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Reportagens 25 de setembro de 1996A vida em ponto de bala Em meio à onda de banditismo,
Há três meses, ao chegar em casa, o bancário paranaense Rui Alves Fraiz Júnior, 26 anos, viu dois estranhos invadindo seu prédio. Sacou um revólver, saiu do carro e foi ver o que estava acontecendo. 'Nem tive tempo para pensar: o primeiro bandido atirou em mim e errou', lembra Fraiz. 'Era eu ou eles. Disparei e talvez tenha conseguido ferir um. Eles fugiram. Se não estivesse armado, teriam me matado e, quem sabe, feito outras vítimas', diz. 'Por que, meu Deus, fui pôr as mãos naquele revólver?', desespera-se o estudante paulista L.R.L.P., de 16 anos. Há duas semanas, ele matou a amiga Mônica Pontes, também de 16 anos, com uma bala na boca. Com medo de levar uma surra do ex-namorado de uma paquera, ele pediu a um amigo o 38 emprestado. 'Era só para assustá-lo', diz L. O rapaz não sabia sequer como portar a arma. 'Tirei o revólver da cintura porque espetava minha barriga. Quando puxei, ele disparou', conta o menino. 'Foi um barulho seco, nem entendi bem. A Mônica olhou para mim e baixou a cabeça.' A menina morreu na hora. Nas duas histórias, uma vida talvez ganha e outra perdida - graças a um revólver. Pesquisa feita pelo instituto Vox Populi em três capitais na semana passada constatou que 7% dos entrevistados têm uma arma em casa. Comprar um revólver ou pistola já passou pela cabeça de 14% dos desarmados. A pesquisa revela outro dado que impressiona. 'Trata-se de 1 milhão de domicílios armados', observa Marcos Coimbra, presidente do Vox Populi. 'É assustador.' Segundo a polícia, há no Brasil 15 milhões de armas em mãos de particulares. Países com tradições diferentes no assunto, como Estados Unidos, Inglaterra, Argentina ou Suíça, discutem maneiras de limitar o uso privado de armas. No Brasil não é diferente. Para o cidadão inseguro, porém, o apelo das armas sempre volta: 'Devo ou não ter uma arma? Se tiver, terei coragem de usá-la? Conseguirei matar alguém para me defender? Será a melhor forma de proteger a mim e minha família?' VEJA ouviu usuários, policiais e estudiosos do assunto - favoráveis e contrários à tese do armamento individual - e extraiu os principais argumentos de cada lado: No ano passado, venderam-se 25 000 armas legalmente no Brasil e, estima-se, pelo menos cinco vezes mais no contrabando. Quem compra um revólver ilegal tanto pode ser ladrão quanto um sujeito honesto, que apenas quer proteger-se. A maioria dos cidadãos que adquirem armas é de homens, na faixa etária de 25 a 35 anos, empresários, comerciantes, executivos, advogados, pessoas que trabalham em escritórios com pouca segurança e se sentem vulneráveis. Cesar Augusto de Oliveira Braz, 31 anos, resolveu comprar uma pistola automática no dia 4 de agosto do ano passado, quando três ladrões invadiram seu minimercado, em Curitiba, e levaram 5 000 reais do caixa. Nove meses depois, sua loja foi novamente assaltada. Cinco marginais apontaram uma arma contra a cabeça de sua mulher, Luciane, e renderam quinze clientes. Cesar estava no fundo da loja e apanhou a pistola. Os ladrões mandaram o comerciante largar a arma, ele não obedeceu e saiu pela porta de trás. Dois dos marginais deixaram a loja, Cesar atirou. Eles correram. Os outros três saíram do mercadinho e começou um tiroteio. O comerciante teve mais sorte. Acertou três tiros em um dos assaltantes, que caiu, e mais um tiro num outro, que continuou correndo. O terceiro ladrão saiu ileso. O que havia caído levantou-se e ainda disparou seu revólver calibre 38. Errou e se deu mal. Cesar matou-o com quatro tiros. Era justamente o ladrão que carregava os 1 700 reais do assalto. Um dos mitos a favor do uso irrestrito de armas é que a maioria dos homicídios acontece em decorrência de assaltos a mão armada. Não é. Embora 90% dos homicídios no Brasil sejam causados por armas de fogo, apenas 6% deles derivam de assaltos. Segundo o sociólogo paulista Guaracy Mingardi, que realizou uma extensa pesquisa na periferia de São Paulo, 24% dos homicidas são criminosos profissionais. O tráfico de drogas acarreta 12% das mortes. E, surpresa das surpresas, crimes cometidos por pessoas comuns, em disputas por mulher, questões de honra, dívida, bate-boca de bar, crise de bebedeira, brigas de casal e trânsito correspondem a 48% dos casos. É o que a polícia chama de 'motivos fúteis'. Com mais restrição às armas, não haveria mortes e ferimentos por motivos fúteis. Foi um desses motivos fúteis que levou à morte o estudante de engenharia paulista Wanderley Cardoso, de 23 anos. Wanderley foi vítima fatal de uma briga de trânsito. No dia 6 de setembro, o rapaz resolveu ir à casa de um amigo. Às 10 horas, avisou ao pai, Ramon Civila Sarmiento, economista de 62 anos: 'Estou de saída'. Uma hora depois, o telefone tocou. Era o amigo reclamando que Wanderley ainda não chegara. Dez minutos depois, outra chamada - agora do hospital. 'Avisaram que meu filho tinha levado um tiro na cabeça', conta o pai. Olga, a mãe, e Ramon só reencontraram o rapaz no necrotério. 'Não era o mesmo rosto do menino que tinha se despedido de mim. Estava branco como cera', conta Ramon. Wanderley ia para a casa do amigo dirigindo seu Escort e discutiu com o motorista de uma moto Harley-Davidson vermelha ainda não localizado pela polícia. Quando parou no sinal, o motoqueiro encostou a moto, tirou o capacete e puxou um revólver. O estudante tentou fugir. Não deu tempo. A favor VEJA conversou com onze instrutores de tiro. Todos afirmaram que uma arma é um bom instrumento de dissuasão de um assalto. 'A oferta de vítimas é grande. Para que um bandido vai se arriscar com uma armada?', perguntou um deles. Uma pesquisa americana feita entre 1979 e 1987 mostra que, das tentativas de assalto em casas desarmadas dos Estados Unidos, 33% foram bem-sucedidas. Em casas armadas, o êxito caiu para 14%. Com a palavra um especialista no assunto, Avelino Gomes da Silva, 29 anos, condenado a cinco anos e meio por roubo, autor de vários assaltos. Ele divide com doze criminosos uma cela do 78º Distrito Policial de São Paulo. 'Falando como ladrão, é melhor assaltar um sem arma. E pelo jeito de o cara se vestir você já nota se ele está armado', afirma. Quem usa jaqueta num dia meio quente, por exemplo, pode estar armado. Quem está com camisa fora da calça também. No caso de assaltos a residências, o ladrão reconhece que armas amedrontam. 'Se o sujeito na casa percebe a aproximação e dá um tiro, vou correr', acrescenta. Estudiosa do banditismo urbano, a antropóloga carioca Alba Zaluar diz que cresce nas pessoas o sentimento de que estão mais protegidas com uma arma. 'Aí é que está a armadilha. Noventa por cento dos casos acabam tragicamente', afirma. O delegado Ivaney Cayres de Souza, do 78º DP de São Paulo, agrega um outro elemento: 'Na imensa maioria dos casos, a vítima é pega de surpresa e não pode reagir'. Observações tragicamente reais. Na sexta-feira 13, o ecologista Luiz Eduardo de Carvalho, de 31 anos, viajava de Brasília para São Paulo para participar de um seminário. Carvalho levou o revólver calibre 38 que comprara havia três anos. O guia avisou que passariam por uma zona de assalto e alertou: 'Se invadirem o ônibus não reajam. Eles só querem dinheiro. Às vezes seviciam mulheres. Mas é raro'. Pouco depois, um bandido entrou atirando para o alto. Carvalho tirou o 38 da bolsa e acertou dois tiros no peito do marginal. O homem caiu de joelhos e levou mais três tiros. Outro bandido entrou no ônibus, viu o amigo morto, apontou a arma para Luiz Eduardo e gritou: 'Vou te matar, f.d.p!!!' Carvalho foi irônico. 'Já tô morto, cara!' O bandido atirou onze vezes em seu peito e deu uma coronhada que rachou a cabeça do rapaz. 'Meu filho era corajoso', conta Luiz Carvalho Rocha, 58 anos, pai do ecologista. O Escritório de Estatística do Departamento de Justiça americano fez uma pesquisa que mostra a eficácia do uso privado de armas no combate ao crime. Saliente-se que os Estados Unidos são o país onde há a maior concentração de armas por habitante no planeta: uma para cada americano. Diz a pesquisa que, em 1992, para cada crime praticado com arma e que resultou em ferimento ou morte, dois foram evitados porque a vítima estava armada. 'Ouvi arrebentarem as grades de casa e pulei da cama com o revólver 38 na mão. Na sala, vi a sombra de três homens. As atrocidades que já vi na TV passaram como um filme na minha cabeça. Atirei com mão firme', relata Rui Tavares, pediatra de 44 anos, sobre uma tentativa de assalto que sofreu há dez anos. A bala estourou o vidro da casa do médico, na Asa Norte de Brasília, e atingiu a coluna vertebral de um deles, que correra para o quintal. O ladrão caiu. O pediatra ficou desesperado por ter ferido um homem. Um mês depois, viu que os bandidos não eram de brincadeira. Os outros dois ladrões que escaparam assassinaram um advogado com seis tiros perto da casa de Tavares. O pediatra continua armado. A revista médica The New England Jounal of Medicine publicou um artigo em outubro de 1993 mostrando que, para cada caso bem-sucedido de defesa contra assaltantes, as armas de fogo guardadas em casa acarretam 30% a mais de mortes por acidente e 37 vezes mais casos de suicídio. 'Já vi um investigador, brincando com o revólver, dar um tiro na cabeça', diz o delegado assistente Antonio Agnaldo Fracaroli, que conduz o caso do garoto L.P. Em Brasília, o psiquiatra Edson Lopes mantinha sua arma escondida em casa num local que só ele e a mulher, Maria Socorro, conheciam. Há dois anos, o filho de Lopes, Everson, 15 anos, achou a arma e decidiu brincar de roleta-russa. Matou-se com um tiro na cabeça. O assunto é tão dramático que até hoje a família não consegue abordá-lo. 'A emoção não me deixa falar', diz o psiquiatra. Trata-se de um acidente comum nas grandes cidades. Foi no pátio da Escola Municipal Jardim Ângela, em São Paulo, na manhã de quinta-feira passada, que o aluno da 5ª série Felipe Matheus Ribeiro, de 12 anos, contou a seu colega Wesley Pereira de Carvalho, de 13, como era bonito o revólver calibre 38 de seu pai. Foi o bastante para atiçar a curiosidade do amigo. Os dois foram à casa de Felipe, apanharam a arma no guarda-roupa e começaram a brincar. Uma bala na boca. Wesley morreu na hora. Outro caso: em Embu-Guaçu, na Grande São Paulo, tarde do último dia 13, o garoto Moisés da Silva, de 4 anos, e o irmão mais velho, Marcelo, de 8, encontraram a garrucha do pai e se puseram a brincar com ela. Moisés morreu. Um tiro na testa. Com anos de experiência na Febem de São Paulo, o psiquiatra Jorge Figueredo conhece a psicologia da violência. Ele classifica o portador de armas em dois tipos: o medroso e o violento. 'A maioria é medrosa', diz. 'A arma, para essas pessoas, é um objeto indispensável, mesmo que nunca seja usada. Ela transmite a impressão de que, caso precise, o dono poderá defender-se', diz ele. O professor de economia Walter Nique, 45 anos, ex-secretário de Planejamento do Rio Grande do Sul, anda com uma pistola Walther PPK há dez anos, mas, na única vez em que lhe foi dada a chance de usá-la, não quis. Em 1989, foi assaltado por três homens, um deles armado. 'É uma decisão de segundos. Para sacar a arma, teria de matar os três. Num caso desses, não se atira para ferir. Vi que não teria condições de fazer isso e dei a carteira', conta. O auditor fiscal da Secretaria da Fazenda de Pernambuco, Roberto Gustavo Paashaus, 45 anos, atualmente carrega consigo duas armas: um revólver Taurus calibre 38 no bolso e uma Beretta 1.6 na meia. 'Reconheço que há um fator emocional forte nisso, mas sinto-me bem mais seguro assim', diz ele. Pura emoção, porque, no caso de Paashaus, a posse de armas - e ele tem 25 em sua casa - nunca lhe adiantou muito na hora H. É o que se verá no argumento que vem a seguir. Ao se armar, a população de fato acaba armando o ladrão. Só os vigilantes de bancos de São Paulo, segundo cálculos da polícia, terão colocado nas mãos dos ladrões, até o final do ano, 1 000 novas armas. Se isso acontece com profissionais, imagine-se o que se passa com o cidadão comum. O auditor fiscal de Pernambuco Roberto Gustavo Paashaus é, de novo, um bom exemplo. No mês de agosto passado ele foi assaltado por três bandidos em uma rua da cidade de Caruaru, a 145 quilômetros do Recife. 'Foi um momento angustiante em que fiquei indefeso. Fui pego de surpresa e não sabia o que fazer', lembra. Os três mandaram Paashaus descer do carro, tiraram-lhe as duas armas que ele carregava em seu corpo e outras duas, escondidas no carro. 'Levaram tudo, inclusive a munição', lembra o auditor desolado. Com tanto argumento pró e contra, alguém que deseja ter uma arma sempre pode alegar, para encerrar uma conversa, que ter uma arma, afinal, é um direito. A extensão desse direito é o que se está discutindo agora no Congresso. O deputado Eduardo Jorge (PT-SP), por exemplo, defendia a proibição do porte de armas em todo o território nacional, salvo para militares e policiais em serviço ou para agentes de empresas de segurança privada, colecionadores e praticantes de tiro ao alvo. Seria o desarmamento total do cidadão - algo parecido com o que acontece na Inglaterra. O projeto do governo manteve o direito ao porte de arma. Estabeleceu apenas que, além de comprovar idoneidade e emprego fixo, o cidadão terá de fazer um teste de capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo. Menores de 21 anos continuam proibidos de portar arma. Quem for pego sem licença para portar armas poderá cumprir até dois anos de cadeia. Hoje, a pena é de quinze dias a seis meses. A punição a um assaltante é atribuição exclusiva do Estado. O máximo que se pode fazer é puxar o gatilho em legítima defesa. E a caracterização da legítima defesa é rigorosa, segundo o artigo 25 do Código Penal. Em bom português, um exagero na resposta à agressão pode jogar por terra o argumento de legítima defesa, transformando-o em assassinato. Foi numa confusão dessas que se meteu o comerciante paulista Ronaldo Fernandes Tomé, 30 anos. Em outubro do ano passado, a pretexto de defender o toca-fitas colocado no carro de uma amiga, que estava sendo roubado, ele disparou um tiro de um apartamento no 12º andar. Acertou Cristiane Gaidies, então com 20 anos, uma menina de classe média que caiu nos desvãos da dependência de crack. Segundo a lei, uma reação desproporcional à ameaça que a garota representava. Não foi legítima defesa. Cristiane não o ameaçava. O comerciante pode pegar até trinta anos de cadeia. 'Como é que eu fico? Quem ficou como vilão fui eu e a criminosa saiu como vítima', reclama Tomé. O argumento da Justiça é simples. Uma vida humana vale mais do que um toca-fitas. Alguém discorda?
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