Julgados por um tribunal civil segundo normas que negaram aos milhares de desaparecidos, Videla, Massera e Viola são condenados como homicidas e ladrões

Ergueu-se na segunda-feira da semana passada, em Buenos Aires, um marco da História da América Latina. Pela primeira vez em 25 anos, desde que o continente foi assolado por uma epidemia de ditaduras militares megalomaníacas, os responsáveis pelos crimes nelas praticados em nome de um salvacionismo grosseiro foram remetidos à cadeia. Os generais Jorge Rafael Videla e Roberto Viola e o almirante Emilio Massera, que governaram a Argentina entre 1976 e 19 81, presidindo a mais sangrenta ditadura da história do país, foram condenados por um tribunal civil como homicidas e ladrões. Videla e Massera receberam penas de prisão perpétua. Viola ganhou dezessete anos de cadeia. Todos perderam as patentes militares.

Jorge Videla, Emilio Massera e Roberto Viola nunca acreditaram que a democracia fosse um bom regime para a Argentina, mas a ela devem a vida. Presidiram um regime no qual 20.000 pessoas foram assassinadas sem que suas famílias conseguissem receber de volta nem explicações nem os cadáveres. Receberam da democracia um julgamento público. Negaram a seus adversários os mais elementares direitos humanos, permitindo que quartéis se transformassem em centros de tortura. Receberam da lei o direito de defesa. Jorge Rafael, Emilio e Roberto tiveram a sorte de não encontrar Videla, Massera e Viola do outro lado da mesa. Se isso tivesse acontecido, estariam mortos. E, se as suas viúvas fossem aos palácios procurá-los, seriam chamadas de "locas".

Militarmente medíocres, os três exemplares condenados da ditadura argentina foram catapultados da caserna ao poder sem maiores motivos que os da conveniência da tropa. Videla, um obscuro professor, foi como governante pouco mais que um general de almanaque de uniformes coloridos. Massera, um almirante mulherengo, exibicionista e trapalhão, exibia, ainda no poder, as características básicas do aproveitador. Viola, um general de pouca vontade, soube ser enérgico contra adversários civis e deixou-se depor por colegas militares com a resignação do penetra convidado a deixar uma festa. Todos os três, no poder, anunciaram que lideravam um processo de reconstrução nacional. No banco dos réus, depois de ter presidido uma das maiores desorganizações já vistas no continente, procuraram, através de condutas diversas, demonstrar que não eram criminosos.

UTOPIA CONSERVADORA - A Corte de Justiça que os remeteu à cadeia produziu uma sentença ao mesmo tempo histórica e didática. Eles foram condenados por uma razão e apenas uma: o descumprimento das leis vigentes no país ao tempo em que eram governantes. Esse motivo tão simples pode parecer absurdo por faltar-lhe grandiloqüência. No entanto, o aspecto civilizador das leis está precisamente na capacidade que elas têm de atingir tanto um governante quanto um punguista. Os generais argentinos, como tantos outros, acreditaram num Estado em que as leis podiam ou não valer, segundo a conveniência de uma utopia conservadora, mãe da generosa prole de ditaduras continentais. Trata-se de um mundo ideal e simples. Nele, acredita-se que uma nação só progride em ordem e para haver ordem é preciso que se tenha menos liberdade e mais energia. Para que a sociedade aceite medidas enérgicas é necessário que haja força e, por isso, deve-se recorrer militares, fonte suprema de força, energia e ordem.

Num continente em que o general Juan Perón foi arquétipo da ladroagem argentina, o general Pérez Jiménez foi paradigma de degenerado na Venezuela e o general Mariano Melgarejo tornou-se exemplo de demência na Bolívia, pretendendo comandar uma carga de cavalaria nos Andes para socorrer Napoleão II, que estava em dificuldades na batalha de Sedan, na França, o mito da ordem militar sobreviveu de longe à sua negação pela História.

SALVACIONISMO VULGAR - Na realidade, ao fim da recente epidemia de ditaduras, vê-se com alguma clareza que nem mesmo os militares acreditam na ordem de seus regimes. Jamais houve tanta anarquia nos quartéis argentinos quanto no período em que os generais reconstruíam através de apostilas e conspirações a vida da sociedade civil. Por trás do mito da ordem, as ditaduras trouxeram sempre uma política conveniente sobretudo aos setores mais conservadores e liberticidas, interessados em obter mais trabalho por menos salários, mais negociatas com menos liberdade de imprensa e mais poder com menos oposição parlamentar. Ao fim das contas, desejavam-se o máximo de proclamações dos quartéis e o mínimo de eleições.

País algum foi reconstruído através do salvacionismo vulgar desses regimes. Pelo contrário. Na Argentina as Forças Armadas foram lançadas na anarquia e dela passaram ao delírio beligerante que culminou na humilhação da guerra das Ilhas Falklands, em 1982. Regimes construídos numa visão apocalíptica deste fim de século e instruídos por uma coleção de preconceitos mambembes de "segurança nacional" terminaram em graus variáveis de desgraça. A maior delas coube à Argentina, e a esse país coube o marco de enviar os ditadores à cadeia. Os generais Videla e Viola, bem como o almirante Massera, disseram no tribunal que combateram a chamada "guerra revolucionária" e, portanto, seus governos são inocentes. Se tivessem estudado melhor as opiniões do general francês Jacques Massu, um dos criadores, na Argélia dos anos 50, da parafernália ideológica da segurança nacional, teriam aprendido: "A idéia de que os militares podem governar um país é, no mínimo, uma soberba", disse Massu. Precursor e pragmático, o general levou a tortura ao Exército francês, mas antes aplicou-se choques elétricos para saber que efeitos eles podiam fazer.

Nas dez páginas seguintes contam-se as histórias da condenação dos generais e também da vitória daquelas mulheres que ficavam diante do palácio do governo com os retratos de seus maridos e filhos desaparecidos. Eles as chamavam de "las locas". Elas os chamavam de assassinos. Na semana passada, por decisão judicial, essa questão foi resolvida: as loucas tinham razão.

A noite dos generais

Depois de sete meses de um julgamento histórico, as condenações fecham um ciclo inédito de terror, corrupção e impunidade

"Estou preparado para o pior", confidenciou a um amigo o general Jorge Rafael Videla, ex-presidente da Argentina, pouco depois do início do histórico julgamento, encerrado na semana passada, que colocou no banco dos réus os chefes da ditadura que dominou o país de 1976 a 1982. Cabeça do golpe que inaugurou o capítulo mais trágico da vida argentina, Videla ainda se comportava então, mesmo preso, com a altivez e a postura de estátua de salão nobre que exibiu no poder. Alto e magro, silhueta que lhe valeu o apelido popular de "Pantera Cor de Rosa", extremamente empostado e cioso da própria aparência, Videla fez questão de comparecer às primeiras sessões do tribunal engalanado com todas as condecorações de seu uniforme militar - para deixar claro, conforme explicou, que sentia orgulho por ter comandado o Exército no combate ao terrorismo. Sentava-se no banco dos réus, acusado de dezesseis homicídios, ao lado de outros oito chefes militares.

Esses nove homens compuseram as três juntas militares que subjugaram o país entre a queda da presidente Maria Estela Martínez de Perón, a "lsabelita", e o desastre nas Malvinas, em 1982. O almirante Emilio Massera e o brigadeiro Orlando Agosti integraram, com Videla, a trinca do primeiro reinado. Depois vieram o general Roberto Viola, o almirante Armando Lambruschini e o brigadeiro Omar Graffigna. Enfim, coube à Argentina sobreviver à junta formada pelo general Leopoldo Galtieri, o brigadeiro Basilio Lami Dozo e o almirante Jorge Anaya. Nas longas semanas seguintes, enquanto se arrastava o julgamento, esses nomes seriam associados a casos de seqüestro, tortura e morte que resultaram no desaparecimento de quase 9 000 argentinos.

PRESSÕES - Videla, o homem que em 1977 atrasou em 1 hora e meia um encontro com o então secretário de Estado americano, Cyrus Vance, porque se demorou numa cerimônia de quartel e, de volta ao seu palácio, decidiu trocar a farda por um traje civil, resolveu depois apresentar-se ante os seis juízes do Tribunal Federal de Recursos unicamente de terno - agora para indicar que não aceita autoridade da corte para julgá-lo. Como o ditador grego Georges Papadopoulos - que o precedeu em 1975 na galeria de governantes chamados a prestar na Justiça e hoje cumpre pena de prisão perpétua na cadeia de Kordallous, de Atenas -, Videla recusou-se a nomear um advogado. "Os atos de governo exercidos por mim são matéria de opinião e fogem à alçada judicial", justificou.

Àquela altura, ainda se temia na Argentina que o julgamento talvez nem chegasse ao fim, tantas eram as pressões contra sua realização, sem contar as dificuldades dos próprios juízes para enquadrar juridicamente crimes praticados por um aparato clandestino plantado no poder. Mas, diante do risco de uma condenação mais iminente, o ex-presidente, de 60 anos, abatido pela desonra pública, prisão e problemas gastrintestinais, não conseguiu manter a atitude olímpica a que se propusera. "Isto é a grande revanche dos perdedores", acusou. A mesma nota, aliás, foi invocada pelo almirante Emilio Massera, seu companheiro na primeira junta militar e, a partir de agora, até o fim da vida, na Penitenciária de Magdalena, caso se mantenha a sentença proferida pelo juiz León Arslanian na segunda-feira. "Estou sendo processado porque ganhamos uma guerra justa", acusou Massera em sua defesa final. "Se a tivéssemos perdido, não estaríamos aqui."

TERÇO E COMUNHÃO - Massera, como Videla e todos os generais levados à Justiça, defendeu-se argumentando que, na luta contra o terrorismo praticado por organizações esquerdistas, combateu numa guerra tão justa quanto "suja". Para os acusadores, o regime e sua guerra custaram 20 000 assassinatos e quase 9 000 desaparecimentos, além de mais de 100 000 casos de torturas de presos. Se os chefes do ciclo militar aberto por Videla, um católico tradicionalista que inicia o dia com a reza do terço e comunga todos os domingos, tivessem processado os subversivos em vez de liquidá-los, de nada poderiam ser acusados. Discutindo a natureza da guerra, o tribunal poderia ter trabalhado por décadas, mas para os juízes a questão era outra.

Como sempre, tratava-se de comparar as leis e os fatos para verificar se neles houvera crimes. A conclusão foi simples: Videla e Massera, assim como Viola, Agosti e Lambruschini, foram mandados para a cadeia. Isso porque, segundo os juízes, "sem desconhecer a necessidade de combater e reprimir o terrorismo, tal repressão e tal combate nunca deveriam ultrapassar os limites da lei, sobretudo levando-se em conta que as Forças Armadas contavam com instrumentos legais suficientes, em vigor já antes da queda do governo constitucional". Na sentença, os juízes lembraram que o governo tinha poder de "declarar zonas de emergência, baixar decretos, efetuar julgamentos sumários e, até mesmo, aplicar a pena de morte". Em vez disso, os integrantes das juntas militares preferiram seguir a via das execuções clandestinas.

"Estudamos as disposições do direito nacional e internacional, ouvimos teóricos da guerra convencional e revolucionária, conferimos os ensinamentos da Igreja Católica e não encontramos uma única regra que justificasse ou sequer atenuasse a culpa pelos fatos que foram examinados neste tribunal", acrescenta a sentença. Videla foi condenado à pena de reclusão perpétua, o que significa que deverá permanecer numa cela separado dos seus companheiros de cadeia. Também Massera deverá ficar preso para sempre, embora a legislação argentina acene com a possibilidade de devolver-lhe a liberdade no começo do próximo século, caso mostre bom comportamento. Viola foi condenado a dezessete anos de prisão. Os três receberam a pena adicional da "inabilitação perpétua". Ou seja, deixarão de receber o soldo de oficiais e suas mulheres terão direito à pensão reservada a viúvas de militares.

OUTRO BANCO - Os demais tiveram melhor sorte. Lambruschini ficará preso oito anos e Agosti, quatro e meio, Graffigna, Galtieri, Anaya e Lami Dozo se viram absolvidos pelo tribunal, mas os três últimos têm um outro banco dos réus à sua espera. Eles estavam no poder quando a Argentina enfiou- se na enrascada das Malvinas - e em janeiro próximo um tribunal militar dirá se merecem ou não ir para a cadeia pelo patrocínio da aventura. No processo concluído na última segunda-feira, tanto os oficiais absolvidos quanto os atingidos por penas relativamente pequenas foram favorecidos pelos critérios adotados pelos juízes. Eles examinaram o envolvimento de cada integrante das três juntas nos apresentados pelo promotor Julio Strassera, em vez de analisarem em bloco cada trinca. Além disso, julgaram a participação de cada Arma nos seis anos de morticínio. Pelo primeiro critério, o tribunal concluiu que Videla e, logo abaixo, Massera tinham mais pecados a pagar. Pelo segundo, elegeram o Exército como a Arma mais envolvida na campanha de extermínio de parte da população, seguida pela Marinha.

Para alívio do presidente Raúl Alfonsín, que temia a reação de jovens militares, nenhum dos réus foi condenado à pena de degradação, que os exporia a ter os galões arrancados, diante da tropa, por um oficial de patente inferior. Para preocupação de outros oficiais envolvidos em casos de seqüestro, tortura ou morte, o tribunal decidiu que também eles devem ser levados a julgamento, rejeitando a tese de que os que cumpriram ordens não são responsáveis. Cerca de 1 600 processos sobre crimes desse gênero estão em curso na Argentina. Todos irão adiante, e centenas de outros processos poderão ser abertos.

Os três grandes condenados no processo encerrado na semana passada seguiram diferentes linhas de defesa. Videla insistiu na teoria de que fora o comandante de uma guerra vitoriosa. "Foi uma guerra aceita em seu momento, eu diria aplaudida em seu resultado por grandes setores da sociedade, sem cujo concurso talvez não pudesse ter sido possível a vitória militar conseguida", sustentou Videla numa das sessões do julgamento. Massera, com mais agressividade, optou por uma trilha semelhante. "Aqui estamos porque ganhamos a guerra psicológica", disse Massera num discurso de improviso em que resumiu sua defesa. "Se necessitam acabar conosco, que o façam, mas não arrebatem à Argentina sua única vitória neste século", emendou adiante, batendo na velha tecla do pessimismo portenho. Viola, enfim, travou através de seu advogado, José Maria Orgeira, uma luta corporal com cada acusação em que se viu envolvido.

ESCORREGÃO - No esforço para livrar seu cliente da prisão, Orgeira recorreu a qualquer argumento disponível - a certa altura, afirmou que muitos argentinos desaparecidos na verdade sobreviveram à repressão e se refugiaram na Cidade do México. Segundo o advogado, foi uma decisão infeliz: o terremoto recentemente ocorrido na capital mexicana é que os teria feito desaparecer de verdade. "Simultaneamente com as notícias que davam conta do lamentável terremoto padecido por nosso país irmão, na Argentina se descobria o véu de uma realidade tantas vezes afirmada", discursou Orgeira. "A lista dos supostos desaparecidos é composta, em parte, por nomes de pessoas que por um ou outro motivo saíram da República Argentina." Em outro momento da defesa, Orgeira cometeu um grave escorregão ao sustentar que nenhum subversivo teria sido preso ilegalmente se nada tivesse feito. Reconheceu, assim, que seu cliente se envolveu com prisões ilegais - o que, segundo a legislação argentina, dá cadeia.

À exceção de Graffigna, que estava em liberdade e compareceu à sessão de leitura da sentença, os outros réus souberam de seu destino pela televisão. Antes de anunciar a decisão dos juízes, o presidente do tribunal, juiz León Arslanian esclareceu, subindo ligeiramente o tom de voz, que os seis magistrados encarregados da sentença haviam chegado àquelas conclusões "por unanimidade". Recolhidos a uma sala da Unidade Penal 22, no centro de Buenos Aires, a duas quadras do Palácio dos Tribunais, onde permanecem desde março, os homens que dispuseram do poder de vida e morte sobre 28 milhões de argentinos durante seis anos souberam que seu sangrento delírio chegara ao fim. Videla ficou com os olhos pregados num livro até que sua pena foi anunciada. Então, sem dizer uma palavra, ele deixou a sala.

No tribunal, tão logo se divulgou a pena reservada a Massera, ouviu-se um choro em surdina que vinha do fundo da sala. Era o sueco Ragnar Hagelin, pai de Dagmar Hagelin, morta aos 17 anos com um tiro na cabeça que a surpreendeu pelas costas, ao ser confundida com uma militante da organização terrorista Montoneros numa rua de Buenos Aires. O executor de Dagmar foi o capitão Alfredo Astiz, o temido "Anjo Louro" dos porões da tortura, mais tarde celebrizado por sua covardia na guerra das Malvinas. Astiz, muito valente com adversários imobilizados, comandava a guarnição encarregada de defender as ilhas Georgia do Sul quando, à visão dos navios ingleses, rendeu-se como um guarda-noturno inepto antes de disparar um único tiro.

Além do choro de Hagelin, emocionou a platéia presente ao tribunal o incidente protagonizado pela líder das Mães da Praça de Maio, Hebe de Bonafini. Ao entrar, Hebe acatara a ordem de entregar o lenço branco que lhe cobria a cabeça, um dos emblemas das mães de desaparecidos. Depois, já sentada, tirou da bolsa um outro lenço e o colocou na cabeça. A pedido do promotor Strassera, que lhe lembrou a existência de regras que proíbem a exibição de símbolos políticos em tribunais, concordou em retirá-lo. Mas resolveu recolocá-lo quando o juiz León Arslanian começou a anunciar a absolvição de alguns réus. Polidamente, o juiz interrompeu a leitura para adverti-la: "Senhora, ou tira o lenço ou terá de retirar-se". Hebe ergueu-se e, em voz alta, decidiu: "Está bem, então eu vou-me embora".

Do lado de fora do tribunal, argentinos com os ouvidos colados a aparelhos de rádio exultaram com as condenações mais duras - como se seu time predileto tivesse marcado um gol - e lamentaram as absolvições com expressão de derrota. Além das Mães da Praça de Maio, outros argentinos uniram-se aos protestos contra decisões que consideraram demasiado brandas. "As sentenças não têm nenhuma relação com a magnitude do genocídio praticado", reagiu Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz em 1980 e presidente do Serviço de Paz e Justiça da Argentina. Pelo menos um oficial considerou as penas demasiado severas. Trata-se do contra-almirante Horacio Zariategui, que foi secretário-geral do Ministério da Marinha entre 1976 e 1978, ao tempo do almirante Emilio Massera, e na manhã de sexta-feira fez uma desfeita pública ao presidente Raúl Alfonsín.

Pela primeira vez em seu governo, Alfonsín comparecera ao Colégio Militar para uma cerimônia de formatura de cadetes. Recebido de pé pelos militares presentes, que se perfilaram para a continência de praxe ao chefe supremo das Forças Armadas, Alfonsín notou que somente o contra-almirante permanecia sentado. À saída do presidente, repetiu-se a cena. De volta à Casa , Alfonsín puniu Zariategui com dez dias de prisão. Ex-aluno do Colégio Militar, o atual presidente sabe que os oficiais apreciam quem exerce a autoridade. Com seu tipo de milongueiro bonachão, Alfonsín sabe preservar a disciplina. Com sua pose de chefe militar, o general Videla administrou um país convulsionado pelo caos nos quartéis. Nenhum oficial jamais negou continência. Em contrapartida, milhares de militares negaram obediência às leis do país.

MÃOS LIVRES - Videla ascendeu à Presidência para comandar um projeto pomposo batizado de Processo Nacional de Reorganização. Num paralelo extracontinental, terminou como o imperador da Etiópia Hailé Selassié, que na agonia de seu regime fingia que o trono ainda era efetivamente seu - e recebia no palácio os militares do Derg que já tinham esvaziado por completo seu antigo poder. Videla simulava comandar o Exército, quando, na verdade, os oficiais tinham as mãos inteiramente livres para manchá-las com o sangue dos adversários políticos. Bastaria prender os subversivos - como fez, por sinal, o presidente Alfonsín, que mantém na cadeia o ex-dirigente montonero Mario Firmenich, à espera de julgamento e, talvez, de condenação à prisão perpétua. Mas os militares argentinos preferiram eliminá-los, e não só os subversivos.

Enquanto o ministro da Economia, José Alfredo Martínez de Hoz - preso preventivamente durante algumas horas, na semana passada, por um juiz que resolveu juntar-se ao noticiário acusando-o de ter destruído a empresa petrolífera estatal -, articulava uma desastrada política financeira, os militares punham em prática as idéias de um velho amigo de Videla, o general Iberico Saint-Jean, nomeado pelo presidente governador da província de Buenos Aires. "Primeiro, mataremos os subversivos", pregava Saint-Jean. "Depois, seus cúmplices e, finalmente, seus inspiradores." Videla, um homem de hábitos austeros que mesmo na Presidência sempre engraxou pessoalmente seus sapatos, presidiu a multiplicação dos mortos na Argentina - e na semana passada, ao pagar por seus crimes, juntou-se a uma galeria de presos ilustres.

O decano dessa galeria é o alemão Rudolf Hess, condenado em Nuremberg à prisão perpétua e, aos 91 anos, ainda recolhido à prisão de Spandau, em Berlim. Nela figura a viúva de Mao Tsé-tung, Jiang Qing, uma das cabeças da catastrófica Revolução Cultural. Aos 71 anos, Jiang Qing, para quem a revolução "teria de ser impiedosa", hoje faz bonecas de pano numa prisão nas imediações de Pequim. Outro preso célebre é o grego Georges Papadopoulos, que, com seus dois vice-primeiros-ministros, Stylianos Patakos e Nicholas Makarezos, achava necessário perseguir cabeludos e proibir o uso da minissaia. Papadopoulos foi igualmente condenado à prisão perpétua.

Todos se arriscam a cumprir o mesmo destino do marechal francês Philippe Pétain, chefe do governo colaboracionista de Vichy, que ficou preso na Ilha de Yeu, na costa da França, até morrer aos 95 anos. E todos poderiam ter evitado essa trajetória se assimilassem a tempo a lição contida numa frase de Pétain numa carta à sua mulher: "Se eu tivesse sabido que as instalações aqui eram tão lamentáveis, não teria mandado para cá nem meus piores inimigos". Para os democratas argentinos, a punição de Videla e Massera é um aviso a eventuais aventureiros. "O futuro da tortura está indissoluvelmente ligado ao futuro dos torturadores", observa o americano Edward Peters, professor da Universidade da Pensilvânia e autor de um livro recente sobre o assunto. A frase vale para outros crimes da mesma família e poderia encaixar-se harmoniosamente na sentença dos juízes argentinos contra os réus militares.

O elogio da loucura

Depois de oito anos de luta, as Mães da Praça de Maio conseguiram
um triunfo que parecia impossível no começo da ditadura

Em julho de 1977, o ministro do Interior da Argentina, general Albano Harguindeguy, convidou um oficial a acompanhá-lo ao balcão da Casa Rosada e dali contemplar um punhado de mulheres que, cabeças cobertas por lenços brancos, caminhavam lenta e silenciosamente em torno do obelisco da praça localizada em frente ao palácio do governo. "Veja, são as loucas da Praça de Maio", disse Harguindeguy, cunhando uma expressão que ficaria célebre. Eram mães de argentinos desaparecidos nos porões da sangrenta repressão política desencadeada pelo regime militar no ano anterior. Desde abril de 1977, quando se reuniram na praça pela primeira vez, lideradas por Hebe de Bonafini, elas exigiam notícias sobre o destino de seus filhos e a punição dos responsáveis pelos desaparecimentos.

Na última quinta-feira, como têm feito semanalmente nos últimos oito anos, as mães estavam de novo na Praça de Maio. Como sempre, eram lideradas por Hebe de Bonafini, a viúva de 57 anos que, depois de testemunhar o sumiço de dois filhos e uma nora, teve a idéia de reunir semanalmente na praça suas companheiras de infortúnio. Algumas estavam acompanhadas dos maridos e de outros parentes. Todas portavam os mesmos lenços brancos e exibiam cartazes com o rosto e o nome dos parentes perdidos, além de uma inscrição: "Com vida me levaram". Mas muita coisa mudara.

O general Jorge Rafael Videla, por exemplo, que estava na Presidência quando Harguindeguy as batizou de loucas, agora cumpre a pena de reclusão perpétua a que foi condenado. O próprio Harguindeguy, por enquanto posto em sossego no seu amplo apartamento no bairro de Palermo, pode acabar na cadeia onde hoje estão recolhidos outros de seus ex-chefes, todos condenados pela Justiça argentina. Na última quinta-feira, enfim, a própria paisagem da Praça de Maio mostrava fundas diferenças em relação aos tempos da ditadura.

PROVA VIVA - No lugar dos antigos pelotões de soldados armados de metralhadoras, só dois carros da Polícia Federal e dois policiais motorizados guardavam a Casa Rosada. Junto com as mulheres, marchavam também crianças segurando seu próprio retrato e uma dramática inscrição: "Nascido em cativeiro". Essas crianças, filhas de desaparecidos, recuperadas anos depois de seu nascimento pelos avós - e constituíam na semana passada uma prova viva de que a teimosa loucura das mulheres da praça, além de conseguir a punição dos generais, conseguiu resgatar ao menos alguns argentinos tragados pela repressão. Nem por isso os 10 000 manifestantes liderados por Hebe de Bonafini estavam satisfeitos: "Ahora, ahora, resulta indispensable: aparición com vida e castigo a los culpables!", gritava a multidão concentrada diante da Casa Rosada.

A manifestação convocada por Hebe Bonafini começou na noite de quarta-feira e, madrugada adentro, incorporou milhares de outros argentinos igualmente decepcionados com a sentença divulgada na segunda-feira - eles consideram algumas penas demasiado brandas. "Nó sempre soubemos que o governo não teria determinação política para condenar os responsáveis", acusa Hebe. "Os únicos condenados foram nossos filhos, chamados de terroristas sem terem sido julgados." Segundo Hebe, o julgamento dos militares acabou servindo de instrumento para manobras eleitorais do governo Raúl Alfonsín. "Dias antes das eleições parlamentares, foi feita a leitura da peça da promotoria, que era bastante dura", observa Hebe. "Agora, passadas as eleições, os criminosos são perdoados."

O coro dos descontentes não se limita às Mães da Praça de Maio - ele abrange, por exemplo, o ex-presidente italiano Sandro Pertini, cuja densa biografia inclui um combate sem tréguas ao nazi-fascismo. "Não quero entrar no aspecto jurídico que aconselhou os magistrados de Buenos Aires a condenar à prisão perpétua apenas dois dos responsáveis pela tragédia argentina", ressalvou Pertini em Roma, na manhã de quinta-feira passada. "Mas, do ponto de vista moral, acho que muita gente, e com razão, ficou amargurada diante de tamanha brandura." Pesquisas de opinião pública recentemente promovidas atestam que 90% dos argentinos desejam a punição dos militares envolvidos em crimes políticos e 70% entendem que também os oficiais de patentes inferiores devem ser levados a julgamento. Mas é improvável que manifestações em favor de penas mais rigorosas consigam arrastar multidões às ruas de Buenos Aires.

CRÍTICA DOLOROSA - "Há desinteresse, há silêncio, há falta de participação", reconhece Hebe de Bonafini, "mas creio que tudo isso ocorra por desinformação e por medo". A verdade é que milhões de argentinos entendem que o desfecho do processo foi adequado tanto do ponto de vista político quanto do jurídico. "Os juízes foram hábeis ao não emitir sentenças demasiadamente severas", acredita o cientista político Guillermo O'Donnell, argentino radicado no Brasil, onde se dedica à pesquisa dos processos de transição ocorridos em países submetidos a regimes autoritários. "É importante castigar, mas com moderação. Nada de olho por olho, dente por dente", recomenda O'Donnell. "Acho que o presidente Alfonsín ficou bastante fortalecido."

"É doloroso criticar as Mães da Praça de Maio, que desempenharam um histórico e heróico papel. mas é preciso fazê-lo", emenda o escritor Pablo Giussani, autor do livro A Soberba Armada, em que faz uma severa análise da organização terrorista Montoneros, à qual esteve ligado. "As mães inicialmente queriam a entrega dos militares à Justiça", observa Giussani. "Agora, renegam a Justiça e querem a intervenção do Estado no papel de juiz." Segundo o escritor, os setores ligados a Hebe de Bonafini exigem a existência de um inimigo que deve ser destruído - "e os argentinos estão fartos desse automatismo agressivo agregado ao culto do maniqueísmo".

"Ele diz isso porque aderiu ao governo de Alfonsín", rebate Hebe. O presidente Raúl Alfonsín, por sinal, viu cumprida na semana passada uma das mais caras promessas de sua campanha - a de levar a julgamento os responsáveis pelos anos negros da repressão. Parecia, então, uma promessa impraticável, tão impraticável quanto as palavras de ordem das Mães da Praça de Maio nos anos 70. Naquela época, com o Congresso fechado, Raúl Alfonsín era um político em recesso forçado sobrevivendo como advogado. Como tantos outros argentinos, ele poderia ter sido incorporado à galeria dos desaparecidos - bastaria que um oficial qualquer o incluísse no índex dos que deviam morrer para que um comando noturno modificasse o curso da História. Mas sobreviveu para chegar ao poder e ver sua promessa materializar-se, para espanto de generais como Albano Harguindeguy.

VALOR INESTIMÁVEL - É natural que Harguindeguy considerasse loucas tanto as Mães da Praça de Maio quanto as promessas de Alfonsín - seu conceito, afinal, repousava na lógica do poder sem limites. Nessa lógica, aliás utilizada pelo governo da União Soviética para declarar a insanidade mental dos dissidentes e interná-los em hospícios, só a loucura poderia fazer alguém pensar ser possível enfrentar uma junta militar destinada a reorganizar a nação argentina, ainda que ao preço do extermínio de uma parte da população. Atrás dessa loucura, contudo, havia o patrimônio cultural da humanidade.

Mulheres como Hebe de Bonafini, decididamente, em certas épocas e em certos países, são, todavia, mais parecidas com o gênero humano que os generais das juntas argentinas. A produção desse tipo de louco providencial é, por sinal, uma das marcas da humanidade. Em junho de 1940, por exemplo, com seu país ocupado por tropas alemãs e, administrado pelo governo colaboracionista de Vichy, um jovem general francês, com quase 2 metros de altura, circulava em Londres num carro adornado por uma bandeira tricolor bordada pela mulher de um coronel que o assessorava. Sua determinação de resistir ao avanço nazista parecia tão insana que no dia 18 de junho de 1940, quando compareceu à BBC para fazer um discurso ao povo francês, os técnicos da rádio inglesa nem se preocuparam em gravar a alocução.

Perdeu-se, assim, a oportunidade de guardar para a História uma relíquia da II Guerra Mundial - o primeiro discurso do general Charles de Gaulle em seu desterro londrino. Ele conclamou franceses e francesas a resistir ao invasor, derrubar os "governantes de ocasião" e restaurar o regime legal. Sustentou também, numa imagem mais tarde repetida à exaustão por outros oradores, que a França perdera uma batalha, mas não a guerra. No dia 2 de agosto, De Gaulle foi condenado à morte pelos "governantes de ocasião", chefiados pelo marechal Philippe Pétain, que se apresentava à veneração de seus compatriotas como "Pai da Pátria". Quatro anos depois, Pétain estava na cadeia e De Gaulle no poder. Também nos anos 40, o rabino Leo Baeck, preso no campo de concentração de Theresienstadt, na Checoslováquia, dava aulas sobre a obra de Platão e meditava sobre a criação do Estado de Israel. Parecia louco. Mas viveu para assistir em liberdade à consumação de seu sonho.

REFRÃO AMPLIADO - "Para as gerações futuras, o exemplo das Mães da Praça de Maio ficará como um inestimável valor ético", diz o escritor argentino Osvaldo Bayer. "Elas foram o único expoente da resistência em meio a um povo que não soube opor-se à ditadura mais criminosa e corrupta de toda a sua História." Hebe e suas companheiras mantiveram-se agarradas à sua obsessão mesmo quando todo o resto da Argentina parecia sucumbir a apelos patrióticos forjados pelos militares no poder. Durante a guerra das Malvinas, por exemplo, multidões compareciam à Praça de Maio para gritar o refrão expedido pelo governo do general Leopoldo Galtieri: "As Malvinas são argentinas". Nas manhãs de quinta-feira, as mães juntavam-se aos manifestantes e ampliavam a palavra de ordem: "As Malvinas são argentinas, e o desaparecidos também", repetiam.

"Um desaparecimento nunca é esquecido por um parente, e ele não se tranqüilizará enquanto os segredos que envolvem o caso não forem esclarecidos", diz José "Pepe" Zalaquett, um combativo advogado chileno especializado em direitos humanos e atualmente exilado em Washington. Pepe Zalaquett, dono de uma agenda de endereços que lhe permitiria enriquecer rapidamente se resolvesse tomar-se empresário, tem intimidade tanto com autoridades quanto com a situação política de outros países. "Também ocorreram horrores no Brasil ou no Uruguai", compara. "Mas, nesses países, parentes e amigos geralmente souberam a verdade, o que não ocorreu na Argentina." Para Zalaquett, a decisão dos juízes favoreceu politicamente o presidente Alfonsín. "O governo argentino está na posição de um poder vitorioso que investiga e julga crimes praticados por autoridades já desprovidas de qualquer poder militar", pondera.

ESQUECIMENTO - "O mais importante na sentença é que juízes chegaram à conclusão de que houve uma repressão clandestina no país, com seqüestros, e mortes, e que tudo isso foi feito pelos militares", afirmou, na segunda-feira, à saída do tribunal, promotor adjunto Luiz Moreno Ocampo. "Eu preferiria que a sentença fosse a pedida pelo promotor Julio Strassera", diz o coronel da reserva Jaime Cesio. "Mas o essencial é aceitarmos e respeitarmos as decisões da Justiça. Do contrário, jamais nos reencontraremos. " O promotor Robert Jackson, principal acusador americano no julgamento de Nuremberg, também gostaria de ter obtido condenações mais duras para alguns nazistas, mas rendeu-se à decisão dos juízes. "O princípio cardinal é que não se pode colocar um homem no banco dos réus se não se admite a possibilidade de ele ser libertado", ensinava Jackson.

Poucos argentinos lamentaram publicamente a prisão perpétua imposta a Videla e Massera. Entre eles figuram as 1 500 pessoas que compareceram, na quinta-feira, à missa mensalmente encomendada pela organização Familiares e Amigos dos Mortos pela Subversão - e que à saída gritaram refrões anticomunistas e vivas aos ex-comandantes punidos. Hebe de Bonafini teme que, com o tempo, mais argentinos achem desnecessário manter na cadeia os responsáveis pelos anos negros. Precedentes históricos favorecem seu raciocínio. Em 1948, apenas 18% dos franceses aceitavam a libertação do marechal Pétain. No ano seguinte, essa percentagem já alcançava 37%. Em 1980, apenas 8% dos franceses achavam que o marechal traíra seu país, contra 59% que encampavam a tese segundo a qual Pétain agira com boas intenções, mas fora atropelado pela História. Fosse qual fosse a opinião dos franceses, o fato é que o marechal morreu na cadeia.

O escritor Emesto Sábato, que durante nove meses comandou a pesquisa que resultou no livro Nunca Más - uma dramática sucessão de casos de seqüestros, torturas e assassinatos catalogados pela Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas -, admite que o resultado do julgamento não foi exatamente o que muitos argentinos, ele inclusive, esperavam. "Mas isso pode ocorrer em qualquer sistema judiciário, por mais perfeito que seja", ressalva Sábato. "Assim, com todos os defeitos que este julgamento possa ter, foi um processo único na História. Devemos considerá-lo como uma honrosa contribuição da democracia argentina a toda a humanidade."

A cadeia tem algumas comodidades

Os cinco ex-comandantes condenados já estão de malas prontas. Eles aguardam apenas uma ordem judicial para se mudar da Unidad 22, um insalubre presídio no centro de Buenos Aires, para um lugar mais aprazível: a Penitenciária de Magdalena, uma prisão militar no campo, a 120 quilômetros da capital. Ali deverão cumprir suas penas - mas afastados dos presos comuns, soldados que cumprem penas por insubordinação e jovens que foram detidos ao se recusarem a prestar o serviço militar por serem testemunhas-de-Jeová.

Os generais conhecem bem o local: eles já passaram cinco meses ali cumprindo prisão preventiva, antes de serem transferidos para a U-22, às vésperas do julgamento, em abril passado. A diferença, agora, é que os cinco sabem exatamente o tempo estipulado para a sua hospedagem forçada. Caso sejam mantidas as sentenças, o brigadeiro Orlando Agosti, 62 anos, tem reserva confirmada até o meio-dia de 23 de abril de 1989. O almirante Armando Lambruschini, 60 anos, sairá no dia 29 de outubro de 1992. O general Roberto Viola, 61 anos, só recuperará a liberdade no próximo século: ao meio-dia de 21 de outubro de 2001. Seu velho amigo, o general Jorge Rafael Videla, 60 anos, e o almirante Emilio Massera, 59 anos, estão condenados a viver ali para sempre. Caso mereçam os benefícios legais reservados aos presos de bom comportamento, a prisão perpétua poderá ser revista. Nessa hipótese, ambos têm chance de deixar a cadeia em outubro de 2004.

TORNEIOS DE TRUCO - Todos terão certas vantagens em relação aos delinqüentes comuns, já que não usarão roupas de presidiários e viverão em chalés com janelas sem grades, recolhidos a quartos pintados de cor creme. Há um banheiro para cada conjunto de dois quartos - equipado com banheira. Os oficiais-presidiários deverão receber diariamente um exemplar dos jornais Clarín e La Nación e poderão assistir a seus programas favoritos num televisor em cores instalado num salão de 24 metros quadrados onde também serão servidas quatro refeições diárias. No verão, por exemplo, um prato de frios poderá substituir a sopa, como entrada no almoço e jantar. E frutas da estação ou sorvetes, em vez de pudins, adoçarão a sobremesa.

Como o general Videla está condenado à reclusão perpétua - e não à prisão perpétua, como o almirante Massera -, levará uma vida solitária, apartado dos companheiros, limitando-se à leitura dos livros religiosos e de História, que aprecia, regada a generosas porções de mate cozido. Ele também poderá dedicar-se à conclusão do livro de memórias que começou a escrever alguns meses atrás. O ex-presidente já estabeleceu uma rotina na prisão. Faz mais de um ano que, todos os dias, varre sua cela, exercita-se numa bicicleta fixa e recebe visitas da mulher, Raquel Alicia, que sempre leva roupas lavadas em casa para o marido. No seu penúltimo aniversário, ela promoveu uma festa em família, com champanhe para todos. Os outros quatro presos poderão continuar a se reunir como nos últimos tempos. O quarteto costuma distrair-se com torneios de truco após o jantar, em noitadas que recendem as baforadas do brigadeiro Orlando Agosti em seus charutos.

Avós contam com a sorte na busca dos netos

As Avós da Praça de Maio têm tido mais sorte do que as Mães. Desde 1977, quando iniciaram seu movimento, as mulheres argentinas em busca dos filhos seqüestrados não conseguiram encontrar um único "desaparecido". Nesse mesmo período, as Avós da Praça de Maio descobriram 28 das 180 crianças seqüestradas junto com seus pais ou nascidas nas prisões clandestinas do regime militar. Algumas delas haviam sido adotadas pelos próprios responsáveis pela morte de seus pais verdadeiros. "É uma busca quase louca, na qual não se pode desperdiçar o menor boato", diz a presidente do grupo das Avós da Praça de Maio, Maria Isabel de Mariani.

Investigando por conta própria, elas alcançaram o primeiro resultado concreto em 1979, ao localizar na cidade de Valparaíso, no Chile, os irmãos Anatole e Victoria Grisonas. As crianças tinham sido abandonadas por agentes argentinos numa praça da cidade e acabaram adotadas por um casal chileno, em cujo poder continuam até hoje, com a concordância de seus avós verdadeiros. O caso mais recente e espetacular veio à luz no último domingo de agosto passado. Nesse dia, Matilde Artés Company reencontrou-se numa sala de tribunal com sua neta, Carla Graciela, hoje com 10 anos. Os pais de Carla morreram sob tortura quando ela tinha apenas 1 ano e a menina foi adotada por um agente do regime militar atualmente preso sob a acusação de envolvimento em dezenas de assassinatos.

Ao ver Matilde pela primeira vez Carla perguntou: "Você é minha avó? Por que demorou tanto?" Na semana passada, Matilde não quis fazer comentários sobre a condenação dos ex-comandantes, acatando a orientação do juiz que oficializou a entrega da neta. Essa tragédia tem outra face, menos conhecida: os distúrbios sofridos pelas crianças que testemunharam o seqüestro dos pais. Um grupo de psicólogos que acompanha esses casos constatou que 67% das crianças sofrem de pesadelos constantes e 71 % demonstram "passividade intelectual e emocional". Há casos piores. Um menino de 12 anos, que passava horas diante da janela aguardando em vão o regresso dos pais e de quatro tios seqüestrados, foi encontrado morto na cama, certa manhã. O atestado de óbito registrou a causa: parada cardíaca.