Edição 1847 . 31 de março de 2004

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Governo
Ascensão e queda


Malu Gaspar e Leandra Peres


Pedro Rubens

NESTA EDIÇÃO
Mas o país não parou
Morde, assopra
NA INTERNET
Notícias diárias sobre o governo Lula

Até pouco tempo atrás, as pesquisas de opinião pública indicavam que a denúncia de que um assessor do ministro José Dirceu fora pilhado achacando um bicheiro não respingara no presidente da República. Agora, depois de seis semanas no ar, a crise finalmente bateu na imagem de Lula. Uma pesquisa realizada pelo Ibope, a pedido da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mostra que o governo continua caindo no conceito dos eleitores, enquanto a imagem do presidente sofreu danos ainda maiores. A avaliação positiva do governo, que em dezembro do ano passado era de 41%, caiu 7 pontos porcentuais, ficando em 34%. A confiança no presidente sofreu queda mais significativa: de 69% para 60%. No item em que se indaga aos pesquisados se aprovam a forma como Lula administra o governo e o país, registrou-se a baixa mais ampla – de 12 pontos porcentuais. Antes, em dezembro passado, 66% dos eleitores aprovavam a maneira de Lula governar. Agora, são 54%. É uma queda indicativa de um desgaste em diversas frentes. A crise envolvendo o assessor de Dirceu precipitou o sentimento latente de que o governo estava com sérios problemas de gestão e patinava no mesmo lugar. Foi questão de tempo para que o imobilismo e a nódoa ética sobre o governo se traduzissem em queda na popularidade medida pelas pesquisas.

As taxas de aprovação e popularidade de Lula ainda são muito expressivas e estão num patamar bem superior ao de seus antecessores quando haviam cumprido um terço do mandato. Os números, no entanto, revelam dois aspectos preocupantes para o Palácio do Planalto. Primeiro, mostram que se espalharam as restrições ao governo e ao desempenho pessoal do presidente, que já existiam entre os formadores de opinião e a camada mais informada da sociedade. Isso significa que a mística em torno da figura pública de Lula, a imagem de infalibilidade do líder popular e o próprio encanto em relação à sua força simbólica começaram a se quebrar. Nada disso surpreende, pois o exercício cotidiano do poder tende a provocar desgaste. No caso de Lula, porém, e esse é o outro ponto preocupante, chama atenção a velocidade do seu desgaste perante a opinião pública. No último trimestre do ano passado, a confiança no presidente caiu apenas 1 ponto porcentual. Agora caiu 9. "É resultado da crise política e do crescimento negativo da economia", analisa Carlos Montenegro, presidente do Ibope.


Lalo de Almeida/Folha Imagem
TUDO PARADO
Jovem aguarda em fila para obter um emprego no metrô de São Paulo (acima), e centenas de caminhões esperam o fim da greve no Porto de Paranaguá, litoral paranaense (abaixo): o país, apesar de tudo, não parou, e nada está mais paralisado que o próprio governo
Albari Rosa/Gazeta do Povo/AE

"O cenário de pessimismo moderado verificado na pesquisa anterior, realizada em dezembro passado, evoluiu para um cenário de forte pessimismo em relação a questões como desemprego, inflação e renda", diz a apresentação da pesquisa CNI-Ibope. A constatação é incômoda para o governo, pois mostra que a população está fazendo prognósticos negativos sobre seu futuro imediato. O dado mais desconfortável é quanto ao desemprego. Entre os entrevistados de todas as classes sociais, 54% dizem que o desemprego deve aumentar. Há três meses, 47% diziam a mesma coisa. Quando se faz um corte nos resultados classificando-os por densidade populacional – e, portanto, eleitoral –, o que se vê é que o descontentamento é maior nas cidades com mais de 100.000 habitantes. Ali, 53% das pessoas responderam aos pesquisadores do Ibope que o país "está no caminho errado". Como sempre ocorre nesse tipo de pesquisa, especialmente quando assume um tom negativo para os governantes, o porcentual de pessoas insatisfeitas é maior entre a classe média alta e os brasileiros com curso superior completo. Nessa faixa de entrevistados, nada menos que 63% das pessoas fizeram menções negativas espontâneas ao escândalo envolvendo Waldomiro Diniz e, por tabela, a seu patrono no governo, José Dirceu.

O presidente Lula deixou-se engessar por uma crise menor. Diniz trabalhava com o ministro José Dirceu, na Casa Civil, mas era um funcionário de terceiro escalão e foi pilhado numa traficância chinfrim ocorrida há dois anos, quando comandava a estatal de loterias do Rio de Janeiro. É um caso muito mais distante do coração do governo do que o velho escândalo do Sivam, que também veio à tona no início da gestão de Fernando Henrique Cardoso, no qual um graduado assessor do Palácio do Planalto foi grampeado e pego fazendo lobby em favor de uma empresa estrangeira num negócio superior a 1 bilhão de dólares. O caso sacudiu o governo tucano e, ainda que tenha sido mais grave, acabou resolvido sem que o Palácio do Planalto entrasse em colapso ou que a popularidade de FHC desabasse. O caso Waldomiro Diniz, embora esteja há longas seis semanas na parada, continua quase do mesmo tamanho que tinha no início. Descobriu-se que, além do achaque ao bicheiro, Waldomiro pode ter tentado fazer uma negociata à custa da empresa GTech, que trabalha na área de loterias para a Caixa Econômica. Mas nenhum fato apareceu apresentando indícios de que Dirceu estivesse mancomunado com seu ex-assessor. Apesar de ter origem num episódio aparentemente isolado, tratando do mau comportamento de um servidor, a crise não é debelada. Ao contrário, fica cada vez pior.

Na semana passada, o presidente saiu de sua apatia em relação à crise, mas sua iniciativa não poderia ser mais desanimadora do que foi. Lula aventou a possibilidade de criar o Ministério da Administração, uma forma de arrancar o governo da paralisia em que se encontra e dar cabo da crise. Diante da vastidão de um programa sério capaz de fazer a administração pública andar, falar em criar mais um órgão burocrático chega a ser quase cômico. É uma amostra do grau de perplexidade e atonia do governo do PT diante dos desafios mais comezinhos propostos a qualquer administração federal. Lula não é o primeiro presidente a sacar um ministério do bolso sempre que precisa dar sinais de que a máquina está funcionando. Mas sua obsessão com a idéia anacrônica e simplista de que a cada problema nacional deve corresponder um ministério é um mau sinal. O problema do Brasil, refletido nas últimas pesquisas de opinião, é justamente o contrário. As pessoas dizem claramente aos pesquisadores que querem menos impostos, menos burocracia, mais incentivo aos negócios e menos dor de cabeça oficial para que suas pequenas e médias empresas não sejam obrigadas a fechar as portas.

No plano retórico, Lula valeu-se de um recurso que era simpático no início do governo e, hoje, não convence mais ninguém. Trata-se do apelo ao verbo, ao discurso oco, para tentar convencer a platéia de alguma coisa cara ao Palácio do Planalto. Durante uma audiência que concedeu a representantes do movimento hip hop, disse que a crise atual é culpa dos "conservadores". Seria uma frase enigmática, se não fosse simplesmente sem sentido. A crise começou com gente ligada ao PT. Depois que ela se estabeleceu, foi esquentada por uma nota pública do partido, exigindo mudanças na política econômica – um tiro de canhão no Ministério da Fazenda. Por fim, aliados do PT ajudaram a ativar as labaredas da fogueira, fazendo declarações desastrosas contra o governo, como a do deputado Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, que simplesmente pediu a demissão do ministro Antonio Palocci. Pergunta: onde estão os "conservadores"? E quem são eles? Os banqueiros, que têm aplaudido o governo Lula? Os velhos caciques da política de raízes oligárquicas, como os senadores José Sarney e Antonio Carlos Magalhães, que têm sido fiéis aliados do governo? Mistério.

Uma das razões que alimentam a crise está justamente na percepção pública de que o governo mergulhou numa inquietante letargia de amplo espectro – uma paralisia política, administrativa, gerencial, burocrática. Em qualquer área que se examine, o governo oferece exemplos de ineficiência. Em alguns casos, chega a ser vexaminoso, como no programa Primeiro Emprego. Passados cinco meses de sua execução, o programa gerou apenas 577 empregos. Ou seja: tem criado, em média, menos de quatro empregos por dia. É um saldo tão diminuto que envergonharia muitas prefeituras. O pior é que o programa, incluído entre as chamadas "prioridades máximas" do governo, trata de uma questão central para a economia do país e para o bem-estar da sociedade: o desemprego. Na semana passada, a taxa nacional, medida pelo IBGE, chegou ao patamar de 12% – um porcentual bastante elevado. No campo da paralisia governamental, há problemas de toda ordem: entraves burocráticos, escassez de recursos, divergências internas, além de uma pitada de incompetência e um misto de bagunça com falta de senso de urgência.

Na semana passada, VEJA verificou como estão evoluindo alguns programas incluídos na planilha de "prioridades máximas" do governo, assim definidas na primeira reunião ministerial deste ano, em fevereiro. Dos oito programas examinados pela revista, apenas um funciona a contento. É o programa Luz para Todos, cujo objetivo é eliminar – para usar um jargão petista – a "exclusão elétrica" nos próximos cinco anos. Sob o comando da ministra Dilma Rousseff, das Minas e Energia, o programa estava previsto para começar neste ano. O surpreendente é que já começou. Lançado em quatro Estados, chegará a outros sete nesta semana. É algo de uma agilidade ímpar num governo em que tudo – mesmo programas prioritários e em áreas particularmente sensíveis – se arrasta por meses a fio, oscilando da euforia inicial para o completo esquecimento em poucos meses. Em fevereiro de 2003, quando uma onda de crimes coordenados dentro de prisões assustou o Rio de Janeiro, o Ministério da Justiça prometeu construir cinco presídios federais de segurança máxima. O edital para a construção do primeiro deles saiu só na semana passada.

O Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, é conhecido entre os próprios ministros como "buraco negro". Ou seja: caiu ali, não volta mais. Desde o início do governo, esperava-se que a ministra Marina concedesse a licença ambiental para o início da construção de 1.200 quilômetros de gasodutos no país. Uma antiga lei ambiental, promulgada nos anos 70 do século passado, exige que cada gasoduto tenha um imenso pedaço de terra desocupada a seu redor – um naco tão grande que, hoje, inviabiliza esse projeto. O que fez a ministra Marina Silva? Nada. Na semana passada, o presidente Lula convocou-a para resolver o problema de uma vez por todas. Na reunião, ficou decidido que o governo mandará – em caráter de urgência, e ainda nesta semana – um projeto ao Congresso Nacional propondo mudanças na velha lei ambiental, de tal modo que vai ser possível a construção dos gasodutos. Será um investimento de 1 bilhão de reais e poderá gerar cerca de 40.000 empregos diretos e indiretos. Simples, não?

Um dos programas que tocam mais o coração do presidente Lula é a distribuição de uniformes escolares aos alunos das escolas públicas. Lula fala disso desde a campanha. A meta oficial é chegar ao ano 2008 distribuindo os kits com uniformes a todos os alunos do ensino fundamental da rede pública – ou seja, 37 milhões de estudantes. Até agora, porém, o Ministério da Educação se enrolou de tal modo na burocracia do projeto – editais de licitação, pesquisa de preço, tecidos e tintas – que não foi distribuído nem um único kit. Se tudo der certo, mas certo mesmo, talvez o primeiro uniforme seja fornecido no segundo semestre deste ano. Talvez. A paralisia é tanta que, na semana passada, o governo lançou uma campanha publicitária de 8 milhões de reais com o slogan "O trabalho sério já começa a dar resultados", enquanto, nos bastidores do governo, o presidente Lula se dedicava a uma inédita rodada de reuniões com ministros para identificar os gargalos da administração federal.

Um dos ministros mais solicitados pelo presidente foi Guido Mantega, do Planejamento, um tenaz concorrente da ministra Marina Silva para ver quem leva o troféu da paralisia. O primeiro encontro do presidente com Guido Mantega, a quem o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, nega ter chamado de "vagabundo", num desabafo feito a um grupo de parlamentares na semana retrasada, ocorreu na segunda-feira – e deu resultado. Dois dias depois, Mantega anunciou a abertura de quatro concursos públicos – entre eles o dos fiscais da Agricultura que Roberto Rodrigues reivindicava havia cinco meses, sem sucesso. A situação é tão grave que até os programas sociais mais badalados do governo, como o Bolsa-Família, uma das estrelas da campanha publicitária que irá ao ar nesta semana, não escaparam da letargia. Nos dois primeiros meses deste ano, o programa, que já contempla 3,6 milhões de famílias, simplesmente parou. Não teve a inclusão de nenhuma família carente. Até o meio do ano, a meta é incluir mais 900.000 famílias. Se o ritmo atual não for consistentemente turbinado, adeus, meta. Com dois terços de seu governo pela frente, Lula tem uma árdua tarefa. Precisa recuperar a autoridade pessoal, amplamente delegada a José Dirceu e agora perdida em meio à crise do ex-homem forte. Depois disso, tem de começar a governar o país e empreender um rumo claro a sua administração. Até que isso ocorra, as próximas pesquisas devem dar apenas desgosto ao Palácio do Planalto.

 

Retratos da paralisia do governo


FÉRIAS COMPULSÓRIAS


Fabio Motta/AE


Em Mato Grosso do Sul, existe uma mina de ferro e manganês que vem sendo explorada desde 1908. Hoje em dia, ela está sob o comando da Vale do Rio Doce, mas seus 500 trabalhadores estão prestes a entrar em férias compulsórias. Isso porque a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (foto), cancelou a licença de exploração até que a Vale pague uma compensação por danos ambientais. Coisa de uns 4 milhões de reais. Na Justiça, a empresa ganhou o direito de renovar a licença de exploração da mina independentemente do pagamento da compensação ambiental. O Ibama, porém, reafirma que uma coisa está ligada à outra – e passado um ano nada se resolveu .

 

FARMÁCIAS EMPERRADAS

Na campanha eleitoral, o PT prometeu criar uma rede de farmácias populares que venderia remédios a preços inferiores aos de mercado. A promessa, qualificada como prioridade, seria implementada em março do ano passado. Não deu. Em dezembro, o ministro da Saúde, Humberto Costa, pensou em lançar o programa, mas adiou para janeiro. Em janeiro não houve lançamento algum. Em março, o início do programa foi novamente adiado porque o Palácio do Planalto, consultado pelo ministro, achou que seria constrangedor divulgar ao país que, quinze meses depois da posse, só estão prontas cinco farmácias populares em duas cidades. O governo, assim, decidiu esperar que o número engorde um pouco.

 

NOS ÚLTIMOS MINUTOS

Helvio Romero/AE


Em março do ano passado, o Ministério da Previdência fez um concurso para o cargo de técnico do INSS e contratou 3 800 pessoas. O resultado do exame tinha validade por um ano. Em setembro, a Previdência precisou contratar mais 1 300 técnicos, e podia fazê-lo entre os aprovados naquela seleção. Pediu autorização ao ministro do Planejamento, Guido Mantega (foto). O pedido foi feito uma, duas, três, dezenas de vezes – e nada. Na semana passada, faltando três dias para o fim da validade do concurso, a autorização saiu no Diário Oficial. Antes, é claro, os funcionários do INSS fizeram paralisação pedindo, entre outras reivindicações, a contratação de mais técnicos.

 

VIOLANDO AS METAS

No ano passado, o ministro Miguel Rossetto, do Desenvolvimento Agrário, tinha como meta assentar 60 000 famílias de trabalhadores rurais sem terra. A meta, embora considerada modesta, não foi cumprida. Só 36 300 famílias foram beneficiadas. Neste ano, o objetivo é assentar 115 000 famílias, mas, até agora, completado o primeiro trimestre do ano, Rossetto contemplou apenas 6 900 famílias. Se o trabalho permanecer nesse ritmo, o governo só conseguirá chegar ao número de 115 000 famílias lá pelo começo do ano de 2008. A reforma agrária, curiosamente, está entre as "prioridades máximas" do governo, elencadas no dia 10 de fevereiro passado.

 





 

 
 
 
 
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