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28 de agosto de 1996
A hora do veredito

Quatro anos depois da morte
de Daniella Perez, o país acompanha
pela TV o julgamento da década

Nesta quarta-feira, 28, começa o grande julgamento. Luzes no plenário do I Tribunal do Júri, o mais tradicional do Rio de Janeiro. Câmaras voltadas para os réus Guilherme de Pádua, 26 anos, e Paula de Almeida Thomaz, 23, acusados da morte da atriz Daniella Perez. Muita ação nas imediações do fórum, onde serão distribuídos panfletos com o rosto de Daniella e o slogan 'E se fosse sua filha?'. Previsto para durar três dias, o julgamento-espetáculo será transmitido em forma de pool pelas emissoras de televisão e também exibido em dois telões no II e III Tribunal do Júri.

Todo esse aparato, que poderia ser o cenário de uma novela, é vida real. Ambígua, porém, já que os personagens principais despontaram entre as estrelas da novela De Corpo e Alma, exibida pela Globo, em que Daniella Perez fazia um simpático par romântico com o musculoso Guilherme de Pádua. E foi o namorado da novela, com quem a doce Yasmin vivia às turras, que acabou por levá-la à morte. O público, agora, quer saber qual será o capítulo final dessa história, que tem como coadjuvante a ex-mulher de Guilherme, Paula. Todos aguardam o veredito com ansiedade. A expectativa é de grandes picos de audiência, ao menos em momentos especiais - como o depoimento dos réus e a hora em que for lida a sentença. Com imagens ao vivo, emoções no calor da hora, o julgamento será um show, o que não é, acima de tudo, apenas um sinal da sociedade em que vivemos.

A Justiça brasileira obedece a um ritual diverso daquele que a maioria das pessoas conhece pelo cinema americano. Admite-se, nos Estados Unidos, a apresentação de provas de última hora e a descoberta de testemunhas-bomba capazes de colocar um julgamento de cabeça para baixo. No Brasil, segue-se um sistema parecido com o que vigora na Itália e em alguns países da América Latina. O julgamento começa depois que a fase de investigação já foi terminada. As provas são de conhecimento de ambas as partes e nenhuma testemunha pode ser apresentada com menos de 72 horas de antecedência. As reviravoltas, desse modo, são muito raras.

Ainda assim, não se deve esperar que a sentença final seja marcada por uma decisão simples, a partir de dados sólidos e depoimentos inquestionáveis. A perícia mostrou que Daniella Perez, então com 22 anos, foi morta com dezesseis golpes de um 'instrumento pérfuro-cortante' na noite do dia 28 de dezembro de 1992. Seu corpo foi encontrado num descampado ermo e escuro na Barra da Tijuca, a 6,5 quilômetros do estúdio Globo Tycoon, onde a novela era gravada. Tinha escoriações, marcas de agressões recentes perto do olho direito, no ombro e no pescoço. Levou quatro golpes no pescoço, três superficiais e um que atravessou sua traquéia. Também foi atingida doze vezes no tórax, oito no coração - os ferimentos tinham entre 8 e 9 centímetros de profundidade.

Suspeito do homicídio, Guilherme de Pádua foi preso 24 horas depois do crime. Uma testemunha viu o carro que ele dirigia, um Santana, parado no local na hora do assassinato. Guilherme, que confessou o crime ao ser preso, depois mudou o depoimento e passou a dizer que quem desferiu os golpes na atriz foi Paula. Se conseguir provar sua tese, sai do tribunal para casa. Paula, por sua vez, afirma que não tem nada a ver com o crime. Garante que passou o dia inteiro num shopping center e nem soube do crime. Explica apenas que, se o marido disse uma vez que matou Daniella Perez, é porque estava falando a verdade. Casados na época, tiveram um filho, Felipe, hoje com 3 anos, e estão separados judicialmente.

O promotor José Muiños Piñeiro Filho e seu assistente, o advogado Arthur Lavigne, acusam os dois de homicídio premeditado e por motivo torpe. Diz a promotoria que os réus saíram de casa dispostos a matar a atriz e, para escapar das conseqüências, até adulteraram antecipadamente a placa do carro. A acusação defende que a morte de Daniella foi o clímax de um relacionamento obsessivo e doentio. Para ilustrar o que diz, fala das tatuagens feitas pelo casal - ela gravou o nome de Guilherme na virilha e ele escreveu 'Paula' no pênis. Segundo a promotoria, Guilherme e Paula não deram chance de defesa à vítima, que foi imobilizada e desacordada antes de ser atingida pelos golpes mortais. Se conseguirem convencer os jurados do que dizem, os réus podem pegar trinta anos de cadeia.
 
TESOURA OU PUNHAL? - Para a promotoria, o julgamento conjunto de Guilherme e Paula foi a melhor solução: basta sentar e assistir às duas defesas, conflitantes, se digladiarem. Para Guilherme, que agora quer culpar a ex-mulher, também é conveniente tê-la ao seu lado no banco dos réus. A credibilidade das versões de Guilherme, Paula e da promotoria vai ser testada no tribunal, diante de uma platéia abarrotada de curiosos, artistas, parentes da vítima e dos réus, além de jornalistas. Como em todo lugar, a retórica e o desempenho teatral de acusadores e defensores terá um peso importante na opinião que mais importa, a dos sete jurados (leia quadro na pág. 89). É possível mesmo que a oratória acabe pesando além da conta e isso por uma razão muito simples. Embora o assassinato de Daniella Perez tenha comovido o país, e sua mãe, a novelista Glória Perez, tenha feito um trabalho louvável para ajudar a polícia na coleta de provas para mandar para a prisão quem matou sua filha, a realidade é que nem de longe a investigação foi um serviço de primeira. Não se conseguiu resolver sequer uma questão banal e ao mesmo tempo crucial: qual foi a arma do crime? Tesoura ou punhal? 

O laudo se refere genericamente a um instrumento pérfuro-cortante. Não explica se foi uma tesoura ou um punhal e essa diferença vale uma enormidade quando computada, por exemplo, pelo critério anos de cadeia. A promotoria sustenta que o crime foi premeditado, ou seja, que Guilherme e Paula já saíram de casa, naquele dia, com a intenção de matar Daniella Perez. Como ninguém planeja um assassinato sem providenciar uma arma apropriada, o mais lógico é que ela tivesse sido morta com um instrumento adequado, como um punhal ou uma faca, pelo menos. Guilherme diz que a arma foi uma tesoura, que se encontrava no porta-luvas do carro. Verdadeira ou não, a tesoura tem a utilidade de ajudá-lo a sustentar a tese de que Daniella morreu durante uma briga com Paula, o que pode ajudar a livrar os réus do agravante de premeditação.

Problemas técnicos também existem na acusação contra Paula Thomaz. É verdade que ela conta uma história absurda para justificar o que fez no dia do crime. Diz que passou mais de sete horas num shopping do Rio de Janeiro, sem comprar nada e sem ser vista ou notada por ninguém. Diz que o lençol e o travesseiro que uma testemunha viu no banco de trás do carro serviam, respectivamente, para proteger suas costas contra dor na coluna e para esconder um rádio enorme, que Guilherme de Pádua adorava ouvir quando estava ao volante. A promotoria acredita, na verdade, que o lençol serviria para cobrir a própria Paula, escondida no banco de trás do Santana, enquanto Guilherme abordava Daniella.
 
'É ESSA?' - A polícia diz ter contra Paula uma confissão 'informal', uma dessas aberrações jurídicas próprias das delegacias brasileiras. Três policiais sustentam que, logo após a prisão do marido, ela admitiu sua participação no crime. É um indício de valor relativo, pois Paula nega que tenha dito isso e ficou a palavra dela contra a dos policiais. Seu advogado, Carlos Eduardo Machado, irá defender a cliente demonstrando a baixa credibilidade das testemunhas. Um dos policiais responde a processo por corrupção e enriquecimento ilícito, os outros dois são acusados de embolsar propina do jogo do bicho. Há ainda contra Paula o testemunho do advogado Hugo da Silveira, o mesmo que viu o carro de Guilherme no local do crime. Silveira disse no seu depoimento que viu um casal dentro do carro - a moça tinha o rosto redondo que ele depois identificou como sendo o de Paula Thomaz. 

A perícia mostrou que Hugo da Silveira tinha condições de visibilidade na noite do crime para reconhecer as feições da pessoa que acompanhava Guilherme. O advogado de Paula, porém, argumenta que, nos poucos segundos que teve para olhar a mulher ao lado do ator - ele passou pelo lugar a bordo de seu próprio carro -, seria impossível reter perfeitamente a fisionomia de uma pessoa, ainda mais sendo ela uma desconhecida até então. Para piorar, a polícia nunca fez com Hugo da Silveira um teste de reconhecimento banal, aquele em que o suspeito é enfileirado junto a outras pessoas, para evitar que a testemunha seja sugestionada. Com uma ligeireza chocante, os policiais colocaram um jornal com uma foto de Paula na primeira página e perguntaram-lhe: 'É essa?' E a resposta foi 'sim'.

Para provar que ocorreu um crime premeditado, a acusação precisa desmontar uma teoria de Guilherme de Pádua. Ele diz que teve um caso com Daniella Perez, a ex-mulher descobriu e, para provar que rompera com a namorada, ele marcou um encontro com a atriz, permitindo que Paula ouvisse a conversa escondida no carro. Guilherme conta que, em determinado momento, infernizada pelo ciúme, Paula saiu do Santana e atacou Daniella, terminando por matá-la a golpes de tesoura. O difícil para Guilherme, nessa história, tem sido provar que teve um namoro com Daniella. Até agora ele não apontou um local de encontro, um amigo comum que soubesse do caso, um dono de restaurante ou porteiro de motel que os tivesse visto juntos. 
 
'SIM' E 'NÃO' - Para mostrar que Guilherme está mentindo, a acusação não precisa provar que Daniella era uma mulher fiel, casada com o ator Raul Gazolla. Tentará demonstrar que a atriz só entrou no carro de Guilherme à força de murros e socos. Mas o que se conseguiu, até aqui, foram testemunhos que transmitem insegurança. Um dos frentistas que teriam visto a cena, Flávio de Almeida Bastos, já admitiu a VEJA que nem se lembra mais do que aconteceu. 

Convencido de que o julgamento será demorado, o juiz José Geraldo Antônio  já mandou providenciar beliches para acomodar os sete jurados. Depois dos discursos da acusação e da defesa, o juiz, os promotores, os advogados e os jurados se reunirão numa sala secreta, vizinha ao plenário. Ali, o juiz fará perguntas aos jurados. Eles responderão com um 'sim' ou um 'não'. Ninguém sabe, por exemplo, como os jurados responderão quando o juiz fizer a principal pergunta: 'No dia 28 de dezembro de 1992, o réu Guilherme de Pádua desferiu golpes em Daniella Perez, causando-lhe em conseqüência as lesões que resultaram na sua morte?' Se Guilherme ganhar o 'sim' da maioria dos jurados, será condenado. Mas, se os jurados derem o 'não', Guilherme sairá livre do tribunal. O juiz apresentará questões diferentes sobre Paula, que é acusada de ter participado do crime, mas não de ter desferido os golpes. Ainda assim, também poderá pegar de doze a trinta anos de cadeia se for considerada culpada. Após as sentenças, o show estará encerrado, mas, à diferença do que acontece nas novelas de televisão, o crime da vida real jamais será desvendado, pois segue sendo impossível entender como mataram a juventude, a graça e a alegria de uma moça chamada Daniella Perez.

 "Esse pré-julgamento dos acusados é profundamente injusto. Há um impasse entre a liberdade de expressão e o direito ao julgamento. Será um julgamento emblemático e de alto nível, mas acho que Paula e Guilherme serão condenados."
 Márcio Thomaz Bastos, ex-presidente da OAB

 "O testemunho do advogado Hugo da Silveira, que viu os carros de Daniella e Guilherme na estrada, é contundente. As outras provas e indícios também são muito fortes. Acredito na condenação, porque deixar um crime como esse impune seria chocante."
 Alexandre Dumans, advogado do banqueiro de jogo do bicho Turcão

 "A opinião pública já julgou e condenou Paula e Guilherme. Mas é preciso entender que no juri as coisas são diferentes. Eu já consegui absolver o general Newton Cruz, no caso Baumgarten, mesmo ele tendo sido condenado pela opinião pública."
 Clóvis Sahione, advogado de Newton Cruz

 


 
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