Do outro lado da floresta amazônica, uma
raridade continental: a democracia

Duas, três ou mais vezes por semana, o presidente da República recebe a imprensa – para entrevistas que podem variar do abastecimento de água em Caracas às nuanças da política externa. No Congresso Nacional, os partidos políticos se engalfinham em debates que não constituem apenas teóricos exercícios de opinião mas se norteiam pela real possibilidade de chegada ao poder. Nas ruas, podem acontecer fatos como, no mesmo prédio onde se aloja um hotel da cadeia Hilton, entre as butiques de artigos típicos, casas de câmbio ou agências de turismo, deparar-se com uma livraria especializada em mercadorias da República Popular da China, exibindo em suas vitrinas das inevitáveis coleções de pensamentos do presidente Mao Tsé-tung a posters realista-socialistas, retratando o povo chinês na faina do campo ou das fábricas.

Onde estamos – na República de San Marino? Na Federação Helvética? Não. Por inverossímil que pareça, é ali do outro lado da floresta amazônica, dentro do continente sul-americano, que viceja essa avis rara de convivência democrática – a República da Venezuela. Numa parte do mundo dominada pelos legislativos fechados ou manietados, a atividade política condenada à maldição total ou parcial, a Venezuela de hoje pode oferecer espetáculos como a atual campanha eleitoral, em que dois candidatos principais, mais um punhado de aspirantes secundários à presidência da República, percorrem febrilmente o país, embora se esteja ainda a um ano das eleições marcadas para novembro de 1978.

É ainda na Venezuela que são recebidos com banal naturalidade lances que em outras partes poderiam ser considerados um intolerável desrespeito às autoridades constituídas. "Aqui, posso ir à esquina e gritar que o presidente é um criminoso", reconhece um militante de esquerda. De sua parte, os copeianos, ou membros do Copei – principal partido de oposição, de inspiração social-cristã –, empenham-se atualmente em fazer crer que as iniciais CAP, pelas quais é amplamente conhecido o presidente Carlos Andrés Pérez, devem ser interpretadas como "cinco anos perdidos".

Esta democracia de quase vinte anos – ininterrupta desde a queda do último ditador do país, Marcos Pérez Giménez, em 1958 – é talvez a mais singular e mais fecunda característica desta Venezuela com que os brasileiros, a partir da visita do presidente Carlos Andrés Pérez, esta semana, tem uma oportunidade de familiarizar-se. É verdade que a planta frágil das liberdades políticas, no caso venezuelano, tem a irrigá-Ia o jato de 2,3 milhões de barris de petróleo por dia, responsáveis por ingressos anuais de 7 bilhões de dólares no país. Sem dúvida, a vida fica mais fácil e a estabilidade política mais viável quando se é o quinto produtor de petróleo do mundo, atrás de Estados Unidos, União Soviética, Arábia Saudita e Irã, e o terceiro exportador, atrás de Arábia Saudita e Irã.

Atualmente, a Venezuela é um pais de mais alta renda per capita da América Latina – aproximadamente 2 400 dólares em 1975. E o fluxo de petrobolívares que passou a inundar o país, em especial em fins de 1973, quando o preço do petróleo iniciou a arrancada que o levaria a quintuplicar de valor, acabou gerando peculiaridades, como a criação do Fundo Venezuelano de Investimentos – um organismo encarregado de investir no exterior os excedentes que, além de não poder ser absorvido pela economia do país, poderiam gerar inflação. No momento, o ativo do Fundo é de 24,8 bilhões de bolívares, ou 576 milhões de dólares, guardados basicamente em bancos da Europa e dos EUA.

O petróleo não explica tudo, porém. Também o Irã tem petróleo – e nem por isso deixa de ser uma das ditaduras mais primitivas do planeta. Como explicar, então, a sobrevivência da democracia na Venezuela? "Acontece que nosso povo tem um profundo amor pela liberdade", disse a VEJA uma das personalidades atualmente mais discutidas no país, Renny Ottolina, conhecidíssimo apresentador de rádio e TV, convertido em candidato independente à presidência da República – sob uma confusa plataforma antiestablishment que ele rotula de "humanismo pragmático" e que em certos círculos é encarada como perigosa no sentido de que se destina a capitalizar ressentimentos e vagas inquietudes. Mas o povo chileno, por exemplo, também não é amante da liberdade? "O que sucede é que nós, tropicais, somos mais veementes", retruca Ottolina. "Por uma questão de clima".

À parte as respostas francamente sem cabimento, como a do animador de TV autoconvertido em messias populista, arriscam-se outras explicações. "A razão de nossa democracia são as lutas travadas por nosso povo", diz o octogenário patriarca Juan Pablo Pérez Alfonso, veneranda figura nacional que, em 1960, quando ministro das Minas no governo Rómulo Betancourt, foi o principal articulador da unidade entre os países vendedores de petróleo e, desde então, ganhou o apelido de "pai da OPEP". Não que Pérez Alfonso esteja satisfeito com o atual estado de coisas. Em seu bucólico retiro de Los Chorros, um subúrbio de Caracas, ele surpreendeu o enviado de VEJA com afirmações como a de que "o petróleo destruiu a Venezuela", pois gerou um dinheiro obtido tão facilmente como "um tesouro, uma loteria – não com o trabalho". Quanto à democracia, porém, o torturado "pai da OPEP", um veterano adeco – como são chamados os militantes da Ação Democrática, o partido atualmente no poder –, reconhece que foi uma conquista suada do povo venezuelano.

E realmente foi. Tradição democrática por tradição democrática, a Venezuela tem menos, por exemplo, que o Brasil: até 1958, com exceção de um efêmero período entre 1945 e 1948, a história independente do país é uma sucessão rigorosa de tiranias caudilhescas. Ao raiar a atual democracia, porém, a 23 de janeiro de 1958 – dia da fuga de Pérez Jiménez para o exterior –, não estava ocorrendo um acontecimento tão fortuito como pode ser o descobrimento de um poço de petróleo. Ao contrário, a ditadura caíra por obra de milhares de venezuelanos. E o movimento que a derrubou fora forjado na perseguição, no exílio ou no cárcere – às vezes no sangue.

Os dois mais importantes candidatos atuais à presidência, por exemplo – Luis Piñerua Ordaz e Luis Herrera Campins, o primeiro da AD e o segundo do Copei –, foram contemporâneos no soturno Cárcere Modelo de Caracas, na década de 50. Também o presidente Pérez conheceu a prisão e o exílio – uma característica comum a praticamente toda a classe dirigente da Venezuela de hoje. Quando surgiu a democracia no país, com ela emergiram dois fortes partidos de centro – a AD e o Copei – e um forte consenso no sentido de que era capital preservar o regime de liberdades públicas e eleições populares.

Não que a democracia venezuelana seja sem falhas, nem que lhe faltem críticos no país. "Esta é uma democracia carente de sentido social e de toda sorte de participação", disse a VEJA o senador Pompeyo Marques, do Movimento aI Socialismo (MAS), partido de esquerda que, embora ainda longe dos dois grandes, emergiu das últimas eleições, em 1973, como a terceira força do país. A desigual distribuição de renda e de outros benefícios é notória.

Dos 12,5 milhões de venezuelanos, 3 milhões são analfabetos. Ao mesmo tempo, a própria capital, Caracas, de 2,5 milhões de habitantes, é o produto acabado de uma riqueza que chegou vertiginosamente mas não para todos. A cidade, encrustada num vale, é um cipoal de arranha-céus, vias expressas e elevadas. Nas ruas, estimulado por uma gasolina a preço de sonho – de 15 a 35 cêntimos de bolívar o litro, conforme a octanagem, ou de 60 centavos a 1,40 cruzeiro –, arrasta-se um tráfego capaz de fazer Rio de Janeiro ou São Paulo, por exemplo, parecer um modelo de funcionalidade. Ao lado desses signos de afluência, porém, de qualquer parte da cidade é possível divisar os ranchitos, aglomerados nos barrios que crescem incontroladamente nas vertentes das montanhas – as favelas locais.

Há outras críticas à democracia venezuelana. Paulatinamente, o governo foi limitando o direito de greve a ponto de, entre mais de 100 movimentos que espocaram no ano passado, apenas um ter sido considerado legal. A polícia, de seu lado, nem sempre se mostra comedida na repressão às manifestações populares. Ainda na semana retrasada, dois estudantes foram mortos em Los Magallanes, um bairro pobre de Caracas, quando participavam de uma demonstração contra a falta de água na cidade, devido a um acidente numa das represas que a abastecem. Em contraste com essas manchas, no entanto, o regime venezuelano pode ostentar sinais de tolerância e nobreza raros em qualquer parte do mundo – quanto mais na América Latina.

O mais eloqüente deles é a anistia geral que se concedeu, em 1969, ao início do governo copeiano de Rafael Caldera, aos veteranos das guerrilhas que, no começo da década de 60, a uma certa altura deram a impressão de que transformariam a Venezuela numa nova Cuba. Hoje, são muitos os ex-guerrilheiros convertidos à paz da vida partidária. Há no Congresso venezuelano dois senadores e pelo menos meia dúzia de deputados oriundos da atividade guerrilheira. Igualmente, entre os quatro candidatos presidenciais que a esquerda, dividida como sempre, apresenta às eleições do próximo ano, há um veterano das lutas nas montanhas – Américo Martín, candidato do Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR).

"Não tenho nada de que me arrepender em meu passado sob o ponto de vista moral", disse Martín a VEJA. "Mas me arrependo do ponto de vista político." Hoje, Martín e seu MIR se declaram firmes partidários da via parlamentar de atuação política. A mesma espécie de conversão caracteriza o MAS e o próprio Partido Comunista Venezuelano – outras duas agremiações de passado guerrilheiro. E, de um modo geral, a Venezuela, que conheceu não só uma forte guerrilha rural como também foi palco pioneiro, no continente, da violência urbana dos seqüestros e assaltos, pode hoje ser considerada uma ilha de paz na América Latina. É verdade que, em semanas recentes, foi detectado um foco de guerrilha na província de Anzoateguí, no oriente do país. Mesmo os generais encarregados de coibi-Ia, Rafael Canache e Rafael Medina Hinds, reconhecem porém que se trata de "ações insignificantes e isoladas", talvez até com intuitos antes meramente bandoleiros que políticos.

O novo foco guerrilheiro – algo inédito no país desde os turbulentos anos 60 – chegou a merecer algum destaque na imprensa. A reação do governo, porém, foi marcadamente serena se comparada a outros países da América Latina. Em nenhum momento se cogitou, nem remotamente, da possibilidade de suspensão de garantias ou de qualquer outra ameaça à democracia venezuelana – o que, de resto, soaria francamente absurdo à sensibilidade da nação. "A verdade é que, de todos os guerrilheiros por mim indultados, não há registro de um único sequer que tenha reincidido em práticas violentas", afirmou recentemente, não sem orgulho, o ex-presidente Rafael Caldera.

Não se pode deixar de reconhecer que a tolerância e a falta de histerismo deram resultado: hoje, o extremismo é algo residual na vida política venezuelana. O país é dominado esmagadoramente pela AD e pelo Copei, beneficiados, nas eleições de 1973, com nada menos que 85% dos votos. A Ação Democrática, em especial – um partido de tendência socialista –, tem se mostrado uma campeã nas urnas. Dos quatro presidentes que o país já teve nesta fase democrática, três pertenciam a seus quadros – Rómulo Betancourt, o primeiro, até hoje a figura mais respeitada do partido, seu sucessor Raúl Leone e Carlos Andrés Pérez. O império Adeco foi quebrado apenas pelo interregno de Rafael Caldera. Ao voltar ao poder, porém, em 1973, a AD o fez de forma espetacular – não só Pérez arrastou para sua candidatura mais de 2 milhões de votos, ou 55% do eleitorado, como o partido fez 102 dos 200 deputados e 27 dos 47 senadores.

É evidente que também o sistema venezuelano de domínio AD-Copei é capaz de suscitar críticas. "Este é um país da América do Sul banhado pelo Caribe, onde se faz política como na Alemanha Ocidental", diz um observador, lembrando a semelhança do processo venezuelano com o da República de Bonn, onde também se assiste a uma polarização entre social-democratas e social-cristãos. Por sua vez, outro candidato presidencial – o deputado José Vicente Rangel, do MAS, partido que se esforça por transformar-se numa terceira alternativa – declarou a VEJA, a respeito da AD e do Copei: "São dois partidos bons para ganhar eleições mas maus para governar".

São freqüentes, na Venezuela, as queixas de que os dois grandes partidos seriam pouco diferentes ideologicamente e, além disso, mais preocupados com a preservação de suas próprias máquinas e sua influência que com destinos da nação. A palavra final sobre a questão, porém, talvez seja a do observador que, embora severo crítico do sistema, admite: "AD e Copei são dois partidos maus mas que preservam contra o pior".

Típico dessas grandezas e fraquezas da vida venezuelana, assim como de toda uma geração que se forjou quando a Venezuela era tiranizada e pobre, e ao amadurecer deparou-se com um país rico e democrático, é o visitante desta semana, Carlos Andrés Pérez. Quando ele nasceu a 27 de outubro de 1922, a Venezuela produzia 6 124 barris de petróleo diários. Não mais de dois meses depois, em dezembro daquele ano, a descoberta de novas jazidas na região de Maracaibo faria a produção subir abruptamente para 100 000 barris – mas ainda assim estava longe das cifras astronômicas de depois da II Guerra Mundial. Décimo primeiro dos doze filhos de um fazendeiro de café de Tachira, província andina de onde tradicionalmente desciam no passado os caudilhos militares para impor sua vontade a Caracas, Pérez começou ainda antes dos 20 anos sua militância política, participando da Fundação da Ação Democrática (Funca), agrupamento surgido durante o período de governo do general Isaias Medina Angarita, um bem-intencionado ditador que tolerava a formação dos partidos.

Foi por essa época que se deu algo decisivo na vida de Pérez – ganhou a amizade e a confiança de Rómulo Betancourt. Aos 23 anos, ele se tornaria secretário particular do chefe da AD e continuou próximo do mestre mesmo durante o período de travessia do deserto, em que se constituíram, para os adecos e demais democratas, os dez anos da tenebrosa ditadura de 1948 a 1958, primeiro sob a condução de uma junta de três membros, depois por Pérez Jiménez sozinho. Nessa fase, o atual presidente atuou alguns meses na clandestinidade dentro do país, foi preso duas vezes – perfazendo um total de mais de um ano no cárcere – e passou no exílio o resto do tempo, em Cuba, Panamá, Colômbia e Costa Rica.

Em 1958, com a queda de Pérez Jiménez, Carlos Andrés Pérez, como tantos outros, passaria, da noite para o dia, da condição de fora da lei para membro do governo. Ele foi escolhido ministro do Interior de Rómulo Betancourt. Nessa qualidade, como grão-vizir das polícias da Venezuela, ganharia uma tarefa delicada a enfrentar: o combate às guerrilhas que, inspiradas no modelo cubano, logo se disseminariam pelo território venezuelano. Pérez foi duro e implacável no combate aos guerrilheiros. Ganhou então a reputação de falcão – um homem talvez até sem compaixão no trato com o inimigo.

Qual seria o verdadeiro Pérez? O frio chefe de polícia dessa época ou o piedoso chefe de Estado que, nos últimos anos, ainda antes de Jimmy Carter, já desfraldava no mundo a bandeira dos direitos humanos? Não é despropósito arriscar que as duas facetas talvez se integrem e se mesclem em sua personalidade. O Pérez severo, rigoroso até consigo mesmo, revela-se em hábitos como o de acordar todo dia às 5 horas da manhã, fazer ginástica nos aparelhos que mandou instalar numa das salas do palácio do governo e não se permitir folgas nos fins de semana. Há momentos, porém, em que esse homem de aparência maciça, casado há 29 anos com uma prima – Blanca, ou "Blanquita" – e pai de seis filhos, é capaz de reunir os amigos para conversas longas e sem direção. Pérez tem reputação de bem-humorado, não é abstêmio e gosta de contar anedotas em que ele próprio é a personagem.

O presidente venezuelano é, também, um homem dado a refletir sobre sua própria condição de condutor de outros homens. Uma vez, ele contou ao historiador inglês Hugh Thomas, autor de "A Guerra Civil Espanhola", que a principal lição que extraíra da leitura desse livro era a de que um chefe de Estado precisa decidir – não importando em certas circunstâncias se a decisão é boa ou má. No julgamento de Pérez, o último e malogrado presidente da República espanhola, Manoel Azaña, pecou por não ter decidido. Caso o tivesse feito, poderia ter evitado a catástrofe espanhola. Ao lado do Pérez enérgico ou complacente, pombo ou falcão, é preciso reconhecer, de qualquer forma, o político habilíssimo. Durante o governo Raúl Leone, ele foi líder da bancada da AD na Câmara dos Deputados. Depois, ao longo do governo Caldera, assenhoreou-se da secretaria geral da AD, recuperou o partido da derrota eleitoral e dali saltou para a mais esmagadora vitória nas urnas de toda a história venezuelana.

O governo Pérez já tem um feito capital para legar à história do país – a nacionalização do petróleo, anunciada logo nos primeiros meses da administração e tornada efetiva em 1.° de janeiro do ano passado. No mais, o Quinto Plano Nacional, elaborado por Pérez para o período 1976/1980, prevê gigantescos investimentos do governo em setores como o aço, o alumínio, hidrelétricas e agricultura, bem como saúde e educação. Há investimentos peculiares de um país que, como a Venezuela, atravessa uma alucinante fase de transição. No setor da educação, por exemplo, o governo mantém um Projeto Marechal de Ayacucho, pelo qual 15 000 jovens venezuelanos foram enviados ao exterior com bolsas de estudo em nível de graduação, pós-graduação e técnico. Ao mesmo tempo, Pérez tem se mostrado extraordinariamente atuante na política externa. O presidente venezuelano tem dado lições a Carter sobre a necessidade de maior justiça no comércio mundial e a colegas latino-americanos, como o argentino Jorge Rafael Videla, sobre as excelências da democracia. Como disse um articulista inglês, "ninguém poderá acusar Carlos Andrés Pérez de não ter tentado modificar o mundo".

Se é bom ou mau tudo o que tem sido feito na atual administração venezuelana, trata-se naturalmente de matéria aberta a amplas discussões. Um dos problemas mais prementes é a falta de resultados obtidos até agora nos grandes investimentos agrícolas, o que obriga o país a continuar importando enormes quantidades de alimentos. "CAP – Zero em Agricultura" é o título de um livro lançado nesses dias pelos adversários do Copei. Há ainda críticas mais gerais, que questionam toda a aplicação do dinheiro que entra no país.

"Há uma corrente que sustenta que a atual geração de venezuelanos é incapaz de administrar o petróleo e que portanto deveríamos tapar todos os poços", ironizou, em declarações a VEJA, o ministro de Coordenação e Planejamento, Lorenzo Azpurua Marturet. No fundo, no fundo, Pérez e a Venezuela não são nem piores nem melhores que as circunstâncias lhes permitem. O que se deve admirar sobretudo, nesse país até há pouco sufocado pelas penúrias da tirania e do extremo subdesenvolvimento, é o fato de estar dando um gigantesco passo em sua história – sem sacrificar as liberdades básicas de seus cidadãos.