Conclusão do painel
Como fortalecer a democracia
Quatro temas estruturaram a discussão sobre como defender e fortalecer os princípios democráticos nacionais. O primeiro ressaltou a importância de se profissionalizar a gestão pública para estabelecer uma administração ágil e racional. Estados como São Paulo e Minas Gerais já adotam modelos empresariais que fogem à velha e rançosa burocracia. São modelos com orientação voltada para resultados, flexibilidade e recompensa do mérito. Quando a prática se espalhar e chegar a Brasília, será o caso de comemorar um novo descobrimento do Brasil.
O segundo tema debatido do painel foi a recriação do federalismo. Com a Constituição de 1988, o governo federal passou a concentrar toda e qualquer receita dos impostos, e com isso usurpou uma parte do poder de estados e municípios para decidir onde investir o dinheiro. Reverter esse processo é fundamental: dará ao governo o papel de coordenador e aos estados e municípios maior autonomia para atender às necessidades dos cidadãos.

A fiscalização dos programas sociais é outra das metas a se perseguir numa democracia fortalecida. Pesquisa do iBase com brasileiros no Bolsa Família mostra que 64% dos beneficiários excluiriam todos aqueles que se recusassem a cumprir as exigências do programa – a mais importante delas é manter o filho estudando. E mais. O mesmo estudo revela também que o governo é leniente e falha ao vigiar o cumprimento das exigências. Dar dinheiro é entregar o peixe. Cobrar a contrapartida já é ensinar a pescar.
E finalmente é impossível pensar em uma democracia eficiente sem deter-se sobre um mercado de trabalho amplo, estruturado e qualificado. A melhor coisa que programas assistencialistas podem fazer por um miserável é transformá-lo num trabalhador capaz de prover as próprias necessidades. Dar qualificação profissional a quem nunca a teve, ou criar programas de microcrédito, que transformam excluídos em pequenos empreendedores, é mais que um paliativo no país. É uma cura real da pobreza. |
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Democracia no Brasil
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