Gustavo Franco

Chega de FMI

"Já não está na hora de andarmos
com as próprias pernas?"

Ilustração Ale Setti

O Brasil iniciou negociações com o FMI em setembro de 1998, e em janeiro de 1999 o acordo entrou em vigor. A data prevista para o término é 15 de dezembro de 2002. Portanto, dos quatro anos do segundo mandato do presidente Fernando Henrique, apenas os quinze dias finais serão vividos sem a companhia do FMI. E, se for celebrado o tal "acordo de transição", nem mesmo essas duas semanas, que incluem as festas de fim de ano e os preparativos para a posse do novo presidente, serão integralmente nossas.

Em outra época seria inconcebível imaginar um acordo tão longo e, mais surpreendente ainda, um acordo cumprido de forma tão tranqüila. Ao FMI se deve, em boa medida, a consolidação do "mix" composto de flutuação cambial, de metas de inflação e de superávit primário. Aqui no Brasil não se ouve que o programa é conceitualmente equivocado e desconhece realidades locais. Na Ásia, por exemplo, a reclamação é geral contra a ênfase fiscal do FMI, pois os problemas estariam em outros domínios. Já no Brasil, essa ênfase é mais que apropriada.

Tínhamos uma doença fiscal terminal, que começava na mente de "formadores de opinião", que durante muitos anos pregaram a irresponsabilidade fiscal como se fosse "keynesianismo" ou uma visão "estruturalista-desenvolvimentista" da economia. A idéia de que o déficit público era relevante apenas para "ortodoxos" foi ficando mais popular, na exata medida em que a inflação ficava maior. O que era uma rebeldia adolescente nos anos 60, cabelos compridos e roupas coloridas, evoluiu para o uso de drogas, primeiro leves, depois pesadas, de tal sorte que levou o governo a uma situação de dependência absoluta na hiperinflação.

O acordo com o FMI em 1998 veio em decorrência de o país estar mudando seu ponto de vista sobre o problema fiscal, estando o "inflacionismo desenvolvimentista" em avançado estado de decomposição conceitual. É esse o momento em que o governo concorda em fazer a Lei de Responsabilidade Fiscal. E, mais que isso, adota essa encantadora designação de forma mais abrangente, introduzindo a dimensão ética na discussão sobre política fiscal e redefinindo os termos desse debate.

Não obstante tudo isso, já se passaram quatro anos, e não tem cabimento imaginar que o FMI tenha aqui uma missão permanente a fim de auxiliar a administração da política monetária e cambial. Um acordo com o FMI é um regime de exceção, que implica uma rotina enjoada, beirando o impertinente, de consultas e prestação de contas. Por mais afinados que estejamos na partida, o acordo tem prazo para terminar e deve dar problema no caminho. Ademais, já não está mesmo na hora de andarmos com as próprias pernas?

Com efeito, a vantagem do acordo num mundo confuso como o de hoje não é propriamente o dinheiro, que vem cheio de restrições de uso. O acordo é importante no terreno das expectativas e da credibilidade, na medida em que assegura a prática de uma política fiscal ao menos no limite da responsabilidade e de uma política monetária conservadora. O acordo é tanto melhor quanto mais difícil é a situação internacional, mas será muito mais importante e útil para o país se formos capazes de fazer sozinhos o que o acordo preconiza, ou seja, se praticarmos a austeridade não por obrigação, mas porque a nação genuinamente acredita em responsabilidade fiscal e moeda sadia.

Encerrar o acordo com o FMI, portanto, não deve ser visto jamais como o sinal para a retomada do velho "oba-oba" desenvolvimentista. Pelo contrário, deve ser a oportunidade de demonstrar que este país não precisa de um tratado internacional para forçá-lo a se comportar de forma civilizada no domínio fiscal e monetário. Talvez o risco Brasil esteja alto justamente pelo fato de estarmos sob a disciplina de um acordo com o FMI, pressupondo que, se deixados à nossa própria sorte, rapidamente sucumbiríamos diante de velhos e maus hábitos. No próximo governo, precisaremos demonstrar que é falsa essa pressuposição.

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central
(gfranco@palavra.com – www.gfranco.com.br)