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Especial:
Demografia Com a taxa de fecundidade
em 1,8 filho por mulher,
Durante muito tempo os brasileiros conviveram com uma ameaça nascida nos boletins dos censos demográficos. O rápido crescimento da população do país, que aumentou dez vezes entre o início e o fim do século XX, apontava para um futuro em que faltariam alimentos, moradia e infra-estrutura para tanta gente. A bomba populacional foi um risco real para o Brasil. Foi ela que sustentou uma infinidade de apostas sombrias sobre o país. Sem que se prestasse muita atenção, porém, a bomba foi perdendo força à medida que um número cada vez maior de mulheres escolheu ter menos filhos. Essa tendência começou nos anos 70. Agora, quase quarenta anos depois, a bomba populacional acaba de ser oficialmente desativada. É uma grande notícia para os brasileiros. Uma pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que a taxa de fecundidade do país, ou seja, a quantidade de filhos que cada brasileira gera, em média, chegou a 1,8 contra 6,3 nos anos 60. A taxa de fecundidade é o fator que mais influencia a taxa de crescimento populacional de um país, juntamente com a taxa de mortalidade e a migração. Quando a taxa de fecundidade de um país cai abaixo do patamar de 2,1, a população cresce em ritmo cada vez mais lento e, depois de duas ou três décadas, passa a diminuir de tamanho. É o que vai ocorrer com o Brasil. Todos os países desenvolvidos, em algum ponto de sua trajetória, tiveram quedas expressivas em seus índices de natalidade. Na Europa Ocidental, nos Estados Unidos e nos países ricos da Ásia, as taxas de fecundidade são hoje iguais ou menores do que 2,1. A taxa de fertilidade brasileira é agora igual à da China, que há tempos limita o número de filhos a um por família. A quantidade de crianças que as mulheres dão à luz tem impacto direto na economia e na sociedade de uma nação. São muitas as razões que levam os casais de países ricos a ser mais propensos a formar famílias pequenas. A adesão das mulheres à competitividade no trabalho ou na vida acadêmica é certamente uma delas. O certo é que, hoje, só as nações muito pobres, como as da África Subsaariana e o Afeganistão, com renda per capita miserável, apresentam altas taxas de fecundidade e de crescimento populacional.
As conseqüências econômicas, sociais, culturais e políticas dessa mudança no tamanho da família brasileira só agora começam a ser medidas em toda a sua extensão. Com a taxa de fecundidade na casa do 1,8 filho por mulher, abre-se para o Brasil o que os especialistas chamam de janela de oportunidade demográfica. Nos próximos trinta anos, com a queda gradual no número de nascimentos, o país terá uma proporção maior de pessoas em idade produtiva entre 15 e 64 anos. A porcentagem de crianças e idosos, que demandam mais investimento do estado e, em tese, não produzem riqueza, será inferior à existente hoje. Com menor necessidade de gastos com escolas e hospitais, entre muitos outros itens relacionados à promoção do bem-estar de crianças e idosos, torna-se mais fácil para o governo fazer investimentos que produzam riqueza e acumular poupança. O mesmo vale para os cidadãos, que podem gastar menos com a educação das crianças e com o sustento e a saúde dos mais velhos. O resultado dessa equação é o aumento da renda per capita, conta que resulta da divisão de toda a riqueza produzida por um país pelo seu número de habitantes. Quando as riquezas de um país se multiplicam e a população se mantém numericamente estável, a economia adquire vitalidade, criam-se mais empregos e todos ficam mais ricos. "O Brasil está vivendo uma fase em que a situação demográfica historicamente é a mais favorável", diz o demógrafo José Eustáquio Diniz Alves, da Escola Nacional de Ciências Estatísticas do IBGE.
A janela de oportunidade demográfica brasileira, segundo especialistas, vai se fechar num prazo de vinte a trinta anos. Nesse período, levas de cidadãos que formam a força de trabalho passarão para o contingente de idosos e não serão substituídos, em virtude da baixa natalidade no país. O aumento da proporção de idosos na pirâmide populacional somada à sua maior longevidade vai pesar nas contas públicas, principalmente na previdência social, e também no bolso dos cidadãos em idade produtiva (veja reportagem). Esse processo ocorre atualmente em alguns países da Europa, nos quais uma pequena elevação na taxa de fecundidade seria bem-vinda. Na Itália e na Suécia, 25% da população tem mais de 60 anos no Brasil, essa cifra é de 10%. Nesses países, assim como na Alemanha e na Espanha, o governo tem políticas de incentivo à natalidade que incluem prêmios em dinheiro às mulheres que engravidam. Recentemente, o papa Bento XVI lamentou a queda no número de nascimentos no continente: "A Europa está infectada por uma estranha falta de apetite pelo futuro. As crianças são percebidas como uma ameaça ao presente". A substituição da força de trabalho é também feita na Europa, em parte, pela imigração. No caso do Brasil, há tempo suficiente para aproveitar a janela de oportunidade demográfica e preparar o país para o sustento da massa de idosos que surgirá em três décadas. "A diminuição no tamanho da família, em conseqüência da baixa natalidade, significa menos gente em idade produtiva para tomar conta deles, o que acarreta enormes desafios para a economia e os governos", disse a VEJA David Lam, do Centro de Estudos Populacionais da Universidade de Michigan. Os idosos conhecem hoje no Brasil um bom momento (veja a reportagem). Colhem os frutos do investimento feito em fundos de previdência privada e têm crédito farto à disposição. Muitos colaboram decisivamente para o orçamento familiar. A renda das aposentadorias concedidas aos maiores de 65 anos sustenta muitas pequenas cidades no interior do Brasil. A questão é fazer com que esse bom momento se estenda aos que chegarão à terceira idade nas próximas décadas.
As relações familiares também estão em transformação num Brasil com cada vez menos crianças. Nas reuniões familiares, em lugar de confraternizar com muitos primos, como acontecia na geração de seus pais, as crianças já começam a encontrar em maior número parentes mais velhos, na faixa de 50 a 90 anos. Nas famílias menores, há menos disputa pelos recursos econômicos e sobra mais dinheiro para pais e filhos satisfazerem seus desejos de consumo e lazer. Além disso, os integrantes de famílias pequenas tendem a ser mais individualistas, já que não há pressão para a divisão dos recursos. "Quando a sociedade fica mais individualista, existe menos interação entre as gerações, e isso não será bom para os idosos", diz o gerontologista carioca Alexandre Kalache, consultor para políticas globais de envelhecimento da Academia de Medicina de Nova York. O encolhimento da família brasileira nas últimas duas décadas, provocado pela queda progressiva da taxa de fecundidade, já causou mudanças na arquitetura das moradias de classe média. Segundo os incorporadores imobiliários, os apartamentos construídos atualmente para essa faixa da população têm quartos menores já que não precisam abrigar várias crianças e área de convívio familiar maior. A redução da taxa de fecundidade no Brasil é uma boa notícia para os ambientalistas. Significa que o país vai dar menor contribuição para a superlotação do planeta, que, nas estimativas das Nações Unidas, terá atingido 9,2 bilhões de pessoas em 2050. A partir daí, com a generalização global das baixas taxas de fecundidade, prevê-se um período de estabilidade populacional.
Outra surpresa embutida na pesquisa é que a queda acentuada da taxa de fecundidade brasileira se deu também no meio rural, onde as famílias são tradicionalmente mais conservadoras e numerosas. A explicação para isso está nas amplas campanhas de prevenção a doenças sexualmente transmissíveis e de esclarecimento da população a respeito de métodos contraceptivos desenvolvidas pelos governos do país há quinze anos. Em meados da década de 90, o Ministério da Saúde distribuía anualmente no Brasil 5 milhões de cartelas de pílulas anticoncepcionais e 100 milhões de preservativos. Hoje, são repassados à população todo ano 50 milhões de cartelas de pílula e 1 bilhão de preservativos. Esse material, assim como cartilhas de esclarecimento sobre os métodos contraceptivos, alcança atualmente aos locais mais remotos do país. A tendência à redução das famílias chegou às regiões rurais também pelos meios de comunicação. Os personagens de novelas discutem sexo e prevenção da gravidez e nenhum deles costuma ter mais de dois filhos. A queda da taxa de fecundidade no campo é, em si, uma segunda boa notícia. O fato mostra que as mulheres brasileiras de todos os quadrantes e estratos sociais estão empenhadas em ter menos filhos, criando oportunidades para construir um país melhor e mais rico.
Com reportagem de Duda Teixeira, Thomaz Favaro, Carolina Romanini e Igor Paulin
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