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24 de dezembro de 1969
Costa e Silva, 1964-1969:
as lições da política

Viveu entre os atos institucionais
e a redemocratização. Muitas vezes
a ditadura lhe foi oferecida

"O mal que um homem faz vive depois dele
O bem é geralmente enterrado com seus ossos."
(Shakespeare, discurso de Marco Antônio diante do cadáver de Júlio César)

De Arthur da Costa e Silva, como de quase todos os homens, a história poderá lembrar o bem e o mal. Dependendo do crítico, de sua classe social ou da época do julgamento, ele será simples ou ambicioso, sentimental ou duro, bonachão ou punitivo, o que tentou "redemocratizar o país e perdeu a vida na tentativa" ou o que assinou o ato institucional número 5 e tornou-se o mais poderoso dos presidentes brasileiros. Provavelmente, Arthur da Costa e Silva ­ falecido na semana passada, quase quatro meses depois do distúrbio cerebral que o afastou do poder - não está em nenhum desses extremos e, como todos os homens, foi ao mesmo tempo simples e ambicioso, sentimental e punitivo. Como segundo presidente do movimento de março de 1964, assumiu o poder para colocar a força da Revolução no leito tranqüilo da normalidade democrática. Não só não o conseguiu, como foi empurrado para caminhos opostos na tentativa generosa e difícil.

Agora, o terceiro presidente da Revolução, Emílio Garrastazu Medici, anuncia sua disposição de retomar a bandeira democratizante de Costa e Silva. Com isso - ao contrário de Marco Antônio, na versão de Shakespeare - afirma que não vai enterrar juntamente o bem e os ossos do amigo morto. Até que ponto poderá ter êxito ao retomar com a mesma generosidade a bandeira ainda difícil da redemocratização? Em certa medida, uma resposta depende de como serão lembradas - pelo presidente, militares e políticos especialmente - as lições do governo Costa e Silva. Durante três dias, VEJA ouviu seis dos auxiliares mais próximos do ex-presidente. O que segue é um esboço do que seriam as lições e a herança do presidente morto.

Lição 1, que bem poderia chamar-se: "Há sempre alguém disposto a oferecer a um militar uma ditadura".

Os políticos da época de Jango, muitos deles ainda ativos no terceiro goveno da Revolução, provavelmente nunca pensaram em oferecer a ditadura do país a Arthur da Costa e Silva, naquela época um militar sem muito prestígio político e de atitudes pouco simpáticas a vários setores do poder. Mas iriam mudar de atitude no início de 1964, com a queda de Jango Goulart. No dia 31 de março, ainda com a situação do poder indefinida e Jango ameaçando resistir no Rio Grande do Sul, Costa e Silva assumiu o comando do Exército nacional e tomou a iniciativa de formar o triunvirato de ministros militares intitulado Comando Supremo da Revolução. Era então talvez o homem mais poderoso do país e a ditadura ficou ao alcance de suas mãos, oferecida não exatamente por militares. Nos primeiros dias de abril, além de vários outros detalhes a resolver, os revolucionários, entre os quais estavam Ademar de Barros, Magalhães Pinto e Carlos Lacerda, precisavam escolher um homem para unificar o movimento e dirigir o país. Um presidente, ou outro tipo de governante? Numa conversa telefônica entre Costa e Silva e Ranieri Mazzilli, o presidente provisório empossado pelo Congresso logo após a fuga de Goulart disse ao chefe do Exército: "Meu ministro, como vai?" "Seu ministro, não. Comandante­chefe da Revolução."

A partir do diálogo telefônico, alguns políticos passaram a julgar que Costa e Silva - que, por ser o general-de-exército mais antigo entre os revolucionários, era candidato natural ao cargo mais alto - estivesse ambicionando poderes totais. Um dos governadores e depois um dos políticos mais destacados que participavam do movimento ofereceram a Costa e Silva, sem disfarces, a ditadura. Receberam de resposta talvez as palavras mais ásperas que se ouviram na crise. Diz Pedro Aleixo, revolucionário naquela ocasião e posteriormente vice-presidente de Costa e Silva: "Ao comandante-chefe do Exército foram endereçadas tentadoras sugestões de organizar-se uma ditadura na qual ele teria assegurada preponderância pessoal. A obstinação da repulsa às sugestões recebidas explica a elaboração do Ato Institucional número 1, no qual se refletem os sentimentos democráticos, a desambição e a modéstia cívicas do general vitorioso". O AI-1 preparou a cassação de numerosos mandatos, criou as condições para a prisão de milhares de pessoas, mas manteve aberto o Congresso, conservou a imprensa sem censura e determinou que os poderes excepcionais do novo presidente, Castelo Branco, só duraria pelo espaço de um ano.

SUCESSOR OU MINISTRO? - Pedro Aleixo revela que Costa e Silva acreditava profundamente na possibilidade de limitar o Ato Institucional e o regime de exceção ao prazo de um ano. "Dizia-me, com júbilo visível, que os caudais das forças que haviam demolido o governo anterior já estavam encaminhados para o leito da legalidade." Mas novamente a perspectiva da ditadura iria rondar Costa e Silva, desta vez levada até ele por outras mãos.

Com as eleições diretas para governador em 1965, a Revolução sofreu alguns golpes, como a derrota dos seus candidatos na Guanabara e Minas (onde Negrão de Lima e Israel Pinheiro se elegeram com o apoio das forças contrárias ao movimento de março, desde janguistas, brizolistas e juscelinistas até os seguidores do Partido Comunista Brasileiro, da linha russa de Luiz Carlos Prestes). Carlos Lacerda, que perdera a eleição, passara os últimos meses atacando Castelo e conspirando para derrubar Negrão de Lima. "Quando ficou claro que Castelo Branco não permitiria a revisão dos resultados das eleições pela força ('uma das mais livres que a nossa história tem registrado', diz Pedro Aleixo), Carlos Lacerda passou a querer derrubar os dois", conta um outro assessor de Costa e Silva.

Havia quem andasse pelos quartéis tentando levar as tropas da Vila Militar ­ o mais forte agrupamento bélico do país - para uma tentativa de depor o presidente. Continua o assessor: "Costa e Silva foi de quartel em quartel, na Vila, reuniu-se com diversos oficiais e alterou o programa".

Com as tropas sob controle, foi levar as queixas a Castelo Branco. Este já o aguardava: "Esperei recebê-lo como meu sucessor". "Por favor, presidente. Estou aqui como seu ministro." Há outras versões para o mesmo diálogo. Mas as diferenças são apenas de forma e palavras, não de conteúdo. Há unanimidade em admitir que Costa e Silva não quis a ditadura quando ela foi levada de novo às suas mãos. Como se falasse para a história, Pedro Aleixo diz: "O ministro Costa e Silva é outra vez convidado para ser ditador. Sua recusa peremptória foi motivação para providências impeditivas para a prosperidade dos planos subversivos, seja evitando que um dos candidatos vitoriosos viesse a ser preso sob a acusação de ter sido beneficiário de contribuições comunistas, seja mostrando a conveniência de ser aprovada uma emenda constitucional que autorizasse medidas de contenção para os conspiradores".

Embora não desejando o poder absoluto, Costa e Silva levou Castelo a editar o AI-2 para satisfazer os militares irritados e começou a compreender que a marcha pela redemocratização estava sujeita a paradas bruscas, às vezes até bem demoradas.

Lição 2: Onde se revelam as fragilidades da definição de militares da linha "dura" e "não dura" e onde se mostra também como os rumores, normais no meio político, intrigam entre si os chefes do Exército.

O episódio do AI-2 fortaleceu os boatos de que o General Costa e Silva era a principal figura do que ficou conhecido a partir de então como a "linha dura" do Exército. Na verdade, ele foi apenas um porta-voz da impaciência nos quartéis, principalmente os da Vila Militar.

Enquanto atuava com a aparência de "linha dura", realizava no Ministério do Exército um eficiente trabalho de relações públicas, que foi confundido com uma campanha para a Presidência da República, criando alguns problemas nas suas relações com Castelo e acabou levando-o ao poder. Costa e Silva recebia jornalistas, intelectuais, líderes de classe, trabalhadores e procurava popularizar o Exército, divulgando sua ação e tentando projetar uma imagem simpática dos militares.

É tarefa difícil estabelecer com precisão o momento em que Costa e Silva pretendeu ou aceitou ser candidato à Presidência da República. Pelo menos o lançamento de sua candidatura foi o resultado de uma manobra habilidosa digna de um político. No primeiro semestre de 1966, o Deputado Anísio Rocha foi procurar Costa e Silva para saber se era verdade que ele desautorizava articulações para a Arena lançá-lo como candidato à Presidência. Costa e Silva respondeu que não  se apresentava como candidato à Presidência mas não estava desautorizando as articulações. Era a resposta de quem não queria precipitar os acontecimentos. Mas o deputado confundiu ou interpretou sua vontade e disse aos jornalistas que o general era candidato.

Com o lançamento prematuro da suces­são, ficaram ainda mais fortes os boatos de divergências entre Castelo e Costa e Silva. As intrigas cresceram, principalmente às vésperas de uma longa viagem que o ministro do Exército fez pelo exterior. Na partida, um jornalista lhe perguntou se ele embarcava "ministro para voltar candidato". Sua resposta foi apenas um desmentido à candidatura: "Vou ministro e volto ministro". Mas a publicação da resposta, sem a divulgação simultânea da pergunta, parecia uma tentativa de impor sua permanência no Ministério, negando a força de Castelo Branco para demiti-lo. Costa e Silva foi e voltou ministro.

De qualquer forma, era um homem com amplo apoio na tropa, que havia visitado quase todas as guarnições do Exército do país e muitas bases da Marinha e Aeronáutica. A Arena indicou-o para a sucessão de Castelo Branco, embora este também tivesse tentado articular a candidatura do senador gaúcho Daniel Krieger.

Na Presidência, depois de uma eleição no Congresso sem adversário, a imagem de Costa e Silva começou a mudar. Em lugar do "linha dura" surgiu um homem bonachão, alegre, às vezes engraçado, preocupado com a redemocratização do país.

Lição 3: Que fala das nunca devidamente suspeitadas diferenças entre a teoria e a prática, da boa vontade impotente e de outros estranhos sucessos.

Costa e Silva talvez tenha sido antes de tudo um homem de boa vontade. No fundo, as piadas que se espalharam no país a seu respeito, logo depois de sua posse, algumas até duras e provocativas, refletiam apenas a simplicidade, a humildade, o populismo do homem que conhecia os próprios limites e sabia ser muito difícil governar um país. Num apartamento no Rio (Avenida Nossa Senhora de Copacabana, 959, 12° andar) fez uma espécie de Curso para Ser Presidente, tomando "aulas" diárias de conhecedores dos problemas brasileiros, entre os quais alguns de seus futuros ministros.

Com o Ministério pronto, Costa e Silva pensou numa forma de empolgar o povo, de fazê­lo participar do governo, tarefa não pensada por Castelo Branco e sempre muito difícil para o governo da Revolução. Pediu ao seu ministro do Planejamento, Hélio Beltrão, a organização de uma "Operação Impacto", vinte medidas urgentes e de grande repercussão nacional".

Também no campo da administração, logo Costa e Silva iria perceber que não bastava a boa vontade de acertar. A "Operação" só foi parcialmente executada, não emocionou o povo e terminou não causando impacto algum. Em pouco tempo o clima de euforia política e militar que recebeu o novo governo ficou carregado de desesperança. O governo era criticado "sem dó nem piedade", diz um dos seus ministros. Numa das ocasiões, um dos assessores militares de Costa e Silva desabafou, depois de ler os jornais do dia ocupados de críticas ao governo: "Mas isso é uma miséria. O senhor precisa dar uma chamada nestes linguarudos".

As críticas abalaram Costa e Silva muito mais do que abalaram Castelo Branco. Costa governava sob uma Constituição e sem nenhum dos poderes discricionários dos atos institucionais da época de Castelo. A imprensa tinha relativamente grande liberdade, as garantias individuais estavam em pleno vigor (o habeas corpus, por exemplo), o espectro das cassações, tão habilmente agitado por Castelo através dos atos institucionais 1 e 2, estava sepultado e os políticos manobravam livremente. Em 1968 a inflação caía de 41 para 25 por cento ao ano, o crescimento do Produto Nacional Bruto subia de 3,4% para 4,9%, mas a prosperidade dos índices econômicos não se refletia na política e nos quartéis. A "política de humanização" proposta pelo presidente era acusada de ser um "relaxamento no controle da inflação". Nos quartéis formava-se uma espécie de certeza de que a corrupção não estava mais sendo combatida com vigor. Albuquerque Lima, ministro do Interior admirado por Costa e Silva ("um bom executivo é o Albuquerque", dizia), percorria os quartéis e mobilizava o pensamento militar, da mesma forma como o presidente fizera quando ministro de Castelo Branco. Assim como Costa e Silva acabou cobrando de Castelo o endurecimento político, em nome dos quartéis, Albuquerque Lima fazia o mesmo com ele, também em nome das armas. Quando vieram as agitações estudantis, a "passeata dos cem mil" (manifestação no Rio depois da morte de um estudante num choque com a polícia), greves operárias, reclamações da Igreja chamada progressista, Costa e Silva era um homem acuado. No dia 12 de dezembro de 1968, o Congresso negou a licença para processar o Deputado Márcio Moreira Alves, acusado pelos ministros militares de fazer um discurso ofensivo às Forças Armadas. O próprio partido do governo, a Arena, que Costa e Silva ajudara a criar com o AI-2, contribuíra com a oposição para derrotar o pedido de licença. O governo não tinha instrumentos para agüentar a manifestação dos estudantes nas ruas, o voto independente do Congresso e a crítica da imprensa. A partir daquela época, Costa e Silva já costumava dizer, referindo-se a uma possível necessidade de apelar para o seu companheiro fiel, o Exército: "O meu partido, o verde-oliva, só vou chamá-lo se não tiver mesmo outro jeito". No dia 13 de dezembro de 1968 não deve ter visto outra saída.

Lição 4: Que fala sobre acontecimentos aparentemente inevitáveis e termina mostrando como, depois de muitas andanças em círculo, os personagens voltam ao local de partida.

No dia da yotação do pedido de licença contra o Deputado Moreira Alves, Costa e Silva chamou Geraldo Freire, seu líder no Congresso, para saber quais eram as previsões: "Como é? Ganhamos?" O líder estava confiante: "Ganhamos". E o presidente ficou tranqüilo. Logo mais saberia da derrota.

A reação militar foi mais fulminante que outra que ele próprio apaziguara, a da véspera do AI-2. No dia 12 os três ministros militares foram até ele e pediram medidas radicais. Queriam uma decisão rápida.

Costa e Silva resolveu que não iria decidir sob tal pressão. Marcou uma reunião para 24 horas depois. Nessa noite não dormiu. Na manhã seguinte, na ilha de Villegaignon, numa solenidade de formatura militar, não anunciou a decisão esperada. À tarde, reunido com os ministros militares, os chefes da Casa Militar e do SNI (Garrastazu Medici), chamou Delfim Netto e Hélio Beltrão, aos quais perguntou se o fechamento do Congresso criaria problemas de ordem econômico-financeira ou dificuldades internacionais. Os dois garantiram que nada havia a temer nessa área. Costa e Silva chamou os outros ministros. Na reunião que se seguiu, o vice-presidente Pedro Aleixo foi o único a se opor ao AI-5. Mostrou que a Constituição em vigor dava ao governo condições suficientes para conter qualquer subversão. Declarou que um novo AI abriria caminho para arbitrariedades: quando o poder de exceção chegasse a escalões inferiores haveria injustiças que se refletiriam na própria imagem do governo. A arbitrariedade se institucionalizaria, segundo Pedro Aleixo, cuja fala foi gravada.

Costa e Silva, depois do quase discurso de seu vice-presidente, mandou que a gravação fosse repetida: "Os ministros que estão sentados no fundo da sala podem não ter ouvido perfeitamente".

Mas Aleixo era uma voz isolada. À noite saía o AI-5: restabelecia as cassações, eliminava o habeas corpus para crimes políticos, suspendia as garantias individuais.

Simultaneamente estabelecia-se a censura à imprensa. Eram os poderes absolutos que Costa e Silva repudiara várias vezes e acabava decretando para si mesmo. Segundo um dos seus auxiliares de imprensa, a partir da noite de 13 de dezembro o entusiasmo de Costa e Silva diminuiu. "A minha maior ambição é ser ex-presidente", disse a industriais meio ano depois, em julho de 1969, quando voltara a pensar na redemocratização. "Ele sentia", diz Carlos Chagas, seu assessor de imprensa, "que precisava reabrir o Congresso." Achava indispensável cumprir o que prometera na posse ("que sua investidura na Presidência da República iria coincidir com a cessação definitiva da vigência de qualquer ato institucional e com o pleno restabelecimento da ordem constitucional no país", como conta Pedro Aleixo). Mas, agora, estava muito mais longe da meta esboçada na partida. A doença do fim de agosto o impediu de continuar nesse processo aparentemente infindável de oscilações entre o objetivo e a realidade, entre as intenções e a prática. Embora com metade do corpo paralisado, ele parecia estar perfeitamente lúcido quando o Almirante Rademaker o procurou no Palácio das Laranjeiras para apresentar uma lista de três generais-de-exército entre os quais deveria ser escolhido seu sucessor. Ele apontou o nome de Emílio Garrastazu Medici, que estava em primeiro lugar na lista, e acenou afirmativamente com a cabeça. De certa forma, estava apontando para o homem a quem incumbia de retomar sua caminhada, desde o início generosa e difícil.


 
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