No ringue, PT contra PT

Com a Previdência, o PT volta a encenar
o mesmo espetáculo autofágico que já
moeu governadores e prefeitos do partido

Maurício Lima

Veja também A batalha da Previdência Em Profundidade: A Reforma da Previdência

O ministro da Previdência Social, Ricardo Berzoini, tem um compromisso nesta segunda-feira, 28: reunir-se com a bancada de 92 deputados do PT. A pauta: tentar convencê-los a aprovar a proposta de reforma previdenciária que o governo pretende enviar ao Congresso ainda nesta semana, cuja formulação original inclui a taxação dos servidores públicos inativos que ganham acima de 1 058 reais. A idéia da taxação de inativos é recorrente e já foi apresentada, sempre em vão, em duas oportunidades pelo ex-presidente Fernando Henrique. Desta vez, a proposta foi ressuscitada pela equipe do atual governo, já recebeu o apoio majoritário dos 82 membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e, há duas semanas, ganhou a adesão unânime dos 27 governadores estaduais, durante uma reunião em Brasília com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na semana passada, porém, ficou evidente que um dos grandes obstáculos à aprovação da proposta no Congresso Nacional é a barricada de oposição – erguida pelos próprios petistas.

O líder do PT na Câmara, Nelson Pellegrino, já avisou que é contra a taxação, e foi seguido por declarações parecidas feitas por uma penca de companheiros. Entre os petistas, há quem defenda elevar o teto de 1 058 para 2.400 reais, isentando assim um número maior de inativos. Outros defendem 3.000 reais, dando isenção a uma fatia ainda maior. Há quem fale em 4.800 reais, o que deixa de fora um contingente enorme. Ou até 8.700 reais, para isentar quase todo mundo. Outros petistas não querem nada disso. Alegam que, se o problema da Previdência Social é o monstruoso e crescente déficit, é preciso que o governo encontre outro caminho para conseguir dinheiro. Há deputados, como o próprio líder Nelson Pellegrino, que pregam o aumento da alíquota de cobrança da CPMF. Outros, como Walter Pinheiro, que já foi líder da bancada do PT, propõem que o governo crie uma nova alíquota no imposto de renda, de 35%, para incidir sobre os salários superiores a 10.000 reais.

Em resumo: cada um tem uma idéia diferente, desde que se preservem os inativos. Diante desse quadro, o governador mineiro, Aécio Neves, fez um alerta ao Planalto na semana passada. Segundo ele, os governadores querem a reforma da Previdência e a tributária. Os partidos de oposição, como o tucanato do próprio governador, também querem. Se a base petista e partidos aliados do governo trabalham contra, ficará difícil convencer a oposição a dar apoio amplo nas votações dessas matérias.

É raríssimo, se não for inédito, que, na administração federal, um governo tenha de vitaminar seus músculos para conseguir o voto de sua própria bancada, como fará o ministro Ricardo Berzoini nesta semana. Em se tratando do Partido dos Trabalhadores e de servidores públicos, no entanto, não há novidade alguma. Na verdade, é um fenômeno recorrente. O caso mais notório é o do ex-governador do Espírito Santo Vitor Buaiz, eleito pelo PT em 1994, que enxugou a folha de pagamento dispensando servidores públicos. Como punição, teve de governar com a oposição cerrada dos petistas na Assembléia Legislativa, até que trocou o PT pelo PV. O atual ministro da Educação, Cristovam Buarque, quando governou o Distrito Federal, de 1995 a 1998, também enfrentou duríssima oposição dos sindicatos de funcionários públicos, comandados pelo PT, que exigiam aumentos e promoviam greves. Acabou perdendo a reeleição.

A única diferença entre o que o presidente Lula está começando a enfrentar agora e o que prefeitos e governadores petistas enfrentaram antes está no fato de que, desta vez, o espetáculo de autofagia petista transcorre no plano federal. O episódio também deixa patente a mutação ocorrida nos últimos anos na composição interna da militância petista. Estruturado, na origem, com base na tróica operário-estudante-intelectual, o PT foi, com o passar dos anos, se transformando cada vez mais num partido de funcionários públicos. Não deixa de ser sintomático que a base do partido tenha esperneado com mais barulho contra o magro aumento de 1% no salário dos servidores públicos do que contra a correção real de apenas 2% do salário mínimo.

Num primeiro momento, até o presidente nacional do PT, José Genoíno, entrou na onda de criticar a taxação dos funcionários inativos. Genoíno, porém, parece ter sido enquadrado a aderir à posição oficial. "É importante divulgar que não se trata de um ajuste fiscal", diz ele. "Nós estamos defendendo a correção de uma injustiça. Hoje, 21 milhões de aposentados do INSS recebem 389 reais de benefício em média. Os aposentados no Legislativo e no Judiciário recebem em torno de 8.000 reais. Está errado." Que está errado, não é novidade – só falta convencer os petistas.