A eleição do presidente Barack Obama ao prêmio Nobel da Paz, anunciada nesta sexta-feira, é um prêmio às boas intenções. Porque essas são, por enquanto, as credenciais de seu governo. Cabe analisar do que é feito, afinal o prêmio Nobel da Paz, a mais simpática e política das seis premiações da Real Academia de Ciências da Suécia.  É de ações individuais ou das de governo? No caso de Obama, seu principal gesto individual será a doação do dinheiro do prêmio a instituições de caridade.

Como governante, sim, ele tem o que mostrar. Sua recente proposta de desarmamento nuclear tem um peso extraordinário. Aponta uma mudança importante na posição do governo americano. Sua disposição ao diálogo com os países islâmicos, sem perder a firmeza na condenação ao avanço iraniano na área nuclear, também. A recente crítica ao governo de Israel pelas ocupações em território palestino é outra guinada admirável.
Mas são ações motivadas pela necessidade de uma correção de rumos inescapável. Deveriam resultar, no máximo, em um prêmio Nobel do Bom Senso. Ele percebeu a rejeição internacional às posições assumidas pelo governo americano nos últimos anos e deu um rumo à diplomacia de seu país. Ou está tentando dar, porque a diplomacia americana é coisa para profissionais. Por lá não tem essa história vergonhosa de filiação partidária como acaba de fazer a cúpula do Itamaraty.
O reposicionamento da política externa americana é resultado do deslocamento do eixo político global com entrada da China e dos outros emergentes no jogo. É resultado também da absurda situação de endividamento legada por George W. Bush, que ele precisa contornar se quiser manter a capacidade de intervenção em conflitos regionais ao redor do mundo. Não se pode dizer que seja uma propensão do presidente à bondade.
O líder político que, durante sua campanha, encantou multidões com a perspectiva de uma nova Era de Aquarius, é pragmático a ponto de manter a posição americana em relação às guerras e adiar a retirada de tropas do Iraque. Da mesma forma, adotou medidas para redução das emissões de gases de efeito estufa muitíssimo mais modestas do que prometeu na campanha.
O prêmio que acaba de ganhar criou a suspeita de que os senhores da Nobel Foundation, na Suécia, estão de birra com George W. Bush. Durante o governo do ex-presidente americano, concederam a honraria a alguns de seus principais desafetos ou concorrentes. Assim, como quem não quer nada, em 2002, premiaram Jimmy Carter, que de fato liderou a luta mundial pelos direitos humanos, mas é um integrante do Partido Democrata; o presidente da Agência Internacional de Energia Atômica, Mohamed ElBaradei ganhou em 2005. Seu feito notável foi bater de frente com o governo americano por conta da falsa acusação da existência de armas nucleares no Iraque. Era um opositor de Bush, portanto. Em 2007, o ex-vice presidente Al Gore foi o escolhido, no momento em que se tornou o maior crítico da política ambiental americana.
Premiar Obama agora, com apenas nove meses de governo, parece um recado claro de contestação ao governo Bush  —  que diga-se de passagem, lutou com afinco contra a paz mundial. Talvez o maior feito de Obama seja não ser Bush.

Chamo atenção para uma frase de Marina Silva, dita ontem: “As empresas já estão se colocando à frente do governo, a academia há muito tempo já se colocou à frente e os movimentos sociais antes mesmo desses que acabei de mencionar. Então, nesse momento, falta o governo se colocar de forma estratégica, liderando o processo, interna e externamente. A sustentabilidade ambiental é o desafio deste século, e não uma discussão do verde pelo verde, como dizem aqueles mais desinformados. É discutir economia, como isso se traduz na agricultura, no transporte, na geração de energia, na saúde, na educação, no conhecimento, na inovação tecnológica. (reproduzo aqui a frase publicada em O Globo).
Marina acertou em cheio. É animador que ela tenha essa visão, que refletirá no debate durante a campanha presidencial. É especialmente animadora a referência que ela faz aos desinformados. Eles são uma praga a se combater. A falta de informação, assim como a falta de liberdade de opinião, de transparência, são um empecilho à sustentabilidade.
Essa é a idéia por trás do incentivo às pesquisas com transgênicos – guardados os cuidados até que sua segurança esteja provada. A escolha deverá ser do consumidor. A liberdade de escolha é requisito da sustentabilidade. A pressão da sociedade civil, dos consumidores, é um dos instrumentos mais eficazes na busca por um mundo sustentável. Ela não existe em um ambiente de restrição direitos e de censura à busca do conhecimento. Somente quando as pessoas têm liberdade para tomar suas próprias decisões - seja comprar um produto orgânico ou fazer um aborto – elas têm condições de pressionar os grupos econômicos e governos.
Antes que alguém estranhe a citação a um caso tão extremo quanto o aborto, deixo claro que pessoalmente não gosto da idéia, mas sou favorável a que todos tenham direito a decidir o que é melhor para suas vidas. Cada um sabe o custo pessoal de sua escolha. Como escreveu o austríaco Friederick Von Hayek, em seu clássico "Caminho para a Servidão": “Os vários gêneros de coletivismo diferem entre si quanto ao fim procurado, e todos eles se distinguem do liberalismo e do individualismo por pretenderem organizar a sociedade inteira e todos os seus recursos visando a essa finalidade única, e por se negarem a reconhecer esferas autônomas em que os objetivos individuais são soberanos. Essa finalidade única é vagamente definida como “bem comum”. Ora, o bem-estar de um povo, assim como a felicidade de um homem, dependem de inúmeras coisas que lhe podem ser proporcionadas numa infinita variedade de combinações. Não é possível exprimi-las de modo adequado como um objetivo único”.

* Na semana passada, um leitor que assinou apenas como Jorge fez um reparo ao texto que publiquei, no qual afirmei que a senadora é contrária a qualquer regularização de terras na Amazônia. O leitor tem razão. Pelas declarações da ex-ministra aos jornais, ela não se oporia a uma regularização que atingisse apenas as pequenas propriedades, de até 400 hectares.  Eis a carta aberta que Marina enviou ao presidente Lula.

Carta aberta ao Presidente da República
Brasília, 04 de junho de 2009
Exmo. Sr.
Luiz Inácio Lula da Silva
DD Presidente da República
Sr. Presidente,
Vivemos ontem um dia histórico para o país e um marco para a Amazônia, com a aprovação final, pelo Senado Federal, da Medida Provisória 458/09, que trata sobre a regularização fundiária da região. Os objetivos de estabelecer direitos, promover justiça e inclusão social, aumentar a governança pública e combater a criminalidade, que sei terem sido sua motivação, foram distorcidos e acabaram servindo para reafirmar privilégios e o execrável viés patrimonialista que não perde ocasião de tomar de assalto o bem público, de maneira abusiva e incompatível com as necessidades do País e os interesses da maioria de sua população.
Infelizmente, após anos de esforços contra esse tipo de atitude, temos, agora, uma história feita às avessas, em nome do povo mas contra o povo e contra a preservação da floresta e o compromisso que o Brasil assumiu de reduzir o desmatamento persistente que dilapida um patrimônio nacional e atenta contra os esforços para conter o aquecimento global.
O maior problema da Medida Provisória são as brechas criadas para anistiar aqueles que cometeram o crime de apropriação de grandes extensões de terras públicas e agora se beneficiam de políticas originalmente pensadas para atender apenas aqueles posseiros de boa-fé, cujos direitos são salvaguardados pela Constituição Federal.
Os especialistas que acompanham a questão fundiária na Amazônia afirmam categoricamente que a MP 458, tal como foi aprovada ontem, configura grave retrocesso, como aponta o Procurador Federal do Estado do Pará, Dr. Felício Pontes: “A MP nº 458 vai legitimar a grilagem de terras na Amazônia e vai jogar por terra quinze anos de intenso trabalho do Ministério Público Federal, no Estado do Pará, no combate à grilagem de terras”.
Essa é a situação que se espraiará por todos os Estados da Amazônia. E em sua esteira virá mais destruição da floresta, pois, como sabemos, a grilagem sempre foi o primeiro passo para a devastação ambiental.
Sendo assim, Senhor Presidente, está em suas mãos evitar um erro de grandes proporções, não condizente com o resgate social promovido pelo seu governo e com o respeito devido a tantos companheiros que deram a vida pela floresta e pelo povo Amazônia. São tantos, Padre Jósimo, Irmã Dorothy, Chico Mendes, Wilson Pinheiro – por quem V. Excia foi um dia enquadrado na Lei de Segurança Nacional – que regaram a terra da Amazônia com o seu próprio sangue, na esperança de que, um dia, em um governo democrático e popular, pudéssemos separar o joio do trigo.
Em memória deles, Sr. Presidente, e em nome do patrimônio do povo brasileiro e do nosso sonho de um País justo e sustentável, faço este apelo para que vete os dispositivos mais danosos da MP 458, que estão discriminados abaixo.
Permita-me também, Senhor Presidente, e com a mesma ênfase, lhe pedir cuidados especiais na regulamentação da Medida Provisória. É fundamental que o previsto comitê de avaliação da implementação do processo de regularização fundiária seja caracterizado pela independência e tenha assegurada a efetiva participação da sociedade civil, notadamente os segmentos representativos do movimento ambientalista e do movimento popular agrário.
Por tudo isso, Sr. Presidente, peço que Vossa Excelência vete os incisos II e IV do artigo 2º; o artigo 7º e o artigo 13.
Com respeito e a fraternidade que tem nos unido, atenciosamente,
Senadora Marina Silva

Caros,

O projeto VEJA 40 anos abriu uma votação  para a escolha das melhores propostas enviadas pelos leitores. A campeã, até agora, foi enviada por Eduardo Cardoso Prado. Teve, até o momento, 714 votos. Como diz respeito ao tema desse blog sobre Ambiente, a reproduzo aqui. É mesmo muito interessante:

Pastoreio Voisin como disciplina nos cursos superiores 

No Brasil, segundo dados da EMBRAPA, dos 180 milhões de pastagens do nosso Solo Pátrio, cerca de 50% estão em processo de degradação, erosão e desertificação. A solução para frear tamanha degradação é o Pastoreio Racional Voisin, inclusive, já sendo objeto de diversas dissertações de mestrado no Brasil e no exterior. O Pastoreio Racional Voisin é um modelo de manejo dos pastos científico, definitivo; diferente; de baixo custo; limpo; ecológico; sustentável; não usa calcário e nem os caríssimos adubos de síntese química; dobra e até triplica a capacidade de produção das pastagens; não usa o fogo e pode ser trabalhado com integração lavoura/pecuária e com lavoura/pecuária/árvores, independente do tamanho da propriedade. No Rio Grande do Sul, o engenheiro Nilo Ferreira Romero, pioneiro desse sistema no Brasil, produz desde 1963, 8 vezes mais carne que seus vizinhos, em suas duas fazendas (Bagé e Candiota). Alcança essa produção extraordinária, apenas com o PRV. Dom Nilo Ferreira Romero é o melhor exemplo do Brasil e do mundo, em termos de pastagens lucrativas e sustentáveis. Afinal de contas, 45 anos sem adubos não são 45 dias. Usando essa mesma técnica, a UFSC já implantou cerca de 430 projetos de Pastoreio Racional Voisin nesse estado. Isso posto, temos plena convicção, que o Ministério da Educação deveria em breve, incluir o Pastoreio Racional Voisin como disciplina obrigatória na grade curricular dos cursos de Agronomia e Zootécnia das Universidades Públicas Federais bem como naquela das Escolas Agrotécnicas Federais. Mais informações sobre essa proposta, ver nossa carta aberta encaminhada ao Presidente Lula no site do Sindicato dos Produtores Rurais de Vilhena: www.srvilhena.org.br

Eduardo Cardoso do Prado
Técnico de Segurança das Centrais Elétricas de Rondônia

Enviado por eduardo cardoso do prado (03/03/2009)

A provável candidatura da ex-ministra Marina Silva à presidência da República fará um bem enorme ao país se o PV conseguir se desvencilhar das amarras do discurso ambientalista.

A contribuição real será incorporar a variável da sustentabilidade em sua abordagem sobre economia, pobreza, fome, pesca, ciência, moda, futebol ou o quer que seja.

A tarefa é difícil por duas razões. A primeira é que depois de tantos anos dedicado com afinco à mais completa irrelevância, o partido não tem nenhuma importância no debate ambiental brasileiro.

Foi escanteado pelo PT, que se tornou dono da causa ambiental no Congresso, e o PV passou a desnecessário. Para levar adiante a idéia da candidatura Marina, o PV precisará repassar um a um os itens da agenda ambiental para se posicionar. O que é muito bom, diga-se de passagem. O partido tem alguns quadros muito bem formados nesse assunto. Se ganhar musculatura a reboque da figura simbólica de Marina, tem tudo para contribuir com o país.

Mas há um outro obstáculo a superar. A leniência com os grupos políticos que passaram a usar o partido como legenda de aluguel é perigosa. Assustados com a entrada em vigor da cláusula de barreiras, seus dirigentes aceitaram inchar artificialmente o partido por puro pragmatismo eleitoral. O PV passou a ser qualquer coisa, menos um partido verde de seiva pura.

Há uma outra dificuldade, que reside na própria candidata. Ninguém duvida de sua seriedade, honestidade, da bondade que sua frágil figura inspira. Mas não é possível levar adiante o discurso da sustentabilidade tendo posições como a condenação do aborto e dos transgênicos, ou a recusa a qualquer tipo de regularização fundiária na Amazônia. A presidência da República não comporta visões parciais.

Foto: Agência Brasil.

O mecanismo de REDD (Redução de emissões por desmatamento e degradação evitados) é o assunto mais importante na agenda da reunião de Copenhagen, que se aproxima.
Sua lógica é simples: quem deixar de desmatar recebe dinheiro por isso, na medida exata do carbono preservado em forma de árvore. Quem paga é quem emitiu gases de efeito estufa além do permitido. Compensação simples.
O que muitos ambientalistas imaginam possível é usar o REDD para remunerar a preservação da Amazônia. É receber para manter árvores de pé. Também sempre tive a certeza de que é um mecanismo inteligente e oportuno.
Já que temos que preservar a floresta, e já que isso tem um valor, por que não receber por isso? Sempre me incomodei com a posição do governo brasileiro. A forma como o país se coloca nos fóruns internacionais sobre o assunto é muito semelhante à que adota nas discussões da rodada Doha. Ou seja, o Brasil parece querer tirar vantagens comerciais.
É uma posição controversa porque não se pode mercadejar com algo que tem impacto direto nas mudanças climáticas.
A entrevista de hoje à Folha de S. Paulo do papuano Kevin Conrad, encarregado das discussões climáticas no governo de Papua-Nova Guiné, traz um ponto-de-vista que mercê atenção. Diz ele que esse sistema não funcionaria de imediato, porque não existe um mercado internacional. Não há dinheiro para isso. O argumento despreza a lógica econômica.
Na medida em que os países forem obrigados a pagar a conta da emissão, esse dinheiro surgirá. É o que parece mais razoável. Na entrevista,Conrad dá uma pista sobre o que o leva a formular esse argumento. Os países menores não tem mecanismos como o do Brasil pra o monitoramento de suas florestas. Ou seja, não poderão competir em condições de igualdade.
 Não parece que faça sentido impedir a criação de um mecanismo que pode proteger a Amazônia apenas porque um mercado não está consolidado ou porque não há dinheiro para isso. Claro que há dinheiro para isso. A questão é sistematizar. É o que estará em jogo em Copenhagen.

Foto: Arquivo.

Pense no que são 2 graus centígrados. Aumente a temperatura do ar-condicionado do seu quarto. Parece pouco. Se você chegou agora nessa discussão ambiental, saiba que 2 graus centígrados são suficientes para causar um estrago considerável.

Uma história ilustra bem isso. Quem me contou foi o ganhador do prêmio Nobel de Química de 1995, Frank Sherwood Rowland. Já publiquei essa história, mas vale a pena contar novamente. O abeto-vermelho é uma árvore rica na produção de resina. Ela é encontrada nas florestas temperadas do Alasca.

 As árvores começaram a ser atacadas por um tipo de besouro comum na região, que se alimentava da resina. A razão pela qual eles eram inofensivos é que nos meses mais frios do inverno eles morriam em razão do frio. Quando o Alasca começou a esquentar um pouco mais, em menos de um grau, eles simplesmente deixaram de morrer e eliminaram as árvores de abeto. Pode-se imaginar as conseqüências de mudanças como essas.  Rowland explicava que essa mudança e seus efeitos não foram previstas, por impossíveis.

Fica fácil entender assim porque é tão importante não deixar o planeta aquecer mais. A meta proposta na reunião de cúpula desta semana, de conter a emissão de gases de efeito estufa a um limite em que a Terra aqueça apenas 2 graus centígrados, é insuficiente.

Pode ser bom como um número mágico, na mesa de negociações. Mas se a meta não for mais ousada, as consequências são imprevisíveis e podem ser tão drásticas que, sim, pode mudar a paisagem em várias partes do planeta. 

O desafio, na reunião de Copenhagen, em dezembro, é avançar nesse terreno, mas ninguém acredita que seja possível. Obrigaria os países emergentes a uma redução na emissão de gases para a qual não estão preparados.A boa notícia é que o Brasil está bem colocado nesse debate.

Alienação das massas, mais valia, fetiche da mercadoria...  Esqueça. Desde que o Marxismo se empoeirou, a esquerda que só sabia  bradar contra os donos dos meios de produção adotou o discurso ambiental. Foi como mudar de roupa sem sair da cabine.

É o que explica, em grande parte, a radicalização do debate e a aparente  — só aparente  —  falta de informação de seus contendores. O ranço ideológico contaminou a área. Os exemplos mais recentes são as discussões sobre o desmatamento e a mudança da legislação.

Claro que há gente que acha que o aquecimento global é bobagem e não há problema em desmatar mais. Mas esses também duvidam de que o homem tenha pisado na lua. Do outro lado, tem os abraçadores de árvore. Mas não são esses que estão sentados nas mesas de negociação.

Quem está negociando é gente muito bem preparada. O problema é que os ambientalistas radicais não querem nem saber de equações econômicas. Quando obrigam um pequeno produtor a arcar com os custos do reflorestamento por um desmatamento que ele fez quando ainda era permitido, sabem que ele pode quebrar, mas não ligam.

Os produtores, por seu turno, querem mudar a lei para colocar na conta do governo um reflorestamento de área que sabiam ilegal quando compraram. Sabem que não é justo, mas fingem não concordar para — .velho vício nacional  — socializar o prejuízo.

A reunião de Copenhagen está chegando. Será o principal fórum global sobre o tema desde a Rio 92. Se o Brasil não chegar com um discurso afinado, perderá a oportunidade de se firmar como um líder global na área ambiental.

A foto acima é da Avenida Karl Marx, em Berlim.

Por Ronaldo França - 20:15    •   Enviar Comentário    •   Ler Comentários (2)

26 de junho de 2009

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