu numa usina em Volta Redonda, em 1988, terminou com três operários mortos por soldados do Exército - e o governo de José Sarney sangrando. A intervenção da semana passada foi pacífica, e todas as pesquisas de opinião mostraram que a população apoiava a decisão do presidente em vestir o capacete.

Há sete anos, em Volta Redonda, Fernando Henrique perfilou-se entre os políticos que denunciaram a intervenção militar. Ao contrário de agora, a greve de 1988 não havia sido declarada ilegal. Isso dá agora ao presidente a certeza de que não está sendo autoritário. "Estou cumprindo a Constituição", disse Fernando Henrique Cardoso a VEJA. Ainda assim, usar o Exército não é algo que se faça com tranqüilidade. O recurso militar se explica pelo objetivo político do presidente: vencer, de maneira acachapante, a única oposição organizada ao governo, a CUT. Para um governo que pretende acabar com a indexação salarial, extinguir privilégios do funcionalismo público e mexer nas aposentadorias, derrotar o setor mais forte do sindicalismo é uma condição quase que obrigatória.

Na manhã de sábado, a derrota da CUT parecia eminente e inevitável. Os petroleiros ainda não se haviam rendido, ainda que, na véspera, tivessem assistido, impotentes, a um segundo fracasso de seus pleitos no Tribunal Superior do Trabalho. Julgando, pela segunda vez, as reivindicações dos empregados da Petrobrás, o TST chegou a um mesmo veredicto: por 10 votos a 2, considerou sem valor legal o acordo rascunhado no Brasão de Juiz de Fora por Itamar Franco e Vicentinho. Por 12 votos a zero, classificou a greve como abusiva e recomendou a volta imediata ao trabalho. Em assembléias marcadas para o final de semana, os trabalhadores seriam chamados a votar pela continuidade da greve. O desânimo marcava o semblante dos líderes do movimento. Quietamente, tentava-se armar a chamada "saída honrosa" - um pretexto, qualquer pretexto, para que os dirigentes da FUP pudessem defender o fim da greve nas assembléias.

Um dos pretextos para a "saída honrosa" começou a ser armado na manhã de sexta-feira. Antes mesmo do julgamento no TST, o ministro Almir Pazzianotto recebeu em seu gabinete os advogados dos petroleiros, Carlos Boechat e César Brito. "O voto do relator poderia falar na cláusula dos reajustes interníveis", disse Boechat, referindo-se ao julgamento da greve dos petroleiros no ano passado. Essa cláusula diz que a Petrobrás pode demorar até agosto para estudar a concessão de promoções salariais para seus funcionários. O ministro Pazzianotto quis saber o porquê da filigrana. "Mantendo isso no voto do relator, pode funcionar como uma brecha de negociação nas assembléias. Podemos dizer para os petroleiros que é uma saída honrosa, que o governo vai continuar estudando até agosto", disse o advogado. Pazzianotto achou razoável e a levou adiante. O mesmo pedido já fora debatido na quinta-feira por personalidades mais graduadas. Em sua conversa com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Sepúlveda Pertence, o presidente do PT, Luís Inácio Lula da Silva, também falou da tal cláusula. Pertence gostou da idéia e convocou Ajuricaba Costa e Silva, presidente do TST, para uma conversa em que o aconselhou a adotá-la.

VEXAME - No governo, a expectativa é de que a greve acabe de vez nesta segunda-feira. Ou que se arraste por mais alguns dias, morrendo pouco a pouco nas refinarias. Admite-se a hipótese de que a refinaria de Cubatão, que não foi invadida, permaneça sozinha em greve por um período maior. Ainda assim a intenção do governo é não invadi-la e deixar que a greve morra por cansaço. Essa avaliação se baseia nos relatos colecionados pela Petrobrás a respeito da vontade de voltar ao trabalho. Em Carmópolis, Sergipe, dizia um desses relatos, um operário foi para a empresa acompanhado por dois irmãos armados de revólveres. Em Mataripe, um táxi chegou à refinaria com dois técnicos. O piquete foi em cima do carro e ameaçou virá-lo. A partir desta quinta-feira, quando se completam trinta dias de greve, o governo disporá de outro recurso: demitir os trabalhadores por justa causa. Após trinta dias, sua paralisação pode ser considerada abandono do emprego.

Se a volta ao trabalho de bolsos vazios é um vexame, a manutenção da paralisação por mais de uma semana, para os petroleiros, tornou-se uma improbabilidade técnica. Desde o ano passado os sindicatos vinham recolhendo uma contribuição entre 1% e 5% dos salários de cada trabalhador para formar um fundo de greve. Juntaram uma bolada de 3 milhões de reais. Só que boa parte desse dinheiro foi gasta em campanhas publicitárias pela televisão e, na semana passada, restavam poucos trocados para pagar a geladeira dos 67 demitidos, e nenhum para arcar com as despesas dos 10.300 que receberam o contracheque em branco na quinta-feira. Com a volta ao trabalho, os petroleiros podem até conseguir o pagamento de alguns dias que estiveram em greve e a readmissão de demitidos. Só não conseguirão esconder que se meteram numa greve pesadamente prejudicial à população mais pobre, obrigada a passar até seis horas em filas para comprar gás. Caminhões das distribuidoras também enfrentaram fila para arrumar combustível. E 70% dos postos de São Paulo não tinham diesel. De quebra, a greve teve o efeito contrário ao que pretendia: tornou ainda mais impopular a defesa do monopólio estatal do petróleo.

CACICARIA - O governo Fernando Henrique Cardoso mostrou firmeza, coerência e até competência para acabar com uma greve. Assim que recebeu os primeiros sinais de fumaça da greve dos petroleiros da CUT, Brasília montou um esquema inédito de resistência. Em segredo, a Petrobrás transferiu combustível para distribuidoras privadas, garantindo o abastecimento de emergência. Importou petróleo e derivados em tal quantidade que chegou a levantar a cotação internacional do produto em 10%. Contratou 220 funcionários aposentados, vários deles treinados na surdina num hotel em Guarulhos, no cinturão industrial de São Paulo, para substituir grevistas nas principais refinarias e até fez contato com as matrizes de multinacionais para preparar uma eventual importação de mão-de-obra especializada. Os canais diplomáticos foram mobilizados para selar acordos com vizinhos ricos em petróleo, como Argentina e Venezuela, que venderam mais do que de costume ao Brasil.

Na linha dos piquetes, nem a cacicaria da CUT fez muita força pelos petroleiros. Além de raspar a cabeça, a melhor idéia que o presidente da entidade teve para estimular o movimento foi dizer, no meio de um congestionamento de trânsito, que os trabalhadores deveriam encontrar outras formas de reivindicar além de fazer greve. Palavras que, na hora e no local em que foram ditas, só podiam aquecer os motores do outro lado. O antecessor de Vicentinho, Jair Meneguelli, também não estava disponível na semana passada. Encontrava-se em viagem pelo Canadá. O próprio Lula, paraninfo de todos eles, passou a maior parte do tempo numa postura hesitante, de quem prefere fingir-se de morto para ver se alguém conseguia acreditar que nem ele nem o PT tivessem a mais remota relação com o movimento paredista.

Lançando mão de recursos jurídicos e econômicos e de tropas do Exército, além de contar com o apoio de pelo menos dois terços da população, o governo já comemora uma vitória que pode iniciar a ruptura de um equilíbrio de forças que subsiste na política brasileira desde o fim do governo Figueiredo, quando se criou um movimento sindical forte e todos os governos foram obrigados, dessa ou daquela forma, a sentar para negociar com o outro lado. O ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, esclarece que nesse conflito se empregou até uma técnica terrorista no delicado momento em que o governo resolveu demitir 67 funcionários. Brito é quem explica: na hora de fazer a lista de quem ia ser mandado embora, escolheram-se os piqueteiros, os líderes da greve e também aqueles funcionários exemplares, antigos e de bom desempenho, que nunca faltam ao trabalho - a não ser quando quem pede é o sindicato. "O segredo dessa estratégia é semear o medo da demissão em todo mundo. Numa refinaria todos se conhecem. Se um funcionário exemplar é demitido, quem está em dúvida quanto à determinação do governo vai pensar duas vezes antes de aderir", relatou Brito a um colega de governo.

Contada de trás para a frente, pode-se achar que a greve dos petroleiros foi mais tola do que as outras. Isso seria um erro. A greve foi parecida com as anteriores, organizada pelas mesmas pessoas, sempre em torno de reivindicações muito parecidas. Tanto que apareceram até tucanos dando a impressão de que tinham autoridade para negociar alguma coisa com o governo. Um deles foi o governador Tasso Jereissati, que quer o apoio da Petrobrás e de seus funcionários para instalar no Ceará a 12ª refinaria brasileira, um investimento de 1,5 bilhão de dólares que a estatal vem adiando por ordem de Brasília. Tasso esteve duas vezes com o presidente da FUP, a última na terça-feira da semana passada. Depois do encontro, reuniu-se com FHC e Serra para falar em acordo. Ficou falando sozinho, pois naquele momento até o envio das tropas já fora resolvido. O senador Artur da Távola (PSDB-RJ) e o ministro Paulo Paiva, do Trabalho, também se mobilizaram na mesma direção. Paiva e Vicentinho conversaram quase todos os dias desde que começou a greve. Na quinta-feira, o ministro e o senador Artur da Távola, tucano do Rio de Janeiro, se encontraram novamente com o presidente da CUT. Paiva cobrou o vazamento de suas conversas para Lula. Vicentinho não garantiu sigilo e Paiva interrompeu as negociações.

O que mudou, dessa vez, foi o comportamento do governo. Fernando Henrique inaugurou uma nova postura diante das estatais já nos primeiros dias da posse. Em vez de trocar todos os presidentes das empresas, mandou alguns para casa, manteve outros onde estavam, trouxe gente nova para as vagas em aberto. A todos, no entanto, deixou claro que seriam levados à guilhotina toda vez que se mostrassem mais leais a seus subordinados do que ao superior que lhes entregara o cargo. Em fevereiro, o ministro do Planejamento, José Serra, que, entre outras atribuições, tem sob sua pasta o controle das estatais, enviou uma carta a seus dirigentes, informando qual era a lealdade esperada. No documento, determinava que acordos trabalhistas não deveriam produzir barbaridades como uma certa "cláusula da empresa mais favorecida", contida num acordo da Telebrás com os telefônicos. Segundo a cláusula, todas as vantagens conquistadas por qualquer outra estatal deveriam ser estendidas aos funcionários da casa. Essa carta também proibia as estatais de negociar com grevistas ou fazer acordos depois que a Justiça considerasse a greve ilegal. Com esse documento, o governo traçou uma linha de ação. E, o que é mais surpreendente, mostrou-se capaz de cumpri-la.

"SUGAM TUDO" - Em março, Raimundo Brito foi informado de que a greve era iminente, convocada inicialmente para o dia 26 de abril, e avisou o presidente. Soube que não havia motivo para mudar a orientação. "Em greve de estatal é assim: se a gente faz corpo mole na primeira, depois não recobra as forças. Eles sugam tudo. E não vou além da lei, ou acima dela", disse FHC. Iniciou-se ali o plano de estocagem de combustível. Durante uma semana, a Petrobrás bombeou mais combustível do que de costume para as 31 distribuidoras privadas. As distribuidoras possuem vinte bases principais, espalhadas ao longo da costa brasileira, e quarenta bases secundárias, localizadas no interior do país. Uma rede de navios, trens e caminhões-tanques entrou em funcionamento para esvaziar os tanques das bases principais e encher os das secundárias. O objetivo era mandar o máximo possível dos estoques para o interior, abrindo espaço para mais combustível nas capitais.

Para estimulá-las a comprar mais combustível, a Petrobrás vendeu o produto em consignação. Ou seja, as empresas só pagariam pelo que vendessem. Com o bombeamento extra, os reservatórios da Petrobrás também puderam receber mais combustível. Também ali foram reforçadas as compras no exterior. Normalmente, são comprados 150.000 barris diários de combustíveis variados. Em maio, as compras triplicaram e 800.000 barris já foram encomendados para junho. A Argentina, segunda maior fornecedora de petróleo para o Brasil, atrás apenas do Oriente Médio, dobrou a sua disponibilidade de exportação para o Brasil. Até agora, o governo já desembolsou 300 milhões de dólares na operação. Chegou-se a prever até mesmo uma situação de radicalização extrema, na qual os petroleiros ocupassem portos de desembarque. Nesse caso, combinou-se com a chancelaria da Argentina para que a carga desembarcasse em seu país e entrasse no país em caminhões.

TERRORISTA - Com os tanques cheios, o governo esperou pela greve e, depois, pelo TST. às vésperas do julgamento, o ministro Almir Pazzianotto ligou para José Serra. Disse que os ministros estavam convencidos de que a paralisação era ilegal, mas temia que Fernando Henrique repetisse a proeza de Itamar e, desprezando a decisão do TST, resolvesse aceitar uma ou outra reivindicação. Serra tranqüilizou o ministro, mas, por segurança, resolveu consultar o presidente. FHC se encontrava em Londres, nas comemorações dos 50 anos do fim da II Guerra Mundial, e mandou avisar que não iria ceder. No mesmo dia, Serra fez chegar a mesma versão não apenas a Pazzianotto mas a todos os ministros do TST. Conhecendo de antemão o resultado do julgamento, antes mesmo da abertura da sessão, Serra e Brito reuniram-se para discutir os passos seguintes. "Brito, acho que no momento em que esta greve for declarada ilegal, se ainda permanecer greve, você pode demitir", sugeriu Serra. "É o que vou fazer", responde Brito, que começava a confeccionar sua lista terrorista.

Há duas semanas, Serra ligou para o ministro Nelson Jobim, da Justiça, e o consultou sobre duas medidas antigreve. Queria uma análise da Constituição para saber se o governo poderia fazer uma ocupação militar nas refinarias e contratar mão-de-obra externa para substituir petroleiros faltosos. Consulta idêntica lhe faria mais tarde o ministro Brito. Jobim respondeu aos dois que o Exército só poderia ficar dentro dos limites da refinaria, cabendo às polícias militares o patrulhamento externo. Quanto às contratações, a Constituição permite ao governo empregar temporários por até quatro anos. Informado das respostas por Brito, FHC chamou o ministro Zenildo Lucena, do Exército, e encomendou um plano de invasão de refinarias. A Petrobrás deveria achar fura-greves.

Para isso, montou uma lista com todos os aposentados da empresa nos últimos cinco anos, com endereço e capacitação técnica, engordada com os aposentados ou ex-funcionários também de empresas privadas. Durante oito dias, a Petrobrás treinou 220 petroleiros e petroquímicos aposentados. Vinte deles foram levados da Bahia, Rio Grande do Sul e outros Estados para o Mônaco Residencial, um hotel quatro estrelas nas imediações do Aeroporto de Cumbica, em São Paulo. Ali, receberam um tratamento confortável e discreto. Pela manhã, muitos usufruíam do direito de um banho de sol à beira da piscina. Mais tarde, ouviam palestras e explicações num auditório. Antes do anoitecer, eram conduzidos às refinarias nas quais estavam escalados para trabalhar e, sem que os grevistas percebessem, podiam conhecer no próprio local os instrumentos que teriam de operar. Por segurança, a Petrobrás entrou em contato com as matrizes da Esso e da Texaco, nos Estados Unidos, e da Shell, na Inglaterra, e preparou os contratos para importar mão-de-obra, se fosse o caso. A idéia de contratar estrangeiros inspirou-se em atitude semlhante tomada pelo presidente Carlos Menem, da Argentina. Durante uma greve nas siderúrgicas de seu país, Menem mandou o Boeing presidencial buscar doze engenheiros e técnicos brasileiros da CSN. Bastou pisarem em solo argentino e a greve terminou.

Na noite de segunda-feira passada, o ministro do Exército, Zenildo Lucena, comunicou a Fernando Henrique que o plano de invadir as refinarias estava pronto. Quando Lucena deixou o gabinete, chegaram Brito e o presidente da Petrobrás, Joel Rennó. Para a conversa, FHC chamou também o ministro Clóvis Carvalho, da Casa Civil, e Eduardo Jorge, da Secretaria Geral. "Se está tudo pronto, podemos fazer essa ocupação à meia-noite de hoje", sugeriu Brito. Rennó, Clóvis e Eduardo Jorge concordaram, mas o presidente não disse nem sim nem não, pois não estava convencido da medida. Saíram os quatro e Fernando Henrique resolveu consultar o general Alberto Cardoso, chefe da Casa Militar. "Fazer isso hoje é uma loucura. Não basta saber o que se vai fazer lá. É preciso saber como chegar lá. É preciso 24 horas para estudar a área e acho que seria bom o senhor falar com os governadores de São Paulo e Paraná", sugeriu o general.

LOUCURA - O presidente o ouviu, avisou os governadores Mário Covas, de São Paulo, e Jaime Lerner, do Paraná, pediu apoio das PMs e marcou a data da ocupação: meia-noite de terça-feira. O general Cardoso avisou o ministro do Exército da decisão. Do plano inicial, fazia parte a ocupação de todas as refinarias paradas. Mas na manhã de terça-feira o governo desistiu de invadir a Refinaria Duque de Caxias, no Rio de Janeiro, e a de Cubatão, em São Paulo. "Pelo comportamento dos trabalhadores nessas duas refinarias, eles estão loucos por um mártir. Vêm provocando nossa segurança direto. Vamos deixá-los de fora", disse o ministro Brito ao general Lucena.

Nem pelos petroleiros nem pelo governo, a greve foi uma disputa salarial. Os próprios líderes dos sindicatos reconhecem que poderiam ter cruzado os braços em janeiro, julho ou agosto, mas preferiram iniciar a paralisação em maio porque estavam de olho num acontecimento político de maior relevância - a revisão da Constituição, em que a questão do monopólio do petróleo estará em debate - e calculavam que sob essa circunstância teriam mais chances de ser atendidos. O problema do governo nunca foi gastar mais ou menos com os trabalhadores. Se atendesse todas as reivindicações dos sindicatos, o governo gastaria cerca de meio bilhão de dólares. Entre as reivindicações, havia uma hilariante: auxílio-saúde para ex-sogros. Ou seja, se o funcionário se divorciava, o pai da ex-mulher tinha direito ao benefício. Meio bilhão de dólares é um bom dinheiro - mas muito menos do que irá custar o pacto do Planalto com os ruralistas que não querem pagar a TR. Ou menos do que o Tesouro perde com as atuais taxas de juro. O que interessava ao governo era vencer uma prova de força. E isso Fernando Henrique conseguiu.


 
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