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14 de outubro de 1987 O
risco de optar pelo atraso A máquina
farisaica, gastadora e irresponsável que domina o Estado pode levar o
país ao colapso Por Mário Henrique Simonsen A
Nova República está embarcando numa aventura perigosa - a tentativa
de reinventar a roda. No ano passado ela produziu o Plano Cruzado, que poderia
ter sido hábil anestesia às vésperas de uma cirurgia antiinflacionária.
Como o anestesista esqueceu-se de convocar o cirurgião, o plano arquivou-se
como mais uma tentativa frustrada de combater a inflação pelos seus
efeitos. Passada a euforia messiânica, a economia brasileira tornou-se uma
espécie de catálogos de vírus: taxas centenárias de
inflação, recordes de déficit público, fúteis
tentativas de congelamento e o mais robusto arrocho salarial da História.
Para quem gosta de anarquia, fez-se pequena obra-prima,
mas neste ano resolvemos fazer ainda mais. A aventura perigosa continuou quando
o governo saiu-se com a idéia de jogar duro com os credores de nossa dívida
externa, declarando a moratória dos juros e anunciando aos quatro ventos
que iríamos renegociar o débito com desconto, como se promissória
amarela pudesse valer mais que uma promissória verde, exatamente com as
mesma características e garantias - ou, mais precisamente, falta de garantias.
Errar não é prova de falta de inteligência. É por tentativa
e erro que se aprende, e só não erra quem nada faz. Burrice é
repetir erros comprovados, e é essa a síndrome que parece contaminar
hoje as elites dominantes brasileiras, que, se nunca foram brilhantes, raramente
foram tão criadoras em sua capacidade de fabricar desastres como neste
final dos anos 80. Infelizmente, tudo isso vem sucedendo num ano em que o Congresso
prepara uma nova Constituição, concebe um novo regime, inventa um
novo sistema tributário, e desenha um novo paraíso. O Brasil está
hoje diante do risco de ratificar simultaneamente uma opção irracional
pelo atraso tecnológico, pela xenofobia, pelo estatismo e pelo mais nefando
dos tipos de capitalismo cartorial que já se abateram sobre sua História.
Tudo isso em nome de um "progressismo" que ninguém sabe o que
significa - porque, na verdade, não significa coisa alguma além
de um progressivo estado de tumulto mental. Um
pedaço do paraíso, aquele do arcanjo Funaro, já se foi. Que
acabar com inflação por decreto não dá certo, sabia-se
desde os tempos do Código de Hamurabi, que 1 700 anos antes de Cristo congelou
dois preços básicos na Assíria, o do óleo e o do sal,
e estabeleceu que os infratores seriam queimados, justamente, em óleo fervente.
O problema é que, com o congelamento, o produto sumiu e acabou faltando
óleo para exterminar os sabotadores do Plano Cruzado da Babilôna.
Há 1 600 anos o imperador romano Diocleciano tentou a mesma experiência
em maior escala, e, apesar de seus poderes reconhecidamente divinos, o congelamento
seguiu o ciclo clássico: deslumbramento-desabestecimento-ágio-colapso.
Pode-se argumentar que Hamurabi e Diocleciano são figuras do passado, peças
de milênios. Pois há pouco tempo, e bem perto do Brasil, o presidente
chileno Salvador Allende e a divindade argentina Juan Perón tentaram, no
início da década de 70, um golpe semelhante, através do qual
seriam capazes de reprimir preços e aumentar salários. Allende acabou
com um tiro na boca, num palácio incendiado e num país arruinado.
Perón fugiu para a vida eterna antes do colapso do seu plano, deixando
aos militares a tarefa de depor a sua viúva e vice-presidente Isabelita,
precipitando o país na mais inepta e sanguinária das ditaduras de
sua História. Como Deus é brasileiro, depois do Plano Funaro, que
pretendia congelar tudo por todo o tempo, em vez do Apocalipse veio o Plano Bresser,
pelo qual se pretendeu congelar não se sabe bem o quê, nem muito
menos por quanto tempo. Uma coisa é certa: vive-se no Brasil de hoje um
regime de administração econômica na qual a fórmula
a que se recorre com mais freqüência para enfrentar a inflação
é, sem dúvida, o decreto. Essa
pobreza intelectual, produto de uma mistura de oportunismo político com
absoluto desprezo pelas conseqüências, tomou conta também do
tratamento que o governo - pomposamente amparado pelo seu partido o PMDB - dá
à dívida externa. Nossa moratória de 1987 é uma reedição
atrasada da tentativa argentina de sacudir as finanças internacionais no
início do governo de Raúl Alfonsín. Com a diferença
de que o presidente argentino e o ministro da Economia, Bernardo Grinspun, preferiram
fazer confusão a mostrar-se arrogantes. Atrasaram pagamentos, apresentaram
aos credores propostas estapafúrdias, mas, quando se viram diante da platéia
de credores, tiveram a cautela de nunca declararern formalmente a moratória.
Ao final, Alfonsín percebeu que melhor do que brigar com os credores era
tirar Grinspun do Ministério da Economia, nomeando para seu lugar o economista
Jean Sourrouille, cuja primeira providência foi iniciar negociações
com o Fundo Monetário Internacional, FMI, que para o governo brasileiro
e para a banda de metais do PMDB é uma espécie de inferno alimentado
pelas labaredas da aritmética. Nosso
exército Brancaleone (leia-se os economistas do PMDB, economistas no PMDB,
peemedebistas da economia ou como bem se entenda) convenceu-se de que o Brasil
tinha uma arma letal. O peso dos nossos 109 bilhões de dólares de
dívida poderia abalar a banca internacional, colocando-a de joelhos diante
da Praça dos Três Poderes. Esqueceu-se de um detalhe aritmético
e de um fato novo. O detalhe aritmético é que os 109 bilhões
de dólares são uma fortuna em português, mas não chegam
a ser tanta coisa em outros idiomas: trata-se apenas de 1,5% do PIB anual das
três maiores economias do mundo ocidental, os Estados Unidos, o Japão
e a Alemanha. O fato novo é que nem
mesmo o campeonato mundial da dívida externa nos pertence. Os Estados Unidos
o abocanharam e hoje devem cerca de 300 bilhões de dólares ao resto
do mundo, estes, sim, capazes de desestabilizar a economia internacional. Não
surpreende, a essa altura, que o ministro Bresser Pereira não tenha conseguido
enfrentar o seu par americano James Baker com o sucesso com que Davi enfrentou
Golias. Até porque Davi teve à astúcia de colher o seu rival
de surpresa. Se tivesse posto a boca no trombone, preanunciando a sua habilidade
no manejo da funda, a narrativa bíblica seria outra. Justiça se
faça ao ministro Bresser. Ele tem feito das tripas coração
para conciliar a racionalidade com o programa econômico do PMDB. Mas, como
não se faz coração com tripas, o exercício, ainda
que patriótico, não é muito promissor. O
cruzado e a moratória. por mais irracionais e desastrados, ainda são
equívocos reversíveis. Deixam cicatrizes, mas não nos condenam
à metástase. Realmente grave, isso sim, é a espada de Dâmocles
que a nossa Constituinte colocou em órbita sobre os 8,5 milhões
de quilômetros quadrados deste Brasil. O apelidado "progressismo"
do anteprojeto da Comissão de Sistematização é a confluência
da subcultura com o oportunismo. Subcultura é a sensibilidade inconseqüente
que, querendo o bem, pratica o mal - ou seja aquele conjunto de boas intenções
que pavimentam o inferno. Oportunismo é a tentativa de preservar o que
nenhum direitista americano tem a coragem de defender - o capitalismo cartorial.
É precisamente na preservação desse sistema de favores, através
do qual o Congresso finge acreditar na possibilidade de o Estado resolver todos
os problemas nacionais, que está o mais sério risco para o futuro
do país. Na verdade, poucos são tão tolos a ponto de acreditar
que o Estado vá fazer tanto por quem não tem nada. Aquilo em que
se acredita, e precisamente aquilo que se deseja manter é a capacidade
do Estado de resolver os problemas de uma elite política, econômica
e financeira utilizando o dinheiro do contribuinte e fazendo de conta que está
promovendo o bem público. Tocam xaxado para poder continuar tomando champanhe.
Nesse embuste, curiosamente, os extremos da direita e da esquerda se tocam, à
semelhança da cobra que morde o próprio rabo. Nessa
cantilena do Estado-faz-tudo está sempre embutida a idéia de que
tudo o que ele faz destina-se a melhorar a vida dos desafortunados. Fomos um dos
últimos países a abolir a escravidão, temos um dos mais perversos
perfis de distribuição da renda do mundo, mas ai partitura é
sempre a mesma. "Venderei até o último brilhante de minha coroa,
mas nenhum nordestino morrerá na seca", dizia dom Pedro II. A coroa,
intacta, está no Museu Imperial de Petrópolis. Os nordestinos da
grande seca de 1870 estão no cemitério. É
evidente que só os crápulas não se comovem diante da miséria
e da injustiça. Não é preciso, para isso, ler o Manifesto
Comunista ou as pungentes descrições de Karl Marx sobre a vida suburbana
dos trabalhadores ingleses nas minas de carvão do século passado.
Basta dar um passeio, agora mesmo, pelas favelas do Rio de Janeiro. E até
crápulas mais inteligentes, se não se comovem, pelo menos se inquietam
com a vizinhança da miséria absoluta, não há guarda
pretoriana que os proteja contra uma eventual descida dos morros. Até porque
é mais barato dar emprego aos favelados, e corri isso permitir que eles
saiam das favelas, do que pagar a guarda pretoriana. E também rnais seguro,
porque ao longo da História foram mais devastadores os saques promovidos
por guardas do que aqueles feitos por miseráveis. Não
é de surpreender, portanto, que algumas teses da nossa atual esquerda,
sobretudo as que oferecem os caminhos mais curtos para a igualdade social, fascinem
padres, artistas e, até certo ponto, cientistas. Acontece que lágrima
de intelectual não enche barriga de pobre, assim como o vazio da barriga
do pobre não estraga férias européias de intelectual. Isto
posto, um crápula inteligente pode ser mais útil aos pobres do que
um vigário desarticulado, que muitas vezes oferece o reino dos céus
infernizando a vida terrena daqueles que lhe caem no conto. A bem-intencionada
opção preferencial pelos pobres freqüentemente degenera em
opção inescapável pelo empobrecimento. Só
se melhora a vida dos pobres permitindo-se que eles tenham acesso à riqueza
- e o problema essencial da riqueza não está na dificuldade para
distribuí-la, como numa quermesse, mas em criá-la. O capitalismo
moderno só sobreviveu porque evoluiu. E evoluiu levando para dentro das
sociedades mecanismos de equilíbrio social que, há quase meio século,
mostram-se eficazes e, sobretudo, alavancam o desenvolvimento democrático
das sociedades ocidentais. O imposto de renda progressivo é a maneira civilizada
de tirar dos ricos e dar para os pobres. Antes dele, o mitológico John
D. Rockefeller podia anunciar, no início do século, que "a
capacidade de ganhar dinheiro é um dom dado por Deus ( ... ) e, tendo-o
recebido dele, acho que meu dever é ganhar mais dinheiro, e mais dinheiro,
usando-o para bem de acordo com o que disser a minha consciência".
Hoje, felizmente, a maior parte desse pedaço dourado da consciência
dos Rockefeller está na Receita Federal do governo dos Estados Unidos.
A educação básica gratuita, o seguro-desemprego, o seguro-saúde
e a previdência social fazem parte do capitalismo moderno, buscando nivelar
as oportunidades. Entre o mundo capitalista descrito por Marx e o que existe hoje,
há uma diferença muito grande. O mundo em que vivemos está
infinitamente mais próspero porque onde funcionam as leis do mercado tornou-se
muito mais difícil aos ricos acreditar que encarnassem a opção
preferencial de Deus. O nivelamento não
chega - nem chegará - a ser completo por uma razão pragmática:
a igualdade absoluta só se consegue através do nivelamento por baixo.
A famosa utopia socialista "de cada um segundo as suas possibilidades, a
cada um de acordo com as suas necessidades" nunca funcionou por uma razão
óbvia: trabalho não é hobby, a não ser para uma minoria
privilegiada. Isto posto, se o que cada um recebe nada tem a ver com aquilo que
produz, a produção reduz-se à míngua, porque a ninguém
interessará produzir mais ou melhor. Resta, portanto. distribuir necessidade,
pseudônimo eventual da miséria. Essas observações nada
têm de originais, são até mesmo velhas, quase surradas. Se
precisam ser repetidas no Brasil de 1987, República Nova, governo de transição,
economistas do PMDB e Assembléia Constituinte, é apenas pela indigência
intelectual do debate que se faz hoje no país. Infelizmente, muitas das
questões mais atuais do debate nacional do momento são matéria
vencida mundo afora há décadas. Mas, como padecemos de um certo
retardamento histórico, que nos fez chegar ao teatro de guerra europeu
depois do Dia D e só ter percebido a existência da República
Popular da China em 1974, é sempre necessário tentar restabelecer
a razão precisamente pela raiz do irracionalismo, por mais arcaico que
ele seja. A grande questão que se
deve debater no Brasil, agora, é o que preferimos: empobrecer os ricos
ou enriquecer os pobres. Para alcançar o primeiro objetivo basta adotar
o anteprojeto de Constituição da Comissão de Sistematização
e entrar para a História como o país dos dois Cabral, o que descobriu
e o que encobriu o Brasil. Se o objetivo é enriquecer os pobres, é
hora de abandonar a sensibilidade inconseqüente, declaratória e inepta
e sepultar o mito de que a esquerda tem exclusividade autoral sobre a noção
de progressismo - quando se vê, ao contrário, que o maior progresso,
no mundo real, está hoje nas sociedades capitalistas abertas e democráticas. O
fulcro dessa sensibilidade inconseqüente é a presunção
de que o Estado é capaz de criar recursos do nada. Na realidade, como o
Estado não tem poderes divinos (ainda que nossos constituintes se declarem
em sob a tutela de Deus), tudo o que ele pode fazer é tirar de um e dar
para outro. Nesse processo, diga-se de passagem, há um custo, pois é
preciso nomear pelo menos um funcionário público para operar a distribuição.
Ou seja, o Estado nunca consegue tirar 100 cruzados de um rico e dar os mesmos
100 cruzados para um pobre. No meio do caminho, parte dos 100 cruzados fica com
a burocracia. Numa estimativa recente, o deputado Antônio Delfim Netto calculou
que, ao fim de uma operação dessas, se o pobre receber 60 daquilo
que outrora foi 100, tudo correu muito bem. Em alguns casos. a burocracia acaba
custando mais do que os 100 cruzados - o que significa que ela acaba sendo sustentada
não apenas pelo rico mas pelo próprio carente em nome do qual ela
age. Além do mais, em muitos casos o Estado toma recursos tanto dos pobres
quanto dos ricos, a começar pelo Imposto sobre Circulação
de Mercadorias, o ICM. Tome-se um exemplo: se o empreiteiro Sebastião Camargo,
que a revista Fortune acaba de coroar como o homem mais rico do Brasil, for comprar
1 quilo de feijão no mesmo armazém que o mais humilde dos peões
que ele emprega, ambos pagarão 17% de Imposto sobre Circulação
de Mercadorias pela sacola que levarem debaixo do braço. De nada adiantará
a Sebastião Camargo insistir com o vendeiro, o prefeito, o governador ou
até mesmo com o presidente da República caso ele queira pagar mais
e, assim, aumentar sua contribuição aos pobres. Da mesma forma,
se o peão não tiver o dinheiro contado e faltarem 2 cruzados para
levar seu feijão de nada valerá falar com o prefeito, o governador
ou o presidente pedindo um desconto de 5% no ICM. Ou consegue o abatimento do
dono do armazém, ou não comerá, pois o ICM, como todos os
impostos, destina-se a alimentar os pobres, e, se ele não pagar, o governo
jura que os pobres ficarão sem feijão. Sistematicamente,
o Estado brasileiro oculta os mecanismos de sua propalada máquina distributivista.
Sempre, através de custosas campanhas publicitárias ou farisaicos
discursos, identifica paternalmente quem recebe as suas benesses, mas toma sempre
o cuidado de lançar a confusão sobre quem paga a conta. O contribuinte
é o grande ausente de todas as realizações governamentais.
Quem fez Brasília? Juscelino Kubitschek. Quem fez a Ponte Rio-Niterói?
O ministro Mário Andreazza. Nenhum dos dois, é claro. O responsável
por essas obras - para o bem ou para o mal - foi o povo brasileiro, que as pagou. A
mistificação da origem dos recursos é uma prática
profundamente antidemocrática, mas useira e vezeira na História
do Brasil, e firmemente encampada pela Nova República. Os pobres são
os mais prejudicados, pois são os que mais pagam imposto sem saber. E se
isso fosse pouco, quando um prefeito, governador ou presidente comparece a uma
cerimônia de inauguração, sobretudo de expansão de
serviços, comporta-se como se o dinheiro tivesse saído de seu bolso.
A prova é que as obras públicas levam os nomes dos governantes.
Nunca houve quem se lembrasse de dar o nome de uma ponte ao brasileiro que mais
pagou imposto de renda naquele ano. Quantas
pessoas se dão conta de que, em cada nota de 100 cruzados, o governo abocanha
de 6 a 10 cruzados por mês só por conta da inflação?
E quantos percebem a monumental mistificação praticada pelo governo
quando diz que a culpa da inflação é de uma deformada mentalidade
social existente no país? É essa falta de transparência nas
contas públicas que nutre a sensibilidade inconseqüente, que só
faz gol contra no time dos pobres. Vejamos
outros exemplos concretos. Em 1984 concedeu-se um subsídio do Sistema Financeiro
de Habitação, pois graças ao desastrado Decreto-lei n.º
2065 os salários da classe média foram violentamente comprimidos
em termos reais. Em 1985, a Nova República resolveu repicar esse benefício,
transformando a correção monetária anual de 235% em apenas
112% para os mutuários que daí por diante aceitassem a correção
semestral das prestações. A conta ficou para ser paga pelo Fundo
de Compensação de Variações Salariais do BNH. Só
que o fundo tinha variações, mas não tinha fundos. Isto posto,
o Sistema Financeiro de Habitação ficou sem recursos e sem motivação
para conceder novos financiamentos. Resultado: não há mais financiamento
para habitações populares e para as faixas de renda média,
salvo os desembolsos a conta-gotas da Caixa Econômica Federal. Com isso,
a população cada vez mais se aglomera nas favelas. Pior do que tudo,
com a atrofia da construção civil, os favelados ficaram sem emprego.
Esse caso tem ainda uma perversidade adicional, disfarçada em filantropia.
Imagine-se um daqueles edifícios
de classe média alta espetados em São Conrado, no Rio de Janeiro.
Agora imagine-se um cidadão honrado que, tendo reunido suas economias,
aplicou-se para comprar um apartamento num desses prédios. Homem zeloso,
fez todas as contas certas e, apesar de ter sofrido alguma perda salarial em 1984,
tinha como pagar sua prestação ao BNH. O governo, no entanto, concedeu
o subsídio de forma ampla, geral e irrestrita. Em frente ao apartamento
desse mutuário subsidiado está a Favela da Rocinha. Lá, durante
todo o tempo em que imperou a política de subsídios para imóveis
de classe média, os preços dos barracos ficaram ao sabor das oscilações
do capitalismo selvagem. E quem estava na Rocinha pensando em comprar uma pequena
casa de subúrbio com financiamento deve esperar talvez uma década,
porque o governo, em 1984, quis ajudar os pobres. Dentro
do Estado brasileiro, na verdade, sempre sobra muito pouco para os pobres, porque
antes deles existe uma longa fila a atender. O Brasil tem hoje 8,5 milhões
de funcionários públicos. Quantos deles são produtivos não
se sabe ao certo, mas suspeita-se de que boa parte tenha emprego sem trabalho.
Sabe-se, aliás, que a Nova República foi pródiga em nomeações,
já que esse parece constituir o objetivo fundamental dos nossos políticos.
É óbvio que os que não são funcionários arcam
com o custo dos servidores. Isto posto, quanto mais funcionários se nomeiam.
mais pobre fica o resto da população. Apenas, como ninguém
sabe exatamente quem sustenta quem, ninguém protesta quando os funcionários
fazem greve e obtêm polpudos aumentos salariais, como acaba de acontecer
no Banco do Brasil. Registre-se, por necessário, que o maior empresário
grevista do Brasil é o Estado. Capaz de exigir que os empregadores da iniciativa
privada resistam aos sindicatos de seus trabalhadores, é o mais pródigo
em concessões quando a greve se dá em sua própria casa. Por
quê? Ora, simplesmente porque o burocrata que cede não paga um centil.
Manda a conta para aquilo que em Brasília se chama de "a viúva",
a nação. Outro exemplo: no
ano passado o governo resolveu brincar de milagreiro com o Plano Cruzado, tentando
transformar o Brasil na Jaíça, aquele país que crescia o
dobro do Japão com a inflação da Suíça. O festival
de consumo rendeu vastos dividendos eleitorais para o PMDB, que fez sua campanha
com a sinceridade e o espírito público de um júri de programa
de calouros. Ocorreu, porém, que com os prejuízos das estatais e
dos setores apanhados no contrapé do congelamento, o plano estava condenado
ao fracasso. A essa altura, os economistas do PMDB (ou pemenomistas do ecodebê,
que também não significa nada, mas, pelo menos, é um jargão
novo) descobriram que a salvação do Brasil estava na suspensão
do pagamento dos juros aos gananciosos banqueiros internacionais. Decretamos a
moratória e foi o que se viu: uma vasta recessão combinada com um
arrocho salarial sem precedentes. O que mostra que, em matéria de estagflação,
o PMDB conseguiu ser mais inventivo do que o governo Figueiredo. A maior invenção
do PMDB, contudo, é a idéia de que ele faz tudo isso pela democracia,
pela justiça social e em nome da soberania nacional. A tristeza está
no fato de que tanto o governo quanto uma parte do partido acreditam que o embuste
é eficaz. Pedir favores ao governo
é um cacoete cultural que herdamos da Península Ibérica.
A História começa com a carta de Pero Vaz de Caminha, que lá
pelas tantas pede emprego para o genro. Progride com a divisão do Brasil
em capitanias hereditárias. No século passado, o pioneiro a grande
empresa privada nacional, o barão de Mauá, transformado em patrono
da indústria na República, faliu porque não conseguiu suficientes
favores de dom Pedro II. O mesmo aconteceu após a I Guerra Mundial com
o pioneiro da indústria têxtil paulista, Jorge Street. Não
surpreende que, com esse caldo de cultura, surgisse uma degenerescência
do capitalismo brasileiro: a empresa cartorial, protegida pelo governo com duas
mãos. A mão do cofre, que o garante contra os prejuízos,
e a mão do protecionismo, que o livra da concorrência. Na versão
moderna, a empresa cartorial é aquela que lucra mais mandando seus dirigentes
peregrinar pelos gabinetes e penínsulas ministeriais do que os concentrando
na melhoria da produtividade. São personagens que trazem sempre um sorriso
nos lábios, um pedido na mão e a chantagem do desemprego na fronte:
"Se minha empresa falir, serão tantos milhares de empregados postos
na rua". A interação entre o burocrata e o capitalista cartorial
é socialmente odiosa. Primeiro porque é um convite à corrupção.
Segundo porque é a negação da própria filosofia capitalista,
em que o lucro só se justifica como a contrapartida do risco. Terceiro
porque é um desestímulo à ciência. Quarto porque é
um mecanismo de tirar recursos dos pobres e dar para os ricos. Em geral, ao fim
das contas, o executivo de península garante mesmo um só emprego,
o seu, deixando ao burocrata a tarefa de raspar o dinheiro dos contribuintes. Curiosamente,
o verdadeiro capitalismo foi plantado no Brasil pelos empresários que não
tinham acesso à corte, em geral os imigrantes, "carcamanos",
"italianos", "coloniões", "alemães",
"turcos" sírio-libaneses. Abaixo da linha de prosperidade cartorial
do Vale do Paraíba, onde uma aristocracia chinfrim vivia do negro e dançava
sobre hipotecas, a aventura capitalista brasileira firmou-se através de
pequenos estabelecimentos onde o trabalho livre era a chave do negócio.
Funcionava aí o mecanismo de seleção natural, em que a eficiência
era condição indispensável à sobrevivência.
Não surpreende que, por isso mesmo, o sul capitalista tenha crescido a
passos largos, enquanto o nordeste cartorial e assistencialista marchava a passo
de cágado. No século XIX, o engenho açucareiro nordestino
estava quebrado até mesmo nos termos de uma sociedade escravocrata, mas
isso nunca tirou a pompa do barão de Cotegipe. Hoje, o engenho açucareiro
está novamente quebrado, o que não reduzirá por certo a pompa
do futuro visconde de Sudene ou do barão de Suvale. É
questão passada em julgado que, ultrapassada a geração dos
imigrantes, os empresários do sul, ou boa parte deles, também aderiram
ao capitalismo cartorial. Basta lembrar que nas décadas de 50 e 60 dois
bastiões se erguiam contra a invasão do Brasil pelas multinacionais.
De um lado a esquerda, que exorcizava as empresas estrangeiras que aqui viriam
explorar a mão-de-obra barata e sangrar o nosso balanço de pagamentos
com as remessas de lucros para o exterior. De outro lado a Federação
das Indústrias do Estado de São Paulo, a Fiesp, cujos associados
simplesmente não queriam que seus lucros pudessem ser abalados pela concorrência
dos gringos. Curiosamente. a extrema esquerda e a direita se uniam contra o inimigo
comum. O episódio clássico foi o bloqueio do projeto da American
Can de produzir latas no Brasil durante o governo Kubitschek. A esquerda se encarregou
de fazer o barulho, a direita continuou com o privilégio de produzir latas
mais caras e de pior qualidade para engordar os seus lucros e o consumidor pagou
a conta. O que sustenta o capitalismo cartorial,
cuja mais recente obra-prima é a Lei de Informática? Obviamente
os interessados são os burocratas, que aumentam seu poder, e os donos de
empresas-cartório, que aumentam seus lucros sem criar progresso genuíno.
Fora desse circuito estão hoje dezenas de milhares de empresários
que têm mais o que fazer e não podem peregrinar pelos corredores
dos Funs, Pros e Bans através dos quais o Estado mantém fundos,
programas e bancos com o dinheiro alheio. A classe empresarial brasileira, que
há trinta anos cabia nos salões do Countrv Club do Rio de Janeiro,
hoje é tão grande quanto injustiçada, quando se pensa nela
como a projeção exata das figuras que se vêem nos freqüentes
cenáculos oficialistas. Hoje, como no final do século passado, há
uma corrente, liderada pelo estado, que puxa o empresariado brasileiro para trás,
através dos truques da corte. Outra, formada por empresários que
só conseguem entender o lucro como produto do trabalho, que não
conhecem poderosos e não sabem direito nem onde fica o BNDES, precisa que
o país vá em direção a uma economia mais livre, a
única na qual percebe que poderá sobreviver. As
vítimas do predomímo do assistencialisnio retrógrado são
os consumidores, que pagam caro pelo que poderia ser vendido barato. Não
surpreende que diante de tantos cartórios os salários reais estejam
tão baixos no Brasil. O capitalismo cartorial é um crime contra
os pobres, que se perpetra à margem de um mito: o do Estado como ente capaz
de extrair recursos do nada. Mito que oculta uma farsa cruel, a do Estado que
se nega a explicitar quem realmente financia suas benesses. Deixando
de lado o mito e a farsa, o Brasil precisa conscientizar-se de que o mundo anda
cada vez rnais pragmático e menos ideológico. A razão é
simples: ideologia é o recheio com que se preenchem os vazios da ciência.
O coração pode ditar razões enquanto estas não forem
contrariadas pelos fatos. Mas os fatos concretos não podem ser ignorados
por opções ideológicas, e qualquer tentativa nesse sentido
é a marcha para a esquizofrenia. A Santa Inquisição, ao condenar
Galileu porque ele dizia que a Terra girava em tomo do Sol, não conseguiu
consolidar sua idéia de que era o Sol que girava em tomo da Terra. Conseguiu
apenas abortar a pesquisa científica na Itália e transferi-la para
a Inglaterra, para a Alemanha e para a França. Na década de 60,
Mao Tsé-tung resolveu subtrair à cultura chinesa tudo o que poderia
colocar em dúvida os dogmas do marxismo, a começar pela matemática
e pela contabilidade, já que 2 + 2 = 4 é uma conclusão que
incomoda os marxistas enrustidos. O resultado da Revolução Cultural
foi um tremendo retrocesso da China, que hoje tenta se recuperar com o pragmatismo
de Deng Xiaoping. Praticou-se na China uma das mais obscurantistas, repressivas
e retrógradas ditaduras deste século. Nos anos 60 - quem não
se lembra - era chique ser maoísta. Hoje, que maoísmo e imbecilidade
são sinônimos, até mesmo porque o Guia Genial, ao tempo de
sua revolução, estava neurologicamente lesado e intelectualmente
senil, finge-se que tudo não passou de mais uma má influência
do regime de 1964. O drama da esquerda brasileira
é que, salvo honrosas exceções, ela parece ter parado de
pensar em 1960. As teses de hoje, em grande parte incorporadas ao anteprojeto
da Comissão de Sistematização, são as mesmas que se
ouviam no governo João Goulart. Com uma diferença: em 1960 elas
eram falsas, mas carregavam o benefício da dúvida. Hoje, as dúvidas
se dissiparam, e Mikhail Gorbachev parece um direitista diante da esquerda brasileira. Recapitulemos
algumas teses da esquerda tupiniquim. A primeira. aparentemente sem nenhuma conotação
ideológica, postula que o crescimento econômico deve se basear no
"fortalecimento do mercado interno", a ponto de o projeto da Comissão
de Sistematização, no capítulo da tecnologia, afirmar que
o "mercado interno integra o patrimônio nacional", numa fantástica
confusão entre ativo e passivo. O problema é o do ovo e da galinha,
só que no caso é fácil encontrar uma solução.
Se houvesse ampla capacidade ociosa em todos os setores, bastaria distribuir dinheiro
para os pobres, para que tudo melhorasse: os pobres comprariam mais, vivendo melhor
e gerando emprego para os outros pobres, numa linda reação em cadeia.
Os ricos ficariam igualmente satisfeitos, pois venderiam mais e manteriam seus
lucros, com menores margens por unidade, mas amplamente compensados pelo aumento
do volume. Trata-se da mágica de Kalecki, um economista polonês especialmente
venerado pela esquerda brasileira. Acontece que, em países pobres, não
costuma haver capacidade ociosa, salvo em ocasiões acidentais. Isto posto,
o grande problema é aumentar a capacidade de produção, e
não absorver a capacidade existente. Ou seja, é preciso recursos
para investir, para produzir mais e então, sim, aumentar o mercado interno.
Esses recursos não caem do céu: é preciso criá-los,
através da poupança interna ou através da poupança
externa. A segunda tese é que o capitalismo
de Estado, sujeito à coordenação do planejamento central,
é mais eficaz a longo prazo do que o capitalismo privado, orientado apenas
pelas forças de mercado. O debate era realmente válido na década
de 50, pois o capitalismo sofrera o abalo da Grande Depressão da década
de 30, e a União Soviética, no regime de Stálin, se havia
transformado em grande potência industrial. O preço havia sido bem
mais alto do que qualquer ditadura militar ousaria: um tremendo arrocho salarial
e a total supressão das liberdades individuais, isso para não falar
nos expurgos que transformaram Stálin no chefe de governo que mais matou
comunistas em toda a História da humanidade. O fato, porém, é
que a União Soviética crescia a passos gigantescos, a ponto de pasmar
o mundo com a colocação em órbita do primeiro Sputnik, em
1957, e de levar Nikita Kruchev a prever que, na década de 80, o produto
nacional soviético ultrapassaria o dos Estados Unidos. Hoje, como se vê,
o debate perdeu totalmente o sentido, e os líderes soviéticos são
os primeiros a reconhecer a derrota. Os Estados Unidos recuperaram rapidamente
o atraso na corrida espacial e em 1969 colocaram o homem na Lua, em cenas transmitidas
pela televisão para todo o mundo. A futurologia de Kruchev era uma balela,
e a União Soviética, em vez de conquistar o primeiro lugar na escala
internacional das potências econômicas, retrocedeu para o terceiro
lugar, ficando o segundo lugar para o minúsculo Japão, saído
de uma guerra na qual lhe caíram duas bombas atômicas, paupérrimo
em recursos naturais, mas riquíssimo em disciplina, poupança e treinamento
de recursos humanos. O que fez a União Soviética perder a corrida
pelo progresso foi um regime que gastava demais com a burocracia e que não
premiava a iniciativa individual. Não obstante o imenso patrimônio
cultural que já havia sido herdado da Rússia czarista, o regime
era capaz de construir fantásticas hidrelétricas e usinas siderúrgicas,
mas era um desastre em matéria de desenvolvimento da agricultura, dos serviços
e de tecnologia de ponta. A terceira tese
é de que é preciso deter a invasão das multinacionais, que
só se interessam por explorar a nossa mão-de-obra barata, sangrar
o balanço de pagamentos com remessas de lucros para o exterior, submeter-nos
à dependência tecnológica e transferir para fora das fronteiras
nacionais a decisão sobre produção e investimentos. O que
querem realmente as multinacionais é questão que se discutirá
mais adiante. De qualquer forma, elas não devem ser assim tão diabólicas,
já que hoje os Estados Unidos são o país que mais absorvem
capitais estrangeiros, e já que Gorbachev recentemente gastou nove páginas
de anúncios no The Wall Street Journal convidando os norte-americanos a
participar de joint-ventures na União Soviética, sobretudo nos setores
de tecnologia de ponta. Pelos padrões do Ministério da Ciência
e Tecnologia, onde há mais especialistas em aguardente de poire do que
em computadores, Gorbachev deve ser um entreguista, e não um estadista.
A quarta tese é que a especulação
imobiliária, rural e urbana é a grande fonte das desigualdades econômicas
e injustiças sociais. O capitalismo selvagem compraria terras para valorizá-las
artificialmente, à custa da miséria do povo. O que impõe
duas soluções, a reforma agrária e a urbana. Que o capitalista
invista na compra de terras, é compreensível. O que não se
entende é por que ele se recusa a aproveitar as terras, que, devidamente
cultivadas e edificadas, renderiam lucros e se valorizariam ainda mais. Nessa
altura, a esquerda imagina que os capitalistas sejam tão pouco imaginativos
quanto ela própria. Certamente alguns o são, e os antídotos
naturais são o imposto territorial e a desapropriação por
interesse social. Mas isso é a exceção, e não a regra.
Em suma, a esquerda brasileira está
urgentemente necessitada de uma recauchutagem intelectual. A opção
pelos pobres é uma manifestação de dignidade, desde que não
se baseie na sensibilidade inconseqüente que faz o mal tentando o bem. Nossos
esquerdistas precisam agir, efetivamente, como animais pensantes e não
como papagaios que repetem conceitos tão velhos e desmentidos que hoje
valem pouco mais que slogans. Ou fazem essa recauchutagem intelectual ou, daqui
há algum tempo, por falta de terem o que de terem o que dizer em estoque,
sairão gritando que "Orno lava mais branco" ou "Coca-Cola
é isso aí" como fórmula de salvação do
Brasil. A maior manifestação
de pobreza da demonologia esquerdista e da ignorância angelical que se juntaram
para formar uma maioria sem nexo na Constituinte e no governo está na discussão
do papel das empresas multinacionais. O que querem as tão temidas multinacionais
é o óbvio: remunerar seus acionistas e diversificar geograficamente
as suas operações, de modo a reduzir custos e riscos. A idéia
de que elas abalam o poder nacional, transferindo os centros de decisão
para o exterior, resulta de uma confusão conceitual entre capitalismo privado
e capitalismo de Estado. Uma IBM ou uma General Motors não são controladas
pelo governo. Na realidade, nem possuem acionista controlador, pois o seu capital
é disperso por uma multiplicidade de pequenos acionistas. Isto posto, os
seus dirigentes, para se manter nos cargos, tratam de defender os interesses de
seus acionistas e não os do governo americano. O
mesmo fazem as empresas privadas nacionais, que defendem os interesses dos seus
donos e não os do PMDB. Se o governo quiser subordiná-las a determinados
objetivos de política econômica, basta adotar esquemas fiscais de
incentivos e desincentivos, e isso vale tanto para a empresa privada nacional
quanto para a multinacional. O fantasma da desnacionalização, cujas
andanças provocaram uma enrustida definição de empresa nacional
do anteprojeto da Comissão de Sistematização, esquece que
o que interessa ao país não é a residência do capitalista,
mas onde está investido seu capital. Recentemente, o primeiro-ministro
espanhol Felipe González, cujo socialismo levou a Espanha a vender à
Volkswagen a sua inefícientíssima indústria automobilística
estatal, a Seat, exorcizou os temores da desnacionalização com uma
resposta fulminante: eles só fariam sentido se, na calada da noite, agentes
da Volkswagen pudessem desmontar a fábrica na Espanha e levá-la
sem ninguém saber para a Alemanha. Como esse perigo não existe,
a Seat continua no mesmo lugar, dando emprego aos espanhóis, pagando impostos
e produzindo automóveis sem onerar os cofres públicos do país.
A lógica, embora tenha sido inventada
pelos gregos no Hemisfério Norte, também funciona abaixo do Equador.
Uma das afirmações insistentes da esquerda das décadas de
50 e 60 é que as multinacionais só viriam para o Brasil para conquistar
o nosso mercado interno, e nunca para exportar, pois isso contrariaria os interesses
dos trabalhadores das matrizes. Ledo engano, como se vê pelas exportações
da indústria automobilística e de inúmeras outras multinacionais,
que defendem o interesse de seus acionistas, e não dos sindicatos - elas
são responsáveis hoje por 28% de todas as exportações
de manufaturados brasileiros. Outra informação sublinhava que as
multinacionais só viriam para o Brasil para aproveitar a nossa mão-de-obra
barata. Tratava-se de um misto de idiotice com conselheiro Acácio. Realmente,
nenhuma multinacional é instituição de caridade e como tal
não teria incentivos a investir entre o Oiapoque e o Chuí se os
salários aqui fossem mais altos do que nos Estados Unidos e na Europa Ocidental.
A questão é que a disputa pela mão-de-obra barata cria empregos,
e a criação de empregos torna a mão-de-obra menos barata,
e é exatamente isso o que interessa aos trabalhadores. É, também,
exatamente o que aconteceu: em média, as multinacionais no Brasil pagam
aos seus empregados 39% a mais que as empresas nacionais, sejam elas privadas
ou estatais. O trabalhador brasileiro, como
o de qualquer outro país, não tem o mínimo interesse em saber
se o controle da empresa pertence a americanos, belgas, turcos ou aos índios.
O que lhe interessa é o salário e o tratamento que recebe. Que as
multinacionais remetem dividendos para o exterior é óbvio. Sucede
que, para remeter dividendos, é preciso ter lucros e que o país
tenha disponibilidades cambiais. Nenhum país se torna internacionalmente
ilíquido pelas remessas de lucros, pois se não há câmbio
não há remessas, e as multinacionais sabem disso: elas são
sócias dos problemas de balanço de pagamentos. O que torna o país
internacionalmente ilíquido ou até insolvente é a incapacidade
de renegociar a dívida externa. Nesse
sentido, o conceito das nossas esquerdas de 1950 e 1960 - o de que o capital estrangeiro
de empréstimo era preferível ao de risco - revelou-se mais um dramático
equívoco histórico. Que o país deve procurar dominar a tecnologia
moderna é ponto acima de qualquer discussão. Só que a solução
positiva não é reinventar a roda, expulsando as multinacionais que
desenvolvem essa tecnologia. Mas, simplesmente, treinar engenheiros, físicos,
matemáticos, químicos, biólogos, desenvolver centros de pesquisa
bem equipados e incentivar a produção no país dos produtos
de tecnologia moderna, quer por empresas nacionais, quer por empresas estrangeiras.
Na década de 50, Juscelino Kubitschek teve a inteligência de convidar
as multinacionais para virem implantar no Brasil a indústria automobilística,
a construção naval e outras tantas, em vez de criar uma Seat nacional
como na Espanha, ou uma SEA, Secretaria Especial de Automóveis. A tentativa
espanhola tinha um primo-irmão tupiniquim, a Fábrica Nacional de
Motores, concebida nos anos 40 para produzir motores de avião. Não
se produziram esses motores, e a fábrica tomou-se um elefante branco fabricando
caminhões com vastos prejuízos para o Erário público.
Até que, num gesto de bom senso, o governo Costa e Silva resolveu vender
a fábrica de Fenemês à Alfa-Romeo e o contribuinte parou de
ter pelo menos esse prejuízo. Seria bom que essas e outras lições
fossem captadas pelos dirigentes da Nova República. Vender
empresas estatais, na verdade, é a ordem do dia não apenas na Grã-Bretanha,
na França, na Itália e na Espanha mas até mesmo na Nigéria
e na Tanzânia. Dos quatro primeiros programas, o mais ousado é o
britânico, que coloca estatais à venda nas bolsas de valores mediante
oferta pública. Por trás do programa há um conteúdo
ideológico evidente, mas a verdade é que ele tem sido um extraordinário
sucesso, milhões de ingleses disputando a compra das ações
da British Telecom e da British Petroleum. Contabilmente, o governo registra prejuízos,
no sentido de que o valor de bolsa das companhias é menor do que o patrimônio
líquido contabilizado nos balanços. Trata-se, no entanto, da constatação
de um fato simples: as estatais britânicas não valiam o que registravam
os seus balanços, da mesma forma pela qual ninguém comprará
Angra 1 pelo valor corrigido dos dólares, cruzeiros e cruzados empatados
na usina. O sentido democrático da
privatização britânica é facilmente perceptível.
Antes elas pertenciam ao povo, como entidade coletiva. O problema é que
se escamoteavam dois direitos do povo. Primeiro, o de vender a terceiros o que
pertencia a cada um, já que a propriedade era indivisível, Segundo,
o de escolher os dirigentes das empresas e cobrar resultados. Uma vez privatizadas,
as empresas passam a pertencer a quem realmente quer possuir suas ações.
São muitos ingleses, mas não toda a população. E que
decidem, pela oferta pública nas bolsas, quanto realmente vale a empresa.
Na França, o programa é uma reação pendular contra
as estatizações da fase romântica do governo François
Mitterrand, que começou dominado pela sensibilidade inconseqüente,
mas que soube recuar a tempo, pois os franceses, habituados à dúvida
cartesiana, jamais embarcariam numa revolução cultural como a de
Mao Tsé-tung. Na Itália, reconhece-se
que a estatização foi longe demais, e devolvem-se ao setor privado
empresas que jamais deveriam ter caído nas mãos do governo, como
indústrias têxteis e outras tantas. O caso mais curioso é
o da Espanha. Não se trata de uma privatização ideológica,
como a da Grã-Bretanha, onde a finalidade principal é diminuir a
presença do Estado na economia. É uma privatização
pragmática, conduzida por um governo socialista. Mais ainda, é a
reversão de um processo de estatização conduzido por um regime
de extrema direita, o do generalíssimo Franco. A motivação
não é a de Margaret Thatcher, mas a da esquerda lúcida: se
o Estado quer se concentrar na sua função social, deve livrar-se
dos desperdícios e de parte da dívida pública. A solução
é vender ativos ao setor privado, sobretudo empresas que só lhe
dão prejuízos, como foi a Seat, que entre 1980 e 1985 devorou nada
menos que 3 bilhões de dólares dos cofres públicos espanhóis.
A Seat é o exemplo mais contundente, mas junto dela foram indústrias
têxteis, cadeias de hotéis etc. O
governo brasileiro queixa-se de que anda extremamente endividado, externa e internamente,
o que é a mais absoluta verdade. Segundo os economistas do PMDB (ou ecodebistas
do penemê), o nosso déficit é "predominantemente financeiro",
obra dos juros da dívida externa e interna. Trata-se, antes de mais nada,
de uma tolice contábil, pois déficit é o excesso da despesa
sobre a receita, e as moléculas da despesa não vêm carimbadas
com marcas, diferenciando as que causam e as que não causam o déficit.
De qualquer forma, no entanto, se parte da dívida pública pudesse
ser liquidada, o déficit diminuiria consideravelmente. Para os xiitas,
a solução é o calote. Esse grande achado funcionaria muito
bem se fosse possível acoplá-lo a um acesso de amnésia dos
credores. Estes seriam confiscados, mas, com a perda de memória, continuariam
emprestando dinheiro ao governo brasileiro no dia seguinte. Resta perguntar como
se consegue provocar essa amnésia dos confiscados, assunto sobre o qual
a medicina xiita é absolutamente omissa. Descartada a receita xiita, vejamos
como se saneia uma empresa superendividada: vendem-se ativos e abre-se o seu capital.
O que, no caso do Brasil, acoplaria um programa de privatização
a um outro de conversão de dívida externa em capital de risco. Os
nacionalistas não precisam tremer nas bases. Não se trata de privatizar
a Petrobrás ou a Eletrobrás, até porque dificilmente se encontrariam
compradores. Apenas não há nenhuma razão para que a Aços
Finos Piratini, a Mafersa, a Cofavi, a Caraíba Metais, a Acesita e muitas
outras usinas siderúrgicas continuem nas costas do governo. Como não
haveria nenhum inconveniente em vender ao público interno e externo a Telebrás.
O Brasil não ficaria mais pobre por isso, já que tanto as siderúrgicas
quanto os telefones permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, aqui
mesmo. Apenas o Estado ficaria menos endividado. Quanto à conversão
de dívida em capital de risco, é hora de acabar com preconceitos.
É a maneira de transformar os credores em sócios. Dir-se-á
que a conversão custará algo mais em matéria de expansão
monetária, já que o Banco Central terá que entregar cruzados
aos novos investidores. Isso pode ser evitado entregando títulos e não
cruzados, à semelhança do que se faz no Chile. Quanto
ao mais, vale lembrar que o Banco Central recebe cruzados dos devedores privados
brasileiros que honram pontualmente os seus compromissos externos. De fato, quem
está em moratória não são os devedores privados dos
bancos estrangeiros, mas o Banco Central. Os primeiros lhe trazem cruzados que,
em vez de irem para a vala comum que financia o déficit público,
bem que poderiam ser reservados a um programa de conversão de dívida.
Com quimeras e tolices, a Nova República
e sua douta Constituinte meteram o povo brasileiro no trem-bala para Bangladânia,
uma terra tão pobre quanto a Bangladesh e tão isolada do mundo quanto
a Albânia. Com o governo superendividado, com os políticos concentrados
em distribuir empregos sem trabalho e com a idéia de que slogans enchem
a barriga dos pobres, estamos caminhando para o retrocesso. Não tenhamos
ilusões: por mais que digam as projeções do BNDES e do PAG,
o fato de termos crescido 7% ao ano nos últimos quarenta anos não
significa que estejamos destinados ao progresso e que a façanha se repetirá
nos próximos quarenta anos. Estamos ameaçados de uma estagnação,
semelhante à que o populismo peronista implantou na Argentina desde 1945.
Com a diferença de que a nossa distribuição de renda é
muito mais desigual que a da Argentina e com a de que a nossa população
cresce explosivamente. Há quase três anos perdemos tempo contando
lorotas econômicas desqualificadas desde os anos 60. O problema é
que durante esse mesmo espaço de tempo o Brasil engordou cerca de 10 milhões
de habitantes que não podem ser alimentados ou educados à base de
lorotologia. Ao contrário de nossos vizinhos do sul, ainda não firmamos
uma trégua com o espermatozóide. Podemos
desviar o trem-bala da Bangladânia? A resposta é positiva, mas depende
de uma cirurgia capaz de extirpar os nossos cacoetes culturais. Diga-se de passagem,
não se trata de uma transformação ideológica. O grande
debate nacional não está entre a esquerda e a direita, mas entre
moderno e arcaico. Felipe González é moderno. A turma do poire arcaica.
A redação dos discursos privatistas do presidente José Sarney
é moderna. A redação dos seus decretos que reservam mercados
e patrocinam PAGs é arcaica. Na origem
do arcaísmo está um mito a destruir: o de que o Estado pode criar
recursos do nada como se fosse possível lastrear a moeda no Hino Nacional.
Isto posto, torna-se essencial explicitar quem paga as contas do Estado, e como.
O imposto de vendas ao consumidor, nos Estados Unidos, é um bom exemplo
de como se consegue essa transparência: o imposto cobra-se em cima do preço
do produto, diante do freguês, 8% em Nova York, 4% na Flórida, numa
operação irritante, mas que conscientiza o contribuinte sobre quanto
lhe custa o Estado. O sistema tributário brasileiro não permite
essa explicitação, já que impostos como o IPI e o ICM são
cobrados em várias etapas da produção e vivem escondidos
no preço que se cobra do consumidor. Conviria estabelecer que, em todo
produto com preço de venda marcado na embalagem, se discriminasse qual
a parcela de impostos. Gerar-se-ia, a essa altura, a consciência do contribuinte,
que com o tempo se disporia cada vez menos a votar nos candidatos que distribuem
empregos públicos a sua custa. O governo, por seu turno, explicitaria em
orçamentos transparentes o que gasta, e à custa de quem. Sem
transparências desse tipo, a democracia é uma farsa. A Constituinte
caminha para preservar um intrincado sistema de transferência de recursos
da União para os Estados e municípios, através do qual, além
de o dinheiro encolher, diluem-se as responsabilidades. A maior contribuição
do PMDB e do atual governo à causa da construção democrática
é a liberdade plena que se instalou para o enunciado de bobagens. A verdade
é que o governo vem massacrando o empresariado e confiscando em proporções
nunca vistas os salários dos trabalhadores - tudo isso em nome da democracia,
o que é uma injustiça, pois ela nada tem a ver com isso. Desfeito
o mito da multiplicação de pães pelo Estado, o povo poderia
realmente manifestar-se sobre as suas preferências: ter mais escolas, mais
assistência médica, mais proteção policial ou, então,
pagar funcionários públicos que ganham empregos sem trabalho, financiar
usineiros e cobrir prejuízos de estatais. Hospedar multinacionais que trazem
capital, tecnologia e geram empregos ou hostilizá-las para proteger o capitalismo
cartorial das empresas brasileiras que engordam à custa da eliminação
da concorrência. Participar indivisivelmente de empresas estatais, sem o
direito de vender as suas cotas-partes e sem a capacidade de votar nas assembléias
gerais, ou transformá-las em reais sociedades anônimas de capital
aberto e pulverizado, em que qualquer acionista, por menor que seja, tem o direito
de cobrar e protestar. Democracia é isso aí, e não deve ser
confundida com Coca-Cola. A razão pela qual a plantinha débil a
que se referia Otávio Mangabeira precisa ser cultivada com carinho é
que não há democracia que se sustente como um cheque em branco do
povo a favor de alguma classe. As sístoles
e diástoles a que se referia o saudoso general Golbery do Couto e Silva
são uma metáfora que descreve o ciclo político dos países
que não se estruturaram para a democracia. Ele percebeu, ainda em 1981,
que à sístole do regime do AI-5, com sua degeneração
centralizadora, corresponderia uma diástole de remanejamento do poder.
Ao lado disso, apontava Golbery, dava-se o processo de abertura política.
A abertura é condição necessária para que a sociedade
brasileira vá para a frente, mas não é suficiente. Um regime
democrático montado na máquina centralizada, farisaica, gastadora
e irresponsável que se encastelou no Estado terá o mesmo destino
que o seu antecessor: o colapso. Mário
Henrique Simonsen é diretor da Escola de Pós-graduação em Economia da Fundação
Getúlio Vargas, foi ministro da Fazenda de 1974 a março de 1979 e ministro
do Planejamento de março a agosto de 1979. | |