Computadores
Uma pedra no
caminho de Gates

A União Européia dificulta a vida da Microsoft
com restrições comerciais e multa recorde de
497 milhões de euros

Ronaldo França

AP	AFP
Gates: o sucesso de sua empresa na Europa esbarrou na determinação de Monti (à dir.)

A Microsoft, a maior empresa de softwares do mundo, sofreu, na quarta-feira passada, uma punição inédita na história dos processos de defesa econômica. Foi condenada pelo órgão de defesa da concorrência da União Européia a pagar uma multa de 497 milhões de euros, o equivalente a 1,7 bilhão de reais, por práticas de competição desleal. A empresa também terá de, num prazo máximo de noventa dias, colocar no mercado europeu o programa operacional Windows dando opção ao cliente de, se quiser, não levar junto o Media Player, que possibilita ver filmes e ouvir músicas no computador. A conclusão foi que, ao vender os programas num pacote, a Microsoft oferece aos consumidores uma vantagem que, de tão grande, chega a ser predatória. Impede que concorrentes que fabricam softwares com as mesmas funções tenham condições de competir no mercado. Os europeus botaram para quebrar. A decisão também obriga a empresa a revelar alguns códigos secretos do Windows, sem os quais, argumenta-se, os outros fabricantes não conseguem que seus programas tenham perfeita afinação com o sistema operacional, instalado hoje em 90% dos computadores europeus.

A Microsoft já anunciou que recorrerá da decisão, o que pode fazer com que o caso se arraste por anos. "Se houver divisão em dois produtos, aplicações-chave do programa podem não manter o mesmo padrão de qualidade atual", afirmou a VEJA o diretor de comunicações e assuntos jurídicos da Microsoft, Jim Desler. A multa aplicada não chega a ser um problema. A companhia americana tem 50 bilhões de dólares em caixa e uma sólida trajetória de eficiência e crescimento – seu faturamento aumentou, no ano passado, 13% em relação ao ano anterior. Para os especialistas, o golpe mais certeiro dos europeus na Microsoft foi a obrigatoriedade de mudança na forma de comercialização. Ao oferecer pacotes integrados, ela não apenas atrai o consumidor como faz com que sua marca seja hegemônica nos escritórios que usam o Windows.

Essa não foi a primeira vez que a Microsoft deparou com um processo desse tipo. O mesmo ocorreu quando, há sete anos, foi acionada nos Estados Unidos por vender o Internet Explorer junto com o Windows, na época em que o acesso à internet era o grande filão a ser explorado. A empresa conseguiu um acordo e continuou com o Explorer no pacote. A concorrência sucumbiu. A punição de agora foi considerada uma vitória pessoal do comissário europeu de defesa da concorrência, o economista italiano Mario Monti, que conduziu o processo nos últimos cinco anos. Na semana passada, quando a decisão foi anunciada, membros do Departamento de Justiça dos Estados Unidos acusaram a Comissão Européia de estar praticando protecionismo disfarçado.

O que torna a decisão ainda mais explosiva é a evidência de que, ao tentar promover equilíbrio na competição, ela nivela por baixo os competidores. Fundada em 1975 por Bill Gates, a empresa conquistou sua posição de liderança graças à criatividade que impôs à arquitetura de seus produtos e a uma inegável competência comercial. O Windows tornou-se o preferido dos usuários de microcomputadores porque sua facilidade de operação possibilitou à maioria das pessoas finalmente entender o que acontecia na tela depois que se apertava o botão que liga a máquina. O que veio depois disso foi a revolução que disseminou a informática nas casas e escritórios. Durante algum tempo, pensou-se que os chamados softwares livres, como o Linux, ameaçariam sua liderança. Mas a experiência mostrou que sua adoção pelas empresas implicava custos adicionais de treinamento e contratação de mão-de-obra específica. Ficaria cara demais a mudança. A Microsoft continuou crescendo e diversificou sua atuação. Produz hoje softwares para celulares, videogames, programas para operação em banda larga e administra portais de internet. Também começou a produzir conteúdo, em conjunto com a rede de TV americana NBC. Isso não significa que o Windows deixe de ser seu carro-chefe. Mas sua participação na receita tende a ser menos importante no futuro. A empresa é hoje uma megacorporação que fatura 32 bilhões de dólares por ano. O Windows domina de longe o mercado mundial. É esse gigantismo, aliado a uma inegável competência, que a faz temida.