No seu papel de caçador de marajás, o alagoano Fernando Collor
de Mello torna-se um dos governadores mais populares do país

É difícil encontrar-se um brasileiro com diploma universitário que saiba de cor o nome de todos os governadores estaduais, mas é improvável descobrir-se algum que não se lembre do nome do governador de Alagoas. Desde que foi eleito, Fernando Collor de Mello, 38 anos, sem assinar uma única grande obra em seu Estado, conquistou a simpatia dos alagoanos e popularidade no Brasil inteiro num fenômeno tão curioso quanto inesperado. À frente do segundo menor Estado brasileiro, Fernando Collor de Mello figura hoje entre os governadores mais festejados do país - e quem esperava ver Waldir Pires, da Bahia, ou Miguel Arraes, de Pernambuco, com o cetro nordestino na mão descobriu que à frente deles corre o jovem Collor de Mello, o gerente de Alagoas. Ocorre que foi ele quem descobriu primeiro e usou melhor a mina de impacto político que pode ser aberta com uma boa caçada aos marajás do serviço público. Essa foi sua obra e esse é o seu segredo.

Num Estado em que dois terços da população têm de viver com menos de 13.000 cruzados mensais e os professores primários ganham salários de faxineiras, Collor de Mello assumiu o comando com a promessa de devastar os holerites acintosos de 300 funcionários estaduais que recebiam fortunas através de expedientes legais marotos. Cumpriu o compromisso e descobriu que tinha uma fascinante briga nas mãos. Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal examinava um processo que poderá resultar na intervenção federal em Alagoas pela teimosia do governador em não pagar as vantagens dos marajás locais - que são abusivas, mas têm o respaldo da lei.

Ao contrário do que se poderia pensar, a briga continua boa para Collor. "Se houver intervenção federal para garantir os salários dos marajás, ele poderá ser o próximo presidente da República", prevê o senador Teotônio Vilela Filho, do PMDB alagoano, mesmo partido de ColIor, com quem mantém relações apenas sofríveis. Na avaliação de Vilela, uma intervenção em Alagoas deixaria Collor na posição confortável de um paladino da moralidade contra quem se voltam todos os poderes da República - e isso, longe de prejudicá-Io, só contribuiria para dar-lhe mais popularidade aos olhos dos brasileiros.

A menção à Presidência é um exagero de retórica, mas não é inteiramente gratuita. Já se falou em pouco menos do que isso, em Brasília, antes que a idéia do parlamentarismo enfunasse na Constituinte com a força atual. Em maquinações de bastidores, o nome de Collor chegou a ser cogitado como candidato a vice-presidente numa chapa encabeçada pelo chefe do PMDB, Ulysses Guimarães, à sucessão de José Sarney. Caso concorra à Presidência, Ulysses pretende aliar-se a um governador nordestino, que poderia ser, por exemplo, Waldir Pires, mas também Collor de Mello, que carrega duplo emblema favorável - o da caça aos marajás e o da defesa de um mandato de apenas quatro anos para Sarney, que o deixa à míngua das verbas federais. Como caçador, conquistou reputação de político preocupado com a moralidade. Como combatente pelos quatro anos, o mais enfático nesse terreno entre os governadores, Collor de Mello, um ex-malufista, ganhou uma moldura de homem de oposição, coisa que soma pontos numa eleição hoje em dia. Sondado sobre a hipótese de uma eventual candidatura pelo ex-ministro Raphael de Almeida Magalhães, soldado de Ulysses, o governador de Alagoas sorriu. "Ministro, o senhor deve estar enganado", disse ele. "Sou candidato a presidente, não a vice." Ex-prefeito nomeado de Maceió pelo PDS, eleitor de Paulo Maluf no Colégio Eleitoral que migrou em 1985 para o PMDB, pouco antes de candidatar-se a governador, ColIor de Mello teria hoje o voto do antigo aliado para realizar seu sonho. "Eu votaria nele" , diz Maluf.

Nada impede que um governador de Estado sonhe com a Presidência da República, mesmo que esse Estado seja muito pequeno e o pretendente exiba uma biografia sem o lastro usual nessas postulações. Pode-se mesmo acusar o governador Collor de Mello de mover-se apenas por propósitos demagógicos em sua campanha contra os marajás, da qual o maior beneficiado é ele próprio. Pode-se ainda duvidar de suas chances reais de chegar à Presidência e é possível, finalmente, dizer que não há hipótese de que desobedeça com sucesso a uma ordem da Justiça que mandou pagar as vantagens dos marajás. Pode-se fazer tudo isso - mas será sempre obrigatório concluir que o povo aplaude Collor de Mello porque ele fala contra privilégios de funcionários aproveitadores e combate abusos que, no fim da linha, são pagos pelo bolso do contribuinte. E os contribuintes, no Brasil, estão cansados de ser explorados.

CONGELADOS - Nos últimos meses, viu-se a força dessa corrente por todo o país quando governadores de norte a sul resolveram lutar contra marajás, esses entes que espertamente conseguem fabricar salários de 500.000, 800.000 cruzados por mês, sem apresentar contraprestação em trabalho. "Acabar com os marajás é uma exigência inadiável", diz em São Paulo Alberto Goldman, secretário de Coordenação de Programas de Orestes Quércia. Logo após divulgar "uma lista com os nomes de 1.689 marajás do funcionalismo local, o governador paulista enviou à Assembléia Legislativa uma proposta de emenda constitucional que foi aprovada e instituiu um teto para os vencimentos dos funcionários. O cheque mais vistoso de um servidor hoje, em São Paulo, não ultrapassa 264.000 cruzados.

Quem ganha acima disso, como um coronel da reserva da PM, Hélio Cardoso Fernandes, agraciado com 819.000 cruzados mensais, continua com a mesma coisa, mas tem seus vencimentos congelados. "A inflação se encarregará de desbastar esses contracheques", afirma Goldman. A PM paulista ostenta atualmente o constrangedor título de maior ninho de marajás do país, e um dos habitantes desse mundo macio encontra-se instalado a poucos metros do governador Orestes Quércia. Atende pelo nome de Tesen Darcy Bueno de Toledo, tem patente de coronel e ganha 700.000 cruzados por mês.

No Pará, o governador Hélio Gueiros congelou salários superiores a 300.000 cruzados e, para dar o exemplo, diminuiu o seu próprio vencimento. Por força de uma emenda constitucional, o salário do governador paraense seria equiparado ao do presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Mariuadir Santos, presenteado mensalmente com 650.000 cruzados. Gueiros, ao tomar a decisão de apertar o cinto alheio, também determinou um corte do seu holerite: ganha agora 300.000 cruzados - o máximo que um funcionário paraense pode almejar. "Mais do que isso é exagero", afirma Gueiros. "Os deputados ganham muito e não descontam imposto de renda." Essa onda de antimarajismo, aplaudida por todo mundo, menos pelos próprios marajás do serviço público, varre vários Estados, mas foi Fernando Collor de Mello quem deu o primeiro passo e conseguiu identificar seu nome com todo o movimento.

Numa recente pesquisa feita nas regiões Sul e Sudeste deste do país pela agência mineira Vox Populi, especializada em levantamentos nesse campo, descobriu-se que o nome de Collor tem uma ressonância até mais alta do que poderia se suspeitar fora de sua região. Ao fim de 2 157 entrevistas, a Vox Populi podia avisar aos interessados que, numa lista de políticos brasileiros mais admirados no sul do Brasil, sucedem-se pela ordem o ex-governador Leonel Brizola (11,9% das preferências), Collor de Mello (4,1%), Luís Ignácio Lula da Silva, Álvaro Dias e Orestes Quércia (2,1% para cada um). Na região Sudeste, o governador alagoano perde terreno, mas continua na lista, que traz também Brizola em primeiro lugar, depois Quércia, em seguida Lula e, quarto lugar, Fernando Collor de Mello. Com tudo isso, há razões para Collor sonhar - e ele até já se cercou de camisetas em que é lançado para a Presidência.

COMO DEODORO - Não deixa de ser intrigante, no entanto, a combinação de vaidade, ambição e autoconfiança mostrada pelo governador alagoano ao ser confrontado com uma perspectiva de ampliação de sua biografia política. Filho do senador alagoano Arnon de Mello, falecido em 1983, descendente de um cruzamento de oligarquias, uma nordestina do lado do pai, outra gaúcha, por parte da mãe, filha do jornalista e político Lindolfo Collor, o governador de Alagoas poderia mirar-se no exemplo dos familiares, mas prefere um modelo mais forte. Na última quarta-feira, diante de um quadro do marechal Deodoro da Fonseca pendurado numa sala do palácio do govemo, Collor de Mello saboreava uma comparação entre o militar do retrato e ele próprio. "Deodoro foi o primeiro presidente pública e era alagoano. Eu também serei presidente, como ele", afirmou o governador. Esqueceu-se de que, para fazer trajetória igual, entrando para a galeria dos presidentes brasileiros como Deodoro, teria de passar pela academia, vestir farda e dar um golpe.

De porte atlético, ex-campeão de caratê, sempre muito cuidadoso com os ternos e as camisas - de punhos duplos, fechados por abotoaduras -, o governador ainda conserva os cabelos cheios, como na sua juventude de rapaz criado ao sol, sem preocupações políticas, na Zona Sul do Rio de Janeiro e em Brasília. "Ele era meio paspalhão", recorda-se o colunista Ibrahim Sued, do jornal O Globo. Foi namorador, meteu-se em brigas de rua, casou-se em grande estilo com uma Monteiro de Carvalho, no Rio de Janeiro - Lilibete, que lhe deu dois filho-, e hoje está casado com uma estudante universitária, Rosane, de 22 anos. Ela circula por Maceió numa Caravan cuja placa leva as letras FC - F de Fernando e C de Collor - e acompanha o marido em algumas viagens. Numa delas, estiveram com o papa João Paulo lI, um pouco constrangidos pela situação de divorciado de Collor de Mello.

Esse senhor, herdeiro de boa fortuna e mimado pelo ambiente aconchegante de uma família endinheirada, tinha tudo para avançar pela vida como um desses eternos garotões de praia e de vida noturna. Em vez disso, acabou combatendo marajás, desafiando a aristocracia dos usineiros alagoanos e prometendo passar a limpo a tradição de violência em seu Estado. Mal empossado, mandou apurar mais de 200 homicídios à frente dos quais a polícia local não conseguiu ou não quis colocar nenhum culpado. Os crimes continuam envoltos pelo mesmo mistério de antes, os usineiros de quem ele pretendia cobrar uma montanha de impostos atrasados não estão em dia com os cofres estaduais até hoje e os marajás, até eles, poderão ser socorridos pela mão federal se houver de fato a intervenção cogitada.

Em suas ações, Collor de Mello trabalhou sempre com um capital que, bem manuseado, vale uma fortuna para um político - gestos de efeito acolchoados pela exibição da moralidade. Seus adversários não engolem a receita. "Ele é um Jânio Quadros sem caspa", ataca com virulência o advogado e jornalista Mendonça Neto, ex-deputado federal pelo PMDB que serviu o governo Collor como secretário de Planejamento antes de brigarem. Em Brasília, o ex-governador alagoano Divaldo Suruagy, antecessor de Collor e seu ex-aliado, também faz críticas com o peso de um soco no fígado. "Collor é a maior farsa montada no Brasil, não passa de um fruto da mídia eletrônica", diz Suruagy, um político que perdeu espaço em Alagoas com o aparecimento da estrela rival.

SOMAS SIMPLES - O que os adversários não conseguirão fazer é retirar da campanha de Collor o toque de fascínio que ele exerce sobre uma população cansada de ver privilégios prosperarem em quintal alheio, sabendo que a conta virá parar em suas mãos. A conta é quilométrica. Quando pagava os marajás conforme as regras estipuladas pela tradição, Collor investia 520 milhões de cruzados na folha do funcionalismo. Só com o corte das vantagens dos marajás passou a gastar apenas 360 milhões, um mês depois. Não se trata de milagre, apenas de aritmética básica. Faz-se um marajá com somas simples, mas o resultado da adição pode ser espantoso.

Um marajá não é um funcionário que ganha bem. Trata-se de uma pessoa que ganha demais através de um processo fraudulento de acumular extras ao salário básico. No caso de Alagoas, antes dos cortes, um marajá podia ganhar, dessa forma, até oito vezes o seu salário - o que permitiria que houvesse hoje no Estado vencimentos raspando em 1 milhão de cruzados. Através de leis estaduais, o marajá tinha o direito a acrescentar ao salário básico um anuênio - aumento para cada ano de trabalho -, um triênio, um qüinqüênio e um terço a mais por serviços extraordinários. A grande mágica, porém, estava na forma de ir somando esses benefícios, uma operação conhecida como "repicão", através da qual todas as porcentagens incidiam umas sobre as outras numa espécie de jogo de espelho em que a bolada salarial ia sempre se multiplicando.

Tome-se, por exemplo, o qüinqüênio. Após trabalhar cinco anos, o funcionário tinha direito a um aumento de 5% sobre o salário básico. Depois de dez anos de serviços, incorporava os 5% iniciais e recebia mais 10%, fazendo 15%. Aos 35 anos de função, beneficiado por esse tipo de progressão descarada, a pessoa fazia jus a 140% de aumento só com base em seus qüinqüênios. Faça-se agora incidir sobre a montanha o resto dos outros benefícios, todos calculados pelo mesmo processo, e se terá no fim da linha um caso como o de Luiz de Gonzaga Mendes de Barros, 53 anos, consultor-geral da Assembléia Legislativa que em fevereiro último nem sequer retirou seu salário atual de 104.000 cruzados, um cheque esquálido para os padrões a que ele se habituara. "O governador é um moleque", diz Barros, que sempre se vestiu com o cuidado de evitar ostentação e que, como sinal de prosperidade, permite-se apenas um cachimbo reluzente, equipamento incomum entre os barnabés do Nordeste.

DESARMAR A ESPOLETA - "Já cheguei a ganhar quase o equivalente a um carro novo por mês e hoje estou ganhando só um carro velho". queixa-se o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Eraldo de Castro Vasconcelos, um dos responsáveis pelo pedido de intervenção federal no Estado. O requerimento partiu justamente dos desembargadores alagoanos, insatisfeitos com a política arrasa-quarteirão do governador. Do ponto vista legal, os marajás de Alagoas estão cobertos razão. Não há um único benefício entre os que recebiam que não esteja previsto em lei estadual.

Ouvindo sobre a questão, o Supremo Tribunal Federal considerou que deveriam perder algumas vantagens incompatíveis com as normas constitucionais - mas poderiam ficar com outras. Collor alega que não paga, e a disputa, na semana passada, caminhava para um impasse seguido de intervenção federal, a menos que prospere uma manobra política montada para desarmar a espoleta de toda a operação. Em contatos com ministros, um inimigo político de Collor, o deputado José Thomaz Nonô, do PFL, procurava alertar o governo para o risco da intervenção - uma ingenuidade que, segundo ele, só aumentaria o cacife do governador. Seguro em sua posição, Collor última quarta-feira repetia num telefonem que nada pagaria. Quem estava do outro lado da linha era o ministro Rafael Mayer, do Supremo Tribunal Federal.

Em sua decisão, o governador bate em duas teclas de som oposto e calca um pedal que os críticos marajás costumam ignorar sob o piano, em meio à orquestração antimarajá. Ao desbastar salários abusivos, emite uma nota simpática. Ao desobedecer à Justiça, coloca-se numa posição insustentável e incorreta, por melhor que seja a intenção que o move. Como criador de um caso sério, que bateu às portas do Supremo, levanta uma discussão proveitosa para todo o país a respeito do que é um marajá, um conceito que se perde às vezes no meio de uma grita histérica. Ocorre que, pela multiplicação dos abusos, tende-se a buscar servidores de turbante e colar de safiras por trás de cada funcionário de salário alto - e, muitas vezes, cometem-se equívocos danosos nessa busca.

MARAJÁ CANALHA - Na Bahia, o governador Waldir Pires, impulsionado pelos mesmos objetivos saneadores de Collor de MeIlo, fez publicar no início do mês uma lista com os nomes de 349 servidores públicos que recebem os mais altos salários na administração estadual - alguns deles com vencimentos de até 800.000 cruzados. A essa lista Pires acrescentou um decreto que limita a remuneração do funcionário público baiano ao que ganha um secretário de Estado, 380.000 cruzados. "Resolvemos dar um basta porque a coisa estava chegando a ameaçar o decoro", esclarece o governador.

O problema é que entram na lista pessoas como o procurador aposentado Calmon de Passos, 68 anos, ex-secretário da Fazenda, ex-presidente da seção local da Ordem dos Advogados do Brasil e um jurista respeitado. Passos ganhava, antes dos cortes, 485.175 cruzados mensais, um nível de proventos compatível com a carreira que fez. O procurador, obviamente, não é um marajá, mas entrou no comboio e pagou caro. Equiparado na relação aos funcionários aproveitadores que formam o marajanato baiano, ele chegou a ser acordado de madrugada por telefonemas ameaçadores, em que foi chamado de marajá "canalha" e "ladrão". "A decisão de cortar salários exagerados é justa, mas a forma pela qual se efetuou esse corte é injusta, maldosa, desleal", diz Passos, que em duas oportunidades foi convidado a participar da administração Waldir Pires. "Para mim, o governador Pires morreu, é um defunto", afirma o procurador.

SERVIDORES MEDÍOCRES - A tendência a confundir salários condignos com marajanato revela a hipocrisia que acompanha a discussão desse tema no país atualmente. É obvio que não se chegará a lugar algum com a limitação indiscriminada de salários só porque os cofres públicos estão sobrecarregados ou ainda por uma atenção com os servidores mais humildes que recebem dois salários mínimos. Se o dinheiro é suficiente apenas para pagar 35.000 cruzados a um diretor de hospital ou a um engenheiro da Petrobrás - se os quadros continuarem se expandindo na velocidade atual, é possível que se chegue a essa situação -, a saída será encurtar a área de ação do Estado e não manter servidores medíocres na folha. Engana-se quem classificar como marajá o desembargador que ganha 500.000 cruzados por mês, porque ele é o melhor espécime de uma profissão, precisa manter um padrão de vida à altura do seu cargo, deve garantir o mesmo nível para seu filho e, finalmente, não é bom que, lidando com causas de milhões de cruzados, seja tentado a procurar uma fonte de rendimento extra fora da profissão.

Marajá é o funcionário que ganha muito através de ardis legais, como os coronéis da PM de São Paulo, que chegam ao fim do mês com vencimentos quatro vezes maiores que os de seus colegas, ou é o funcionário que tem um cheque razoável sem fazer nada, como acontece em tantos casos. No gabinete do prefeito Sérgio Ferrara, em Belo Horizonte, o cidadão Arthur Cavalcanti Aguiar ganha 315.000 cruzados para introduzir visitantes e servir cafezinho. A rigor, Aguiar arrecada apenas 45.000 cruzados na prefeitura, mas deram-lhe um cargo extra, o de vice-presidente da Prodabel, a empresa que processa informações para o município, de onde ele arranca mensalmente 270.000 cruzados sem dar expediente. Assim, num caso que concentra todos os males do marajanato, Aguiar usa turbante colorido com um salário inferior ao do jurista baiano Passos, que não usa. Em Minas pode-se lembrar ainda o caso dos secretários estaduais Eurípedes Craide, da Administração, e Tancredo Naves, de Esporte, que acumulam seus vencimentos nestes postos com os de deputados estaduais e tiram 1 ,1 milhão de cruzados por mês.

Na sua intenção de sanear a administração alagoana, livrando-se de uma chaga antiga, o governador Collor de Mello acabou, no entanto, numa situação em que se torna agente de um erro ao justificar uma desobediência à Justiça com o argumento de que age em nome do bem. A Justiça, qualquer que seja a opinião de cada um sobre suas decisões, existe para diminuir conflitos em última instância e nada deve substituí-la nessa tarefa.

ESTAMPIDOS, TUMULTO - Arnon de Mello tinha como desafeto um outro alagoano, Silvestre Péricles, definido pelos pares como um troglodita. Governara seu Estado como um cangaceiro e, no Senado, fazia discursos irados e ameaçadores contra Arnon de Mello. Quando Arnon de Mello foi eleito, Silvestre Péricles prometeu que o mataria dentro do plenário no dia em que fizesse o primeiro discurso e preparou-se realmente para isso. O discurso foi marcado para o dia 3 de dezembro de 1963, um terça-feira, e os dois parlamentares inimigos foram ao plenário armados, debaixo da preocupação dos colegas e, em especial, do senador paulista Auro Moura Andrade, que presidia a sessão e antevia a transformação da Casa "numa caatinga, no palco do mais despudorado cangaço", conforme descrição que fez da cena em seu livro Um Congresso Contra o Arbítrio, publicado muitos anos mais tarde.

Naquele 3 de dezembro, despedia-se do Senado um modesto parlamentar do Acre, suplente, que daria lugar ao titular da cadeira e queria fazer de sua última sessão um acontecimento especial e uma oportunidade para uma comemoração com a família. Esse senador, José Kairala, compareceu à sessão com os parentes e pediu ao filho que o fotografasse com uma velha Kodak sentado pela última vez na cadeira do senador. Arnon Mello, inscrito para falar, sobe à tribuna e Silvestre Péricles se mexe no plenário. "vou encher de balas a boca de Arnon Mello", disse um colega. Talvez o Senado jamais tenha enfrentado segundos de tanto suspense como aqueles em que Arnon começou a falar e Silvestre avançou para ele. "Senhor presidente, permita V.Exª que eu faça o meu discurso olhando na direção do senador Silvestre Péricles, que ameaçou me matar hoje", começou Arnon. Segue-se a descrição de Auro Moura Andrade, seca como o episódio. "Ouve-se um grito colérico: Crápula!" (estampidos, tumulto)".

O senador Arnon de Mello, diante aproximação de Silvestre, sacara o revólver e disparar dois tiros antes que o outro terminasse de chamá-lo de crápula. Na primeira fila das cadeiras, tombou morto o senador Kairala. Ele nunca sentara tão à frente. Estava ali para que o filho o fotografasse na melhor posição. Um ano depois, julgados absolvidos, Arnon de Mello e Silvestre estavam de volta ao Senado. A Justiça decidiu assim, e dessa forma as coisas foram feitas. O filho de Kairala, que nem sequer teve tempo de tirar a última foto do pai, poderia achar que a Justiça deveria ter sido mais severa com os dois senadores. No entanto, ela entendeu que a que lhes deu era a adequada. No caso do litígio entre o governador Fernando Collor de Mello e os marajás, a solução da Justiça pode ser desagradável para uma pessoa envolvi pela contenda. Não há, porém, como deixar segui-Ia. "Não podemos ser árbitros de nós mesmos", diz o governador Geraldo MeIo, do Rio Grande do Norte. "Embora compreenda as dificuldades financeiras de Alagoas, creio que o governador Collor deveria ter pago o que a Justiça decidiu. Não podemos contestar o Poder Judiciário."