VEJA 40 anos | O BRASIL QUE QUEREMOS SER

CONCLUSÃO DO PAINEL
Reforma da previdência • Leis trabalhistas • Banco Central independente • Lei de responsabilidade fiscal • Gastos públicos
O uso do petróleo • Exploração do pré-sal • Agências reguladoras • Gestão hospitalar • Privatizar a infraestrutura

O espaço para a produção de propostas e comentários no projeto de VEJA 40 anos foi encerrado. Agradecemos a sua colaboração.

Criar um teto para os gastos públicos no país

De todos os agentes econômicos, quem gasta pior é justamente aquele que não produz nenhuma riqueza: o governo. No Brasil, os gastos do governo federal crescem, em termos reais, duas vezes mais rápido do que a economia. Ruinoso? Sim. Reversível? Só por força superior. O aumento real do gasto público brasileiro deveria ser limitado por emenda constitucional ao teto de 1% ao ano.

Comente | Leia comentários (45)

Economia (Universidade Positivo - Curitiba)

• Palestrantes
• Galeria de imagens
• Reportagem

Vdeo

• Outros seminários

Você pode ajudar a construir um Brasil melhor. Envie sua proposta sobre o tema desta página.

Nome:

E-mail:

Assunto:

Sua proposta:

Caracteres: 1800

As melhores propostas serão
reunidas numa edição especial.

As propostas não referentes aos temas apresentados até então serão postadas quando aberto o painel de cada assunto.

Padronizar salários com base no mínimo

Leia mais | Enviado por Ricardo L. de O. Rezende (09/10/2009)

Mais que apenas criar um teto anual para os gastos públicos, o que se faz necessário e é coerente, urge igualmente indispensável um exato, preciso e lógico aproveitamento/direcionamento desse recurso (ônus-investimento). Não pode e nem deve existir, sob nenhuma hipótese, desperdícios.
Caso isso aconteça, deve-se instaurar uma sindicância (auditoria) para apurar o ocorrido; conhecer os responsáveis; e, punir (criminal e administrativamente) os culpados.
Para tanto, roga-se imperativo a criação de Agências Reguladoras/Fiscalizadoras/Solucionadoras (de problemas) totalmente independentes e, acima de tudo, sem amarras políticas.
Vivemos um novo período! É chegada a hora da consciência e responsabilidade da maquina estatal!
Portanto, o governo deve enxugar os gastos, aparar a aresta do esperdício, ajustar o vazamento e o desvio do dinheiro público, diminuir a arrecadação fiscal por intermédio da diminuição da elevadíssima e ultrajante carga tributária, reduzir significativamente o alto preço do serviço público e fazer investimentos em questões essenciais e prioritárias ao bem-estar da sociedade brasileira e futuro da nação, tais como infra-estrutura, segurança, educação, saúde, tecnologia, mercado de trabalho, lazer e etc.
Afinal, a infame realidade nacional indica e corrobora que somos cobrados como Noruegueses, Suíços, Dinamarqueses e Canadenses, e servidos como Sul-Africanos, Hondurenhos, Indianos e Iraquianos.
Isso não tem cabimento e não pode continuar!

Gasto Público Consciente e Responsável

Leia mais | Enviado por Leonardo (30/09/2009)

Embora a receita pública esteja diminuindo pelo efeito da recessão, concessão indiscriminada de incentivos, renúncia de receitas, a União aumentou a sua despesa primária e diminuiu o superávit primário, ora as contas não fecham. O desequilíbrio orçamentário é uma doença crônica. 
A mídia tem veiculado notícias que revelam a maquiagem das despesas com pessoal e os órgãos de controle e do próprio governo federal não reagem às monstruosidades que são criadas. Então é criado  um subterfúgio para não cumprir o artigo 169, §3º da Constituição que determina corte de 20% dos gastos com cargos comissionados e funções gratificadas caso as despesas com pessoal extrapolem os limites. E as despesas com pessoal incluem aquelas com ativos, inativos e pensionistas.
Está previsto no artigo 67 da LRF a  criação do Conselho de Gestão Fiscal com objetivo de avaliar a gestão fiscal responsável, desde a classificação e padronização das contas públicas até a transparência fiscal. Ele deve ser composto por representantes de todos os níveis de governos e de todos os poderes. Mas até hoje o projeto de lei para este fim enviado ao Congresso logo após a edição da LRF não foi sequer discutido.
É preciso efetuar mudanças, acompanhando a evolução, substituindo ou endurecendo das regras que são ineficientes e que propiciam controles falhos e medíocres, para modernizar as instituições fiscais do país e equilibrar as finanças públicas. 
Não se pode esquecer que, embora exista a atual Lei 4320/64, recepcionada pela Constituição mas  desatualizada e incapaz ditar normas para um processo orçamentário moderno, eficiente, eficaz e transparente; é  importante haver uma lei complementar moderna para regular os orçamentos.

Modernizar para melhorar

Leia mais | Enviado por Ana Cristina Legey de Siqueira (10/08/2009)

• Conheça todas as propostas (30)

Uma reforma
para pior

O governo Lula não apenas abriu mão de fazer qualquer tipo de reforma da Previdência como agora decidiu ceder à pressão dos sindicalistas, o que irá corroer o já precário equilíbrio nas contas do INSS. No dia 25 agosto, ministros e dirigentes das centrais sindicais chegaram a um acordo sobre uma proposta que vai aumentar os vencimentos dos aposentados que recebem pelo INSS a partir de 2010, ano de eleição.

A bilionária saga do pré-sal
Petrobras precisa superar o desafio de extrair o petróleo do pré-sal de maneira economicamente viável

Referências
• Mercado de trabalho brasileiro já viu o pior da crise
• Talento de exportação
• Um novo tipo de empresário
• Mestres brilhantes
• Obscurantismo na universidade