O presidente Raúl Alfonsín usa a
força que recebeu das urnas para
escavar e punir os crimes da ditadura
militar que marcou a Argentina

Poucos governantes, em todo o mundo, teriam tanto serviço a mostrar, no espaço de três semanas, quanto o presidente da Argentina, Raúl Alfonsín - e talvez nenhum outro, hoje em dia, esteja mudando tão a fundo e tão rapidamente a fisionomia de seu país como esse decidido advogado de 57 anos que menos de um mês atrás assumiu a Presidência argentina. "Precisamos de um impulso para assentar a estabilidade", diz Alfonsín, certo de que estes seus primeiros 100 dias na Casa Rosada serão cruciais para que ele consiga ficar lá até o fim de seu mandato de seis anos. O "impulso" são medidas concretas, drásticas e imediatas para mudar a face da Argentina, sem as quais, acredita Alfonsín, seu governo perderia rapidamente o fôlego e a própria força de agir.

Plantado em seu gabinete da Casa Rosada, no centro de Buenos Aires, entre as 7 horas da manhã e as 10 da noite, Alfonsín, nestas três primeiras semanas de governo, passou por cima da baixa voltagem política que cerca as festas de Natal e Ano-Novo e atacou em três frentes principais. Na primeira delas, vital para o futuro econômico de um país onde a inflação ruge na casa dos 400% ao ano, está armando junto aos bancos estrangeiros credores uma radical revisão no esquema do pagamento da dívida externa argentina, de 43 bilhões de dólares. Na segunda, lançou-se a uma aposta com a História: quebrar, pela primeira vez em mais de meio século, a espinha dorsal do golpismo que desde 1930 faz e desfaz os presidentes da Argentina, através de uma inédita e espetacular depuração nas Forças Armadas. Na semana passada, Alfonsín deu mais um passo decisivo nessa direção, reduzindo o quadro de generais da ativa a apenas dezoito oficiais.

Na terceira frente, enfim, o novo presidente está fazendo a exumação da ditadura militar que governou o país de 1976 a 1983, e com inacreditável rapidez. Na última quinta-feira, iniciou-se o julgamento sumário dos nove integrantes das três primeiras juntas militares, lideradas respectivamente pelos generais Jorge Rafael Videla, Roberto Viola e Leopoldo Galtieri. O objetivo desse processo, no qual a alta cúpula da época da ditadura é formalmente acusada por Alfonsín de homicídio, é estabelecer responsabilidades nos "métodos e meios manifestamente ilegais na luta anti-subversiva" que abalou a Argentina nos anos 70.

Enquanto os oficiais acusados eram chamados a se apresentar ao Supremo Conselho das Forças Armadas, iniciando a fase de instrução do processo, ainda sigiloso, um juiz federal, de Buenos Aires, numa atitude exemplar dessa nova Argentina, que está emergindo com Alfonsín, ditava uma ordem de captura contra o líder da quarta e última junta de governo, o general Reynaldo Bignone. O oficial deveria se apresentar perante o juiz para depor num processo em que é acusado pelo desaparecimento de dois soldados, mas deixou de ir alegando doença de sua esposa. Esse primeiro pacote de medidas sacudiu a nação, emocionada especialmente com o fato de o governo Alfonsín ter se lançado a desenterrar oficialmente, também na semana passada, os mortos da guerra movida pelo governo militar contra a subversão e contra simples opositores. Enterrados clandestinamente, lançados às águas geladas do Atlântico Sul e celebrizados sob o rótulo genérico de "desaparecidos", seu número pode chegar aos 30.000.

ARRUMANDO A CASA - A verdadeira revolução que Raul Alfonsín vem realizando na administração de seu país já atingiu, inclusive, o dia-a-dia da Casa Rosada, cujos hábitos vêm sendo também remodelados pelo presidente. Ele providenciou, desde logo, a instalação de um intercomunicador especial no palácio, ligando diretamente o seu gabinete aos oito ministérios e a todas as secretarias de Estado - que funcionam em outros locais. Essa medida tem provocado cenas constrangedoras em alguns ministérios, nos quais servidores comuns se encabulam ao ouvir a voz do presidente às primeiras horas da manhã, no intercomunicador, procurando pelo titular da pasta, e tendo que responder a Alfonsín que o seu chefe ainda não chegou para o trabalho. O seu ritmo, enfim, tem sido tão intenso que depois de duas semanas de trabalho dois de seus assessores já tiveram que tirar licença, por estafa. Esse novo estilo de governo tem agradado os argentinos, que, admirados com a imagem de trabalho ininterrupto que emerge da Casa Rosada, vêm pixando os muros de Buenos Aires com uma frase bastante significativa para os portenhos: Alfonsín Macho!

O impacto destes primeiros dias do governo Alfonsín emigrou rapidamente para o Brasil, onde o tom das conversas políticas, neste fim de ano, tem sido dominado pelo que está acontecendo em Buenos Aires. Desde que uma populosa caravana de oposicionistas brasileiros compareceu à posse de Alfonsín, ao lado do representante oficial de Brasília, ministro João Leitão de Abreu, as comparações entre Argentina e Brasil não pararam de se multiplicar. Uma das observações mais incisivas, diante do súbito caso de amor que políticos brasileiros passaram a ter com o governo argentino, foi feita pelo presidente João Figueiredo. "As pessoas aqui querem, agora, que a gente abra como na Argentina", desabafou Figueiredo, "Mas, na hora de fechar, ninguém quer que a gente feche como os argentinos fecharam."

O presidente tocou, aí, no ponto central da questão - e até mesmo próceres da oposição começam a conceder que para situações diferentes a evolução também teria de ser diferente. E o caso do deputado Ulysses Guimarães, presidente nacional do PMDB, que até há pouco cobrava com veemência a diferença de rapidez entre a abertura argentina e a brasileira. Na semana passada, após ter lançado sua própria candidatura à Presidência na sucessão de Figueiredo, Ulysses dizia não ver razões para os militares brasileiros ficarem apreensivos com o tratamento que receberiam se o PMDB chegasse ao poder. "Na Argentina a ação contra as oposições foi muito mais dura do que aqui", comparou. "E hoje, no Brasil, nós temos uma lei de anistia em vigor, que não deve ser interrompida."

A agressiva estréia de Alfonsín na vida política argentina, de qualquer forma, em nada afetou as boas relações existentes entre Buenos Aires e Brasília. A observação do ex-embaixador argentino no Brasil, Oscar Camilión, segundo a qual a ida do ministro Leitão de Abreu à posse de Alfonsín - e não a de Figueiredo em pessoa - seria um sinal de esfriamento emitido pelo Brasil, foi considerada sem nenhum propósito no Palácio do Planalto. "Afinal", comenta um assessor da Presidência, "o ministro Leitão é um dos colaboradores mais íntimos do presidente Figueiredo."

À ESPERA DO DIA 5 - Na verdade, os olhos do Brasil estão voltados, talvez antes até das questões políticas, para o que vai acontecer na primeira das frentes atacadas pelo novo presidente da Argentina. A solução orquestrada por ele para reativar a economia de seu país, baseada essencialmente na necessidade de um período razoável para a retomada de fôlego, é a anunciada intenção de negociar a suspensão do pagamento e dos juros por seis meses, que os credores estrangeiros vêm estudando há semanas. Este é um dos aspectos que mais intrigam as autoridades do Brasil e da Venezuela, países que trafegam por este mesmo terreno movediço e, até aqui, preferiram enfrentar a questão de maneira distinta. A situação ainda é ambígua e, fora a marcada disposição de ambas as partes em evitar a utilização da palavra "moratória", não se conhece avanços concretos. "Vamos ver o que vai acontecer a partir do próximo dia 5 de janeiro" , diz o ex-ministro do Planejamento Mário Henrique Simonsen, referindo-se à data em que vencerá mais uma parcela dos juros da dívida argentina, e se completarão os noventa dias fatais em que os atrasos de pagamento têm, legalmente, de receber a qualificação de calote. A parcela anterior, vencida em outubro, já não foi paga - e tudo indica que a próxima também não o será.

Alfonsín, no entanto, não espera um confronto. Nos primeiros dias de janeiro ele estará recebendo em Buenos Aires uma delegação oficial do Tesouro americano, que virá para discutir exatamente a questão da dívida. E pelos sinais recebidos de Washington, nos últimos dias, a expectativa na Casa Rosada é de que os Estados Unidos acabarão intercedendo em favor da Argentina junto aos credores, para que a moratória seja concedida. "Por enquanto", comenta o ex-ministro Simonsen, "nada está claro. Ninguém em Buenos Aires diz a respeito uma frase que tenha ao mesmo tempo sujeito, verbo e predicado. Só quando juntarem as três coisas saberemos o que a Argentina quer, e o que pode ou não ser feito."

"FÉ E PACIÊNCIA" - O veterano economista Raúl Prebisch, principal mentor da política econômica do governo Raúl Alfonsín, confia em que os argumentos apresentados aos bancos estrangeiros pelo ministro da Economia, Bernardo Grinspun, serão suficientes para convencê-los a ajudar o país a sair do buraco. "Não esperamos milagres, porque não há milagres em matéria econômica", diz Prebisch, "mas os argentinos devem ter fé e paciência." Negando-se a revelar detalhes da negociação, Prebisch lembrou na semana passada que o que reforça a credibilidade de uma trégua no pagamento dos juros é o fato de Raúl Alfonsín ter assumido um compromisso com a nação a esse respeito - ou seja, os credores estão cientes de que ele não pode voltar atrás.

"Alfonsín não é homem de dizer coisas sem haver meditado muito sobre elas antes", assegura Prebisch. Há ainda outra esperança, na Argentina: a de que os credores não estarão inclinados, nesse momento, a tomar o caminho de confronto e das sanções econômicas, que poderiam desestabilizar fatalmente o novo governo argentino. "Isso não faria aparecer os dólares dos juros", diz um assessor do Ministério da Economia. "Além do mais. não há razão para os credores simpatizarem com uma eventual volta dos militares ao poder. Afinal, foram eles que fizeram a dívida."

A sombra dos militares sobre a vida argentina, na verdade, é a questão que mais expectativa tem despertado no exterior - junto com a audaciosa tentativa de Alfonsín de afastá-la definitivamente, um feito que vem sendo perseguido pelas lideranças civis da Argentina, sem nenhum sucesso, há 54 anos. É nesse campo crucial, aproveitando uma combinação única de circunstâncias - a derrota militar na guerra das Malvinas em 1982, sua esmagadora eleição pelo voto popular, e a desmoralização conjunta do peronismo batido nas urnas e das Forças Armadas responsabilizadas pelo desastre nacional -, que Alfonsín joga a sua grande mão de cartas. Chegar ao final do próprio mandato já será, para ele, uma vitória notável. Mais que isso, porém, Alfonsín entrará para a História se conseguir, como pretende, subordinar as Forças Armadas ao poder constitucional e transformá·las numa instituição regular da sociedade argentina, dedicada às suas funções profissionais - e não à intervenção permanente na política.

DEFESA NACIONAL - Para tanto, o chefe da nação argentina saiu jogando duro. Na semana passada, em prosseguimento ao expurgo através do qual pretende concentrar na Casa Rosada as alavancas de comando sobre as Forças Armadas, afastou do Exército de uma só vez, passando-os à reserva, nada menos que 38 generais - e, com isso, reduziu de 56 para apenas dezoito o número de generais atualmente na ativa no Exército argentino, em comparação com o 160 existentes no Exército brasileiro. Ao mesmo tempo, extinguiu sumariamente uma unidade inteira da força terrestre, o IV Exército, que havia sido criado em 1981. Numa ofensiva paralela, ele já havia afastado, desde a sua posse, cerca de 5.000 oficiais que ocupavam cargos na administração pública, substituindo-os por funcionários civis.

"As Forças Armadas argentinas têm de se conformar, de uma vez por todas, de que seu papel é obedecer a uma doutrina de defesa nacional, e não cultuar uma doutrina de segurança nacional", comentou para VEJA o ministro da Defesa, advogado Raúl Borrás, enquanto preparava com Alfonsín a lista de medidas prioritárias a tomar com relação às Forças Armadas. O primeiro grande passo em direção a essa nova filosofia foi, sem dúvida, a profunda reestruturação iniciada na cúpula das três forças e a extinção do IV Exército, que tinha jurisdição na zona centro-sul do país, com sede na província de La Pampa.

Alfonsín procurou afastar do comando militares que poderiam, num futuro imediato, levantar obstáculos à consolidação da democracia. Um deles, por exemplo, era o general-de-brigada Mário Oscar Davico, ex-chefe de Inteligência do Exército, a quem o governo sandinista da Nicarágua acusara, em 1981, de haver entregue grande volume de dinheiro aos "contras" - guerrilheiros que vêm tentando derrubar o regime esquerdista da Nicarágua. No ano seguinte, Davico foi proposto pelo então presidente, general Leopoldo Galtieri, como embaixador argentino no Panamá, mas este governo não lhe concedeu o agreement.

GOLPISTAS DE PLA TÃO - Depois de ter afastado 38 generais do Exército, pelo mecanismo legal da preterição, Alfonsín deverá intervir na Força Aérea nesta semana, passando à reserva, segundo uma alta fonte da Casa Rosada, um pesado lote de vinte brigadeiros e 45 comodoros, grau equivalente no Brasil ao de coronel. Além disso, ele planeja despachar para a sede do agora extinto IV Exército boa parte da tropa que hoje ocupa as instalações do I Exército, a unidade terrestre mais poderosa em Buenos Aires - enfraquecendo, assim, o poder de fogo do general que acaba de ser nomeado para comandar o contingente mais próximo à Casa Rosada.

Desta forma, Alfonsín vai paulatinamente desmontando o aparato que costumeiramente tem se voltado contra os governos civis, sem apelar para subterfúgios. Lançando mão apenas de dispositivos legais já existentes e aceitos pela sociedade argentina, inclusive a que vive na caserna, Alfonsín optou por colocar à frente da mais poderosa força do país - o Exército, tradicionalmente golpista - generais que possuem não mais do que dois anos nessa patente. Ou seja: são homens que participaram das aventuras do "Processo de Reorganização Nacional" - nome autoconcedido à ditadura militar que administrou o país nos últimos oito anos -, envolvendo-se desde a repressão feroz até o vexame das Malvinas, mas na segunda ou terceira linhas de figuração. Hoje já não existe na ativa nenhum tenente-general, o equivalente ao general-de-divisão brasileiro. O oficial mais antigo em atividade é o chefe do Estado Maior Conjunto, o general-de-brigada Júlio Fernandez Torrez, que foi promovido a essa patente em 1981.

Saber qual será a atitude desses novos líderes, forjados no caldo intervencionista que há cinqüenta anos domina a Argentina, é um exercício a que se dedicam desde já o presidente Raúl Alfonsín e seus mais íntimos colaboradores. Confiante, um deles disse a VEJA na última quinta-feira: "No momento não há ninguém capaz de liderar um golpe, porque as Forças Armadas conseguiram a incrível façanha de se destroçarem a si mesmas. E daqui por diante vai ser cada vez mais difícil, aos eternos golpistas de plantão, conseguirem arregimentar adeptos. Afinal, as medidas que estamos tomando são moralizadoras, e já vinham sendo reclamadas pela jovem oficialidade desde a guerra das Malvinas". O novo governo confia, ainda, num outro trunfo para evitar o golpismo: vai intervir nos cursos de formação de oficiais, onde pretende realizar uma verdadeira revolução educacional.

Essa contundente e profunda intervenção que Raúl Alfonsín inicia nas Forças Armadas não provocou até o momento reações contrárias. O fato se explica pela total desarticulação do comando militar dos últimos anos, que hoje se dedica a retaliações interforças, à procura de um bode expiatório que justifique à opinião pública - e também à Corte Marcial que vem julgando os principais acusados - os motivos da derrota na guerra das Malvinas. O único tema que poderia, teoricamente, preservar a unidade que as Forças Armadas demonstraram nos primeiros anos da ditadura seria o da chamada "guerra suja" - o combate à subversão. Mas, depois que o Congresso Nacional aprovou a anulação da lei de anistia, devidamente sancionada por Raúl Alfonsín na última quarta-feira, o que se viu foram algumas tentativas isoladas para evitar que o castigo da lei caia sobre os que participaram efetivamente de crimes na luta anti-subversiva e antiterrorista durante os anos 70.

A primeira foi uma misteriosa viagem de um Boeing 707 da Força Aérea Argentina presumivelmente a Israel, sem cumprir os trâmites obrigatórios dos serviços alfandegários e de emigração. Embora uma nota oficial da Força Aérea tenha afirmado que o objetivo do vôo era apenas transportar material aeronáutico de Israel para a Argentina, na semana passada surgiram versões de que o avião deixara Buenos Aires com 5 toneladas de documentos sobre a luta contra a subversão. Na noite da última segunda-feira, além disso, um incêndio destruiu totalmente algumas instalações do Comando de Saúde do Exército. Há suspeitas, no governo, de que o incêndio teria sido intencional, provocado para destruir o arquivo do Exército sobre a repressão política realizada nos últimos anos e que estaria localizado justamente no galpão mais atingido pelas chamas.

"Isso era o que nós mais temíamos", revelou a VEJA uma das diretoras da Assembléia Permanente pelos Direitos Humanos, Graciela Fernandez. Outros opositores do regime militar, numa linha inversa à preconizada por Alfonsín e pelo Poder Judiciário, acham que as provas dos crimes não são necessárias. É o caso de Hebe de Bonafini, a presidenta das Madres de la Plaza de Mayo, que tem dois filhos e uma nora desaparecidos. "A Justiça comum precisa do corpo de delito, da prova, e nós sabemos que muitos dos nossos entes queridos foram atirados ao fundo do mar, ou incinerados com gasolina ou pneus nos fundos dos quartéis", diz ela. "Se a repressão foi inédita, o julgamento e o castigo também terão de ser inéditos."

SERVIÇO À PÁTRIA - Esse tipo de vingança não está nas cogitações de Alfonsín. Ele quer julgamentos dentro das normas do direito, e determinou, inclusive, que a apreciação dos crimes cometidos na guerra interna seja feita por um tribunal militar. "Resolvendo a questão do regime militar através da justiça castrense, Alfonsín exclui a possibilidade de que as Forças Armadas tenham a sensação de estar do agravadas", comenta admirado historiador americano Robert Potash, especialista no assunto das influências do Exército na política argentina, que há três meses se encontra em Buenos Aires realizando novas pesquisas. "Os militares", diz ele, "não podem se queixar de nada, já que seus próprios problemas têm o âmbito legal que determina a Constituição."

Com a modificação planejada por Alfonsín para o Código Penal Militar, as sentenças ditadas pelo tribunal militar brevemente poderão ser passíveis de apelação à Justiça comum. Por enquanto, apenas duas vozes se levantaram contra a determinação do novo governo em julgar os responsáveis pelo desaparecimento de milhares de argentinos. Uma delas é a do general Luciano Benjamín Menéndez, ex-comandante do III Exército, que em 1981 tentou derrubar o então presidente, general Roberto Viola, e hoje está na reserva. "As únicas pessoas que dizem que cometemos excessos são os subversivos", afirmou Menéndez na semana passada. "O que todo mundo se esquece é de que aqui houve uma guerra: de um lado, os subversivos que queriam transformar a Argentina num satélite comunista, e do outro as forças legais, atuando sob o poder da Constituição."

Argumentos praticamente idênticos são utilizados pelo ex-chefe da polícia da província de Buenos Aires, entre 1976 1979, general Ramón Camps. Acusado judicialmente pelo desaparecimento de várias pessoas, Camps diz que estava no cumprimento de seus deveres. "Apenas prestei um serviço à pátria", afirma. "Tanto o Exército quanto a Marinha, a Aeronáutica e a Polícia alcançaram uma vitória contra caos. São, portanto, credores da gratidão nacional." O nome de Camps está ao lado do general Reynaldo Bignone numa lista de vinte oficiais que não podem deixar a Argentina, por estarem formalmente processados em casos de desaparecimento. Nos processos que geraram a ordem de captura emitida contra ele na semana passada, o ex-presidente Bignone é acusado de "privação ilegítima da liberdade" e "omissão de denúncia e falso testemunho" pela desaparição de dois soldados da Escola Militar Nacional, em 1976, quando era o seu diretor. O general Cristino Nicolaides, comandante do Exército no governo de Bignone, também está arrolado processo idêntico.

Apesar do cerco que o novo governo vem armando em tomo das Forças Armadas, até aqui nenhum militar abandonou o país. O general Camps, inclusive, voltou a Buenos Aires após ter se ausentado dias atrás, para uma viagem ao Uruguai. Há indicações, entretanto, de que muitos oficiais estariam pretendendo deixar a Argentina. Segundo adiantou a VEJA uma fonte do governo, há mais de 150 pedidos de vistos de entrada de oficiais da Marinha em tramitação na Embaixada da África do Sul, em Buenos Aires. Naquele país, aliás, já vive o ex-diretor da Escola de Mecânica da Marinha, o contra-almirante da reserva Rubén Chamorro, que teve a seus cuidados - segundo o testemunho de raros sobreviventes - operações de seqüestro e desaparecimentos em 1979.

"TÍNHAMOS MEDO" - O advogado Martín Tomás Grás, que sobreviveu às torturas e que até hoje não sabe explicar direito como conseguiu escapar à lista de desaparecidos, lembra que os prisioneiros da Marinha tinham horror à palavra "traslado", operação que costumava acontecer às quartas-feiras. Eles eram separados em grupos de cinqüenta, e levados num caminhão até o Aeroporto Jorge Newberry, mais conhecido como Aeroparque, em Buenos Aires. Antes da viagem, os presos tomavam injeções de um calmante apelidado "Pen-naval", que era a droga Pentotal. Depois, eram embarcados num Fokker da Marinha e levados no rumo sul, mar adentro, até alcançar uma zona precisa, onde o curso da corrente garantia o desaparecimento dos cadáveres: nesse ponto, os presos eram despejados do avião.

Essa é apenas uma das macabras histórias que os argentinos, horrorizados, começam a conhecer agora, quando acabam de se livrar da censura que amordaçou a imprensa nos últimos oito anos. Na semana passada, os quatro canais de televisão - que até o mês passado eram controlados diretamente pelo Exército (canais 7 e 9), Marinha (13) e Aeronáutica (11) - mostraram ao país as cenas chocantes da exumação dos cadáveres com o cérebro perfurado de balas, feita diligentemente por juízes federais em vários cemitérios da Grande Buenos Aires. Ao investigar denúncias de que alguns dos 30.000 desaparecidos durante a repressão política teriam sido mortos e enterrados clandestinamente, e dados como indigentes, os juízes passaram a exumar dezenas de cadáveres.

Eles constataram, nas exumações da semana passada, que vários esqueletos apresentavam perfurações de balas de grosso calibre no crânio - indício, segundo os magistrados, de que receberam "tiros de misericórdia". As denúncias, na verdade, já haviam sido feitas há quinze meses e apontavam a existência de pelo menos 1.500 sepulturas clandestinas em vinte cemitérios argentinos. Mas elas foram engavetadas pelo regime militar, e agora puderam seguir o seu caminho natural por expressa determinação de Raúl Alfonsín. Depois de ele anunciar que todos os denunciantes teriam total proteção do governo, surgiram novas pistas e até uma primeira testemunha desses sepultamentos ilegais, na semana passada. Oscar Ruben Bagliani, vereador de Florencio Varela, 30 quilômetros ao sul de Buenos Aires, contou ao juiz Pablo Peralta que entre 1976 e 1978 ele participou do enterro de trinta jovens, que estavam encapuçados e tinham as mãos e os pés amarrados por arame: todos haviam sido metralhados.

"Eu era bombeiro voluntário naquela época", contou Bagliani, "e a polícia e os militares que usavam uniformes de faxina nos obrigavam a ajudar a recolher os cadáveres fuzilados de madrugada, e levá-los ao cemitério." Depois de algumas escavações, o juiz Peralta encontrou, de fato, os restos que Bagliani denunciara. Emocionado, o vereador revelou um novo detalhe macabro desse trágico passado argentino: "Tínhamos muito medo quando nos obrigavam a apanhar os cadáveres fuzilados, porque muitas vezes eles tinham granadas presas ao corpo. Aí, tínhamos que atá-los a cordas e ir puxando de longe, para que não explodissem na nossa cara. Acho que nem mesmo o nazismo fez coisas como essas que nos aconteceram aqui na Argentina" .

José Meirelles Passos

Paralelos inúteis

Brasil e Argentina vão da ditadura à
abertura por homens e caminhos diferentes

Para a maior parte da oposição brasileira, a eleição do presidente Raúl Alfonsín e a maioria de suas providências em menos de um mês de governo na Argentina são um exemplo a seguir. Para o governo, um fantasma a evitar. De um e do outro lado do poder no Brasil surgiu o costume da construção de analogias com a Argentina, sempre através de um mecanismo pelo qual cada um se vale da comparação que mais lhe convém. Os adversários da eleição direta para a Presidência da República dizem aos militares que ela abrirá inevitavelmente um processo revanchista contra os oficiais envolvidos no combate à subversão na década de 70. Já os defensores da eleição asseguram que um governo saído das urnas terá a legitimidade necessária para falar grosso com os banqueiros internacionais.

A comparação pura e simples entre alguns fatos comuns à política argentina e à brasileira parece indicar, contudo, que se está aí diante de um caso clássico no qual "toda e qualquer semelhança é mera coincidência". Parecidos à primeira vista, os processos de fechamento e abertura políticos do Brasil e da Argentina guardam tamanhas diferenças essenciais que a maioria das comparações vai pouco além do simples exercício de lógica.

A diferença fundamental entre as duas situações está na guerra das Malvinas. Os militares argentinos esqueceram-se do velho ensinamento de Benito Mussolini, segundo o qual "uma ditadura pode fazer tudo, menos perder uma guerra", e foram levados à fatal humilhação quando o general Mário Menéndez rendeu-se às tropas inglesas, em Port Stanley, no dia 14 de junho de 1982. A derrota militar significou para a ditadura argentina o mesmo que significara oito anos antes o fracasso da invasão de Chipre para a ditadura dos coronéis na Grécia, derrubada quase de imediato quando se mostrou inepta até mesmo no desempenho de funções especificamente militares, como é o caso de uma guerra.

Os militares, sempre que ocupam cargos estranhos à sua carreira, o fazem com o argumento de que são mais bem preparados, ou mais patriotas, ou ainda mais honestos que os civis. Na realidade, como não há um padrão científico para a medida de competência, patriotismo e honestidade, todos esses atributos adquirem reconhecimento através do poder de persuasão que a força das armas dá aos quartéis. Quando essas mesmas armas são rendidas a um inimigo externo, ocorre uma inevitável desmoralização do poder que elas sustentam. O general Leopoldo Galtieri, comandante da aventura das Malvinas, tomou-se um personagem vilipendiado depois de sua deposição em 17 de junho de 1982, por se mostrar permanentemente despreparado para a guerra e freqüentemente embriagado. Sua culpa, porém, pouco tem de pessoal. O general Ulysses Grant, vencedor da Guerra Civil americana e presidente da República, mostrou-se despreparado para o cargo e sabe-se que era um alcoólatra. A diferença entre os dois, pela qual um freqüenta pedestais e o outro, piadas, está no fato de que Grant venceu uma guerra e Galtieri perdeu.

LIQUIDAÇÃO DO MAL - Jamais os militares brasileiros passaram por experiência semelhante, mas, mesmo excluindo-se a guerra perdida, a comparação entre os dois processos políticos mostra diferenças mesmo onde parece haver semelhanças. O general francês Jacques Massu, comandante das tropas que combatiam em Argel nos anos 50 e uma espécie de patrono das turmas de militares que se dedicaram à repressão política pelo mundo afora, reconheceu, há um ano, que "a idéia segundo a qual as Forças Armadas podem governar um país é de uma soberba inacreditável". É na medida dessa soberba que se encontra outra grande diferença entre a Argentina e o Brasil.

Nos oito anos de duração da ditadura dos generais Jorge Videla, Roberto Viola e Leopoldo Galtieri, os militares argentinos fecharam o Congresso, extinguiram os partidos e passaram um cadeado até mesmo na Corte Suprema de Justiça. Ao lado disso, em momento de megalomania, atribuíram às juntas militares a tarefa da "reconstrução nacional". E para deixar bem claro que o poder emanava da tropa e em seu nome era exercido, o presidente da República era um delegado da Junta de comandantes das três armas. No Brasil, nem mesmo no mais negro período do AI-5, quando o país foi governado por uma Junta de setembro a novembro de 1969, chegou-se a tamanha interferência militar no poder. Pitorescamente, a Junta de cá, mesmo exercendo o poder, tinha vergonha de ser chamada pelo nome e, por ordem da Censura, ela se denominava de "os ministros militares no exercício da Presidência". E mais: ao ser escolhido presidente pelos quartéis, o general Emílio Medici exigiu que a sua indicação fosse submetida ao ritual da Constituição e sagrada no Congresso, que, para isso, foi reaberto. No Brasil, não se suprimiram as eleições legislativas, não se fechou o Poder Judiciário e, nos quase vinte anos decorridos entre 31 de março de 1964 e agora, o Congresso esteve fechado por apenas onze meses.

Na Argentina, o general Leopoldo Galtieri, comandante do Exército, demitiu, em 1981, o presidente Viola. No Brasil, o presidente Ernesto Geisel, em outubro de 1977, demitiu o comandante do Exército, general Sylvio Frota. Ou seja, em dois regimes amparados na força das armas ocorreram movimentos divergentes. No regime brasileiro, a Presidência afirmou-se sobre os quartéis. No regime argentino, os quartéis sobrepunham-se à Presidência. Dispondo dessa primazia, os militares argentinos administraram o país como se ele fosse um curso de trigonometria - quando os problemas estivessem resolvidos, chamariam de volta os civis. Entre os problemas estava o da oposição, que ia dos liberais aos terroristas, e acreditou-se na utopia de que era possível acabar com o dissenso através da supressão física dos dissidentes.

Mataram-se talvez 30.000 pessoas na Argentina através de um processo megalomaníaco que, mesmo tendo se infiltrado no processo brasileiro entre 1968 e 1974, por aqui custou em tomo de 200 vidas. Nem o terrorismo brasileiro teve as dimensões do argentino, nem a repressão que lhe foi imposta é comparável à argentina. Mas ainda não é aí que está a diferença essencial. Em Buenos Aires, as Forças Armadas acreditaram no raciocínio estratégico que a repressão sedutoramente oferecia: o da liquidação do mal. No Brasil, essa sedução nunca atraiu as Forças Armadas como um todo.

DITADURA É PROBLEMA - Os anos mais negros do AI-5 registram atitudes surpreendentes de chefes militares. Em 1971, o general Idálio Sardenberg deixou de receber o comando do I Exército, que lhe estava oferecido, porque discretamente fez circular a informação de que limparia o DOI-Codi, o órgão militar de repressão política. Um ano depois, em São Paulo, o brigadeiro Délio Jardim de Mattos esvaziava as celas do Comando Aéreo de São Paulo, onde havia presos políticos. Nesse caldo de cultura estava o embrião da demissão do general Ednardo d'Ávila Mello, em 1976, quando morreu o terceiro preso nas dependências do seu DOI-Codi. Ou seja, quem feriu de morte o aparelho repressivo foi o próprio regime na sua transformação.

Na Argentina, os presos políticos não tinham advogados civis e os quatro canais de televisão foram entregues ao Exército, Marinha e Aeronáutica. Por fim, ao se verem batidos, os militares argentinos tentaram decretar uma anistia em favor de si próprios - enquanto no Brasil foi um general quem assinou a anistia, mas em benefício dos adversários do regime. Nos dois países, sem dúvida, as Forças Armadas foram envolvidas em processos de supressão das liberdades públicas que, em tese, levariam a um futuro de progresso e abundância. Em ambos os casos deu-se a quebra das finanças e o encontro com um presente negro. Mas no Brasil o retorno ao estado de Direito deu-se com suavidade e, por isso mesmo, pôde ser gradual.

No fundo, todas as comparações entre o passado e o presente da Argentina e do Brasil permitem uma única conclusão. A ditadura, com toda sua aparência de solução, é um problema, enquanto que a democracia, com sua aparente complicação, é a única forma eficaz a que recorrem as sociedades - e, nelas, muitas vezes a contragosto, os militares - para a solução dos problemas das ditaduras.