Solidamente instalados na Presidência e na Assembléia da França, os socialistas de François Mitterrand começam a mudar a face do país

Foram quarenta dias que abalaram a França - mais precisamente, as seis semanas que separaram o segundo turno das eleições que levaram o socialista François Mitterrand à Presidência da República, a 10 de maio, e o segundo turno das eleições legislativas, no último domingo. Esse curto espaço de tempo foi o bastante para operar uma dramática metamorfose na face do país - uma transformação como não ocorria desde que o general Charles de Gaulle, em 1958, fundou a Quinta República francesa. Dia após dia, ao longo dessas seis espantosas semanas, o vento socialista que se levantou com a vitória de Mitterrand foi aumentando de intensidade até se converter numa força irresistível, o ”Furacão cor-de-rosa”.

Como um furacão, realmente, o fenômeno socialista se abateu sobre a Assembléia dos deputados, deixando na semana passada um amontoado de destroços nas bancadas adversárias - reduzidas, agora, a menos de um terço do Parlamento sobre o qual reinaram soberanas nos últimos 23 anos. Essa devastação, que renovou a Assembléia em mais de 40%, não poupou sequer os nomes ilustres - pelo contrário, parece ter descido com especial apetite sobre os notáveis do giscardismo e do gaullismo, os pilares conservadores sobre os quais a V República tem-se assentado desde sua fundação. Nada menos do que dezesseis ministros do último gabinete formado sob o ex-presidente Valéry Giscard d'Estaing não conseguiram eleger-se deputados. E o ex-presidente Giscard, que preferiu não tentar uma nova chance após seu massacre eleitoral frente a Mitterrand, sequer ficou na França para assistir à vitória dos adversários: prudentemente, foi distrair-se na Grécia.

Os comunistas não sofreram uma hecatombe menor: perderam exatamente a metade de sua representação no Parlamento, inclusive seis membros de seu Politburo, o alto comando do partido. Quatro ministros comunistas, é verdade, figuram no novo governo - algo que não acontecia no país desde o imediato pós-guerra, e que mergulhou as relações França-Estados Unidos num estado de crispação e desconfiança. Mas o acordo que o PCF teve que assinar com os socialistas em troca desse privilégio foi tão humilhante, renegou de tal forma posições defendidas até a véspera que, para muitos, a vitória teve o sabor amargo de uma rendição. “Os comunistas entram de joelhos no governo”, anunciou cruelmente o jornal esquerdista Libération. Como brincavam os parisienses, na semana passada: no fim das contas, o Partido Comunista fora a primeira empresa a ser nacionalizada por Mitterrand.

PASSO DECISIVO - Os socialistas, triunfantes, elegeram-se em massa, numa festiva invasão da qual acabou participando até Gilbert Mitterrand, o filho caçula do presidente, de 32 anos, eleito em sua segunda tentativa de chegar à Assembléia Nacional. O PS nem precisaria ter-se somado ao inexpressivo Movimento dos Radicais de Esquerda, que, ao contrário do nome, não é radical politicamente. Mesmo sozinho, seria folgadamente majoritário - feito que em toda a história da V República os conservadores conseguiram uma única vez, nas eleições que se seguiram à rebelião estudantil de maio de 1968.

Foi o passo definitivo, pois a esquerda precisava tomar dois palácios. Com a eleição de Mitterrand, os socialistas conquistaram o Eliseu e instalaram-se no Executivo por sete anos. Em seguida conquistaram o Palais Bourbon, sede da Assembléia, arrebatando o Legislativo por cinco anos, sem necessidade vital de coligações. O Partido Socialista criou, com esse duplo êxito, uma situação de estabilidade institucional praticamente desconhecida na França - e raríssima na Europa desde que a Suécia interrompeu, em 1976, quarenta anos de experiência social-democrata. Apenas a Áustria, onde o chanceler socialista Bruno Kreisky governa há dez anos apoiado apenas no seu partido, tem uma situação comparável. Na semana passada, festejando os resultados da eleição legislativa, o exultante primeiro-ministro Pierre Mauroy, carro-chefe de todo esse êxito, podia saudar a transformação política francesa como “a maior vitória socialista deste século”.

É uma frase bombástica, sem dúvida, mas talvez não seja muito exagerada. Da maneira como são organizadas as coisas na França, quem controla as instituições controla a totalidade do poder - e é por isso mesmo que uma França realmente diferente, a “França Socialista” de que fala Mitterrand, pode estar tomando forma. Só dependerá de quão socialista ele quiser torná-la. Na Presidência o general De Gaulle governava e reinava ao mesmo tempo. Georges Pompidou e, sobretudo, Valéry Giscard d'Estaing, não foram diferentes - e levaram a vontade de decisões até o campo microscópico da redação de cardápios oficiais. No Legislativo a situação não é muito diversa. Enquanto os deputados do governo aprovam obedientemente o que é encaminhado pelo governo, os da oposição, sem nenhum poder nas comissões da Assembléia, limitam-se ao exercício do protesto formal. Finalmente, quem controla o Legislativo e o Executivo controla também o Judiciário, interferindo - como permite a lei francesa - na carreira dos magistrados. A crônica dos sete anos de presidência de Giscard d'Estaing é rica em casos de juizes promovidos de forma fulgurante.

VIDA INSUPORTÁVEL - Com os três poderes da República nas mãos, os socialistas só não dispõem de poder sobre os funcionários das grandes autarquias francesas, teoricamente ao abrigo da política por terem mandatos de prazo fixo que não podem ser alterados. Com efeito, ao contrário do que ocorria no antigo Egito - e de forma alegórica continua ocorrendo nas mudanças de administração nos Estados Unidos -, os grandes servidores públicos não são enterrados no mesmo túmulo do faraó. Mas sua sobrevivência, na França, não é muito longa. O governo simplesmente torna a vida dos funcionários indesejáveis tão insuportável que eles preferem se demitir.

Na imensa maioria dos casos, no entanto, não é preciso ir tão longe. Os altos funcionários da administração francesa, sejam eles conservadores ou esquerdistas, têm a mesma formação universitária e servem a qualquer governo, indiferentemente. Sete ministros do novo gabinete socialista, por exemplo, são inevitáveis “enarcas” - freqüentaram a solene École Nationale d'Administration, a ENA de Paris, que já fornecera oito ministros ao último gabinete de Giscard, e tem abastecido regularmente a administração francesa de burocratas desde sua fundação em 1945. Como se tudo isso não bastasse, os socialistas franceses, nessa sua hora de sorte, ainda viram desabar sobre si o apoio de uma multidão incalculável de vira-casacas - entre os quais o escorregadio político, escritor e jornalista Jean-Jacques Servan-Schreiber, ex-ministro de Giscard, que na semana passada anunciou em Washington sua súbita conversão ao miterrandismo.

VIRA-CASACAS - Em determinado momento, chegaram a se formar filas em frente à sede do OS, em Paris, pelo privilégio de uma inscrição. A média diária, que era de três inscrições antes do dia 10 de maio, saltou para 150 no dia seguinte à vitória de Mitterrand e desde então só continuou a aumentar. Entre os dois turnos das eleições legislativas, militantes autênticos alarmaram-se com o boato de que os proxenetas estavam aderindo em massa ao PS. Na semana passada, por via das dúvidas, o partido - hoje com cerca de 200.000 inscritos - decidiu implantar uma espécie de triagem.

Essa súbita epidemia de vira-casacas, na verdade, nada tem de surpreendente num país como a França, onde há registro de vários precedentes históricos. Um dos mais curiosos é a coleção de manchetes que um jornal da época de Napoleão estampou ao longo de seis semanas. Numa suave gradação, os títulos começam por “O tirano sedento de sangue deixa a ilha de Elba” e terminaram por “Sua Majestade, o Imperador, aclamado na sua chegada a Paris”. Também se recorda que a multidão que saudava o general De Gaulle nos Champs-Elysées, no dia da liberação de Paris, em agosto de 1944, era praticamente a mesma que, dias antes, aplaudia na mesma avenida a passagem do homem que, para De Gaulle, significava o próprio anticristo: o marechal Philippe Pétain, chefe do governo francês que colaborava com os ocupantes nazistas.

Seja como for, a popularidade pessoal de François Mitterrand subiu, na semana passada, a mais de 70% nas sondagens, marca poucas vezes igualada pelo general De Gaulle e jamais alcançada por Georges Pompidou ou Giscard d'Estaing. Essa maré montante de popularidade presidencial ocorreu antes que Mitterrand começasse realmente a governar. Somente na semana passada, conhecidos os resultados das eleições legislativas, é que foi confirmado o Ministério definitivo, com várias modificações importantes. E só na sessão parlamentar que começa nesta semana o poder parlamentar socialista vai passar do plano das idéias para o das realizações concretas. É então que começará a se jogar, efetivamente, o teste de aprovação do novo governo.

TERCEIRO LUGAR - Das modificações no Ministério, a mais espetacular, naturalmente, foi a entrada de quatro nomes comunistas 'capitaneados pelo número 2 do PCF, Charles Fiterman, de 48 anos, brindado com a pasta dos Transportes e as honrarias de “ministro de estado”. O sistema francês estabelece uma diferença sutil entre os “ministros de estado”, que são apenas cinco, e os demais componentes do pletórico gabinete francês, de 44 membros. Nesse Ministério, conforme o protocolo, Fiterman ocupará o terceiro lugar entre os ministros de estado, atrás de Gaston Deferre e Michel Jobert, e adiante dos influentes líderes socialistas Michel Rocard e Jean-Pierre Chevènement.

Embora a nomeação de comunistas já estivesse sendo debatida há longos meses, sua entrada no governo foi um espetáculo à parte. N a semana passada, a quantidade de fotógrafos a esperá-los no pátio do Palácio do Eliseu dava a impressão de que se aguardava, ali, a descida de um grupo de seres extraterrenos. Charles Fiterman chegou dirigindo seu próprio carro. Ao seu lado ia um cameraman da televisão francesa, e, no banco de trás, um repórter encarregado de perguntar a cada dez segundos: “O que o senhor está sentindo agora que já estamos vendo o palácio'? E agora que estamos bem perto”? E agora que atravessamos a porta”? Pouco depois, por determinação do próprio presidente, Fiterman estava sentado à esquerda de Mitterrand à mesa de reuniões, sempre sob a mira das câmeras.

Saciada essa curiosidade audiovisual, a reação dos franceses foi mais moderada do que se poderia imaginar. Muitos franceses de espírito prático no início, não entenderam bem o convite feito por Mitterrand: afinal, se ele tem maioria na Assembléia, por que dar ministérios aos comunistas, cujo apoio é não apenas dispensável como incômodo? Na realidade, porém, a presença dos comunistas no Ministério pode representar uma enorme vantagem para os socialistas, como se percebe pelo acordo assinado pelos dois partidos.

REFÉNS DO GOVERNO - Esse acordo, selado em tempo recorde entre o primeiro-secretário do OS, Lionel Jospin, e o secretário geral do PC, Georges Marchais -- meras doze horas de conversa, quando todas as negociações anteriores levaram ,semanas ou meses a fio -, é quase uma rendição sem condições do PC. Além de se pronunciarem contra a invasão do Afeganistão por tropas soviéticas e condenarem antecipadamente uma eventual invasão russa na Polônia, como exigiam os socialistas, os comunistas declararam que aceitam o programa de nacionalizações segundo as modalidades e dos limites definidos por Mitterrand - o que sempre tinham recusado em as brados. São concessões amargas, especialmente a primeira, uma vez que o PCF, dentre os partidos que outrora constituíam o eclético eurocomunismo, havia se alinhado solitária e desafiadoramente com Moscou quando os tanques cruzaram a fronteira do Afeganistão. O texto do acordo da semana passada foi um rude golpe no respeito que os comunistas franceses sempre julgaram dever à URSS.

Isso não é tudo. O mais importante é que nesse acordo os comunistas prometem uma “solidariedade” incondicional à política de Mitterrand - solidariedade que não se limita às opções gerais do governo, mas desce à política regional e às empresas. Na prática, isso significa que os comunistas tornam-se virtuais reféns do governo socialista - a ponto de terem de aceitar um acordo de paz entre o governo, do qual fazem parte, e a poderosa CGT, central sindical controlada pelo PCF. Assim, em troca de quatro ministérios, o poder socialista se estendeu também aos sindicatos. Aliviada, a Bolsa de Paris saudou o acordo abrindo no dia seguinte em alta generalizada.

Mas este não era, evidentemente, o estado de espírito da maioria dos aliados da França - a começar por Washington. Na semana passada, ao chegar ao Palácio do Eliseu para um tête-à-tête com François Mitterrand, o vice-presidente americano, George Bush, por pouco não ia tropeçando nos quatro recém-nomeados ministros comunistas, que desembarcavam para a primeira reunião do gabinete. Discretamente introduzido por uma entrada lateral, trancou-se com o presidente francês para uma conversa que seria arrematada diante dos jornalistas, nas escadarias do palácio.

'OFFICE-BOYS' - Mitterrand, na ocasião, fez até mais do que se poderia esperar. Logo de saída, procurou tranqüilizar Bush com volumosas explicações, lembrando que no gabinete francês há 44 ministros e que nem todo o gabinete sabe dos segredos mais caros ao governo. Questões de defesa e política externa, apontou o presidente, seriam decididas em comitês ministeriais menores, dos quais os quatro comunistas estariam ausentes. O ministro das Relações Exteriores de Mitterrand, Claude Cheysson, novo no cargo mas já conhecido por sua grande franqueza verbal, também deu sua versão. “Tudo o que nós podemos dizer aos americanos, ou aos paraguaios, se eles estiverem interessados, é que a estrutura do governo francês é a mesma de uma empresa”, ensinou Cheysson. “E, nas empresas, o office-boy não fica a par das atividades da direção. Cada um exerce as funções para as quais foi nomeado. O ministro dos Transportes não vai se ocupar de problemas da Defesa.” Equiparados publicamente a office-boys do governo, os comunistas sofriam mais uma humilhação - mas a questão não é tão simples.

De fato, embora aparentemente lógica, a explicação do chanceler francês tem o defeito de estar errada. Na realidade, como ministro do Trabalho, Charles Fiterman ocupa-se de certos problemas da Defesa, e seus colaboradores participam de negociações internacionais, inclusive junto à OTAN. Cabe-lhe, por exemplo, coordenar todas as informações sobre a infra-estrutura de transporte civil - portos, ferrovias, rodovias, aeroportos - que eventualmente possa ser utilizada pelos militares. A comparação de Cheysson, dessa forma, parece difícil de ser engolida pelos americanos, que não se conformarão facilmente em ver um comunista cuidar de problemas dessa ordem.

Além disso, a França é um país onde decisões secretas, tomadas nas mais restritas reuniões ministeriais, costumam freqüentemente vazar para os serviços de informação de outros países - isso quando não aparecem nas páginas do semanário satírico Le Canard Enchainé. Embora Fiterman proteste indignado à mais leve insinuação de que não guardaria os segredos ouvidos nas reuniões do Ministério, é difícil imaginar que um membro de um partido tão obediente a Moscou deixe de fazer chegar ao Kremlin algumas informações recolhidas nos corredores oficiais. Além disso, lembrou na semana passada o ex-assessor de Segurança Nacional de Jimmy Carter, Zbigniew Brzezinski, há outro problema, a seu ver mais sério: o gesto do presidente Mitterrand pode ser contagioso para a Itália, onde os comunistas dispõem de uma força bem maior que o PC francês. “E a Itália”, insiste Brzezinski, “é absolutamente crítica para o futuro do esquema de segurança da Aliança Atlântica.”

'E DAÍ?' - Foi certamente pensando nesse risco de contágio que o vice-presidente americano George Bush confiou a Mitterrand as preocupações dos EUA. Horas mais tarde, uma nota do Departamento de Estado afirmava que a inclusão de comunistas no governo da França haveria de influir “no tom e no conteúdo” das relações entre os dois países. Mitterrand, a essa altura, achou que tais manifestações públicas já eram um pouco demais - e tratou de rebatê-Ias com aspereza. “Alguém escreveu que o presidente Reagan está zangado - e daí? O presidente Reagan espirra - e daí?”, observou Mitterrand causticamente. E arrematou: “A reação americana é um problema deles. A decisão é minha”.

No fim das contas, entretanto, o que decidirá o futuro das relações entre a França socialista e seus aliados serão as medidas concretas que o novo presidente tomará nos próximos meses. Ele já tem todo o poder nas mãos. Resta saber como vai usá-lo. Nesse sentido, as indicações da semana passada mostraram que Mitterrand escolheu nitidamente o caminho da moderação. Exemplos não faltam. A criação de uma Secretaria de Estado encarregada da “extensão do setor público” demonstra que o governo não desistiu de seus planos de nacionalizações. A Secretaria, contudo, nasceu diretamente ligada ao primeiro-ministro Pierre Maurov - justamente um dos socialistas que menos se empolgam com a questão.

O tema das nacionalizações, na verdade, não parece destinado a tornar-se dramático. Os primeiros prováveis alvos - siderúrgicas como a Usinor ou a Sacilor, por exemplo - são na verdade empresas que de qualquer forma já estão sob virtual controle do governo, desde que entraram no “hospital” financeiro do estado em fins da década de 70. A estatização de outras empresas, como seria o caso da Peugeot, desperta dúvidas entre os próprios socialistas: para que fundi-Ia com a estatal Renault, argumentam, se esta vive bem e a Peugeot só tem dado prejuízos? Além disso, homens ligados ao governo têm, deliberadamente, abaixado o tom do debate. Um dos irmãos do presidente, Jacques Mitterrand, que dirige a estatal SudAviation, disse que “não é clara a necessidade urgente de nacionalizar”. E o ministro das Finanças, Jacques Delors, coloca as nacionalizações abaixo do que considera como “prioridades reais” - a seu ver, a defesa do franco, o desemprego e o desenvolvimento de certos setores industriais.

Há que ser notada, por outro lado, a forma como Mitterrand preencheu alguns dos postos-chave de seu governo. O Ministério do Interior, por exemplo, foi entregue ao eterno prefeito de Marselha, Gaston Deferre, praticamente um bom homem de direita - e, na França, é o ministro do Interior quem controla a polícia, os serviços de informação e toda a estrutura de administração regional. Delors, o ministro das Finanças, também é um ferrenho anticomunista. “Nós não estamos indo no caminho do controle estatal”, faz ele questão de dizer. “Este é um conceito bolchevique, e somos inteiramente hostis a ele." O núcleo conservador do governo é reforçado, ainda, pelo agressivo Michel Jobert, que ocupa o ministério do Comércio Exterior - Jobert foi nada menos que ministro no arquigaullista governo de Georges Pompidou.

EXEMPLO IDEAL - Não apenas isso aponta no rumo da moderação - além da poderosa presença de centristas no governo definitivo de Mitterrand, houve também, o movimento inverso de saída dos mais radicais. O caso mais vistoso foi o de Pierre Joxe, um dos raros membros do gabinete provisório a se declarar abertamente marxista - e em quem a imprensa vinha vendo o maior risco de radicalização do governo. Joxe saiu do gabinete definitivo, substituído no ministério da Indústria por Pierre Dreyfus, provavelmente o homem mais certo para tranqüilizar os desconfiados industriais fran ceses. Um superexecutivo de quem não se conhece nenhuma restrição às regras capitalistas e à economia de mercado, Dreyfus dirigiu durante mais de vinte anos, de 1954 a 1975, a fábrica estatal de automóveis Renault.

Sua gestão, ali, é considerada como um exemplo ideal de sucesso de uma empresa nacionalizada concorrendo num sistema de livre iniciativa. Enquanto Dreyfus esteve à frente da companhia, o número de empregados saltou de 52.000 para mais de 100.000, e a produção de automóveis inchou de 176.000 para 1,3 milhão. A Renault, sob o seu comando foi a primeira indústria automobilística francesa a adotar o planejamento a longo prazo, a diversificar suas atividades e a procurar o caminho da exportação. Além disso, foi pioneira também no setor social, inaugurando o sistema de três, e mais tarde quatro semanas de férias, criando esquemas próprios de aposentadoria complementar para seus empregados ou de indenização por doença.

QUATRO PROJETOS - Os conservadores sentiram-se igualmente aliviados, na semana passada, com a constatação de que o governo não está inclinado a precipitar as questões mais espinhosas de seu programa. Assim como as nacionalizações, a redução da jornada de trabalho de 40 para 35 horas semanais ainda é, por enquanto, objeto dos cuidados de um grupo de trabalho - e, de qualquer fornia, é meta a ser alcançada progressivamente, não antes de 1985. Governando por decreto ou portaria antes que a nova Assembléia fosse eleita, os socialistas limitaram-se praticamente a conceder aumentos e a anunciar projetos que dependerão de aprovação do Legislativo - como uma reforma do sistema fiscal que taxaria pesadamente as grandes fortunas e os lucros excessivos de empresas. O governo pretende, ainda, criar 210.000 empregos públicos nos próximos doze meses, como forma de atacar o desemprego.

Para a curta sessão parlamentar de julho, a ser interrompida pelas férias do verão europeu antes do final do mês, Mitterrand e Mauroy selecionaram apenas quatro projetos: uma nova lei orçamentária, uma lei de anistia, uma lei suprimin do a Corte de Segurança do Estado (um tribunal de exceção criado ao tempo da guerra da Argélia) e uma outra sobre a descentralização. As três primeiras não encontrarão dificuldades maiores em seu caminho. A questão da descentralização, no entanto, caso os socialistas realmente a enfrentem como seria preciso, pode converter-se na maior surpresa do novo governo.

Muito pouco explorado durante a campanha eleitoral, pois se trata de um assunto que não rende votos, esse projeto de descentralização é na verdade a mais ambiciosa de todas as idéias socialistas - e a única que se poderia classificar de revolucionária, na medida em que, sem exagero, ela poderia alterar profundamente a estrutura do poder na França. Dividida em 96 departamentos, 324 distritos, 3.509 comunas e 36.394 cantões, a França oferece, à primeira vista, uma organização administrativa de complexidade aterradora. Isso apenas esconde, porém, uma quase total falta de autonomia de tudo quanto esteja fora de Paris.

Cada uma dessas unidades, é verdade, tem numerosos representantes, eleitos das formas mais diversas. A simples eleição de vereadores nas comunas, por exemplo, pode ser feita segundo três sistemas e uma variante. Mas na realidade o poder real vem de cima para baixo. Quem efetivamente manda no interior do país é quem controla os departamentos - e o governo central, em Paris, nomeia como bem entende os funcionários que vão dirigir os 96 departamentos. São os chamados préfets, funcionários de carreira pertencentes aos quadros do ministério do Interior, uma espécie de delegados do poder central inventados por Napoleão Bonaparte em 1800 para controlar o conjunto da França. Desde então, todos os liberais franceses vêm imaginando, sem chegar à prática, algum tipo de reforma que modifique esse sistema autoritário.

O projeto socialista, um dos mais radicais até hoje, prevê uma grande reforma através da transferência gradual do poder dos préfets para assembléias distritais eleitas pelo voto popular. Se for aprovado, a França mudará de figura de forma definitiva. Mas é possível, também, que esse ambicioso projeto acabe esquecido numa gaveta, como tantos outros antes dele, ou saia mortalmente ferido de sua passagem pelo Parlamento. Se nesses 180 anos desde Napoleão, o centralismo francês resistiu a todas as críticas, reformas, e regimes, poderá talvez resistir por mais tempo ao “furacão cor-de-rosa” dos socialistas. As instituições mais detestáveis, quando vistas da oposição, costumam transformar-se, como por encanto, em “instrumentos indispensáveis” quando vistas do alto do poder.