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História
Eles ainda estão por aí
Vícios
e deformações do período militar
são visíveis ainda
hoje no cenário político
André Petry
Ag. Folhas
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Antonio Milena
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| Costa
e Silva, solitário dentro do Congresso: fechamento e cassações
de mandato |
Lula,
ao lado de dona Marisa, na posse: PT surge como resultado da
modernização do capitalismo |
Os
golpistas de 1964 imaginavam que o Brasil seria um modelo internacional
na virada do século XXI, mas, quarenta anos depois, com o
distanciamento histórico proporcionado pelo tempo, pode-se
verificar que os militares, em vez de pavimentar o caminho do futuro,
congelaram o processo de evolução política
do país. A herança política mais evidente dos
21 anos de ditadura militar (1964-1985) não está no
que o regime criou, mas sobretudo no que impediu que funcionasse
e evoluísse, como o surgimento de novos líderes, a
ampliação do eleitorado ou a sintonia do sistema partidário
com a crescente complexidade da sociedade. "A ditadura brasileira
não foi muito criativa em termos político-institucionais",
atesta o professor Carlos Pio, da Universidade de Brasília
(UnB). "Acho que durou muito exatamente porque não tentou
impor um projeto alternativo de sociedade nem um modelo de ordem
pública significativamente diferente do que tínhamos
antes do golpe." Ao congelar o país e impedir que desabrochasse,
porém, a ditadura produziu uma série de deformações
políticas que, quarenta anos depois, ainda são visíveis.
O
regime militar provocou um imenso atraso na evolução
da cultura política brasileira. Com seus casuísmos,
que introduziram no vocabulário político expressões
como "voto vinculado", "senador biônico", "colégio
eleitoral", a ditadura ajudou a aprofundar a noção
popular de que a política é um ambiente poluído,
interesseiro, mesquinho e individualista, do qual os honestos devem
manter distância. Poucas idéias foram mais eficazes
para despolitizar a geração do pós-golpe. É
possível que essa mentalidade antipolítica tenha atuado
como um fator propulsor da candidatura de Fernando Collor, no primeiro
pleito presidencial direto desde 1964. Dirigindo-se à massa
despolitizada, Collor fazia questão de apresentar-se aos
eleitores como um elemento novo, descontaminado, estranho à
política tradicional e à frente de um partido político
novíssimo, o falecido PRN, além de fazer um uso da
propaganda televisiva que o eleitorado, saído da mordaça
da Lei Falcão, desconhecia. Empossado, Collor deixou o poder
num processo de impeachment que serviu como prova da maturidade
da jovem democracia.
Ed Ferreira/AE
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| O
plenário do Congresso: seu papel não é apenas o de deslegitimar
governos |
Os
militares não legaram ao país instituições
moldadas à sua imagem e semelhança porque o tratamento
dado às questões políticas, em vez de basear-se
na racionalidade, no debate, na divergência sadia, descambou
para a tortura – essa, sim, uma marca notável do regime
militar, que começou como desvio de conduta de militares
mais radicais até transformar-se numa política tacitamente
oficial. Com o fim da ditadura, o Congresso, violentado com o fechamento
e as cassações de mandato, recuperou com rapidez uma
identidade política, ocupando o vazio deixado pela escassa
legitimidade política do governo de José Sarney (1985-1990),
mas ainda exibe comportamentos típicos daquele período.
A principal herança daquele tempo é achar que seu
principal papel consiste em solapar a legitimidade do governo do
momento. Sob a ditadura, esse era o único papel que restava
ao Congresso, já que não lhe era dada nem mesmo a
liberdade de oferecer oposição parlamentar.
Como
ocorre em todas as ditaduras de quaisquer latitudes, a produção
de líderes políticos foi estancada, com reflexos tenazes
até hoje. O golpe de 64 atingiu em cheio a primeira geração
de jovens diplomados fora da ditadura do Estado Novo e decepou-lhes
o caminho. Em 1969, quando Emílio Garrastazu Médici
assumiu a Presidência da República, todos os políticos
que em 1964 ambicionavam chegar ao Palácio do Planalto haviam
sido banidos da vida política nacional. Costuma-se supor
que só os partidos de esquerda foram esquartejados pelo regime,
mas é um engano. Depois da esquerda, que sofreu profundas
transformações com a destruição do PCB,
sua força historicamente hegemônica, os militares fizeram
baixas entre a militância liberal e, depois dela, atacaram
até as lideranças conservadoras, sempre que essas
tivessem projetos independentes do regime. Assim, a ditadura mutilou
e humilhou uma parte significativa da sociedade brasileira, e, só
agora, quarenta anos depois do golpe e quase vinte após o
fim do regime, o país começa a ter adultos nascidos,
crescidos e educados em um ambiente de liberdade política.
Só agora.
O
sistema partidário vigente ainda deve muito ao regime militar,
em especial nas suas mais graves deformações. No Brasil,
os partidos políticos não nasceram como canais de
expressão de certos segmentos sociais, razão pela
qual a maioria das legendas carece de identidade social. A construção
dessa identificação, porém, vinha ocorrendo
no início da década de 60, mas foi interrompida pelo
golpe de 64. Até hoje, o sistema partidário brasileiro
não é capaz de representar à altura uma sociedade
tão rica e complexa como a brasileira. A permanência
de forças oligárquicas regionais, como a Bahia dos
Magalhães ou o Maranhão dos Sarneys, também
é uma herança daquele período. O próprio
PMDB, talvez o mais flácido partido da história brasileira,
é produto da ditadura. Sob a bitola do bipartidarismo do
regime militar, o velho MDB cumpriu à risca seu papel de
oposição, mas, no pluripartidarismo, tornou-se um
flagelado. Ainda que sem essa intenção, a ditadura
também ergueu as condições para o surgimento
do PT, que vem a ser um produto da modernização capitalista
introduzida pelo regime militar.
Dentre
todas, talvez a herança mais nefasta e longeva do regime
militar seja o profundo descompasso entre a sociedade e a política
brasileiras. O eleitorado brasileiro saíra do coronelismo
dos anos 30, entrara no populismo das décadas seguintes e,
no momento em que começava a se emancipar dessas heranças
para entrar num período de maior modernidade política,
caiu no golpe de 64. A experiência político-eleitoral
do brasileiro foi então inteiramente paralisada. Na vigência
do regime militar, num outro descompasso gritante, o país
transformou-se numa sociedade de massas, mas num sistema de supressão
de liberdades públicas – algo tão sufocante quanto
colocar um adolescente dos dias de hoje num ambiente medieval. A
falta de liberdade também retardou o contato da sociedade
brasileira com o que ocorria nos principais centros ocidentais,
que viviam sua era de frenéticas contestações
culturais e comportamentais. Lá fora, os jovens debochavam
da autoridade e faziam sua revolução libertária.
Aqui eram tolhidos e alguns até moídos pela máquina
da repressão. Quatro décadas parece ser pouco tempo
para apagar os sinais das ditaduras, pelas quais nenhuma sociedade
passa impunemente.
| VEJA
on-line preparou uma edição especial multimídia
com a reprodução de reportagens de capa
de VEJA, atualizadas com depoimentos exclusivos, áudio
e vídeo e reportagens censuradas pelo regime militar.
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1973
Brasil e Paraguai assinaram o tratado para a construção
da usina de Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo
1974
Mario Henrique Simonsen assumiu o Ministério
da Fazenda e tentou controlar gastos. Foi derrotado.
Novembro
A Arena, o partido político do regime, sofreu
uma lavada nas urnas. O MDB, partido de oposição,
ficou com 73% dos votos
1975
Assinado o acordo nuclear Brasil—Alemanha, que
visava a dar ao país o domínio do ciclo
atômico. Os alemães venderam uma tecnologia
que nunca funcionou, ironizada como "ficção
nuclear"
1979
O AI-5 deixou de vigorar
Delfim
assumiu o Ministério do Planejamento, tentou
reeditar a fórmula do milagre econômico,
mas o segundo choque do petróleo elevou o preço
do barril para 30 dólares. O Brasil afundou sob
o peso da dívida externa
22
de agosto
O presidente João Figueiredo enviou ao Congresso
a Lei da Anistia, que libertou 100 presos políticos
e permitiu o retorno ao Brasil de 150 banidos e cerca
de 2 000 exilados
1980
Chegou a conta da megalomania do regime militar. A inflação
rompeu a barreira dos três dígitos pela
primeira vez na história do país e fechou
o ano em 110,24%
1981
O PIB caiu 4,3%, no primeiro resultado negativo desde
1942
1982
O México pediu moratória e levou pânico
ao mercado financeiro internacional. O Brasil se contaminou
Doze
anos e 2,5 bilhões de dólares depois de
iniciada, a usina nuclear de Angra I foi ligada e ganhou
o apelido de Vaga-Lume, pela irregularidade de seu funcionamento
1984
25 de abril
O Congresso rejeitou a emenda que restabeleceria
as eleições diretas, frustrando a campanha
popular que precedeu a votação
O
PIB cresceu 5,4%. Mas o número mais flagrante
da economia foi o da inflação de 223,9%
ao ano
1985
15 de março
José Sarney tomou posse como presidente,
no lugar de Tancredo Neves, eleito indiretamente, que
fora hospitalizado no dia anterior. Cinco semanas depois,
Tancredo morreria
Cristiano Mascaro
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Nani Gois
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| O
ministro José Dirceu em comício estudantil em 1968 |
Ulysses
Guimarães, patrono das Diretas Já |
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