| |
9 de agosto de 1995
O bisturi quer mais
imposto
Isolado no governo e no Congresso, Adib
Jatene vai ao povo pela CMF e por si mesmo
O ministro da Saúde, Adib Jatene,
é um homem de fôlego. Acorda todos os dias às
5h30 da manhã e vai para a pista de atletismo do Clube do
Exército, em Brasília. Ali, caminha 3 quilômetros
e meio, corre mais 1 quilômetro e ainda faz doze exercícios
de barra. às 7 da matina, Jatene está a postos no
ministério, mas, se for preciso, é capaz de chegar
ainda mais cedo. O deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), presidente
da Comissão de Seguridade Social na Câmara dos Deputados,
já foi recebido às 6 e meia da manhã - por
duas vezes. O fôlego do ministro da Saúde transformou-se
em assunto nacional desde que resolveu ressuscitar o imposto do
cheque e produzir uma vitamina de 5,6 bilhões de reais para
o caixa de seu ministério.
Pedir dinheiro é uma idéia
fixa de Adib Jatene desde que sucedeu a Alceni Guerra no Ministério
da Saúde do governo de Fernando Collor. Naquela época,
enrolou-se na bandeira do Finsocial, um imposto que as empresas
deveriam pagar, mas contestavam na Justiça. De volta ao mesmo
ministério depois do intervalo Itamar Franco, Jatene já
chegou a Brasília pedindo verbas. O ministro sonhava passar
o ano de 1995 com uma verba de 22,6 bilhões de reais. Acabou
ficando com 13,9 bilhões e teve a idéia do imposto
do cheque para compensar a diferença. Tirando 0,25% toda
vez que cada contribuinte sacar seu talão, calcula-se que
poderá ficar com um orçamento de quase 20 bilhões.
Com o nome maroto de contribuição sobre movimentações
financeiras (para disfarçar o original IPMF), há um
projeto em circulação no Senado Federal. "Com
esse dinheiro, vamos gastar 200 dólares por habitante, por
ano", diz o ministro. "E ainda assim é uma situação
precária."
"REBAIXAR O DEBATE" -
Jatene chegou ao governo Fernando Henrique com duas propostas embaixo
do braço. Uma era levantar mais dinheiro. A outra, descobrir
uma forma de obrigar as empresas privadas de saúde a ressarcir
os hospitais da rede pública pelos gastos de pacientes que
já pagaram pelo serviço. O projeto do imposto andou.
O de mexer nos ganhos das empresas privadas, não. Antitabagista
militante, Jatene herdou um decreto de seu antecessor, Henrique
Santillo, que previa um pacote drástico de medidas de combate
ao cigarro. O ministro revogou-o, formou uma comissão para
discutir o assunto, mas, seis meses depois, não há
nada no lugar. O máximo que se fez de lá para cá
foi sonorizar as mensagens que dizem que o fumo é prejudicial
à saúde - antes, elas só apareciam por escrito
na TV. Na luta da CMF, o ministro da Saúde não tem
o apoio do governo nem do Congresso, e na semana passada as chances
de o imposto ser aprovado eram iguais a zero. Mas Jatene tem feito
tantas viagens e aparecido com tanta freqüência nos meios
de comunicação que desperta especulações
de que, por trás das verbas e das mazelas hospitalares, o
que está sendo embrulhada é sua estréia espetacular
numa campanha eleitoral.
Perguntado a respeito, Jatene repele a
questão de frente. "Não tenho nenhum interesse
político ou eleitoral. Isso é uma tentativa de rebaixar
o debate", reclama, esclarecendo que não é candidato
a presidente da República nem a governador de São
Paulo ou a prefeito. Guardar segredo sobre o futuro é um
direito de qualquer político. Jatene não dispensa
cargos públicos desde sua estréia no ramo, em 1979,
com Paulo Maluf no governo de São Paulo. Chegou a circular
como um bonito balão-de-ensaio na campanha presidencial de
1994, antes da ascensão do Real e de Fernando Henrique Cardoso.
"A luta por mais recursos na Saúde pode representar
para Jatene aquilo que o Plano Real foi para Fernando Henrique",
diz o publicitário paulista Agnelo Pacheco. "E a Saúde
é muito mais importante do que o Real. Afinal, mais importante
do que salvar a economia de um país é salvar vidas."
Mesmo com tantos indícios, contudo, mentes autorizadas de
Brasília consideram que Jatene está mesmo falando
a verdade e que não tem nenhum projeto eleitoral embutido
na CMF. "Ele quer mudar a saúde", diz um ministro.
"Mas errou de caminho."
Na semana passada, no Rio de Janeiro, Jatene
fez um discurso no tom de um padre em estado paranóico. Apresentou-se
como vítima de uma conspiração dos "20%
hegemônicos que concentram a renda neste país"
e defendeu o imposto em clima de tudo ou nada. "A opção
é saber se se paga a contribuição sobre movimentações
financeiras ou se se desativa um sistema que atende a população
de baixa renda", pregou.
Nesse pronunciamento, Jatene criou constrangimentos
para si e para o governo do qual faz parte. Como a equipe econômica
é adversária da CMF desde que tomou conhecimento da
proposta, resta saber se tanto o ministro do Planejamento, José
Serra, como o da Fazenda, Pedro Malan, estão incluídos
na articulação dos "20% que concentram a renda
neste país". Numa hipótese, dois ministros merecem
um pedido de desculpas. Na outra, Jatene é que não
está levando seu discurso a sério. Em qualquer caso,
quem perde é o governo de Fernando Henrique. Sem disposição
para impor sua autoridade e correr os riscos de tomar uma decisão
final, o presidente não disse nem sim nem não a Jatene.
Apenas que, se ele ganhar no Congresso, leva, numa postura que lembra
o técnico de futebol que emprega a primeira pessoa do plural
para dizer "nós ganhamos" e a terceira do singular
para dizer "ele perdeu".
"NÃO PASSA" -
Entre maio e junho, Adib Jatene esteve doze vezes no Congresso,
sempre levando no bolso um artigo que José Serra escreveu
defendendo mais verbas para a Saúde. Ele mostra o artigo
aos parlamentares dizendo que até Serra já reconheceu
um dia que a situação é difícil. "Sei
que ele escreveu isso quando era candidato, mas em todo caso...",
diz Jatene, fazendo ironia. Até agora, os únicos deputados
que estão fechados com a CMF são os setenta da bancada
da Saúde, uma frente amplíssima de donos de hospital
e médicos sanitaristas. Logo na reabertura do Congresso,
os próprios líderes governistas trataram de bombardear
o imposto. "Essa proposta não tem nenhuma chance de
passar. O Jatene não consegue explicar as metas que tem para
a Saúde. A impressão que se tem dele é que
só paga hospital e larga o resto", diz o deputado José
Aníbal, líder do PSDB. O PT, que acusa o governo de
fritar Jatene e não investir na área social, não
sabe o que fazer. Na quarta-feira, a bancada se reuniu para discutir
o apoio à CMF. A reunião terminou aos berros e não
se chegou a conclusão alguma. Nova reunião foi marcada
para a próxima semana.
O presidente da Câmara, Luís
Eduardo Magalhães (PFL-BA), é outro sem entusiasmo.
"Não sou anti-Jatene, mas esse imposto aqui não
passa", diz. Jatene tem pouca experiência de Congresso,
tanto que diz: "Ele é só um deputado, é
só um deputado", desdenhou, ao saber que Luís
Eduardo não o apóia. "Mas ele é o presidente
da Câmara, decide o dia, a hora e até o momento em
que o projeto é votado. Se quiser atrapalhar, não
tem jeito", alertou o deputado Pedro Corrêa (PFL-PE)
numa conversa com o ministro. "Vou convencer a população.
Os deputados precisam de votos e vão-se sentir pressionados",
diz o ministro.
Pelo terno, sempre cinzento, pelo tom de
voz, pausado, e pela paciência com que conversa com quem lhe
dirige a palavra, Jatene tem um estilo próprio de ir ao povo.
Embora tenha direito a jatinho da FAB, prefere viajar em aviões
de carreira, nos quais não perde a oportunidade de distribuir
apertos de mão e agradar desconhecidos. Na manhã de
quarta-feira, a caminho do Rio de Janeiro, foi abordado por um estudante
de medicina da Universidade Yale, nos Estados Unidos. John Fahrenholz,
27 anos, quis tirar uma fotografia ao lado do ministro. "Eu
já ouvi falar do professor na universidade", disse.
Depois Jatene analisou cuidadosamente uma radiografia da saúde
no Rio, onde passaria o dia em reuniões, e por fim leu a
carta de dois funcionários do ministério cujos filhos
possuem cardiopatia congênita. Pediu a um assessor que o acompanhava
na viagem que ambos fossem encaminhados a um amigo na Fundação
Hospitalar de Saúde de Brasília. Jatene é assim:
às vezes clinica a distância, no avião. Chega
a atender servidores em seu próprio gabinete, o que fez mesmo
com o mais recente político que passou por seu bisturi, o
ministro da Educação, Paulo Renato de Souza.
"CLASSE MÉDIA E CLASSE
MÉDICA" - Chegando a seu primeiro compromisso, na
Fundação Oswaldo Cruz, Jatene foi abordado por uma
senhora chamada Regina Souza, que tem 55 anos e uma doença
no coração. Ela nunca tinha visto Jatene pessoalmente
antes. "Ministro, eu preciso fazer uma cirurgia no coração.
Agora que o senhor está cada vez mais famoso, todos os médicos
trabalham em sua equipe. A gente não sabe mais em quem confiar",
sussurrou Regina ao ouvido do ministro. "Gostaria que o senhor
me indicasse um médico de sua confiança", pediu.
"Eu continuo operando. Ligue para a minha equipe, marque a
consulta e eu mesmo opero", respondeu Jatene. "Nossa!
Estou muito satisfeita", espantou-se Regina, pondo as mãos
no ombro do ministro-cirurgião.
Um pouco mais tarde, Jatene compareceu
a uma reunião do Conselho Nacional de Saúde, ali no
mesmo lugar. "Ministro, precisamos conversar. Nós temos
uma estrutura muito grande e queremos ajudá-lo", cochichou
no ouvido do ministro a médica Zilda Arns, irmã de
dom Paulo Evaristo Arns, arcebispo de São Paulo. Zilda representa
a CNBB no Conselho Nacional de Saúde. O ministro ouviu e
sorriu. Não disse nada, mas abraçou-a como aliada.
Outro apoio veio do cirurgião plástico Ivo Pitanguy,
que encontrou Jatene numa cerimônia na Santa Casa de Misericórdia.
"A luta do ministro hoje é a luta da classe médica
e da classe média brasileira", diz Pitanguy. "A
classe média perdeu o poder aquisitivo e hoje usa os serviços
públicos. Quando ela sentir que será prejudicada com
o caos no setor, vai-se levantar em apoio ao ministro." Pode
até ser, mas até agora ninguém se levantou
em defesa do ministro.
O caminho do dinheiro
Calcula-se que a volta do imposto sobre
os cheques posssa arrecadar 5,6 bilhões de reais por ano.
Se receber esse dinheiro, Jatene promete gastá-lo da seguinte
forma: 2,8 bilhões em aumentos de 40%, em média, no
reembolso dos hospitais e médicos conveniados
1,2 bilhão para cobrir o buraco gerado pelo aumento no salário
dos servidores do ministério, concedido no governo Itamar
1,2 bilhão para saneamento básico, vigilância
sanitária e medicina preventiva
400 milhões em campanhas de vacinação, pagamento
de agentes de saúde e programas para a redução
da mortalidade infantil
Libanês britânico
Nos corredores do Hospital das Clínicas
de São Paulo comenta-se que o acreano Adib Domingos Jatene,
66 anos, tem cara, voz e marketing de libanês, mas comporta-se
como um inglês. Metódico, pontual, é polido
e dono de um humor sarcástico. Coisa de britânico.
No trabalho, tem a força de um mouro. Acorda de madrugada
e vai dormir por volta da meia-noite. Nas raras horas vagas, lê
muito. Jatene gosta, e não nega, de Paulo Coelho e Sidney
Sheldon. "Não dá para ficar só lendo coisas
muito inteligentes. Do contrário, não consigo conversar
com as pessoas", explica. Quando ouve música, prefere
Roberto Carlos e Maria Bethânia. Até as distrações
de Jatene são ligadas a trabalho. Nos anos 80 dedicou-se
à mecânica e acabou inventando o oxigenador de bolhas
- um coração artificial usado em operações
-, que hoje lhe rende 50 000 dólares em royalties.
O Jatene que junto com a mulher, a nutricionista
Aurice, recebe os quatro filhos e dez netos na sala de sua confortável
casa no Sumaré, bairro de classe média de São
Paulo, é o mesmo das salas de cirurgia. Sempre mexendo com
as mãos, fala pausadamente com os filhos, pergunta muito
e nem sempre espera pela resposta. Fala de medicina o tempo inteiro.
Os filhos - Fábio, Yeda, Yara e Marcelo - cresceram num sobrado
nos Jardins, em São Paulo, que tem ares de laboratório.
"Nos finais de semana, ele nos levava nas visitas que fazia
a pacientes. Sabíamos todas aquelas terminologias",
diz Yeda, que a exemplo de outros dois irmãos se tornou cardiologista.
Por causa da medicina, o tempo de convívio na família
Jatene sempre foi exíguo. Quando crianças, os filhos
dormiam no sofá para ver o pai durante alguns minutos, de
manhã, antes que ele disparasse para o hospital.
Quando pode, Jatene diverte-se com a Fazenda
Palmeiras, em Itajobi, no interior de São Paulo, onde investe
todo o dinheiro que ganha na produção de laranjas
e criação de gado. "O meu hobby é passar
os finais de semana castrando animais na fazenda", diz. O ministro
não possui plano privado de saúde. Desconta o INSS
e, quando precisa fazer exames médicos, os faz no próprio
Incor. Todos os anos faz um check-up total. Não fuma, não
bebe e evita doces. Exatamente o que recomenda a seus pacientes.
O próximo passo
A saúde, que hoje pede dinheiro,
terá de enfrentar em breve um debate mais doloroso: a seleção
de benefícios
A saúde no Brasil precisa de três
remédios urgentes: dinheiro, dinheiro e mais dinheiro. O
país tem 6 500 hospitais, uma oferta de médicos proporcionalmente
igual à da Inglaterra e um número de leitos semelhante
ao da Espanha. Consegue atender cerca de 1 milhão de pessoas
por dia e faz campanhas excelentes de vacinação em
massa, com as quais pôde erradicar a poliomielite e controlar
o sarampo. Mas o serviço de saúde cresceu na mesma
proporção em que o dinheiro sumiu. Desde 1987, quando
o Brasil começou a abrir seu sistema de saúde para
todos os 150 milhões de habitantes, o número dos que
passaram ao menos uma noite num hospital saltou de 10 milhões
para 15 milhões por ano, um salto de 50%. Enquanto isso,
o investimento caiu 37%, de 80 dólares para 50 dólares
por habitante em 1993, depois de ir ao fundo do poço, 45
dólares, em 1992. Com tal descompasso, não há
mesmo como evitar que pacientes sejam instalados em macas nos corredores
dos hospitais ou que ambulatórios não façam
curativos por falta de esparadrapo ou algodão.
Com tamanha penúria, o Ministério
da Saúde paga atualmente apenas 2 reais por consulta para
os médicos que atendem um paciente do Sistema único
de Saúde, o SUS. Mesmo que se trate de um profissional que
pode ter mais de um emprego, não é remuneração
à altura, pois é mais ou menos o que um engraxate
cobra para lustrar um par de sapatos. Também paga tão
pouco para os hospitais (130 reais por um parto, por exemplo) que
até as entidades filantrópicas estão deixando
de dar atendimento a pacientes públicos. Em Campinas, no
interior de São Paulo, ocorreu uma rebelião em massa.
Dos 22 hospitais da cidade, só sete aceitam pacientes do
SUS. Em Salvador, o São Rafael, uma entidade filantrópica
que oferece um dos melhores serviços da capital baiana, está
reduzindo seu número de atendimento público. Antes,
metade de sua clientela era formada por pacientes do SUS. Atualmente,
esse número caiu para 30%. "Hoje em dia, atender um
paciente do SUS já é em si um ato de filantropia",
afirma o vice-diretor do hospital, Renilson Rehen.
DISCRIMINAÇÃO POSITIVA
- O drama da saúde não pode ser curado apenas
com dinheiro, dinheiro, dinheiro. "É uma questão
grave, mas certamente não é a única",
diagnostica Roberto Iunes, professor da Faculdade de Saúde
Pública da USP. Antes de ter uma fartura de recursos, é
preciso saber como e onde aplicá-los. No Estado de São
Paulo, gastam-se 40% do orçamento em tratamentos caros que
beneficiam apenas 3% da população. É dinheiro
despendido em hemodiálise, cirurgias cardíacas, tratamento
de câncer e transplantes. A questão, aí, é
discutir se o Estado deve bancar despesas tão altas para
um grupo tão reduzido. "É um gasto acrítico",
diz o professor Gonzalo Vecina Neto, que trabalha no Hospital das
Clínicas de São Paulo, o maior da América Latina.
"O sistema precisa produzir eqüidade, e não igualdade,
e isso implica fazer uma discriminação positiva."
Em 1983, o Brasil despachou 120 cidadãos para tratamento
no exterior. Gastou, com isso, o equivalente a todo o dinheiro destinado
a prestar assistência médica para cerca de 9 milhões
de pessoas.
Na Inglaterra, onde funciona um serviço
de saúde pública invejável, o Estado não
paga hemodiálise para os pacientes idosos - ou eles têm
a sorte de ter dinheiro suficiente para bancar o tratamento ou morrem.
É cruel, do ponto de vista humanitário, mas foi a
forma que o governo inglês encontrou de manter a qualidade
do serviço sem prejudicar a maioria da população.
No Estado do Oregon, nos Estados Unidos, há uma experiência
parecida. O Estado estava gastando tanto dinheiro com os tratamentos
sofisticados que decidiu convocar a população para
definir um pacote de saúde gratuito. Definido o pacote, há
tratamentos que o Estado deixou de pagar. No Oregon, quem tem apendicite,
por exemplo, recebe tudo o que precisa. Mas um cardíaco que
tenha de colocar ponte de safena paga do próprio bolso ou
arruma um plano privado. No Brasil, convive-se com um sistema que
é capaz de realizar com maestria um transplante de medula
óssea, mas não consegue orientar a mãe de um
recém-nascido nos cuidados básicos.
POSTO FECHADO - Além da
falta de critérios para gastar os recursos, o país
também tem poucos parâmetros na hora de arrecadá-los.
Os 32 milhões de brasileiros que têm planos privados
de saúde, ou pagam consultas para um médico particular,
têm o direito de deduzir 100% dessas despesas no imposto de
renda. "Isso vira um subsídio indireto do governo para
os grupos de medicina supletiva", diz o professor Iunes. Calcula-se
que, com essa isenção, o governo deixe de recolher
cerca de 2 bilhões de reais por ano - dinheiro que equivale
a um terço do que o ministro Adib Jatene quer recolher com
a CMF. É possível ver esses 2 bi também como
um investimento, já que, se o setor privado não estivesse
na Saúde brasileira, o Estado teria de aumentar ainda mais
seus desembolsos. A questão é que, a bordo dessa ajuda,
o setor privado cresce de vento em popa em detrimento do setor público.
Sua clientela aumentou 60% e, hoje, põe no bolso 250% mais
em mensalidades. Além disso, os hospitais privados têm
isenção para importar equipamentos. Só no primeiro
semestre deste ano, essa isenção chegou a 8 milhões
de reais. Parece nobre, mas os equipamentos raramente são
usados por pacientes do SUS. Para compensar, o Ministério
da Saúde está estudando uma forma de fazer com que
esses equipamentos sejam usados, em 20% de sua capacidade, para
atender comunidades carentes. É o mínimo que se deve
fazer num caso assim.
O sistema de saúde no Brasil é
eficaz para uma campanha de vacinação em massa, mas
nas ações prolongadas, de combate à esquistossomose
ou de estímulo ao aleitamento materno, ele fracassa. Uma
campanha de massa é um esforço concentrado num certo
dia, vacinando-se crianças até no meio da rua, se
for preciso. Já um programa continuado precisa de um posto
de saúde. E os postos de saúde custam dinheiro, estão
falidos e têm o estranhíssimo hábito de fechar
à noite e nos fins de semana. No bairro União, de
classe média baixa, em Belo Horizonte, há um centro
que deve atender uma comunidade de 30 000 pessoas. Nos fins de semana,
o espaço é destinado a bailes ou velórios.
Em todo o planeta, os custos de saúde
sobem mais do que as taxas de inflação. Há
uma luta em países como os Estados Unidos, que investem 1
trilhão de dólares por ano em saúde, em baratear
custos cada vez mais. No Brasil, perdeu-se uma boa oportunidade
de reduzir os gastos com uma enrolada lei dos remédios genéricos.
Malfeita, a lei não entrou em vigor até hoje e está
sendo contestada na Justiça pela indústria farmacêutica.
Ela prevê que todo remédio deve ser vendido nas farmácias
com seu nome científico, e não apenas com o nome de
marca. Faz uma diferença brutal. Na semana passada, quem
quisesse comprar um vidro com 250 miligramas de ampicilina, um antibiótico
muito popular, teria várias opções. Numa grande
rede de farmácias de São Paulo, encontrava-se a ampicilina
com oito marcas diferentes - e o preço, conforme a marca,
oscilava de 2,87 reais até algo 300% mais caro, 11,32 reais.
Sem a lei em vigor, apenas os entendidos no assunto sabem que as
oito marcas são iguais em eficácia. O cidadão
comum pode entender que os oito remédios contêm propriedades
variadas e corre o risco de comprar o mais caro.
TRANSIÇÃO - A sensação
de que a saúde piorou nos últimos anos não
é falsa, mas tal constatação é fruto
de um avanço, não de um retrocesso. Até 1987,
os hospitais atendiam apenas os cidadãos que pagavam o antigo
INPS. Havia então 50 milhões de brasileiros que só
conseguiam ser atendidos de favor, pois não tinham direito
a nada. De lá para cá, o sistema incorporou 40 milhões
dos antigos excluídos, ficando ainda uma parcela de 10 milhões
que, vivendo em regiões muito remotas, não conseguem
acesso ao sistema. "O fato é que estamos numa situação
em que a saúde melhorou 100% para os 40 milhões que
estavam excluídos e piorou bastante para os milhões
que eram atendidos", diz o sanitarista Eduardo Levcovitz, secretário
de Assistência à Saúde do ministério.
Além de aumentar muito a demanda, a mudança pegou
o Brasil num período que os especialistas chamam de "transição
epidemiológica". Convive-se ao mesmo tempo com doenças
típicas de países pobres, como dengue e disenteria,
que respondem por 6% das mortes no país, e doenças
típicas dos países industrializados, tais como infarto
e câncer - que, somadas, hoje respondem por 44% das mortes.
É uma carga imensa para um setor cuidar, ao mesmo tempo,
de dengue e câncer.
Mesmo assim, o sistema consegue alguns
resultados. Está radicalizando a experiência do SUS
e transferindo para os municípios a responsabilidade de administrar
todos os recursos da saúde, sem intermediação
dos governos estaduais. Se o projeto for levado até o fim,
as secretarias estaduais de saúde poderão deixar de
existir, ou terão só função normativa.
Incluída entre as 43 cidades que estão testando o
projeto, Natal melhorou o sistema de saúde e conseguiu enxugar
seus gastos. Antes, o governo federal mandava 1,7 milhão
de reais por mês para pagar os hospitais. Agora, a conta baixou
para 1 milhão. Com a economia, a prefeitura municipal aumentou
em 50% os atendimentos ambulatoriais, em 23% as consultas médicas
e em 28% as consultas odontológicas. Além disso, o
Ministério da Saúde também conseguiu enxugar
gastos no pagamento da rede de hospitais do SUS, feito por intermédio
das chamadas AIH, autorizações de internação
hospitalar.
NEGÓCIO HONESTO - Ao assumir
o cargo, o ministro Jatene mudou o critério de pagamento
dos hospitais. Conseguiu reduzir o prazo de pagamento para, no máximo,
25 dias, um recorde histórico, e também reduziu o
valor. Antes, cada Estado podia hospitalizar até 10% de sua
população por ano. Jatene reduziu para 9%. Assim,
São Paulo, que recebia em média 281 000 AIH por mês,
passou a receber apenas 240 000. Em seis meses, o governo economizou
112 milhões de reais. Como ninguém chiou, conclui-se
que antes estavam sendo feitos gastos inúteis. "Eram
internações que os hospitais só faziam para
ganhar mais dinheiro", diz Eduardo Levcovitz, do Ministério
da Saúde. Os Estados onde se detectaram outras distorções
suspeitas também foram punidos. No Maranhão, o governo
identificou um número muito grande de internações
por motivos banais, como dor nas costas e gripe, e cortou em 8%
o valor dos repasses de dinheiro ao Estado, ceifando em mais de
1 milhão de reais. Na Paraíba, cortaram-se 8,6% da
verba. Em Goiás, o corte foi de 4,66%. "De fato há
fraudes, mas elas não chegam a 5% do total de recursos. Ou
seja, é um dos negócios mais honestos do Brasil",
diz o deputado Eduardo Jorge (PT-SP).
Com todas as mazelas, o sistema conseguiu
criar um programa eficaz nas comunidades carentes. São os
agentes comunitários, aqueles que receberam mochilas, bicicletas
e guarda-chuvas e renderam ao ex-ministro da Saúde Alceni
Guerra uma penca de acusações de fraude e corrupção,
das quais ele foi inocentado pelo Supremo Tribunal Federal. O programa
surgiu em 1991, com 20 000 agentes, e, em 1993, pulou para 30 000.
Os agentes ficam responsáveis por atender uma certa comunidade,
levam conselhos básicos e pequenos medicamentos. É
a versão rural e brasileiríssima dos médicos
de bairro ingleses (veja quadro abaixo). Em Olinda, a agente Luzinete
Gonçalves, de 36 anos, assiste 40 000 famílias junto
com um pequeno exército. "Eu me sinto gratificada fazendo
isso", diz Luzinete, que recebe um salário mínimo
por mês. Recentemente, ela passou pela casa de uma família,
deu dicas sobre como diagnosticar a meningite e, dias depois, soube
que seus conselhos valeram uma vida. "A mãe da menina
me disse que, no dia seguinte, sua filha teve os sintomas, mas ficou
curada." O ministro Jatene está tão empolgado
com o programa de Alceni Guerra que já ordenou o recrutamento
de 5 000 novos agentes e pretende chegar a 50 000 até o final
do ano, inaugurando o projeto em 550 cidades. Mas tem um problema
para atingir essa meta. Adivinhe qual? Dinheiro. Jatene tem 16 milhões
de reais para aplicar no programa, mas precisa de mais 13 milhões
de reais. n
O lado bom
Não faltam médicos no Brasil.
O país tem 1,46 profissionais por 1.000 habitantes, o mesmo
índice da Inglaterra. Só que estão concentrados
nos grandes centros urbanos
O Brasil foi o 1º país da América Latina a erradicar
a poliomielite, em 1989. O sarampo e a difteria estão sob
controle
Em quinze anos, a taxa de mortalidade infantil caiu 45%
O lado ruim
Há 10 milhões de brasileiros
sem acesso a qualquer tipo de assistência
Estima-se que mais de 1 bilhão de reais somem, por ano, em
desvios, fraudes e corrupção
O Brasil tem 6.500 hospitais, um número bom, mas há
1.750 construções paradas. São necessários
3 bilhões para concluí-las
A solução
de cada um
Pelo mundo afora, não há
uma regra para o sistema de saúde. Abaixo, as fórmulas
de atendimento adotadas por quatro países:
Inglaterra: Tem uma rede de consultórios
públicos que garante atendimento gratuito a todos. Nas cidades,
os consultórios são divididos por bairros e os médicos
só atendem os moradores do lugar, todos cadastrados. A mesma
regra vale para o campo. Os médicos ingleses, por não
ser funcionários públicos, são reembolsados
por consulta feita nos chamados distritos sanitários. Ali
se resolvem nove de cada dez casos. Os problemas mais graves são
encaminhados a especialistas ou levados a um hospital. Poucos são
os hospitais privados e não há planos de saúde.
Argentina: É um sistema muito
parecido com o brasileiro, em que a rede hospitalar pública
convive com os hospitais privados e 300 convênios médicos.
A exemplo do Brasil, o atendimento é bem melhor para quem
tem algum plano de saúde. Os pobres enfrentam filas nos hospitais
públicos e a rede privada garante atendimento a um quarto
da população. Apesar de o sistema não ser tão
bagunçado quanto o brasileiro, o governo argentino investe
muito pouco na saúde. São 138 dólares por habitante
todo ano, uma miséria se comparados aos dos países
europeus.
Estados Unidos: Do consultório
aos hospitais, é um sistema privado. Se tem dinheiro, o americano
escolhe um convênio médico de primeira linha. Se não
tem, escolhe um menos abrangente.
Para os pobres, o Estado compra serviços
dos planos privados. Para os idosos também. O modelo marginaliza
37 milhões de pessoas (entre elas 9 milhões de crianças).
São pessoas jovens que estão um pouco acima da linha
de pobreza do governo, mas ainda assim não têm dinheiro
para pagar convênio. Bill Clinton quer reformar o sistema,
mas até agora nada conseguiu no Congresso.
Canadá: 100% estatal, o sistema
canadense é bem montado. O governo federal banca metade das
despesas e os Estados entram com a outra metade. Não há
hospitais privados nem planos de saúde. A exemplo do modelo
inglês, o sistema é todo montado a partir dos bairros,
com médicos que atendem os pacientes da região. Voltado
para a medicina preventiva, o Canadá investe alto na saúde,
mas corta gastos sempre que pode economizar. No ano passado, Montreal
fechou quatro hospitais e Toronto aposentou 4 000 leitos. Motivo:
havia excesso de oferta.
|
|