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Reportagens 28 de julho de 1971O dragão só quer exportar
"O Brasil é o inimigo natural de todas as nações hispano-americanas. (...) Falando "Nós já provamos a superioridade de nosso talento na organização sistematizando nossas Duelos de polemistas como Pedro de Córdoba e o redator do "Monitor Mercantil" apaixonavam, no início do século, leitores de sobrecasaca dispostos a procurar no continente americano pelo menos algumas das virulentas rivalidades que alimentavam, na Europa, a Grande Guerra. Hoje, a discussão da posição do Brasil na América Latina, colocada no nível de racismo cultural em que era mantida no início do século, pareceria pelo menos tão bizarra quanto a figura dos preocupados leitores de sobrecasaca. Mas, embora sem afirmações de superioridade racial ou a exaltação de talentos nacionais, os fantasmas do "imperialismo", da "ameaça" e do "perigo" brasileiros ressurgem um século depois. Agora, alegam-se tabelas de cifras, curvas de vendas e porcentagens de crescimento. Em meados de junho, a revista "Primera Plana", nas bancas de jornais de Buenos Aires, mostrava uma mapa colorido da América do Sul do qual emergia, suado, sujo e sorridente, um negro protegido por um capacete. A seus pés, o anúncio de um "Informe Especial" de sete páginas: "La amenaza del Brasil". No dia 19 de maio, em Paris, o jornal "Le Monde" proclamava: "Brasil: sucessos econômicos e ofensiva diplomática". Em abril, no "El Espectador" de Bogotá, o jornalista Hector Muñoz advertia que "El plan de Brasil alerta a Colombia" e, tratando da Transamazônica, citava o engenheiro Primitivo Briceño, diretor de Intendencias e Comissarias do governo, para quem, se a Colômbia não realizar um plano semelhante ao brasileiro, "todos os nossos recursos naturais fluirão para o país vizinho". O VERSÍCULO MELANCÓLICO - Enquanto os jornalistas manipulavam ofensivas, riscos e ameaças, todos nascidos do Brasil, o chanceler argentino Luís Maria de Pablo Pardo, respeitando a etiqueta das reuniões internacionais, era mais vago, porém inconfundível, dizendo no encerramento da Reunião dos Ministros da Bacia do Prata, na primeira semana de junho: "Na América já não há lugar para políticas de poder que tenham como objetivo a dominação dos espaços, dos homens e das almas. A ambição imperial já tem o ar nostálgico das causas perdidas. Dela talvez só reste, no futuro próximo, a referência de algum versículo melancólico do Eclesiastes". Dias depois, José Pasquini Durán, num longo artigo, via na política externa brasileira uma "diplomacia blindada com sentido imperial". E, assim, ressurge "el imperialismo brasileño". Seu cenário fácil de montar: em três meses, de março ao início deste mês, os chanceleres do Peru, Venezuela, Colômbia e Equador ("peregrinos", segundo a revista argentina "Confirmado") desembarcaram em Brasília. Em treze dias, o ministro das Relações Exteriores, Mário Gibson Barboza, percorreu cinco países centro-americanos - Guatemala, Costa Rica, Nicarágua, Honduras e El Salvador. Nessas viagens, o governo brasileiro concedeu créditos de 10 milhões de dólares para o Peru, Chile e Colômbia e de 1 milhão para cada um dos centroamericanos visitados. Enquanto isso, no norte o avanço das obras da Transamazônica atraiu todos os países fronteiriços para discutir conexões rodoviárias. No sul, o presidente Emílio Garrastazu Medici e o general Alfredo Stroessner, do Paraguai, anunciaram a disposição dos dois governos de construir uma usina hidrelétrica em Sete Quedas, capaz de produzir 12 milhões de quilowatts. "A magnitude do plano hidrelétrico brasileiro na bacia do Prata determina uma inversão anual da ordem dos 570 milhões de dólares, equivalente, a cada ano, ao custo do nosso complexo Chocón-Cerros Colorados", advertia o diário argentino "Clarín". ELEMENTOS REVELADORES - Excluídas as viagens cerimoniosas, as rodovias e as hidrelétricas colossais, restam, para compor o dragão imperial, elementos às vezes mais prosaicos, porém mais reveladores. A 4.000 metros de altura, os Andes peruanos são violentados por motoniveladoras Huber-Warco, produzidas em Moji das Cruzes. Quase todas as válvulas dos motores dos carros produzidos na Argentina saem das Indústrias Villares, da região do ABC. No porto de Assunção, em obras, uma grande placa revela o nome da empresa construtora: Ecisa, do Rio de Janeiro. Na Venezuela, constrói-se a usina de açúcar Central-Santa Maria, um investimento de 6,2 milhões de dólares para a instalação do equipamento fornecido pela M. Dedini, uma companhia fundada por imigrantes italianos residentes em Piracicaba. Na Cidade do México, jorram da Casa da Moeda novos e reluzentes pesos de cobre processado industrialmente pelas indústrias Pignatari em Utinga (SP). No comércio de Montevidéu vendem-se televisores com bulbos Philips. E, na Colômbia, vendedores insinuantes oferecem máquinas elétricas Olivetti fabricadas às margens da via Dutra. O esforço da venda de máquinas de escrever, centrais açucareiras, discos de cobre e centenas de outros produtos industrializados ao mercado latino-americano representou para o Brasil, no ano passado, a conquista de 156 preciosos milhões de dólares em divisas. SABER O QUE É - O exercício da diplomacia e a rotina do comércio internacional podem ser confundidos com uma atitude imperial ou com uma ação imperialista? Vladimir Ilitch Ulianov, dito Lênin, um dos primeiros e certamente o mais iracundo dos inimigos do imperialismo econômico, que para ele só assumia essa forma, dedicou-lhe em 1916 uma breve catilinária: "O Imperialismo, Fase Superior do Capitalismo". Esse livrete, com pouco mais de cem páginas, onde o Brasil é citado três vezes na incômoda posição de "espoliado", contém uma definição econômica do fenômeno: "O que caracterizava o velho capitalismo, no qual dominava inteiramente a livre concorrência, era a exportação de mercadorias. O que caracteriza o imperialismo, onde predomina o monopólio, é a exportação de capital". Mesmo sendo um país surpreendente, o Brasil dificilmente poderia se apresentar na favorecida posição de exportador de capital, ou, para Lênin, na posição de imperialista. Segundo o artigo do "Le Monde", que levantou para muitos a poeira da confusão, "as reservas cambiais brasileiras são as mais importantes da América Latina - 1,2 bilhão de dólares. Mas representam menos de um quarto da dívida externa e exatamente a metade das importações. Uma ajuda ao desenvolvimento dos países do continente deve portanto ser excluída, não obstante ter-se chegado a falar aqui de algo como um novo 'Plano Marshall' e de uma 'substituição da influência americana'". FEROCIDADE DE 10% - "O Brasil não faz empréstimos. Não desfalca as suas reservas. O que fazemos é financiar a compra de equipamentos brasileiros", diz o ministro Antônio Delfim Netto, "o papa financeiro brasileiro, o sumo pontífice do ressurgimento econômico", segundo a revista "Primera Plana". E, no ano passado, esses financiamentos totalizaram, na América Latina, pouco mais de 18 milhões de dólares, cerca de 10% do total das exportações de manufaturados na região. Assim, mesmo que os financiamentos para operações comerciais representassem uma nova forma de imperialismo não prevista por Lênin, o dragão brasileiro teria apenas 10% de ferocidade imperial. Enquanto isso, os 90% restantes continuariam vivendo a placidez das operações comerciais corriqueiras. O crescimento das exportações de manufaturados brasileiros na América Latina e os 156 milhões de dólares (o total das exportações de produtos industrializados, em 1970, chegou a 455 milhões de dólares) não foram conseguidos com o emprego de dragões. "O Brasil precisa exportar por dois motivos", explica Delfim. "Para pagar as importações - que cresceram com o próprio crescimento da economia - e, a partir de algum momento, para devolver os empréstimos e parte dos investimentos estrangeiros feitos no país. O êxito nas exportações condiciona o êxito de todo o processo. Portanto, não há intenção imperialista quando o objetivo é obter liquidez." Essa necessidade genérica foi sentida em cada caso específico pelos empresários que se viram impelidos a desbravar mercados externos para assegurar a sua própria expansão. Com a estagnação do parque açucareiro nordestino, a Dedini entrou na Venezuela e se prepara para a concorrência de 400 milhões de dólares que o México convocou, interessado em modernizar toda a sua indústria do açúcar. Os aços da Villares começaram a ser exportados em 1966 e Theodoro Guerra de Oliveira, seu diretor comercial, explica: "Precisamos exportar sempre uma parcela de nossa produção que varia de 10% a 20%. Quando o mercado interno está bom, baixamos essa margem para 10%; quando não está, aumentamos". SEM PROCEDÊNCIA - O industrial brasileiro é hoje um dos maiores divulgadores do desenvolvimento econômico do país. Contudo, as suas atividades na América Latina não podem ser confundidas com as de um agente do governo e, em casos que deslizam para o anedótico, nem mesmo com a própria nação. Em 1961, quando a Mercedes-Benz recebeu, juntamente com urna encomenda de caminhões, o temor de ressentimentos argentinos pela presença de veículos "Made in Brasil" nas ruas de Buenos Aires, não hesitou: retirou as indicações da procedência. E até hoje os caminhões apátridas circulam por estradas argentinas, enquanto os dólares obtidos com as exportações oxigenam a economia brasileira. Quando a economia está suficientemente oxigenada pelas reservas cambiais, o governo respira melhor. Interessados em manter o fôlego, os governos revolucionários ministraram aos exportadores doses maciças de incentivos. Antônio Luís Blanco, gerente de vendas da Hubar-Warco, atribui boa parte do sucesso de sua empresa (4,1 milhões de dólares em exportações em 1970) "aos incentivos concedidos pelo governo brasileiro". E os enumera: "Isenção de 16,5% no imposto de circulação de mercadorias, 5% no imposto sobre produtos industrializados, crédito correspondente a 10% sobre o ICM e 10% sobre o IPI como se tivessem sido pagos, além de isenção do imposto de renda sobre o lucro líquido correspondente à exportação". Essas complicadas porcentagens tributárias resultam, de maneira geral, no barateamento de 50% no preço do produto em relação ao que custaria no mercado interno. O ACORDO GLOBAL - Além dos incentivos legais, o governo brasileiro, por meio das suas embaixadas e da Secretaria-Geral Adjunta para a Promoção Comercial do Itamaraty, mantém um eficiente sistema de proteção aos exportadores. Assim, quando surgiram fatores políticos que dificultavam a colocação de tesouras Hércules no mercado colombiano, a Embaixada em Bogotá, com rápidas gestões, conseguiu cortar as barreiras. Em outros casos, o Itamaraty até se torna o sensato advogado dos interesses de outros países - em benefício de um acordo global que favoreça o Brasil. Em 1968, os produtores brasileiros de cerveja recusavam-se a concordar com a concessão de uma cota de importação de cerveja uruguaia. A recusa poderia pôr em risco todas as exportações de manufaturados para o Uruguai. Habilmente, o Itamaraty conduziu as negociações e acabou conseguindo a concordância dos produtores. A cartada final foi a demonstração de que a cota pretendida pelo Uruguai era pouco maior que o consumo de duas grandes cervejarias cariocas. Segundo Benedito Fonseca Moreira, diretor da Carteira de Comércio Exterior do Banco do Brasil, "a América Latina é o pré-vestibular do exportador brasileiro". Para os mercados dos países desenvolvidos, o Brasil só pode exportar produtos manufaturados que exijam baixa tecnologia e muita mão-de-obra, como as toalhas Artex e os calçados Samello, vendidos aos Estados Unidos. Mas, na América Latina, o Brasil funciona como um abastecedor da carência de produtos mais elaborados desde geladeiras e automóveis até bulbos de televisão e motoniveladoras. Além disso, a América Latina é uma região aprazível para a caça às divisas que o Brasil está conduzindo. Cercada pelas definições rígidas dos acordos internacionais para produtos agrícolas de exportação - café, açúcar e cacau, por exemplo -, a economia brasileira procura explorar com a profundidade possível a planície desocupada dos manufaturados. TODO O DIREITO - Essa saída, a do empresário que procura o mercado exterior porque o interno não escoa toda a sua capacidade de produção, é provocada exclusivamente pela necessidade de manter em funcionamento a economia do país. Solene, professoral, o ex-ministro da Fazenda do governo Frondizi, Alvaro Alsogaray, o papa do neoliberalismo econômico e sumo pontífice da tentativa de controle da inflação argentina, justifica a estratégia brasileira: "O Brasil tem todo o direito de procurar aumentar a exportação de manufaturados e consolidar sua economia. Ninguém pode ver nessa atitude um ataque a outros países e muito menos intenções imperialistas". Diferenças econômicas, porém, provocam questões geopolíticas capazes de tornar irrelevante a discussão do problema imperialista para despertar outro monstro sagrado das consciências nacionais: a expansão territorial. O desenvolvimento do sul do Brasil, na região fronteiriça com a Argentina, gerou, em 1969, precisas preocupações ao general Osíris Guillermo Villegas, secretário do Conselho de Segurança Nacional (e, meses depois, embaixador no Brasil). Para ele, se a Argentina não desenvolver sua região fronteiriça, "infalivelmente nos encontraremos diante da ampliação da fronteira geopolítica brasileira para o interior do território argentino". A AGRESSÃO - O tratamento dado pelo embaixador Villegas ao delicado problema das fronteiras é mais uma recomendação que uma denúncia. Contudo, nesse campo, não faltam os alarmas. Segundo a revista "Primera Plana", o Brasil realizou fantásticas manobras militares na fronteira com o Uruguai. Segundo o jornal boliviano "Jornada", um discurso de ficção política do ex-embaixador do Brasil em La Paz, general Hugo Bethelm, partidário da criação de "protetorados" brasileiros, levava a "um plano de agressão à Bolívia preparada pelo Exército do Brasil". As manobras fantásticas e a supervalorização de declarações pouco responsáveis não são os únicos fatores capazes de excitar fronteiras nervosas. Um engenheiro brasileiro, depois de percorrer alguns quilômetros do rio Paraguai, na fronteira com a Bolívia, a bordo de uma lancha do Exército, soube, em La Paz, enquanto jantava com o ministro do Interior boliviano, que havia uma concentração de tropas brasileiras na região dos limites. Pediu detalhes e reuniu informações até a hora da sobremesa, quando pôde constatar, sem margem de dúvida, que as tropas concentradas eram ele e o piloto. O Brasil, desde o tempo do barão do Rio Branco, não se tem preocupado ostensivamente com suas fronteiras. Contudo, esse silêncio é uma simples aparência. Em 1967, quando o presidente peruano Fernando Belaunde Terry anunciou a sua decisão de abrir a rodovia Marginal de la Selva, o governo brasileiro não teve muita dificuldade para concluir, num estudo confidencial, que a rodovia seria também "marginal do Brasil", pois "acabaria drenando para o Pacífico, através das estradas transversais que posteriormente seriam construídas, toda a riqueza crescente que se desenvolveria ao longo de seu traçado, esvaziando ainda mais a já vazia Amazônia brasileira". A RESPOSTA - Três anos depois, o início das obras da rodovia Transamazônica respondeu às apreensões do documento secreto. Durante esse período, o Brasil não fez nenhuma crítica à Marginal de la Selva. A abertura da Transamazônica e de todas as estradas de seu sistema, no entanto, alterou, num passe de mágica rodoviária, a tendência ao Pacífico que poderia ser gerada pela Marginal de la Selva. Nos próximos anos, com estradas ligando os países do Atlântico ao Pacífico e vice-versa, o fluxo das mercadorias não será determinado unicamente pela existência de rodovias, mas também pela economia de cada região. Essa estratégia não envolve só a Transamazônica. O Plano Rodoviário Nacional, de 1967, prevê a existência de 21 rodovias terminando nas fronteiras. Segundo as denúncias, o dragão do imperialismo brasileiro estaria sustentado por um tripé formado pelas exportações de manufaturados, pela Transamazônica e pela hidrelétrica de Sete Quedas. Um estranho tripé: só uma de suas pernas existe de fato - as exportações -, enquanto as duas outras são um projeto - a hidrelétrica - e uma obra iniciada - a estrada. O que parece existir no Brasil é uma visão bastante mais realista e nada fantasiosa de suas necessidades e possibilidades na política continental. Um sábio diplomata observou: "A política externa de um país não é a simples projeção de seu poder nacional, pois nesse caso a política mundial se tornaria um jogo de estatísticas e o Canadá seria um dos países de primeira importância. O que a política externa projeta são os interesses nacionais, e por isso ela é muito mais difícil de ser conduzida. É como se um avião, para decolar, tivesse de levantar consigo a pista". A REDE DIPLOMÁTICA - Se na República Velha um embaixador na América Central, depois de sucessivas agitações no país onde servia, enviou um telegrama ao Itamaraty comunicando "assumi o poder, aguardo instruções", esse episódio nunca conseguiu ultrapassar os limites do anedotário. (Sobretudo porque a força do embaixador estava em ser genro do presidente local.) Para a silenciosa e estóica diplomacia brasileira, que pacientemente, durante os últimos dez anos, compôs o labirinto de tratados, acordos, listas de complementação de preferências e de gravames da Associação Latino-Americana de Livre Comércio, o Brasil só poderá ser forte se tiver vizinhos ricos. Para fortalecer a si mesmo e aos vizinhos o Brasil estuda a instalação de um gasoduto que explore jazidas de petróleo boliviano confiscadas à Gulf Oil. Um estudo de viabilidade realizado por uma empresa extracontinental estimou o preço da obra em 800 milhões de dólares. A correção dessa cifra realizada por empresas brasileiras fixou em 300 milhões o custo real. Outro exemplo dessa parceria foi a recomendação brasileira ao governo de La Paz para que a siderúrgica projetada para Mutum, na Bolívia, produzisse 300.000 toneladas ao invés de 70.000, como estava previsto inicialmente para atender apenas às necessidades bolivianas. Além de coordenar os esforços para a obtenção do financiamento da parcela do investimento que não pudesse custear, o Brasil se comprometeria a comprar as 230.000 toneladas excedentes. A idéia de uma siderúrgica na Bolívia produzindo aço para o mercado brasileiro, longe de formar mais um elemento para o mosaico imperialista, é um claro indício de outra política, menos atemorizante e, sobretudo, verídica: as empresas binacionais. AS BINACIONAIS - Esse seria o último degrau na sofisticação das relações dentro da ALALC. Passado o tempo das imensas e complicadas listas de produtos livres de tarifas, as trocas dentro do sistema são orientadas pelos acordos de complementação industrial entre países. Esse salto mudou sensivelmente a estrutura das relações econômicas dos países americanos, impulsionando uma fase de bilateralismo. Graças a isso, a diplomacia brasileira conseguiu abrir o caminho para as exportações de manufaturados. Agora, os acordos industriais poderão gerar, espontaneamente, os mecanismos que facilitarão o surgimento de empresas binacionais. Um exemplo do funcionamento e da agilidade de um tipo dessas empresas já existe atualmente, com a divisão de mercado realizada entre a Philips brasileira e a argentina. Os barbeadores elétricos Philishave utilizados no Brasil são produzidos na Argentina. Por seu lado, a Philips brasileira fornece desde gravadores até peças de televisão. Se o intercâmbio entre as duas Philips é coordenado ao nível de empresa, há também esforços governamentais para estimular o binacionalismo. De seu escritório na praia do Flamengo, o embaixador mexicano, Juan José Landa, parece estar definitivamente fascinado com a hipótese de plantar empresas binacionais. A primeira experiência já está em funcionamento, com duas fábricas de vidro, uma brasileira e outra mexicana. A brasileira detém o controle acionário no Brasil e a mexicana, no México. INDICAÇÃO CLARA - Para alguns técninos, a criação das empresas binacionais deve ser estimulada sobretudo com os países fronteiriços, levando-se em conta, sempre que possível, "a diferença entre uma empresa binacional e duas filiais de uma empresa internacional", conforme explicou um experimentado diplomata: "Uma coisa é a produção de empresas binacionais e outra é a divisão do mercado entre empresas internacionais". Para o economista Gilberto Paim, diretor da Investexport, "o fato de não existir nenhuma empresa poderosa de capital brasileiro, ou associada a capitais brasileiros na América Latina, é uma indicação clara de intenções nada imperialistas". Porém, a simples observação do quadro da balança comercial brasileira com os países da ALALC pode levantar inesperadas surpresas. Com apenas duas relevantes exceções, o Chile e a Venezuela, devido às importações de cobre e petróleo, o Brasil em 1970 conquistou sólidos saldos comerciais, totalizando 33 milhões de dólares. O deliberado acúmulo de saldos poderia ser um sinal de que o Brasil venha a se transformar no grande credor da região - o que resulta em apreciáveis vantagens políticas e econômicas. A tese, porém, não é aceita unânimemente. Apesar da existência de um saldo de 30 milhões de dólares na balança com a Argentina, o ex-ministro Alsogaray diz que "não há motivos para preocupações, pois o comércio não deve ser nunca observado do ponto de vista exclusivo das transações entre dois países. O que importa é a idéia geral, a balança global argentina". Se o poderio político fosse o reflexo do comércio, o Brasil dificilmente seria derrotado na conferência de chanceleres de Washington, quando o projeto de convenção contra o terrorismo levado pelo chanceler Mário Gibson Barboza foi preterido no plenário. Essa derrota acionou um dispositivo de defesa que acabou gerando a ofensiva diplomática na América Latina, movimentada pelas visitas de chanceleres a Brasília e pela viagem de Gibson Barboza à América Central. Contudo, a causa foi sendo lentamente corroída por efeitos mais práticos: os acordos comerciais. E hoje na agenda de discussões do chanceler, talvez haja mais itens de exportação que preocupações antiterroristas. A viagem de Gibson é muito menos agressiva do que temem os candidatos a São Jorge do dragão brasileiro. Principalmente se se levar em conta que, na semana passada, encontraram-se na cidade de Salta, na Argentina, os presidentes da Argentina (o rival potencial do Brasil na economia), Agustín Lanusse, e do Chile, Salvador Allende (o adversário tácito da política brasileira). Na verdade, viagens, encontros e declarações formais representam apenas os vitrais das catedrais diplomáticas. Esses monumentos são erguidos por incansáveis pedreiros que fabricam seus produtos e se dispersam pelo continente para abrir mercados e fechar negócios que irão levar a luz necessária para o brilho dos vitrais coloridos.
O professor Roberto de Oliveira Campos tem respeitáveis antecedentes para analisar a política brasileira de exportações. Foi seu principal codificador como ministro do Planejamento, no governo Castelo Branco. Além disso, tem revelado de forma incontestável que confia no sucesso daquela política. O banco de investimentos que dirige, o Investbanco, criou uma poderosa subsidiária, a Investexport, especializada em exportacões. Eis as suas respostas a VEJA: VEJA - É correto admitir que o Brasil vem assumindo uma deliberada política de afirmação diplomática e econômica na América Latina? VEJA - Mas por essa liderança o Brasil é acusado de imperialista. VEJA - A liderança brasileira na América Latina não enfrentaria, então, o mesmo tipo de oposição que sofre a liderança norte-americana na área. VEJA - A que se atribui a existência de algumas manifestações latinoamericanas contra a liderança brasileira? VEJA - Quando o senhor lançou as bases para uma agressiva política de exportação, qual a sua motivação para isso, e qual o papel do mercado latino-americano nessa política? VEJA - Por falar em Grupo Andino, o que acha da Resolução de Cartagena, do Grupo Andino, que estabelece restrições ao capital estrangeiro, impondo imediatamente 51% de participação nacional, salvo algumas exceções, e a liquidação da participação do capital estrangeiro ao fim de doze ou quinze anos? VEJA - Henry Kissinger diz num dos ensaios enfeixados no livro "American Foreign Policy" que os Estados Unidos deveriam encorajar o aparecimento de lideranças regionais que dividissem com os Estados Unidos as responsabilidades em áreas estratégicas. E cita o Brasil, o México e a Índia como lideranças a serem eventualmente estimuladas. Os Estados Unidos estariam, hoje, adotando essa sugestão como ingrediente de sua política externa? VEJA - Nossos diplomatas têm falado contra a "Política de zonas de influência". Não teria o Brasil sua própria zona de influência? |
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