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Reportagens 21 de maio de 1997A verdade dos falastrões A reeleição e o balcão
Entre um exame e outro, o ministro atravessou na semana passada a sua pior jornada desde a posse do presidente e amigo Fernando Henrique Cardoso no Planalto. Em reportagens de Fernando Rodrigues, na Folha de S.Paulo, apareceram fitas de conversas gravadas em que dois deputados do Acre diziam que a votação da reeleição na Câmara, em janeiro passado, havia-se transformado num balcão de negócios - e aí surgiu o nome de Sergio Motta. Falando na primeira pessoa, os dois parlamentares contaram que negociaram por 200.000 reais seu voto a favor da emenda da reeleição. Na terceira pessoa, disseram que mais quatro colegas participaram do mesmo esquema. Um dos deputados gravados usa o codinome eleitoral de Ronivon Santiago, porque na juventude tinha o cabelo meio loiro e um pouco comprido, lembrando - pelo menos no Acre - o cantor da jovem guarda Ronnie Von. O outro, um certo João Maia, é um político que já militou em nove partidos diferentes e, na fita, chega a reclamar do balcão de negócios da reeleição porque só recebeu a metade do combinado. Pelo acordo inicial, contou, deveria ter recebido 400 000 reais, mas levou 200 000. 'Nessa brincadeira, a gente dançou com a metade', diz Maia, indignado. A fita dos deputados seria um episódio de meia dúzia de nadas do mundo político, de parlamentares com nomes esdrúxulos, se, em determinado momento, eles não tivessem falado de nomes mais graúdos. Ambos disseram que negociaram a 'brincadeira' com um governador de Estado, Amazonino Mendes, do Amazonas. Já é estranho a bancada do Acre sair pelos gabinetes de Brasília para acertar o voto na reeleição com o governador do Amazonas, mas pode-se atribuir isso, talvez, a uma das muitas peculiaridades de uma região do Brasil, o Norte, onde a política obedece a regras e costumes, por assim dizer, especiais (veja reportagem na pág. 30). Mas eles falaram também em Sergio Motta. E aí o caso muda de figura, pois Serjão, além de ministro das Comunicações, é amigo do presidente, seu sócio numa fazenda no interior de Minas Gerais, organizador da campanha presidencial de 1994, comandará, com a privatização das empresas estatais de telecomunicações, o maior negócio do governo na história da República. Sergio Motta é também o ministro mais ativo, mais influente e mais inquieto da Esplanada. Costuma entrar como um trator em toda disputa do governo - e exibiu a mesma postura na batalha da reeleição, na qual tomou a frente, recebendo dúzias de parlamentares, ouvindo e encaminhando seus pleitos. Foi ele quem avisou que o plano dos tucanos não era ficar no Planalto por um mandato ou dois, mas por trinta anos. Nenhum dos deputados gravados lhe fez uma acusação direta. Tampouco relatou circunstâncias precisas ou apresentou um fiapo de indício para sustentar o que se disse. Ronivon falou assim: 'Quem deu o dinheiro foi o Sergio Motta ao Amazonino, parece'. João Maia não foi nem um pouco mais preciso. 'Pelo que eu sei bem é o seguinte: eram os 200 do Serjão, via Amazonino, que era a cota federal aí do acordo', disse. Ronivon e Maia descrevem um triângulo monetário: o ministro deu o dinheiro ao governador Amazonino, e este repassou a verba aos deputados. Mas é uma conversa entre o 'parece' e o 'pelo que sei'. Mas por que se acredita nisso? Por que não duvidar, não imaginar, por exemplo, que os dois deputados estejam mentindo e usando a fita para chantagear, para barganhar outros favores no submundo de Brasília? Por uma razão muito simples: a reeleição. Quando o presidente Fernando Henrique resolveu transformar a reeleição na prioridade número 1, colocou seu governo no mesmo mundo de sombras onde um antecessor, José Sarney, foi lutar pelo mandato de cinco anos, e outro, Fernando Collor, tentou barrar o impeachment. Sarney usou concessões de rádio e TV para vencer. Collor utilizou dinheiro e empréstimos do Banco do Brasil e perdeu. Fernando Henrique colocou Serjão na vanguarda da batalha pela reeleição, e o governo entrou numa nova fase, bem menos luminosa (leia ensaio de Roberto Pompeu de Toledo na pág. 34). Pelo clima de descontração em que as fitas foram gravadas, já que os deputados ignoravam que o interlocutor escondia um gravador no bolso, as conversas resultam num riquíssimo manual de antropologia política. Ronivon Santiago fala dos 200.000 reais e da repetidora de televisão como provas de sua competência parlamentar. Diverte-se com sua esperteza de só ter saldado suas dívidas bancárias, de 196.000 reais, tempos depois de embolsar o dinheiro. 'Sou leso? Não, isso foi tudo na semana passada', diz. Ri ao comentar que, na hora em que o cheque foi trocado por dinheiro, encontrou um colega, Osmir Lima, também da bancada dos convertidos à reeleição, com a 'sacola assim' de dinheiro. Na semana passada, Ronivon continuava a se divertir com o caso. Enquanto João Maia mandou dizer aos jornalistas que só prestaria esclarecimentos à Justiça, Ronivon parecia deliciado. Posou para fotos até mesmo de calção de banho e sem sapatos. Recebeu VEJA para uma conversa demorada e deixou aberta a porta do apartamento funcional. 'Se aparecerem outros repórteres, eles podem ir entrando, sem tocar a campainha.' A quem perguntasse o motivo de tanta descontração, Ronivon dizia que iria beneficiar-se eleitoralmente saindo na imprensa e na televisão. Ronivon tem fama de falastrão no Congresso, e o caso da televisão que diz ter recebido parece jactância de um estúpido, pois um exame das datas e procedimentos mostra que não pode ter relação com a votação da emenda da reeleição. A repetidora, que entrou em operação há pouco mais de um mês em Senador Guiomard, perto de Rio Branco, foi autorizada em maio do ano passado, no bolo de outras 2.000 permissões feitas pelo ministério até agora. Para conseguir uma repetidora, o critério básico é que se tenha um contrato com uma rede de televisão. O dono da TV em Senador Guiomard é um ex-taxista, Valcyu de Souza Campos, que vive da renda da mulher, uma manicure, de 160 reais. Tem uma vida modestíssima, mas tinha o fundamental: o contrato com uma rede de TV, no caso, a CNT. 'Ele esteve comigo em 1993, aqui no Paraná, querendo abrir no Acre uma repetidora da CNT', confirma o dono da rede, José Carlos Martinez. Martinez, o mesmo que se envolveu até o pescoço com o PRN e sua turma collorida, diz que Campos apresentou o pedido em 1993, o estudo de viabilidade foi concluído no ano seguinte e o contrato assinado em 31 de julho de 1995, um ano e meio antes da votação da emenda da reeleição. Além disso, uma repetidora, que não gera programação própria, é um negócio barato. Campos vendeu carro e telefone e fez um empréstimo de 8.000 reais. Tem uma peça de 6 metros quadrados, com uma antena de recepção e transmissão, três aparelhos de TV e um videocassete. Retransmite a CNT numa cidade de 10.000 habitantes e conseguiu fechar recentemente o seu melhor negócio publicitário: 1.500 reais por mês da Igreja Universal do Reino de Deus, do bispo Edir Macedo. O deputado Luiz Eduardo Magalhães fez de seu gabinete uma trincheira na luta pela reeleição, mas faz a ressalva de que não marcou audiência para os deputados do Acre com o ministro Sergio Motta. 'Nas conversas comigo, não se falou em dinheiro', diz. Amazonino Mendes foi outro que suou a camisa reeleicionista. Garantiu os votos de seus deputados e do Acre. Às vésperas da votação, o governador chegou a ligar para o presidente Fernando Henrique e informou: 'Eu ia dar dezesseis votos para a reeleição, mas vou dar dezenove', disse, prestativo. 'Ele fazia isso para se credenciar para pedir coisas', dispara um ministro. Sergio Motta recebeu João Maia no gabinete cinco dias antes da reeleição, para tratar de verbas para a Rodovia 364, no Acre. Maia foi encaminhado ao Ministério dos Transportes. No dia 20 de fevereiro, Motta recebeu o deputado Osmir Lima, que tratou do mesmo assunto. 'Já pedi uma concessão de FM para um amigo, no ano passado, mas até hoje não tive resposta', afirma Lima. Seis dias depois, Motta recebeu o governador Orleir Cameli, com um pedaço da bancada do Acre. Depois, abriu seu gabinete para o deputado Ronivon Santiago, que falou de estradas e aproveitou a chance para perguntar sobre os procedimentos para obter uma repetidora de televisão. Sergio Motta sempre teve como tarefa receber deputados, senadores e governadores, aos quais não costuma perguntar, previamente, de que assunto pretendem tratar. Até hoje, já recebeu mais de 2 500 pessoas no ministério. Na quinta-feira passada, um dia comum, o ministro concedeu sete audiências para políticos. Para quem estranha que receba deputados do Acre interessados em verba para estrada, um tema que nem de longe se relaciona à sua Pasta, o ministro tem dado uma explicação política - que, aliás, faz todo o sentido. Diz que exerce um papel político no governo, onde tem peso e influência. Daí por que um parlamentar se interessa em, pelo menos, informá-lo de um pleito, mesmo que não tenha ligação com as telecomunicações. Nesses casos, o ministro tem dito que, no máximo, liga para o ministro da área pedindo que receba bem o parlamentar. Fernando Henrique fez de Sergio Motta um primeiro-ministro de fato. Ele trata da articulação política, da delicadíssima área das comunicações e até da administração federal. Ultimamente, ele estava até cuidando do Fundo de Estabilização Fiscal, FEF, no Congresso. São setores que andam bem quando estão separados, como a Igreja e o Estado nas democracias modernas. Quando se misturam, é confusão na certa. Apesar do seu estilo agressivo, dos ataques a adversários que roçam o insulto, Sergio Motta é secundário nessa equação desastrada. O artífice do tumulto é o presidente Fernando Henrique Cardoso, que usou Sergio Motta tanto para tentar atemorizar adversários como para conseguir votos no Congresso - além de conceder concessões de rádio e TV. Na semana passada, o governo dava sinais de que ficou exausto de sua batalha permanente pela conquista de três quintos dos votos no Congresso para aprovar as reformas - onde Sergio Motta sempre acaba numa posição de destaque. 'O presidente está angustiado com isso, ninguém agüenta mais', diz um auxiliar de Fernando Henrique. O problema em que o Planalto se meteu, no entanto, não está ligado apenas aos três quintos. O governo teve de negociar quando quebrou o monopólio da Petrobrás, e segue tendo de fazê-lo para mudar a Previdência, por exemplo. Ocorre que, quando colocou a reeleição na mesa, o governo sabia que estava acenando com um banquete de outra natureza - pois era uma iguaria que lhe interessava muito de perto. O próprio ministro Paulo Renato Souza, da Educação, avisou: 'A reeleição não vai deixar de ser aprovada. Ela apenas vai ficar mais cara'. Mal recuperados da ressaca da privatização da Vale do Rio Doce, já no domingo Fernando Henrique e Sergio Motta souberam que uma denúncia viria a público, mas preferiram esperar para ver o que era. Na terça-feira, acharam que a questão estava bem encaminhada pela Câmara dos Deputados, que montou uma comissão de sindicância e deu prazo de sete dias para cassar os deputados gravados. Ficaram mais felizes, ainda, quando a mobilização do Planalto conseguiu impedir, pelo menos até sexta-feira, que a oposição reunisse as assinaturas necessárias para formar uma CPI. Aconselhado por Fernando Henrique, Sergio Motta redigiu uma nota dando ênfase numa interpelação judicial contra os deputados. No dia seguinte, o ministro redigiu outra nota, dessa vez para explicar como funcionam permissões para repetidoras de televisão. Sergio Motta estava tranqüilo, na sexta-feira passada, mas nem por isso sua saúde política ficou 100%. Por sorte, em breve o ministro passará alguns dias longe de Brasília. Nesta quinta-feira, ele embarca para Lisboa. Fará palestras sobre telecomunicações e aproveitará para levar sua mãe, de 82 anos, para visitar o santuário de Fátima. Com FHC dando por encerrado o capítulo das reformas no Congresso, Serjão terá menos que fazer na frente política. Os donos da selva Na Amazônia governada por
Escassamente povoados, os sete Estados que compõem a Região Norte abrigam 7% da população brasileira, contribuem com 3,5% do produto interno bruto, PIB, e com 1,4% dos impostos federais. Apesar do tamanho relativamente modesto nas estatísticas nacionais, o Norte se tornou imbatível na produção de tragédias nos últimos anos. Desde 1990, dois políticos importantes foram assassinados a tiros - o senador Olavo Pires, de Rondônia, e o governador Edmundo Pinto, do Acre. Personalidade de porte internacional, Chico Mendes morreu numa tocaia, quando estava sob guarda da PM local. Ali, três deputados federais foram cassados por falcatruas, houve o caso de troca de sopapos no Congresso, e também a denúncia de envolvimento de parlamentares com o narcotráfico. A violência e os escândalos revelam que o processo de moralização da vida pública tem caminhado muito lentamente na Região Norte. 'Essa situação está muito além do limite', diz o ex-prefeito de Manaus e atual deputado Arthur Virgilio Neto (PSDB-AM). 'Lamentavelmente, se faz do serviço público em todo o Brasil um balcão de negócios, mas aqui no Norte a diferença é que a certeza da impunidade é ainda maior', reforça a senadora Marina Silva (PT-AC). A Região Norte transformou-se no faroeste da política brasileira não por culpa dos seus eleitores, mas em função de uma distorção na legislação eleitoral produzida vinte anos atrás e confortavelmente mantida pela Nova República no fim do regime militar. Foi o chamado 'Pacote de Abril', uma minirreforma constitucional imposta ao Congresso pelo presidente Ernesto Geisel em abril de 1977. Numa tentativa de assegurar a sobrevivência do seu partido de apoio, a Arena, o governo criou a figura dos senadores biônicos e aumentou de três para seis a representação mínima dos Estados. Isso beneficiou os Estados menos povoados da Região Norte, onde a Arena era mais forte - em detrimento do Sul e do Sudeste, onde a oposição vinha ganhando terreno. Em vez de corrigir essa distorção, a Constituinte de 1988 a ampliou, ao estabelecer a representação mínima em oito deputados. Proporcionalmente, o voto de um eleitor em Roraima equivale ao de 34 paulistas e vinte gaúchos. Enquanto em São Paulo é preciso, pelo menos, 26 000 votos para conquistar uma cadeira na Câmara Federal, no Acre bastam 4 000. Os dois governadores pivôs do escândalo da semana passada são personagens exemplares. Sobre Amazonino Mendes e seu colega do Acre, Orleir Cameli, pesa uma infinidade de denúncias. Ambos são donos de empreiteiras acusadas de fraude em concorrências de obras públicas. Cameli responde a seis inquéritos abertos por determinação do Superior Tribunal de Justiça. Aos 48 anos, casado pela terceira vez, com seis filhos, o governador estudou só até o 4º ano primário e hoje tem uma fortuna avaliada por ele mesmo em 10 milhões de reais. Desde que assumiu o governo já respondeu a dezessete denúncias de irregularidades, que resultaram nos inquéritos hoje em andamento na Procuradoria Geral da República. É acusado de corrupção, falsidade ideológica e envolvimento com contrabandistas. Foi denunciado por uso de diferentes números de CPF. Tempos atrás, descobriu-se que 60 000 reais do governo do Estado foram parar na conta de uma empresa sua - o que lhe valeu um processo por peculato, ou seja, roubo de dinheiro público. Economicamente, o governador do Acre tem menos importância do que o prefeito de Uberaba, em Minas Gerais. Politicamente, no entanto, seu peso é respeitável. O Estado tem oito deputados e três senadores. É por essa razão que Cameli já foi recebido pelo presidente da República diversas vezes e, numa delas, conseguiu arrancar o compromisso de liberação de 30 milhões de reais por ano para a construção das estradas. 'Toda vez que há uma votação importante no Congresso, o presidente me telefona. Nós votamos sempre com o presidente porque, se fizermos oposição, as verbas secam', diz ele. Há outros motivos pelos quais Cameli não faz oposição ao governo. Nos últimos quatro anos, as empresas em que é sócio com o pai e dois irmãos já sofreram quatro devassas da Receita Federal. Estima-se em 22 milhões de reais o valor dos impostos sonegados. Cameli admite que deve ao Fisco, mas não confirma o valor. 'Meus irmãos estão tentando negociar um parcelamento da dívida', informa o governador. Duas vezes governador, uma vez prefeito de Manaus e uma vez senador, Amazonino é, aos 57 anos, um homem riquíssimo. Sua fortuna é estimada em 200 milhões de reais. Mora numa casa espetacular nos arredores de Manaus, com piscinas em cascata e dois lagos artificiais, tem dois iates, um jatinho Learjet, mas o seu patrimônio é um mistério. Quase nada está em seu nome. A casa em que mora - sozinho, longe da mulher e dos três filhos - pertence ao empreiteiro Otávio Raman. Quando Amazonino começou a carreira política, quinze anos atrás, Raman era pobre e vivia como motorista de caminhão. Hoje é um dos empresários mais ricos do Amazonas, dono das duas maiores empreiteiras do Estado, a Capa e a Exata. Amazonino foi alvo de uma denúncia do Ministério Público por morar na casa do empreiteiro e defendeu-se alegando que pagava um aluguel de 2 000 reais por mês - uma pechincha, considerando o conforto da residência. Amazonino gosta de ostentar sua fortuna. O último de seus brinquedos é um avião Learjet. O governador comprou o jato, em seguida o arrendou à Líder Taxi Aéreo, que por sua vez o arrendou ao governo do Amazonas. Hoje, o jato serve exclusivamente ao governador do Amazonas. Em troca, o governo estadual, de Amazonino, paga à empresa de aviação 230 000 dólares por mês, despesa que inclui a hospedagem permanente dos três tripulantes do avião no Hotel Tropical, o mais caro de Manaus. O único nicho de poder sobre o qual Amazonino não tem ingerência no Estado é a Suframa, o órgão federal encarregado de orientar os destinos da Zona Franca de Manaus. Com 350 empresas, responsáveis por um faturamento de 14 bilhões de reais, e um parque industrial com 50 000 empregos, a Zona Franca é o filé mais cobiçado pelos políticos da região. Até um ano atrás, ela estava sob controle do grupo de Amazonino. As denúncias de irregularidades eram tantas que o então ministro do Planejamento, José Serra, optou por uma intervenção branca nomeando para a superintendência da Suframa um homem de sua confiança. O escolhido foi um técnico da Receita Federal, o auditor fiscal Mauro Ricardo Costa. Desde que assumiu o cargo, em maio do ano passado, Costa fez uma devassa. Cassou a licença de importação de setenta empresas, demitiu gente - entre eles uma irmã de Amazonino, que ganhava 3.000 reais mensais como funcionária fantasma da entidade - e afastou diversos funcionários acusados de falcatruas. Há um ano, Amazonino luta para pôr no lugar de Costa um aliado seu. É o superintendente adjunto da Suframa, Marlênio José Ferreira, que já responde a uma sindicância do órgão por denúncia de irregularidade. Comandar a Zona Franca de Manaus é essencial na estratégia do governador para garantir sua própria reeleição, no ano que vem. Enquanto manteve seu poder de influência sobre a Suframa, Amazonino conseguiu triplicar a arrecadação de impostos do Estado, de 600 milhões de reais em 1994 para 2 bilhões no ano passado. Fez isso burlando a lei com a ajuda do antigo chefe do órgão Manuel Rodrigues, seu aliado. Pela legislação da Zona Franca, os produtos fabricados em Manaus devem ter um índice mínimo de nacionalização. Para cada dólar comprado no exterior, as empresas devem gastar outros 4 dólares na compra de peças e componentes fabricados no Brasil. Ocorre que o Estado do Amazonas só recolhe ICMS sobre o dólar gasto lá fora. Amazonino fez aumentar a arrecadação estimulando as empresas a importar todos os componentes e apenas montar os produtos em Manaus. Para as empresas era vantajoso porque, apesar de pagar mais ICMS, a diferença era largamente compensada pela importação isenta de qualquer taxa. Tudo com a anuência do ex-chefe da Suframa. O novo superintendente acabou com a festa. Além de cassar as autorizações de empresas que atuavam ilegalmente, retomou de Gilberto Miranda quinze áreas que estavam prestes a ser comercializadas a 500 dólares por metro quadrado. Foi para tentar atrair a Suframa para sua órbita política que o governador amazonense entrou firme na campanha pela reeleição. Isso equivale a dizer que o pescoço de Mauro Costa era o principal objeto de negociação de Amazonino às vésperas da votação da emenda que aprovou a reeleição. Comprando alguns votos da bancada acreana de deputados federais, ele esperava convencer o governo a entregar-lhe a Suframa. Sua estratégia quase deu certo. O presidente Fernando Henrique Cardoso chegou a prometer-lhe o controle da Zona Franca em troca de apoio para a reeleição. Até o começo da semana passada o ministro Antonio Kandir estava empenhado em demitir Mauro Costa. O que o salvou de perder a cabeça, na última hora, foram os deputados dizendo que receberam 200.000 reais de Amazonino.
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