História
O golpe, 40 anos depois

Quatro décadas depois da derrubada
do governo Goulart, o golpe militar ainda
parece muito próximo para ser analisado
com a isenção de sentimentos que a pesquisa
histórica exige. Nas páginas seguintes, VEJA
reflete sobre a herança econômica e política
do ciclo dos generais

Lucila Soares

Nani Gois

A usina hidrelétrica de Itaipu: a capacidade instalada de energia cresceu 500% entre 1964 e 1984

NESTA EDIÇÃO Os vinte anos dos militares Eles ainda estão por aí NA INTERNET Especial on-line: Memórias do Regime Militar

Em um artigo escrito há dez anos, no qual fazia um balanço amplamente positivo da economia durante o regime militar, o ex-ministro Mario Henrique Simonsen sacou uma provocação envolvida em fina ironia: "A história varia conforme o narrador, e sob esse aspecto o movimento de 1964 cometeu pecado mortal. Maltratou escritores e jornalistas que iriam historiá-lo para as gerações futuras". É evidente que o poderoso ministro da Fazenda do governo Geisel não era parte isenta na visão da herança econômica que ele próprio ajudou a forjar. Mas é inegável que o debate sobre o que se fez na economia naqueles anos foi poluído por preconceitos tanto dos aliados quanto dos adversários políticos do regime. Passados dezenove anos do fim do ciclo dos generais, com o ambiente político desanuviado pela democracia e o econômico, pelo controle da inflação, é possível avaliar melhor os erros e acertos do período. É uma discussão fundamental no momento em que a retomada do crescimento é a grande questão nacional e o ideário desenvolvimentista reaparece com força, embalando a fantasia de trazer de volta um tempo em que o Brasil era o país que mais crescia no mundo.

Olhado em retrospecto, o período entre 1964 e 1985 continua impressionando pela dimensão das mudanças que representou. Cometeram-se ali erros históricos. Em projetos megalomaníacos como a Transamazônica, a usina nuclear de Angra dos Reis e a Ferrovia do Aço enterraram-se bilhões de dólares ao ritmo de "Eu te amo, meu Brasil" e de um endividamento externo galopante. Tudo verdade. Mas é verdade também que, naqueles vinte anos, o Brasil firmou-se mundialmente como uma nação industrializada e mais preparada para o futuro. Visto na perspectiva da evolução do país a partir da década de 30, com Getúlio Vargas, o regime militar fechou um ciclo na construção do Brasil. "Dos anos 30 a 1980, realizamos a proeza histórica de sair de um enorme atraso para um emparelhamento técnico-industrial com países desenvolvidos de médio porte", diz o economista Antônio Barros de Castro, da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Claudio Rossi

Central de chamadas em São Paulo: investimentos em telefonia após 1972

O primeiro salto foi na área da modernização institucional. São criações pós-64, da lavra dos ministros da Fazenda, Octavio Gouvêa de Bulhões, e do Planejamento, Roberto Campos, o Banco Central, o sistema financeiro da habitação, o fundo de garantia por tempo de serviço. A dupla também capitaneou uma faxina no sistema tributário, acabando com impostos do tempo do Império, como o do selo, e no sistema cambial, pondo fim a uma profusão de taxas criadas para incentivar a exportação de alguns produtos e restringir a importação de outros. As tarifas públicas foram corrigidas – em alguns casos, reajustadas em 1.000% – para viabilizar investimentos em infra-estrutura. Esse conjunto de reformas pavimentou o caminho para o impressionante crescimento registrado nos anos do milagre econômico, nos governos Costa e Silva e Médici, e no início do governo Geisel.

Foi um ritmo alucinante. Entre 1965 e 1973, quando veio a primeira crise do petróleo, o Brasil cresceu, em média, 9,8% ao ano. Mesmo com a drástica freada que veio depois, a economia mais que triplicou no período. O país desenvolveu-se e tecnologias modernas, movidas pela expansão do crédito ao consumidor, começaram a se tornar acessíveis aos lares da classe média. A indústria eletroeletrônica chegou a crescer 22,6% ao ano. A produção de automóveis aumentou mais de 20% ao ano no auge do milagre capitaneado pelo ministro Delfim Netto. O Brasil passou de 48ª economia do mundo para oitava (hoje despencou para a 13ª posição).

As exportações passaram de 1,4 bilhão de dólares em 1964 para 25,6 bilhões de dólares em 1985, um crescimento estratosférico de 1.730%. Delfim Netto lembra que, em 1984, as exportações brasileiras eram iguais às da Coréia do Sul e da China (no ano passado, corresponderam a um terço das sul-coreanas e a um quarto das chinesas). Na área de infra-estrutura, o tamanho da revolução pode ser medido pela lembrança de que, até o fim dos anos 60, as ligações interurbanas eram feitas por telefonista e podiam demorar muitas horas para ser completadas. Em vinte anos, foram realizados investimentos em infra-estrutura de energia elétrica, telefonia e estradas sem os quais o país teria entrado em colapso. E a industrialização se completou, em setores nos quais o Brasil era totalmente dependente de importações, como petroquímica, papel e celulose e alumínio, que hoje brilham na pauta de exportações.

Roberto Campos gostava de chamar atenção para o fato de o Brasil ter seguido, nas décadas de 60 e 70, caminhos bem parecidos com os dos países que mais tarde ficaram conhecidos, pela ferocidade de seu crescimento, como Tigres Asiáticos. A questão que se coloca é óbvia: por que, então, o Brasil saiu da rota do crescimento para a da estagnação? Uma resposta salta aos olhos: os governos militares descuidaram da educação básica. A Coréia universalizou seu ensino fundamental na década de 60 e o Brasil, nos anos 90. "Foi aí que nós perdemos o barco", resume José Alexandre Scheinkman, economista da Universidade Princeton. Em 1965, o trabalhador brasileiro tinha, em média, 2,6 anos de estudo e o da Malásia, 2,8. Vinte anos depois, em 1985, o brasileiro estudava 3,5 anos e o malasiano, 5,3. Esse pecado original demorará mais de uma geração para ser superado – sem falar nas medidas necessárias para melhorar a qualidade da educação. A ele se soma um outro erro que, no conjunto, fez o país entrar com brutal atraso no processo de globalização: o protecionismo. Em nome da proteção às indústrias nascentes, acabou-se premiando a ineficiência. O caso mais gritante é o da Lei de Informática, que impôs ao consumidor brasileiro computadores ruins e caros e roubou competitividade a vários setores industriais, que, mais tarde, tiveram de se modernizar na marra ou quebraram.

Outras opções feitas naquele período resultaram em heranças difíceis de administrar. A primeira é o erro de avaliação da crise do petróleo de 1973. A partir dela, o mundo nunca mais seria o mesmo – e os governos da época não perceberam isso. No final de 1973, o preço do petróleo pulou de 2 dólares para 12 dólares o barril. E o Brasil continuava visto como "ilha de prosperidade". A decisão do governo Geisel de investir no ambicioso II Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) provoca divergências até hoje. Na contramão do resto do mundo, que puxou drasticamente o freio da economia para fazer frente à crise do petróleo, o Brasil resolveu fazer pesados investimentos na produção de insumos industriais básicos, como petroquímica, siderurgia, papel e celulose e alumínio, acentuando o endividamento externo. O custo da escolha foi alto, e não por falta de aviso. À frente do Ministério da Fazenda, Mario Henrique Simonsen alertou o presidente para a recessão mundial que se avizinhava e tornava impossível manter o ritmo de crescimento do governo Médici. Foi derrotado. Quando veio a alta dos juros internacionais, em 1979, o Brasil viu-se sem projeto de crescimento e com uma dívida externa catorze vezes maior que a do início do governo Castello Branco. Entre 1973 e 1978, a dívida líquida brasileira passou de 6,2 bilhões de dólares para 31,6 bilhões de dólares.

No entanto, essa mesma opção é responsável pela conclusão do ciclo brasileiro de industrialização. É difícil imaginar o que seria o Brasil hoje sem algumas das obras realizadas naquele período, como as usinas de Itaipu e Tucuruí, ou sem o domínio de tecnologias nas quais se apostou ali, como a de exploração de petróleo em águas profundas. "O PND tinha coerência, era o modelo asiático adaptado ao Brasil", diz o economista Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. "O governo Geisel errou na dose mas não na direção."

O período Geisel ainda permite ponderações sobre o caminho adotado. Elas desaparecem quando o assunto é o governo Figueiredo, no qual o modelo dos militares já estava em franca decomposição, tanto na política quanto na economia. Era inadiável a tomada de medidas para fazer frente à crise internacional que só fazia se agravar com o novo choque do petróleo e a elevação vertiginosa da dívida externa. A opção foi política. Quando Figueiredo percebeu que caberia a ele o serviço impopular de promover a recessão interna, decidiu investir num retorno aos índices de crescimento do governo Médici – e optou por botar Delfim Netto, novamente, como o homem forte da economia. "A Delfim ficou entregue a tarefa de, então sim, realizar um milagre", comenta o economista Dionísio Dias Carneiro. Outra herança difícil vem da inconseqüência na gestão das finanças públicas, que o ex-ministro da Fazenda Mailson da Nóbrega define como "primitivismo institucional na área fiscal". Não havia limite institucional para o gasto público. Essa noção só viria a se firmar no Brasil muito mais tarde, nos anos 90, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. A herança econômica mais valiosa do ciclo dos generais talvez seja a de servir de lembrança permanente de que a conjunção de crescimento acelerado com inflação sob controle é tão rara que recebe o nome de milagre. E a história mostra que, em economia, não se pode contar com milagres. Além de raros, eles são efêmeros, e a conta nunca deixa de ser cobrada das gerações seguintes.

 

Do Primeiro Ato à normalização democrática 1º de abril Os militares tiraram João Goulart do poder.Uma junta militar assumiu o governo e, dias mais tarde, baixou o ato institucional que cassou direitos políticos de quarenta pessoas. 11 de abril O general Humberto de Alencar Castello Branco foi eleito indiretamente presidente da República A dupla Roberto Campos (Planejamento) e Octavio Gouvêa de Bulhões (Fazenda) fez reformas modernizantes na economia que levaram à criação do Banco Central e do fundo de garantia por tempo de serviço e à unificação da Previdência Social através do INPS. A instituição da correção monetária deu credibilidade ao mercado de títulos públicos. 1965 Outubro Castello editou o segundo Ato Institucional, o AI-2, tornando indireta a eleição de seu sucessor e dissolvendo os partidos políticos. 1966 Fevereiro Castello tornou indiretas também as eleições para governadores de Estado. 1967 Delfim Netto assumiu o Ministério da Fazenda e lançou as bases do "milagre brasileiro", com forte estímulo ao crédito e à produção de bens de consumo. 1968 13 de dezembro O quinto Ato Institucional, o AI-5, instaurou a censura à imprensa. 1969 Janeiro Foram cassados 39 parlamentares, três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e um do Superior Tribunal Militar (STM). DNER/Helcio 1970 O PIB cresceu 10,4% e manteve-se no patamar de dois dígitos até 1973. O Brasil era então o país de maior crescimento no mundo. Começou a construção da Rodovia Transamazônica, inacabada até hoje. 1972 Foi criada a Telebrás. Entre 1972 e 1984, o número de telefones passou de 1,8 milhão para 10,9 milhões. 1973 Dezembro O Exército neutralizou a guerrilha do PC do B no Araguaia, cuja primeira base fora descoberta em janeiro de 1972. Os militares mataram dezenas de guerrilheiros. Suas próprias baixas não foram reveladas. O PIB cresceu 14% no ano. O primeiro choque do petróleo elevou o preço do barril de 2 para 12 dólares em apenas três meses