Com o pé no governo e a mão no bolso
do contribuinte, os marajás formam uma
casta em que alguns chegam a faturar
700 000 cruzados por mês

Nos anos 40, antes de a Índia conquistar sua independência, popularizou-se no Brasil a expressão "marajá", que designava aqueles príncipes riquíssimos que passeavam em poltronas de prata no alto dos elefantes, moravam em palácios cravejados de pedras preciosas e dispunham de um séquito de escravos à sua volta. Do jeito que vão as coisas, dentro de poucos anos poderá ocorrer uma mudança surpreendente. Na Índia, onde essa nobreza milionária é uma espécie em extinção, as pessoas acabarão descobrindo que o verdadeiro país dos marajás é o Brasil atual. "Esse caso já se transformou numa tragédia nacional", afirma o governador Fernando Collor de Melo, de Alagoas. "Estamos chegando ao limite da explosão", diz o senador Roberto Campos (PDS-MT). "Oprimido, o contribuinte já não agüenta mais sustentar as contas do marajaísmo."

Num país onde se conhecem melhor os marajás de filmes como Simbad, o Marujo do que os príncipes que dominavam a Índia antes da II Guerra Mundial, o produto nacional acumula um conjunto de peculiaridades -- antigas e modernas. Sobrevive na carcaça de um mamute, esse gigantesco ancestral dos elefantes, a máquina do governo. Só usa turbante no Carnaval, nem sempre ostenta a riqueza que possui -- e faz o possível para manter os números de seus contracheques em segredo. A maior semelhança entre os marajás do Oriente e aqueles que se aninham na administração pública, porém, está no meio ambiente que freqüentam. A Índia, que lentamente caminha para transformá-los em figuras de museu e atração turística de festas folclóricas, é um lugar onde o salário mínimo está fixado em 340 dólares -- sete vezes mais do que no Brasil, onde os marajás florescem. Em regiões miseráveis como o Território de Roraima, onde boa parte da população sobrevive da caça e da pesca, foram localizados dez marajás abrigados na máquina do governo que, todos os meses, sugam 450 000 cruzados do bolso dos contribuintes -- em Mato Grosso, cerca de meia dúzia já alcança os 500 000 cruzados mensais. "No quadro de penúria do país, os marajás até ofendem os brios de uma pessoa", afirma o deputado José de Arimatéia (PMDB-MT). Na realidade, eles são muito mais o símbolo de uma administração pública anacrônica do que demônios mal-intencionados na busca insaciável de luxo e riqueza.

Elite de Vadios -- Embora o salário gordo seja o sinal mais reluzente de sua condição, a verdade é que nem todos são milionários. Nessa família, em que a carteira de trabalho é sempre assinada pelo Estado e o posto público um arranjo do chefe político, há uma imensa maioria de pessoas que ganha pouco mas não trabalha e uma pequena elite de vadios que fatura alto - para não fazer nada. As anomalias cultivadas pela administração pública resultam na formação de duas linhagens de aproveitadores: aqueles que ganham muito e trabalham pouco e aqueles que aceitam ganhar moderadamente desde que não tenham que fazer nada. Pagando a conta, ficam o contribuinte e dezenas de milhares de funcionários que trabalham, são malvistos e mal pagos. Às voltas com uma contabilidade no vermelho desde sua posse, o governador Orestes Quércia, de São Paulo, dispõe de uma lista em que se registram os 1 000 maiores vencimentos pagos pelo Estado -- desses, dez altos funcionários estão na faixa dos 700 000 cruzados mensais, 100 recebem entre 400 000 e 700 000 e os demais entre 200 000 e 400 000 cruzados. Num detalhe que acentua o clima de fantasia no qual são tocados os negócios públicos, o salário número 2 do Estado pertence a um figurão do governo que te cadeira cativa no Palácio dos Bandeirantes e que, numa segunda ironia, tem a missão de vigiar os interesses dos contribuintes -- é o secretário Paulo Salvador Frontini, 50 anos, procurador aposentado, titular de uma pasta intitulada Defesa do Consumidor. "Não ganho tanto assim", defende-se Frontini, que, convidado a exibir os contracheques de seus vencimentos, preferiu mantê-los guardados no bolso. Frontini embolsa algo em torno de 700 000 cruzados para defender pelo menos um consumidor: ele próprio.

Mas, se a lista em poder do governador Orestes Quércia contém surpresas, como os vencimentos do ex-promotor Hélio Bicudo, figurão do PT, que ali consta com um rendimento total de 360 000 cruzados por mês, ou vinte vezes o ordenado de um metalúrgico onde sua legenda costuma buscar votos, a maioria dos marajás impressiona pela rotina mansa -- mais do que pelos salários polpudos. Ex-sapateiro, Arthur Cavalcanti Aguiar, 53 anos, dispõe de dois empregos em Belo Horizonte, onde mora, e a cada trinta dias recebe 105 000 cruzados. Num deles, é vice-presidente da Prodabel, empresa de processamento de dados da prefeitura da capital mineira -- no outro, despacha na ante-sala do gabinete do prefeito Sérgio Ferrara, do PMDB. Na Prodabel, seus vencimentos são de 90 000 cruzados mensais, e Cavalcanti Aguiar aparece tão pouco na empresa que até costuma dizer que não trabalha ali. Na prefeitura, tem direito a uma retirada mensal de 15 000 cruzados. Ali, pode ser visto diariamente -- oferece cafezinho e água gelada a quem espera uma audiência com Ferrara. "Recebo os convidados e vejo se vale a pena incomodar o prefeito", explica Cavalcanti Aguiar, referindo-se a sua jornada de trabalho. Quando o Estado paga 105 000 cruzados a um servente de café, há algo de errado na sua máquina.

Direito de Ladrões -- No entanto, a recente onda de horror aos marajás, deixando de lado a doença estrutural da administração pública, pode levar a erros. Como, por exemplo, confundir um salário alto -- e adequado -- com marajanato. Assim, o mais alto vencimento da Câmara dos Deputados, em Brasília, não pertence a nenhum constituinte, mas a Paulo Afonso Martins de Oliveira, há trinta anos na casa. Vista de longe, sua retirada mensal causa alvoroço: 307 000 cruzados, dinheiro bom tanto em Calcutá como em Manhattan. Visto de perto, no entanto, Paulo Afonso é o exemplo acabado do funcionário bem-sucedido. Há várias décadas que o Congresso muda de dono e de legenda majoritária, mas todas as lideranças sabem que, no dia em que Paulo Afonso sair de seu lugar, a casa pára de funcionar -- porque não há ninguém, em Brasília ou fora dali, capaz de mover-se pelas normas, regimentos e outras regras indecifráveis que mantêm a rotina da Câmara. "Quem resolve tudo por aqui é o Paulo Afonso", afirma Lula, presidente do PT -- referindo-se a uma autoridade capaz de zelar tanto pelas máquinas xerox dos gabinetes onde os deputados preparam seus discursos como pela distribuição de passagens aéreas.

"O problema do marajá é esse", afirma o deputado estadual Waldir Trigo, do PMDB paulista. "Muitos deles são tão competentes que, se um partido não contar com pelo menos um em sua assessoria, acaba sendo passado para trás nos debates em plenário. Há casos de políticos que não sabem sequer colocar uma questão de ordem." Na raiz dos grandes marajás, aqueles que ganham uma fortuna mensal e nem sequer comparecem ao local de trabalho, no entanto, há um adubo envenenado. Na Índia do século XIX, os marajás eram um produto da sociedade local e, desse modo, eram capazes até de fazer oposição aos governantes de plantão, como ocorreu com a dinastia de Jaipur, uma das mais ricas entre as 600 famílias nobres daquele país -- e que hoje sobrevive graças a transformação de seus palácios em hotéis de turismo. No Brasil, os marajás são bastardos do Estado, não sobrevivem à distância de nenhum governo e, do ponto de vista da moral e dos costumes do país, chegam a ser um caso de polícia. "São ladrões com direito adquirido", define o advogado Antonio Roberto Sandoval Filho.

"Os marajás são fruto do processo de impunidade que se estabeleceu no país" , afirma o deputado Alceni Guerra (PFL-PR). "Com todos os seus casuísmos, a ditadura permitiu que eles surgissem por todas as partes." O raciocínio, sem dúvida, é correto -- mesmo porque o regime de 1964 deu origem aos lendários coronéis da reserva, que engordam as folhas das estatais com seus altos salários. Dois anos depois da posse do presidente José Sarney no Planalto, no entanto, os entulhos do regime finado já se tomaram uma questão anacrônica. A grande tragédia, no caso dos marajás, chama-se PMDB e, mais precisamente, Ulysses Guimarães. Ao longo de vinte anos, a locomotiva da oposição animou a opinião pública com uma promessa de austeridade na condução dos negócios do governo, mas, desde que desembarcou em Brasília, mudou de rumo. Ulysses ganhou uma casa no lago, e o contribuinte, escandalizado com os altos salários que são tungados de seu bolso, perdeu Ulysses, a voz mais poderosa que já houve, neste país, na denúncia da corrupção e da mordomia.

"Vamos acabar com tudo isso", prometia o Ulysses oposicionista de apenas três anos atrás, no calor dos comícios por eleições diretas para presidente -- capazes de reunir a maior audiência que os políticos jamais tiveram na História do país. Hoje situacionista, Ulysses comanda uma legenda que não desempregou os marajás antigos -- e ainda abriu vagas para os recém-chegados. No Ministério da Previdência Social, por exemplo, o titular da pasta, ministro Raphael de Almeida Magalhães, assinou a compra de 328 apartamentos de luxo, em Brasília, onde irão morar os marajás do órgão que cuida da saúde pública e das aposentadorias do país -- no qual o assalariado é submetido a um tratamento de barnabé. Nos governos estaduais, onde o PMDB chefia 22 dos 23 palácios disponíveis, o quadro é dramático, também.

Austeridade e Bonança -- "A cada dia que passa, o PMDB joga fora uma de suas promessas de palanque", afirma o deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). "Dentro de um mês, já não sobrará nenhuma." Eleito com um discurso em que anunciava a mudança, o governador Waldir Pires, da Bahia, mantém um marajá a poucos metros de sua mesa de trabalho. É o secretário Raymundo Vasconcelos, da Administração. Todos os dias, Vasconcelos cuida da folha de pagamentos do Estado, da qual já demitiu 5 700 pessoas, e também estuda novas medidas de austeridade. Ao fim de cada mês, no entanto, o secretário recolhe sua própria bonança, formada por uma aposentadoria, paga pelo Tribunal de Contas do Estado, e pelo ordenado do primeiro escalão do governo: no total, seus vencimentos são estimados em 330 000 cruzados. No Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, a situação também é confortável para o primeiro escalão, montado pelo governador Newton Cardoso.

Fantasma que voltou a povoar o cotidiano dos consumidores desde que o Plano Cruzado desmoronou, a inflação deixou de ser um problema para os secretários de governo -- ali, ganha-se em OTN, tabela que faz o dinheiro crescer a cada final de mês. Além de seu próprio ordenado, fixado em tomo de 100 000 cruzados mensais, cada secretário tem direito a uma verba especial, intitulada "eventuais de gabinete", fixada em 600 OTN -- bolada que, na semana passada, alcançava a soma de 226 000 cruzados. Há quatro secretários que estão num patamar ainda mais alto, porém. É um grupo de deputados estaduais que Newton Cardoso recrutou para o governo. Eles acumulam os vencimentos que recebem na Assembléia Legislativa, onde o último gatilho despachou os salários dos parlamentares para 202 000 cruzados, com o dinheiro que chega em OTN. Resultado: cada fim de mês, voltam para casa com um pacote superior a 420 000 cruzados no bolso. "O que eu ganho é suficiente", admite um deles, Eurípedes Craide. "Os outros é que ganham mal."

"Para acabar com os marajás é preciso ter coragem", afirma Maurício Pádua (PMDB-MG). "A mesma parcela da classe política que os utiliza para manter seus afilhados impede que sejam extirpados", denuncia o deputado. As dificuldades, no caso, são bem antigas. Há 22 anos, quando era ministro do Planejamento e batalhava para enxugar os gastos do governo com funcionários ociosos, o então ministro do Planejamento, Roberto Campos, chocou-se com um muro de cimento -- em vez de diminuir o quadro de servidores inúteis, o regime de 1964 promoveu contratações em massa, convocando para a folha de pagamentos da administração um conjunto de 200 000 servidores que até hoje não sabem ler nem escrever direito. Vez por outra, os governantes que enfrentam problemas de caixa anunciam uma caçada aos elefantes dos marajás, mas, até agora, a colheita tem sido invariavelmente magra, seja por falta de pontaria, seja porque a pólvora estava molhada. No lance mais espetacular, no apogeu da recessão de 1983, o presidente João Figueiredo chegou a assinar um decreto, o de número 2036, proibindo, nas cinco linhas do artigo 1.º, que qualquer servidor público acumulasse vencimentos superiores aos da autoridade número 1 do país -- ele próprio. Bombástica, meses depois a determinação se transformaria numa das muitas anedotas do final do governo Figueiredo, até cair no esquecimento. Com todas as despesas pagas pelo erário, um presidente da República dispõe de um salário módico. O do presidente José Sarney, por exemplo, é de 55 000 cruzados. Suas despesas são incalculáveis, no entanto. Uma estimativa modesta, feita por um assessor do Planalto, projeta que Sarney, responsável pela implantação de um padrão franciscano no Palácio da Alvorada, consuma 500 000 cruzados mensais.

"Se você quiser demolir a Avenida Rio Branco, pode tocar a obra sem maiores problemas", costuma dizer o ex-governador Chagas Freitas, do Rio de Janeiro. "Mas se isso envolver um cargo em comissão não consegue mexer num bueiro." Escondidos entre os 2 milhões de empregos nas mãos do governo federal, e outros milhões espalhados pelos Estados, os marajás abrigam-se em ninhos bem protegidos -- e sentem-se à vontade no ambiente de ar refrigerado das empresas estatais.

Capazes de, simultaneamente, efetuar um ataque de conjunto contra o bolso do contribuinte que paga suas tarifas e ainda realizar uma surda concorrência entre si, as estatais desenvolveram a ecologia ideal para a produção de marajás -- como numa linha de montagem. Há casos como o das empresas de energia elétrica, que, por um decreto conhecido pela sigla R.G.G., que quer dizer Reserva Global de Garantia, são obrigadas a repassar a r caixa do governo todo o lucro superior a 10% de seus investimentos. Interessados em aumentar seu próprio poderio e prestígio, no entanto, os chefes dessas companhias fazem o possível para manter seus custos acima de um determinado patamar. E por essa via, cheia de manhas e artes inventadas, que a proteção aos marajás, comumente vistos como indivíduos inescrupulosos que só pensam em si próprios, acaba interessando às estatais -- que relutam em despedi-los e, freqüentemente, travam uma dura batalha para engordá-los. Nos últimos anos, a Companhia Energética de São Paulo, por exemplo, empresa encarregada de construir usinas hidrelétricas, colocou de pé um conjunto de departamentos de pesquisa que cuidam do carvão vegetal, da turfa, do metanol e da energia nuclear, de pouca valia na hora em que o consumidor aperta o botão para acender a luz de sua sala de visitas. "Eles têm um andar inteiro só para cuidar de energia nuclear", afirma um graúdo funcionário do Ministério das Minas e Energia, em Brasília. "Só que esse problema nem de longe é de sua área."

"Nada Fiz de Ilegal" -- Mesmo capazes de irritar a população pela extensão de suas mordomias, os marajás são, obviamente, pessoas de sorte. Vez por outra, no entanto, um deles enfrenta seu dia negro. Isso é raro mas, mesmo entre gente que fatura mais de 500 000 cruzados por mês, pode acontecer. Instalado no Senado Federal por um pistolão de grosso calibre, um casal de antigos funcionários da casa, Virgínia e Luiz Antonio Laranja, arquitetou um dos sonhos dourados da categoria -- uma carreira internacional por conta do contribuinte. Sem enfrentar nenhum teste de seleção, a família Laranja, que mal balbuciava palavras como yes, no e good morning, embarcou para os Estados Unidos, quatro anos atrás, com uma bolsa de 5 000 dólares, ou 300 000 cruzados em dinheiro de hoje.

Em tese, ambos deveriam estudar na Universidade de Nova York, em Albany -- mas aí começaram os problemas. Incapazes de conseguir uma matrícula pelas vias normais, ambos foram acusados de falsificar documentos para assistir às aulas. Mais tarde, enfrentariam um novo drama, pois, além de tudo, eram maus alunos. Num caso que se tomou rumoroso, foram obrigados a retomar ao Brasil antes da hora prevista, mas mesmo assim o passeio teve lá suas delícias -- tanto que conseguiram desembarcar uma mudança de 4,5 toneladas. Descobertos aplicando uma fraude de largas proporções, Luiz Antonio e Virgínia chegaram a responder a um processo por falsidade ideológica e acabaram suspensos por noventa dias -- e raras vezes, na vida de um marajá, a sorte pareceu ter mudado assim tão de repente. Tratava-se, no entanto, de uma falsa impressão.

Ao contrário do que ocorre na vida dos cidadãos comuns, onde os processos, em geral, são a causa de muita dor de cabeça, quando se abre um inquérito contra os marajás o resultado é tão previsível quanto a multiplicação de seus salários -- o caso nunca leva a nada de muito sério. "Você já viu algum deles sendo brigado a devolver o dinheiro público?", questiona o deputado Alceni Guerra. Luiz Antonio e Virgínia não chegaram a tanto. No mês retrasado estavam de volta seus empregos no Senado, onde Virgínia dá um folgado expediente no 17.º andar do edifício chamado Anexo 1, e Luiz Antonio, na garagem do Bloco C. Juntos, ambos recebem uma renda familiar estimada em 120 000 cruzados. Quanto ao turismo nos EUA, ficou uma lembrança amarga. "Já tive muito aborrecimento por causa disso", diz Luiz Antonio Laranja. "Além do mais, nada fiz de ilegal." Reside nessa camada da geologia social do país, onde a terra fofa da legalidade dá a impressão de se misturar com o barro da imoralidade, a moradia obrigatória dos marajás, esses seres que, em sua árvore genealógica, misturam lições importadas de vários países. Para o cálculo de seu salário, utiliza-se de uma legítima matemática das arábias, onde os aumentos, reajustes, gratificações e recompensas variadas passam por várias multiplicações entre si, de tal forma que um oficial da PM, cujo soldo é inferior a 100 000 cruzados, tem vencimentos acima de 550 000, como acontece com o chefe da Casa Militar do governo de São Paulo, o coronel Theseo Bueno de Toledo. Na defesa de seus interesses, os marajás são duros como a nomenklatura que governa os países comunistas - a tal ponto que, se mais da metade de todo o funcionalismo sobrevive com magros salários de até 5 000 cruzados mensais, os 10% mais remunerados consomem um terço das folhas de pagamento. Por qualquer lado que sejam examinados, porém, os mesmos marajás podem dar origem a vários escândalos, mas sempre estão sob proteção das leis em vigor no país -- ou de decisões judiciais que os favoreceram.

Cadeiras Vazias -- "É natural que todo mundo queira ganhar o máximo que a lei permite", afirma Adyara Sproesser, 59 anos, chefe da Assessoria Técnica da Mesa da Assembléia Legislativa de São Paulo, titular de vencimentos superiores a 400 000 cruzados a cada mês. Também há marajás que recebem 420 000 cruzados por mês e garantem embolsar apenas 15000 cruzados, reservando o dinheiro restante para obras de seu gabinete, como ocorre com o mineiro Tancredo Naves, secretário de Esporte, Lazer e Turismo. Nesse mundo exótico, ocorrem fatos estranhos -- como o de empregados do serviço público que, encarregados de elaborar as leis que regulamentam a vida dos cidadãos, também elaboram a legislação em vigor para si próprios. No início deste ano, em Santa Catarina, os juízes do Tribunal de Contas do Estado tomaram uma resolução em menos de um minuto -- um acréscimo de 55% nos vencimentos, a título de auxílio moradia e ajuda de transportes, inclusive para aqueles que têm residência fixa em Florianópolis.

"Admito, até, que a decisão possa não ser justa, mas é um direito que temos", afirmou o presidente do tribunal, Octavio Pedro Ramos. No Tribunal de Contas do Paraná, o governador Álvaro Dias trava uma luta dolorosa contra uma norma de 1981 que permite uma aposentadoria precoce -- os juízes podem somar até quinze anos de serviço no setor privado para ter direito às pensões do governo, sem a perda de nenhuma vantagem. Num conflito pesado, que ainda não se resolveu, há um grupo de aposentados chamados de volta ao trabalho, outro de demitidos que não querem perder a vaga e, como quadro dramático dessa confusão, as sessões do Tribunal de Contas daquele Estado são realizadas com uma equipe desfalcada -- e cadeiras vazias.

Caricatura mais grotesca de uma situação que tem, na outra ponta da linha, um funcionalismo submetido a um longo achatamento salarial, os marajás compõem um problema que diz respeito, em sua natureza, à estrutura global dos serviços públicos do país - mais do que à disposição de um grupo de indivíduos para reforçar seus próprios salários ou à vontade dos governantes. Nos anos 70, quando resolveu fechar o Asilo dos Voluntários da Pátria, destinado aos remanescentes da Guerra do Paraguai, o presidente Emesto Geisel travou um combate de meses com seu ministro do Exército, general Sylvio Frota -- e só conseguiu dobrá-lo sob a ameaça de que não assinaria qualquer outro despacho enquanto não recebesse o ofício. A estrutura do Estado, no país, tem uma face conservadora e rígida e outro lado, que é seu oposto. Quando ocupava a Presidência da República, o marechal Castello Branco descobriu que seu irmão, Cândido Castello Branco, ganhara um carro de presente de um grupo de fiscais de renda -- empolgados com a aprovação de uma lei que os favorecia. Castello ordenou ao irmão que devolvesse o automóvel. Inconformado, Cândido lhe apresentou um argumento matemático: se, em vez de somar suas economias, os mesmos fiscais tivessem lhe dado, cada um, uma gravata, teriam gastado o mesmo dinheiro -- e ele teria uma coleção do mesmo valor que um carro zero quilômetro. Duro, o presidente dobrou o irmão com um aviso: se não devolvesse o carro, seria preso.

O Rei e o Povo -- Às voltas com orçamentos minguados, os governadores do PMDB inauguraram seus mandatos anunciando uma campanha nacional contra os marajás -- tão dolorosos, pelo que sugam do contribuinte, como assustadores, como fisionomia de um aparelho que governa país. Trata-se de um desafio de proporções colossais, em que se colheram parcos resultados, até agora, como em Alagoas, onde seus pagamentos foram cortados em mais da metade, ou em Aracaju, onde obscuras funcionárias, como Ilka Vieira, 100 000 cruzados por mês -- estima-se poderia ganhar 150% a mais do que isso. Intocáveis, os marajás continuam em sua caminhada milionária pelo país, à espera de menos discursos moralizantes e mais providências efetivas. Silenciosos e bem situados, deixam, atrás de si, um recado para a população, que os odeia, e para os governantes, que os toleram -- mensagem idêntica à que o poeta Luís de Camões registrou em Os Lusíadas, relatando a bem-sucedida expedição de Vasco da Gama na qual os marajás da Índia foram avistados pela primeira vez. "Leis em favor do Rei se estabelecem", escreveu Camões, num diálogo entre Vênus e Cupido. "As em favor do povo só perecem."