De mal a menos mal
"Não falta inteligência
aos analistas. Eles estão
infectados por um ódio ideológico ao governo
e por isso não se perguntam
sequer se o que
imaginam resultar da cumplicidade entre ele
e o capital internacional é falso ou
verdadeiro"
Ilustração Ale Setti
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O presidente Fernando Henrique, numa atitude rara entre
presidentes, disse que o Brasil, na área social,
vai de mal a menos mal. A sinceridade tem sido rara por
aqui, entre presidentes e entre seus opositores. Outro dia
vi na TV um seminário que reuniu importantes acadêmicos
discutindo a sério se o colapso social do Brasil
levará a um golpe de Estado ou a uma insurreição
popular. Obviamente, nem a um nem a outra, simplesmente
porque o país não está à beira
do colapso social.
Não falta inteligência a esses analistas,
nem são incapazes de ler e entender estatísticas
sociais ou distinguir a impressão empirista do fenômeno
real revelado pela boa análise. Estão infectados
por um ódio ideológico ao governo e por isso
não se perguntam sequer se o que imaginam resultar
da cumplicidade entre ele e o capital internacional é
falso ou verdadeiro. Não é o governo que está
em questão, mas a apreensão adequada de nossos
problemas para que possamos encaminhar soluções
pertinentes. Que governo e oposição ofereçam
soluções distintas é uma virtude da
democracia, que dá aos cidadãos a possibilidade
de escolher.
Dizer que vamos de mal a menos mal significa, primeiro,
que a situação em que estamos não satisfaz,
porque não é boa. Segundo, que ela tem melhorado.
As duas afirmações são verdadeiras.
Ainda temos desigualdades e pobreza demais. Mas a pobreza
diminuiu 29% entre 1990 e 1998. O progresso da escolarização
entre os mais jovens nos dá a esperança de
que a desigualdade se reduza no futuro. O porcentual de
crianças fora da escola declinou quase 80% nos últimos
sete anos. Hoje, 4% das crianças estão nessa
condição. E a taxa de analfabetismo caiu para
14%, chegando a 6% entre os jovens de 15 a 19 anos. É
muito maior, 32%, para os que têm mais de 50 anos.
A desigualdade de renda, ao contrário, não
tem melhorado, mas também não tem piorado.
Ela é durável, pois tem raízes profundas,
em nossa história escravista e machista. A melhoria
na educação de 1º grau e a queda do analfabetismo
entre jovens devem facilitar o acesso às oportunidades,
e isso poderá levar a uma redução das
desigualdades.
O Brasil incorporou à sociedade nacional os negros,
os grupos resultantes da miscigenação e da
imigração. Integração desigual,
mas com direito a figurar na mesma estatística. A
exceção são os 300.000
índios remanescentes, não integrados e contados
à parte. Não alterariam as médias sociais.
Nossas estatísticas dão mais transparência
às desigualdades que as de muitos outros países.
O México, por exemplo, deixa de fora grande parte
de sua população indígena, que faz
diferença. Na Etiópia, Amartya Sen mostrou
que a má distribuição dos alimentos
mata de fome centenas de milhares de pessoas, mesmo em época
de fartura. A integração e a mobilidade ascendente
no Brasil explicam por que o brasileiro parece mais tolerante
com as desigualdades, a ponto de deixar alguns perplexos
e outros escandalizados.
Políticas sociais atendem a necessidades sociais,
não resolvem problemas sociais. Estes são,
na maioria, problemas econômicos ou de múltiplas
dimensões, como a desigualdade, que exige mudanças
econômicas, culturais e políticas. A melhoria
da educação aumenta as chances de redução
da desigualdade. Mas todas as políticas têm
de ser mais progressivas, os recursos, em todas as áreas,
têm de ser alocados com base em uma avaliação
de seu real impacto distributivo. As políticas governamentais
no Brasil – sociais e não sociais – são
na maioria regressivas, dão mais aos que têm
mais. Beneficiam grupos do topo da pirâmide social
em detrimento dos que têm menos ou nada têm.
Temos os meios para fazer com que o Brasil vá de
menos mal a melhor, nos anos 10 do novo século. Para
isso, precisamos, em primeiro lugar, de um diagnóstico
correto de nossa situação social. Em seguida,
será preciso submeter toda ação estatal
à prioridade distributiva, eliminando os privilégios
para os mais ricos e as vantagens corporativistas, inclusive
aquelas instituídas como se fossem para benefício
do povo. Finalmente, o país precisará enfrentar
a discriminação contra os negros e as mulheres.
