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Estão de olho em vocêCâmaras,
satélites, computadores
Giancarlo Lepiani
No mês passado, chegou ao mercado americano uma novidade que parece saltar das telas de cinema para a realidade. É um chip de computador chamado Digital Angel (Anjo Digital, em inglês). Do tamanho de uma moeda de 1 centavo, ele pode ser embutido num relógio de pulso, numa fivela de cinto, na argola de um brinco. Ou, numa hipótese mais surpreendente, ser implantado sob a pele de uma pessoa, onde passa a funcionar por anos a fio. Alimentado apenas pela energia gerada pelo próprio corpo, o chip envia e recebe sinais eletrônicos que podem ser captados por um satélite. Por meio desse sistema, é possível rastrear e localizar uma pessoa em qualquer lugar do planeta. O chip também registra os sinais vitais do usuário, como batimento cardíaco e pressão arterial.
O lançamento do Digital Angel é um exemplo extremo das mudanças que envolvem um dos aspectos mais prezados da vida em sociedades avançadas: o direito à privacidade. Aparatos tecnológicos de vigilância estão hoje por toda parte. Na prática, você já é bastante observado por pessoas que não conhece. Se mora numa grande cidade, muitos de seus movimentos são acompanhados e registrados por câmaras de vídeo. Só em São Paulo existem 125.000 delas, espalhadas por restaurantes, bares, academias de ginástica, lojas, shoppings, supermercados, portarias de edifícios, ruas e avenidas. Da mesma forma, cada pagamento com cartão eletrônico ou de crédito permite identificar onde você esteve e o que fez nos últimos meses. Se usa o telefone celular, antenas conseguem captar seus movimentos pelos sinais que o aparelho móvel emite.
A privacidade
virou uma moeda de troca. Ao aceitar as comodidades oferecidas pela tecnologia,
as pessoas concordam em renunciar a parte de sua individualidade. Em compensação,
isso permite que passagens por supermercados, hotéis ou restaurantes
sejam registradas e gravadas. "O mais surpreendente nessa história
é que as pessoas estão abrindo mão de sua privacidade
voluntariamente", diz o escritor canadense Reg Whitaker, professor da
Universidade de York, em Toronto, e autor de um livro sobre o assunto.
"Elas fazem isso em troca de produtos, serviços e segurança.
O que torna esse processo irreversível é que ninguém
está impondo nada a ninguém. É tudo consensual."
Na internet,
os sites oferecem uma infinidade de serviços e informações
úteis com a condição de que o usuário
preencha um cadastro com nome, idade, endereço, rendimento, preferências
pessoais e, às vezes, até o número do cartão
de crédito. Igualmente, ao permitir a instalação
de uma câmara no elevador ou na entrada do edifício, para
nos alertar contra a invasão de um assaltante, também concordamos
com que nossos passos sejam seguidos pelo porteiro ou pelos vizinhos.
Menos
crimes Hoje, o mecanismo mais banal de vigilância são
as câmaras de vídeo. Dependendo de sua rotina, um paulistano
de classe média pode ser filmado mais de duas horas por dia, desde
que sai de casa, pela manhã, para trabalhar até o momento
em que volta, à noite, para dormir. Cada um dos 75 hipermercados
Carrefour no país tem uma média de trinta aparelhos que
captam o movimento dos clientes em diferentes ângulos. No total,
a rede tem no Brasil mais de 2.000 câmaras,
com o intuito de inibir pequenos furtos nas prateleiras e também
afastar assaltantes dos caixas. Os equipamentos ajudam a reduzir crimes
e acidentes nas grandes cidades e são cada vez menores e mais potentes.
Embutidos em painéis de controle de elevadores ou camuflados atrás
de espelhos, alguns são praticamente invisíveis.
Os moradores da Rua Pernambuco, vizinhos do prédio onde reside o presidente Fernando Henrique Cardoso, no bairro paulistano de Higienópolis, instalaram dezenas dessas câmaras de vigilância. Voltadas para a calçada, entradas de garagens e portarias de edifícios, elas captam as imagens de cada palmo da rua e as transmitem para monitores instalados em guaritas de segurança. Também podem ser vistas pelos próprios moradores, dentro dos apartamentos. Graças ao sistema de vigilância, ali o número de roubos e assaltos caiu a zero. E pouca gente reclama da falta de privacidade. "No mundo todo, as pessoas estão recorrendo a esse tipo de proteção", afirma o empresário Joaquim Correa Lima, que lá reside há oito anos. "A tendência é que seja usado cada vez mais." Os satélites são a vanguarda nessa área. No Brasil, há dez empresas que oferecem esse serviço. Elas vendem, em média, cerca de 2.000 aparelhos por ano. Eles custam cerca de 500 reais a unidade e permitem que um carro e seu motorista sejam imediatamente localizados em caso de roubo, seqüestro ou acidente. Com sede em Uberlândia, o grupo Martins utiliza o sistema de vigilância por satélite em 1.000 caminhões de sua frota de distribuição. Com ele, a central da empresa, em Minas Gerais, consegue acompanhar o movimento de cada veículo. Além disso, a qualquer momento o cliente pode saber a localização exata de sua carga acessando um mapa na internet. O recurso melhorou o rendimento da frota em 10% e reduziu a ocorrência de roubos e furtos a praticamente zero. Na área
da saúde, o potencial de aplicação desses sistemas
é enorme. Nos Estados Unidos, onde 8 milhões de pessoas
precisam de cuidados médicos em casa, estima-se que a telemedicina
já responda por mais de 100.000 consultas
a distância por ano. Os pacientes usam equipamentos que medem a
pressão arterial, os batimentos cardíacos e a taxa de açúcar
no sangue e captam outras informações que podem ser monitoradas
a distância pelos médicos. Os aparelhos transmitem dados
por sinais de rádio ou pela internet e custam cerca de 100 dólares
a unidade. Os maiores usuários são pessoas com problemas
cardíacos, diabetes, asma aguda ou outras doenças que requerem
vigilância permanente do estado de saúde do paciente. No
Brasil, os hospitais Albert Einstein e Incor, de São Paulo, estão
testando sistemas de acompanhamento com monitores virtuais. As máquinas
podem enviar através da internet, em tempo real, mais de 270 informações.
"Com o uso da internet na medicina, tudo ficou mais fácil", diz
o médico Flávio Muroclawski, do Einstein.
Um dos fundamentos da nova economia é recolher o máximo de dados pessoais dos consumidores, de modo a reconhecer antecipadamente suas necessidades. A tecnologia permite fazer isso de forma discreta e eficiente. "O acúmulo e o intercâmbio de informações pessoais nos dias de hoje são um movimento sem precedentes na história humana", afirma o escritor Jeffrey Rosen, professor de direito na Universidade George Washington e autor do livro The Unwanted Gaze (O Olhar Indesejado). Em nenhum outro lugar é tão difícil manter vida privada como na internet. A arma mais comum usada pelos sites para bisbilhotar seus usuários é o cookie (biscoito, em inglês). O cookie é um registro eletrônico que o site envia para o disco rígido do computador sem que o usuário saiba. É como uma impressão digital, pela qual seu equipamento será imediatamente reconhecido na próxima vez em que voltar a esse site. Quando alguém entra na Amazon.com, a maior livraria virtual do planeta, uma mensagem pisca imediatamente na tela de seu computador, chamando-o pelo nome. "Olá, fulano de tal", diz o texto, "estas são as sugestões que reservamos para você nesta semana." Em seguida, aparece uma lista de lançamentos, selecionada de acordo com as obras compradas da última vez. Se você adquiriu livros de história e de ciência, as sugestões estarão ligadas a esses dois temas. Caso seja realmente um apaixonado por história e ciência, provavelmente se sentirá bem tratado e, principalmente, tentado a comprar os títulos que lhe estão sendo indicados. A tentação totalitária A ameaça à privacidade já serviu de tema para inúmeras obras literárias, que apontavam o fim da individualidade como o perigo mais palpável de um mundo no qual pessoas sem direito de pensar nem de decidir sozinhas seriam controladas por regimes totalitários amparados pela tecnologia. No livro 1984, a mais conhecida delas, o escritor inglês George Orwell criou um sistema de vigilância batizado de Grande Irmão (Big Brother, em inglês), capaz de observar cada passo das pessoas e puni-las diante da menor transgressão à ordem estabelecida. No filme Blade Runner, as ruas são varridas por holofotes instalados em máquinas que sobrevoam as cidades e observam o que acontece embaixo. Num famoso escrito de 1890, o juiz da Suprema Corte Americana Louis Brandeis definiu a privacidade como "o direito de ser deixado em paz". Significa que o cidadão tem o direito de ser protegido tanto de bisbilhotices e fuxicos dos vizinhos quanto da interferência do Estado. Segundo Brandeis, sem a garantia dessa proteção, todos os demais direitos civis ficam vulneráveis. Se tudo que uma pessoa pensar e fizer estiver sujeito ao escrutínio público, ela provavelmente não terá como exercer seu direito de livre escolha na hora de votar, por exemplo. É o direito à privacidade que garante que uma pessoa não terá sua casa invadida pela polícia no meio da noite nem seu telefone grampeado ou suas cartas censuradas antes de chegar ao destino. Por essa razão, o respeito à privacidade é uma das linhas que definem a fronteira entre democracia e ditadura. Não é à toa que todas as obras de ficção sobre os perigos que rondam essa questão têm como cenário regimes totalitários, nos quais as pessoas não conseguem reagir contra a invasão de sua individualidade. Quanto mais democrática e organizada for uma sociedade, mais habilitada estará para se defender desse tipo de agressão. Segredos pessoais O grande desafio agora é definir o limite entre o que é aceitável e o que é abuso contra a privacidade dos cidadãos. Os dados de bilhões de pessoas que hoje estão sendo armazenados nos computadores serão, para sempre, uma janela permanente aberta para nosso passado. "Computadores são como elefantes, eles jamais se esquecem das coisas", alerta o americano Richard M. Smith, membro de um grupo chamado Privacy Foundation. Manter segredos pessoais será cada vez mais difícil. Dados médicos, desempenho escolar e profissional, histórico familiar tudo isso, e muito mais, já está disponível em bancos de dados. Quer fazer um teste? Acesse qualquer sistema de busca da rede e digite a palavra Xuxa. Você encontrará nada menos que 38.400 referências à apresentadora da TV Globo, incluindo biografia, sites de fã-clubes, galerias de fotos e notícias. Em seguida, tente os seguintes nomes: Wagner Canhedo, Wanderley Luxemburgo e Ricardo Mansur. O resultado são mais de 15.500 páginas da internet com informações sobre eles, nas quais se fica sabendo que Canhedo, dono da Vasp, é acusado de dar o calote nos credores, Luxemburgo tem processos por sonegação de impostos e Mansur é procurado pela polícia por fraudes nas falências do Mappin e da Mesbla. Evidentemente, não são apenas celebridades ou gente com problemas na Justiça que aparecem na internet. Toda pessoa que tenha feito um exame vestibular ou participado de uma festinha de formatura do colégio provavelmente encontra seu nome registrado na rede mundial de computadores. No Yahoo!, o serviço de busca mais popular da internet, existem mais de 100 opções para quem quiser vasculhar o passado de alguém nos Estados Unidos, onde os registros públicos já são completamente informatizados. Por menos de 20 dólares é possível obter uma ficha completa de qualquer cidadão. Ali se descobre, por exemplo, que os atores Robert Downey Jr. e Hugh Grant já tiveram problemas com a polícia o primeiro por porte de drogas e o segundo por envolvimento com uma prostituta em Los Angeles. Em julho do ano passado, o governo britânico promulgou uma lei que autoriza a polícia a ler mensagens eletrônicas na internet sempre que houver suspeita de crime. Nos Estados Unidos, o FBI criou um sistema chamado Carnívoro, que faz a triagem das mensagens trocadas através da rede e intercepta automaticamente aquelas que tenham palavras como "bomba", "droga" ou "terror". Nesses dois países, porém, existem leis que obrigam o governo a explicar a qualquer pessoa, mediante requerimento por escrito, que tipo de informações tem guardadas sobre ela e como as utiliza. "A internet e a comunicação global vão forçar os governos do mundo todo a assinar acordos de proteção à privacidade e aos direitos dos consumidores", diz o americano Richard Smith. "Esse processo pode até demorar, mas vai acontecer." Um aspecto importante a ser levado em conta é a transparência no uso dos dados pessoais. É preciso que todos estejam plenamente informados a respeito de como suas informações estão sendo utilizadas. No ano passado, descobriu-se que um CD-ROM infantil de videogame chamado Coelho Malvado, fabricado pela Mattel americana, enviava secretamente dados do computador para a empresa quando o usuário se conectava à internet. Dessa forma, permitia obter informações registradas na máquina. A Mattel pretendia usar essas informações para estudar os hábitos de seus consumidores na hora de desenvolver novos produtos. Quando o dispositivo foi descoberto, pais revoltados exigiram que a companhia corrigisse o problema ou impediriam as crianças de usar o software. O mesmo aconteceu com duas gigantes da informática. A Microsoft foi forçada a alterar uma nova versão do Windows, sistema operacional mais popular do mundo, que entraria em contato com os servidores da empresa para alertar o usuário sobre atualizações nos programas. O esquema poderia funcionar também para identificar dados pessoais ou até para ver se o computador usava softwares pirateados. A Intel apostou na instalação de outro dispositivo de monitoramento no chip Pentium III. Também foi pressionada a abandonar a idéia. Há alguns meses, a Disney ofereceu 50 milhões de dólares pelas fichas cadastrais de uma loja de brinquedos na internet. A Justiça americana barrou o negócio porque faltava o consentimento das pessoas envolvidas. Para quem se preocupa com as ameaças embutidas no avanço da tecnologia, o escritor americano Neal Stephenson, autor de dois livros sobre o assunto, aponta uma lição importante da história. "Os países onde mais a ciência evoluiu e produziu resultados até hoje foram aqueles em que existem liberdade e democracia", diz ele. "Nos países totalitários, como a Alemanha nazista ou a União Soviética, a ciência teve momentos de expansão, mas sucumbiu junto com o regime toda vez em que se tentou utilizar esses avanços para reprimir ou massacrar pessoas." É, portanto, no equilíbrio entre democracia e pesquisa científica que se situa a garantia de que o avanço da tecnologia nunca será sinônimo de opressão nem de perda dos direitos individuais.
Com reportagem de Fernanda Guzzo
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