Na história contemporânea, Portugal tem sido olhado pelo mundo ora como o centro das navegações arrojadas do passado que abriram os caminhos do mar, ora como uma pequena nação obstinada em manter os restos do que foi o seu vasto império. O país que deu à humanidade alguns de seus maiores navegadores e poetas é acusado de ser hoje uma sociedade fechada ao progresso e a mais atrasada da Europa. Boa parte dessa idéia de estabilidade misturada com estagnação e intransigêncía deve-se a Antônio de Oliveira Salazar, que por 36 anos de regime autoritário deixou Portugal "orgulhosamente só", como costumava dizer.

Mas uma embolia cerebral pôs Salazar semiparalítico em setembro de 1968 e o Govêrno passou às mãos menos intransigentes de Marcello Caetano, um conservador tão moderado que é considerado liberal para o clima político português. Desde então, sem alterar a essência do regime, êle vem imprimindo ao Govêrno um estilo mais apropriado ao século XX - e a visita que faz esta semana ao Brasil é mais um passo para romper aquêle orgulhoso isolamento do seu país. "Com o Brasil deveremos estar presentes na atualidade mundial", disse êle pela televisão. O seu desejo é o de reintegrar Portugal no mundo moderno, cujo ritmo de vida é bem mais veloz que a lenta rota das caravelas portuguesas do Descobrimento. Procurando os amigos, Portugal tenta abrir-se novamente para a vida internacional.

Teórico e prático - Durante quarenta anos, Salazar só viajou à Espanha, enquanto Marcello Caetano, em nove meses, já estêve nos Estados Unidos, para os funerais do ex-presidente Eisenhower, e faz agora uma segunda viagem ao exterior, o que antes era atribuição apenas do chefe de Estado - o presidente da República. Na era dos jatos e dos vôos espaciais, Marcello Caetano - que em abril já percorreu 18 000 quilômetros das "províncias ultramarinas" na África - quer incorporar as viagens como parte de seu esfôrço para criar uma nova imagem de Portugal - imagem que, na verdade, começa pelo próprio homem que sucedeu a Salazar. Alto, porte elegante e trato cordial embora frio, cabelos levemente encanecidos aos 62 anos de idade, olhar vivo por trás de seus óculos de aro de ouro, Marcello José das Neves Alves Caetano é mais a figura clássica do professor de Direito do que a de chefe de um govêrno forte. Catedrático de Direito aos 27 anos, em Lisboa, na mesma faculdade em que se diplomara três anos antes, advogado de projeção, com uma clientela tão vasta como sua cultura, êle poderia ser apenas um jurista de renome, não fôsse também a sua vocação para a política. Êsse intelectual que escreveu quinze livros sôbre história, direito e economia - que lhe deram a cadeira número 24 da Academia Portuguêsa de História, um assento no Comitê Internacional de História das Sociedades e um lugar permanente de conferencista na Universidade francesa de Estrasburgo -, foi o mais importante ideólogo do corporativismo e teórico de quase tudo que se implantou desde 1933 em Portugal com o nome de Estado Nôvo.

Ortodoxo liberal - Foi pela mão de Salazar que Marcello Caetano ingressou na vida política, em 1928, integrando a equipe do Ministério das Finanças e encarregado de dar cobertura jurídica aos atos pouco habituais que o Ministro introduzia na economia do país para retirá-lo da maior inflação de sua história. As suas credenciais de teórico e homem de ação metódica e firme empurraram-no para a frente, inicialmente com certa discrição, mas depois com fôrça crescente até se tornar o número 2 do regime em Portugal. Êle foi o criador e dirigente da Mocidade Portuguêsa, em 1940. Quatro anos depois era o Ministro das Colônias, autor de várias obras de urbanização, desenvolvimento e educação nas terras africanas. Após um período fora do govêrno, quando se dedicou a escrever, lecionar e advogar em Lisboa, voltou à política elegendo-se deputado e tornando-se presidente da União Nacional - o único partido permitido no país. Êle retomaria um lugar no govêrno em 1955, como Ministro da Presidência do Conselho e virtual sucessor de Salazar, até passar, em 1958, para a reitoria da Universidade de Lisboa. Ali ocorreu o episódio que faria Marcello Caetano perder parte da fama de "ortodoxo" para ganhar a de "liberal".

Menos comprometido - Em 1962, quando as agitações estudantis começaram a arrepiar os governos, a temida Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) invadiu o "campus" da Universidade de Lisboa e prendeu diversos estudantes. No dia seguinte, Marcello Caetano apresentava demissão e recolhia-se à sua casa, no elegante bairro de AIvalade, para viver apenas junto à família e aos 15 000 volumes que formam sua grande biblioteca. (Hoje Caetano tem três filhos casados, uma filha solteira e doze netos.)

A sua atitude nunca foi suficientemente esclarecida. O Govêrno a interpretou como o descontentamento de um reitor que se sentiu desprestigiado no cargo, enquanto estudantes e oposição viram no seu gesto uma atitude liberal de reprovação aos métodos do regime. Muitos acreditam mesmo que o desacôrdo com tais métodos já vinha de longos anos, por influência também de sua mulher, dona Teresa de Barros, filha do falecido poeta e escritor João de Barros, Ministro das Relações Exteriores da antiga República e inimigo do salazarismo. Qualquer que tenha sido a verdadeira razão de sua atitude, Marcello Caetano ficaria afastado do poder nos seis anos seguintes, até que na hora de escolher o nôvo chefe do Govêrno, seu nome surgiu como o menos comprometido com os diversos grupos salazaristas (embora não tenha a confiança dos radicais da linha dura, mais simpáticos a Franco Nogueira, há nove anos Chanceler de Portugal).

Primeira página - Nomeado presidente do Conselho de Ministros em 27 de setembro do ano passado, êsses nove meses de seu Govêrno tiveram atos liberais alternados com medidas mais duras. Êle concedeu à imprensa um grau de liberdade que não existiu nos trinta anos anteriores, criando clima para a publicação de notícias antes vetadas, críticas bem controladas, e até charges políticas, coisa inadmissível nos tempos de Salazar. A oposição pôde realizar em Aveiro o seu II Congresso Republicano, que reuniu várias correntes políticas - exceto os comunistas - e votou um documento final de catorze pontos pedindo a plena redemocratização do país - e, fato inédito, os jornais noticiaram o congresso nas primeiras páginas. Um dos lideres da oposição, Mário Soares, exilado na ilha de São Tomé, na costa da África, foi trazido de volta a Portugal. Mais que isso. Soares - hoje instalado normalmente na sua banca de advogado, num escritório na Rua do Ouro, bem no centro de Lisboa - foi autorizado a fazer um comício abertamente oposicionista em Lisboa, o primeiro em trinta anos. Para os estudantes, Marcello Caetano prometeu reformas dentro da lei e, embora tenha ordenado o fechamento de faculdades em Lisboa e Coimbra, instruiu a policia para moderar suas ações. A PIDE, ela própria um organismo secreto e poderoso, recebeu ordens de enquadrar-se na lei, sendo proibida, por exemplo, de apreender livros por conta própria. (Em novembro do ano passado. também pela primeira vez, o diretor da PIDE, major Antônio Silva Pais, recebeu a imprensa para informar que nas suas prisões havia 39 pessoas detidas para averiguações de crimes comuns ou delitos políticos e outras 124 cumprindo sentenças judiciais.) Nova lei eleitoral estendeu o direito de voto a tôdas as mulheres - e não só às viúvas e diplomadas - e pretende garantir à oposição o acesso ao Parlamento e até à fiscalização das eleições de novembro dêste ano, para coibir as fraudes. E na sua área exclusiva de Govêrno, Marcello Caetano, lenta mas firmemente, vai substituindo a velha máquina salazarista por uma engrenagem mais liberal. Os onze governadores civis dos distritos, verdadeiros chefes políticos das regiões, foram todos substituídos por homens mais afinados com sua mentalidade. Os cinco dirigentes do único partido permitido - a União Nacional - afastaram-se para dar lugar a caetanistas. E uma primeira etapa da reforma educacional fez aquilo que nunca entusiasmou muito Salazar: destinar à educação verbas cada vez maiores.

Ao pé da lareira - As medidas liberais, evidentemente não visam a acabar com o império de Salazar - que, aos 79 anos, vivendo sua invalidez no Palácio São Bento, ainda é uma presença capaz de estimular seus seguidores a manterem quase intato o próprio salazarismo. Assim, Marcello Caetano adiou a abolição completa da censura à imprensa, a reforma universitária e a possível criação de um partido legal de oposição. "Detesto a audácia verbal e as reformas teóricas", disse êle, justificando sua aparente hesitação. Os estudantes radicais - muitos dos quais foram julgados condenados - não demoraram a denunciar sua "demagogia liberalizante" e a oposição, até agora, não resolveu se vai participar das eleições - a menos que tenha garantias de que não será perseguida pela PIDE e que terá acesso à propaganda no rádio, na televisão e imprensa. E a maioria dos 9,2 milhões de portuguêses, acostumados a uma longa apatia política, sabem apenas que o nôvo Presidente do Conselho gosta de prestar contas de vez em quando através de um programa de televisão que êle chamou de "conversa ao pé da lareira".

Sobrevivência - Há motivos para essa indiferença popular. Com uma renda per capita de 330 dólares anuais (pouco acima da brasileira, a metade da espanhola), Portugal é uma nação "de economia estagnada", segundo as estatísticas Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Prêso a uma agricultura que absorve 60% da população, o país tem poucas indústrias de base e concentra sua vida econômica em tôrno da pesca, da produção de vinhos, azeites e cortiça; desta, é primeiro produtor mundial; mas importa desde trigo até manufaturados. O orçamento interno é equilibrado (10 bilhões de escudos êste ano), mas o comércio com o exterior é deficitário: Portugal importa cêrca de 30 bilhões de escudos por ano (dos quais 15% vêm da Alemanha Ocidental) e exporta 22 bilhões (dos quais 25% se destinam às províncias africanas).

A moeda sempre estável e os preços relativamente baixos tornaram o país o nôvo paraíso dos turistas, que viajam em modernos ônibus panorâmicos de dois andares e só têm olhos para a beleza dos monumentos e das praias pitorescas. Mas para a maioria dos portuguêses a vida é difícil, com uma inflação que foi de 5,5% em 1967 (alta para os níveis europeus), obrigando-os a pensar antes na sobrevivência que na política ou no turismo, e forçando cêrca de 90 000 pessoas a emigrarem todos os anos, muitos ilegalmente, à procura de trabalho em outros países.

Províncias ultramarinas - A principal fonte de riquezas e também de problemas, entretanto, está nos territórios da África - as "províncias ultramarinas", onde cêrca de 13,5 milhões de pessoas, entre brancos e negros, todos considerados cidadãos portuguêses, enfrentam uma longa e custosa guerra de guerrilhas, que já consome 40% do orçamento nacional e imobiliza 130 000 dos 175 000 soldados do Exército português. E sôbre êsse ponto sensível da política do país, Marcello Caetano tem posição clara e definida: "Defendemos vidas e haveres. Defendemos, não uma civilização particular, mas a própria civilização. Em África defendemos a paz". Essa defesa tem sido pesada e variada, conforme a região. Em Angola, a maior das províncias ultramarinas (1,2 milhão de km², 5,8 milhões de habitantes), 80 000 soldados portuguêses lutam para impedir a implantação na colônia da bandeira vermelha e preta, estrêla dourada ao meio, do Movimento Popular de Libertação de Angola, chefiado por Agostinho Neto. Há também as guerrilhas da Frente de Libertação Nacional, cujo líder, Holden Roberto, chegou a fundar e presidir um govêrno revolucionário no exílio. De acôrdo com ambas as organizações, as guerrilhas - armadas com metralhadoras, bazucas e morteiros tanto de fabricação americana como russa - lutam em nove dos quinze distritos de Angola, rica em petróleo, diamantes, minério de ferro e café.

Também na costa ocidental africana fica a menor e mais pobre das possessões portuguêsas: a Guiné, de 17 000 km² e 600 000 habitantes, pequena produtora de arroz e amendoim, onde os 10 000 guerrilheiros do Partido Africano de Independência da Guiné e Cabo Verde, dirigidos por Amílcar Cabral e treinados por cubanos, lutam desde 1963 e dizem dominar dois terços dêsses territórios, onde 30 000 soldados portuguêses enfrentam, ainda, uma natureza agreste e hostil.

Vitória política - Do outro lado da África, nos 785 000 km² de Moçambique habitados por 7,2 milhões de pessoas - portuguêses e negros - outros 20 000 soldados têm por adversários os 8 000 guerrilheiros da Frente de Libertação (Frelimo), cujo líder, Eduardo Mondlane, morreu em fevereiro último num atentado a bomba em sua casa, na capital da vizinha Tanzânia. Mondlane, filho de um chefe de tribo, mas educado em Lisboa e nos Estados Unidos, trocou sua cadeira de Sociologia da Universidade de Siracusa, em Nova York, pela luta nas selvas, deflagrada em 1964. Pouco depois da morte de Mondlane, os portuguêses obtiveram a maior vitória em Moçambique, quando o chefe rebelde Lázaro Kavandame, 45 anos, rendeu-se às autoridades após cinco anos de lutas, por considerar impossível a expulsão dos portuguêses. A vitória foi mais política do que militar, pois Kavandame chefiava apenas oitocentos homens, embora ocupasse um alto cargo na Frelimo. Nem bem os portuguêses acabavam de comemorar o triunfo quando uma viagem pelo traiçoeiro rio Zambeze converteu-se em tragédia nacional: uma barcaça com 150 soldados naufragou, morrendo 108 por afogamento ou devorados por crocodilos - quase o equivalente a tôdas as baixas do Exército nas lutas com as guerrilhas durante o ano passado.

Lucros e perdas - Essa guerra em três frentes - e às vêzes contra a própria natureza - tem seus lucros e perdas para Portugal. Marcello Caetano, que deve parte do apoio do Exército à promessa de seguir a mesma linha dura de Salazar na África, é de opinião que manter um contingente tão grande de homens em armas é compensador, "pois estamos defendendo vidas, e vidas não têm preço". Além do mais, segundo declarou, os 130 000 soldados são até modesta quantidade para territórios tão vastos (se forem somados, equivalem a Mato Grosso e Goiás juntos e mais extensos que qualquer país europeu, exceto a Rússia).

Portugal, que concede às suas três províncias relativa autonomia administrativa - graças, em parte, à atuação anterior de Marcello Caetano no Govêrno de Salazar -, realiza grandes investimentos e promove a exploração de suas riquezas. Apesar de ter havido uma queda na emigração de colonos oriundos da metrópole (apenas 19 000 nos últimos anos), Angola e Moçambique apresentam um índice razoável de desenvolvimento. O imenso lençol petrolífero descoberto em 1966 ao norte de Angola e no pequeno "enclave" denominado Cabinda, na mesma região, já está sendo explorado por uma subsidiária da Gulf, que extrai 75 000 barris por dia e vai dobrar essa produção no próximo ano, exportando parte do excedente até para o Brasil (atualmente, a Petrobrás produz 200 000 barris diários).

Frustração e revolta - Quem chega a Angola ou a Moçambique não dirá que se desenrolam guerrilhas no país. As principais cidades dessas regiões, mistura de estilo português aclimatado aos trópicos, estão muito próximas das cidades brasileiras, inclusive pela composição racial. Em Moçambique - que forma com a República da África do Sul uma das duas portas de comércio da Rodésia bloqueada pela ONU - o surto de desenvolvimento pode ser medido pelo projeto da gigantesca hidrelétrica de Cabora Bassa (3,6 milhões de kw, 1,4 bilhão de dólares, 1 milhão de kw menos que Urubupungá) no rio Zambeze, financiada pelo Banco Mundial, pela África do Sul e parte por investidores estrangeiros. Com essa usina, que será uma das maiores do mundo, Portugal ajudará o desenvolvimento industrial não só de Moçambique como daqueles dois países vizinhos, e aliados. Se viesse a perder as três províncias - seja para os guerrilheiros, seja para os colonos brancos que poderiam provocar uma independência "à rodesiana" - Portugal seria obrigado a viver de seus próprios recursos, o que implicaria a realização de grandes reformas internas para as quais o regime não está preparado e, certamente, nem poderia realizar em prazo aceitável. Além disso, uma derrota portuguêsa levaria milhares de pessoas a procurarem refúgios em Lisboa, "em estado de frustração e revolta", conforme frisou Marcello Caetano, o que só viria agravar substancialmente os problemas internos.

A política de Portugal em suas províncias, entretanto, provoca o protesto unânime da África negra, várias condenações por parte da ONU e alguns tropeços diplomáticos. Nos últimos anos Portugal vem sofrendo numerosas condenações do Conselho de Segurança e da Assembléia Geral e já foi excluído de conferências internacionais - como da Comissão Econômica para a África, em 1963; da Conferência de Radiodifusão, em 1964; e da Organização Mundial de Saúde, em 1966. E apesar dos prejuízos financeiros, dos mortos e feridos cujo número nunca foi revelado - e das "incompreensões das chancelarias", Portugal não transige na sua política em relação às províncias.

Brecha de séculos - Apesar desta intransigência, Marcello Caetano tem planos ambiciosos para desenvolver Portugal e abrir-lhe as portas aos tempos modernos. Êle já começou a colhêr certos frutos de sua habilidosa política. Há dois meses, cêrca de oitocentos dirigentes de emprêsas, profissionais liberais e até artistas de teatro enviaram-lhe uma carta de apoio à sua orientação. Os capitais estrangeiros, que nunca gozaram de muito apoio de Salazar - que via nêles o instrumento de uma incômoda industrialização -, já afluem para Portugal e representaram 23% do total dos investimentos privados realizados nos últimos meses. A imprensa ocidental que fazia de Portugal "um saco de pancadas", no dizer de um diplomata português, já é mais tolerante com suas iniciativas. Mas, talvez, o maior prêmio tenham sido as entusiásticas recepções populares que êle obteve no Pôrto e em outras cidades, um espetáculo cuja espontaneidade comoveu o intelectual retraído que hoje governa Portugal.

Quanto à sua imagem final, ela ainda está em formação. Será Marcello Caetano um verdadeiro liberal, um "Salazar do século XX", como diz a oposição, ou apenas mais um modernizador do que um liberalizador? Num de seus freqüentes artigos na imprensa êle escreveu, em 1965: "Entre pais acima de quarenta anos e seus filhos sob 25 anos não há brecha de uma geração, mas de um século ou dois". Nessa metáfora pode estar a diferença entre o próprio Marcello Caetano e Salazar, "O grande perigo para os discípulos é o de se limitarem apenas a repetir o mestre", dizia Caetano no seu discurso de posse. Êste é um perigo que êle não deseja correr.

Uma prova de resistência

A diplomacia nem sempre parece conjugar o programa de visitas de um governante com a sua resistência física e psicológica. O Primeiro-Ministro de Portugal, Marcello Caetano, que chega a Brasília na manhã de têrça-feira desta semana para uma visita até a noite de sábado, certamente viverá as 110 horas mais intensas de sua vida. O programa é tão movimentado que a própria Embaixada portuguêsa pediu para suprimir a visita ao Supremo Tribunal Federal, a fim de reduzir o cansaço, mas o visitante terá de percorrer quatro cidades em cinco dias (Brasília, Belo Horizonte, São Paulo e Rio), participará de três jantares e três almoços oferecidos pelo Presidente da República, pelos governadores e pelas colônias portuguêsas do Rio e de São Paulo e fará visitas aparentemente sem explicação, como ao acampamento da União dos Escoteiros do Brasil, em Belo Horizonte. Além da festa para os portuguêses - que desde a vinda do Presidente Craveiro Lopes, em 1957, não comemoravam um acontecimento desta importância - a viagem do nôvo Primeiro-Ministro ratificará a política já existente entre Brasil e Portugal e que foram passadas a limpo, na semana passada, no Itamarati, em reuniões bilaterais. A Comissão Mista do Acôrdo Cultural discutiu o ensino de literatura brasileira em Portugal e tratou da equivalência de diplomas universitários concedidos pelos dois países. A de Assuntos Econômicos estudou o equilíbrio do comércio, atualmente favorável ao Brasil, que vendeu no ano passado cêrca de 10 milhões de dólares em algodão, carne congelada, sisal, arroz e madeiras e importou 8 milhões em azeite, vinho, livros, frutas e cortiças. A visita de Marcello Caetano, traz, também, a oportunidade para Portugal pleitear do Brasil maior apoio à sua política com as províncias africanas de Angola, Guiné e Moçambique.