VEJA 40 anos | O BRASIL QUE QUEREMOS SER

CONCLUSÃO DO PAINEL
Profissionalizar a Gestão Pública Brasileira • Recriar o Federalismo • Fiscalização dos programas sociais • Mercado de trabalho

O espaço para a produção de propostas e comentários no projeto de VEJA 40 anos foi encerrado. Agradecemos a sua colaboração.

Recriar o Federalismo

Com a Constituição de 1988, o governo federal passou a concentrar toda e qualquer receita dos impostos, e com isso usurpou uma parte do poder de estados e municípios para decidir onde investir o dinheiro. Reverter esse processo é fundamental: daria ao governo o papel de coordenador e aos estados e municípios maior autonomia para atender às necessidades dos cidadãos. Pois o fato é que ninguém vive nesse espaço abstrato chamado "União".

Comente | Leia comentários (121)

Democracia (Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG)

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As melhores propostas serão
reunidas numa edição especial.

As propostas não referentes aos temas apresentados até então serão postadas quando aberto o painel de cada assunto.

Recriar o federalismo:sim ou não? Eis a questão.

Leia mais | Enviado por Taiza (15/11/2009)

Completa reformulação da Constituição Federal, a qual deverá apenas regular de forma superficial e genérica os caminhos da Democracia. O verdadeiro poder do país deverá sobrevir dos Estados e Municípios, os quais deverão ter ampla autonomia para definir assuntos de todas as naturezas (ex.: criação de leis, arrecadação de impostos, definições de políticas públicas, etc.). Afinal, a realidade/necessidade/possibilidade dos entes públicos são cabalmente diferentes. Não há como gerir São Paulo e São Luís (Maranhão) do mesmo modo. Mais, os Estados e Municípios deverão permanecer com suas arrecadações fiscais, repassando a União uma percentagem predefinida na Constituição – iguais para todos (ex.: 8%).
A União caberá, dentre outras coisas, assuntos externos (política externa) e de ordem nacional, segurança do país, fiscalização da boa administração dos Estados e Municípios, assuntos que envolva disputa entre dois ou mais Estados, etc.
Fim dos inúmeros Partidos Políticos. Duas linhas são o bastante – Progressistas e Conservadores. Isso diminuiria os cabides de empregos, a corrupção, as doações ocultas, as intransigências e disputas descabidas, etc.
Os Municípios das grandes cidades (São Paulo, Rio de Janeiro) deverão ser geridos por 2 ou até 3 Prefeitos. A União deverá apenas intervir em assuntos locais quando houver má administração, problemas persistentes, calamidade e emergência, dentre outros poucos. O verdadeiro poder deve, de fato (e não apenas no papel), advir do povo. E nesse caso, ninguém melhor que a população local para conhecer suas necessidades. Dentre outras coisas mais...

Uma nova ordem Constitucional.

Leia mais | Enviado por Leonardo (20/09/2009)

Fala-se muito que as famílias rurais precisam garantir a sua subsistência alimentar no campo para que não migrem para a periferia das cidades. No entanto, o que realmente prende o homem ao campo é a qualidade de vida vivenciada pelas referidas famílias, a qual, nesta nossa realidade atual, está baseada em bens de consumo que custam dinheiro vivo. Não basta produzir, por exemplo, milho, feijão, leite e ovos, e carregá-los até uma loja de eletrodomésticos para trocá-los por uma televisão. É necessário que esses produtos, antes, sejam trocados por moeda viva, ou seja: os produtos devem virar RENDA. Essa é a única forma de adquirir a qualidade de vida que atenda as expectativas geradoras de conforto, segurança e tranquilidade das famílias rurais. Um produto só vira RENDA quando conquista um preço justo, e isso só acontece quando ele consegue atender as exigências do mercado consumidor quanto à qualidade, quantidade e regularidade para atender a demanda. Aí está o motivo pelo qual mais da metade dos pequenos produtores do Brasil estão vivendo na pobreza. Por quê? É muito fácil de entender: a pequena propriedade pode produzir qualidade e regularidade, mas não tem condições de garantir a quantidade necessária para conquistar o MERCADO para os seus produtos. Sendo assim, propomos que o homem do campo seja orientado e instruído a produzir, de forma coletiva, organizada e sustentável, cada um dos produtos básicos da alimentação das populações das diversas regiões do nosso país, em unidades de produção predefinidas e padronizadas conforme o potencial de trabalho das famílias rurais que compõe comunidades distintas, gerando a escala necessária para atender às DEMANDAS. Seria uma ferramenta infalível para garantir RENDA e QUALIDADE DE VIDA, suficientes para fixar o HOMEM no CAMPO.

Qualidade de Vida às Famílias Rurais

Leia mais | Enviado por Giorgi Kuymtzief (19/09/2009)

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Democracia no Brasil
O que o país precisa fazer para se transformar numa nação democrática do ponto de vista social

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