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A Justiça
é cega

O romancista americano diz que
escreve para mostrar os limites
da lei e explica por que é contra
a pena de morte

Carlos Graieb

Em 1987, o americano Scott Turow reuniu o que havia aprendido nas faculdades de letras e direito, publicou o romance Acima de Qualquer Suspeita e, com isso, inaugurou um dos gêneros mais populares da ficção atual: o thriller jurídico. Depois dele, vários autores, como John Grisham, descobriram o sucesso nessa trilha. Mas a concorrência não arrancou Turow de seu posto de destaque. Ele já vendeu mais de 25 milhões de livros ao redor do mundo, com narrativas que exploram as falhas da Justiça e o cotidiano dos profissionais dessa área. Nascido em 1949 em Chicago, onde ainda vive, Turow tornou-se um homem rico graças à literatura. Nem por isso abandonou o escritório de advocacia, onde colhe material para seus livros. Foi assim com o mais recente, Erros Irreversíveis (editora Record), inspirado num relatório oficial sobre a pena de morte que Turow ajudou a elaborar. O romance conta a história de um homem injustamente condenado à pena máxima e a corrida contra o tempo para conseguir salvá-lo. "A pena de morte é ruim porque não funciona", disse o escritor a VEJA, de seu escritório em Chicago. Entre os dias 15 e 19 de maio, Scott Turow visitará o Brasil pela primeira vez, a convite da Bienal do Livro do Rio de Janeiro.

Veja – O senhor se considera o pai do thriller jurídico?
Turow – Há uma literatura muito rica sobre a lei e sobre aqueles que a aplicam desde a Antiguidade. Basta lembrar do teatro grego ou de Porcia, na peça O Mercador de Veneza, de Shakespeare. Mas creio que Acima de Qualquer Suspeita de fato deu origem a um gênero literário, ao focalizar o cotidiano do trabalho jurídico e os dilemas e deficiências morais de juízes e advogados.

Veja – Existe algum sentimento de grupo entre os escritores de thrillers jurídicos, como o senhor, John Grisham e outros que vêm surgindo?
Turow – Não existe. Nós temos contato, mas não relações próximas. Eu me correspondo esporadicamente com John Grisham, e pode-se dizer que sou amigo de Richard North Patterson. Nossas preocupações, contudo, são diferentes, e não temos projetos comuns.

Veja – Há algum propósito na sua ficção, além de entreter?
Turow – O principal papel do romance, ao menos nos Estados Unidos, sempre foi educar. Isso ocorre desde o século XIX, quando ele ajudava as mulheres de classe alta, que não precisavam trabalhar, a refletir sobre os hábitos e a moral de seu tempo. Na ficção de escritores como eu, esse propósito didático também está presente. O direito influi muito mais na vida do americano médio hoje em dia do que há cinqüenta anos, e o apetite para aprender sobre ele é enorme. Creio que romances como os meus estão suprindo esse apetite. No contato com leitores, percebo que evoluiu consideravelmente a percepção que eles têm do funcionamento do mundo legal.

Veja – A literatura passa por um bom momento nos Estados Unidos?
Turow – Pensando apenas na ficção, tivemos alguns anos ruins em termos de vendagem, mas isso passou. O best-seller está mais forte do que nunca. E mesmo os livros "difíceis" têm conseguido seu público. Comparada à situação das artes plásticas, da poesia, da música clássica, diria que a ficção está muito bem.

Veja – Estima-se que a apresentadora Oprah Winfrey tenha criado 2 milhões de novos leitores nos Estados Unidos, ao fundar um clube do livro e falar de romances na televisão. O que acha desse fenômeno?
Turow – Antes de o clube acabar, em 2002, ocorreu um fato muito curioso. Oprah indicou uma obra do romancista Jonathan Franzen em seu clube do livro e, em vez de agradecer, ele foi a público reclamar. Franzen disse que não queria fazer parte daquele mundo, que não estava escrevendo para aquele tipo de gente. Foi uma atitude esnobe e provocadora, embasada na idéia de que as pessoas participam desses clubes não por gostar realmente de literatura, mas por querer sentir-se integradas, parte de alguma moda. Não é uma tese inteiramente falsa. Mas eu não creio que se deva reclamar de nenhuma iniciativa que promova a leitura, ainda que superficialmente. Oprah fez isso, criou do nada um contingente de leitores. Jamais me beneficiei das suas indicações, mas não reclamaria se isso tivesse acontecido.

Veja – Em Erros Irreversíveis, o livro que está sendo lançado no Brasil, contam-se sempre vinte páginas a cada dois capítulos. O senhor tem fórmulas para escrever?
Turow – Nenhuma. Jamais pensei em fazer capítulos com páginas contadas. Mas não me surpreendo com essa coincidência. Acho que os leitores gostam de capítulos curtos e com final forte, que lhes dêem a sensação de que a história está progredindo.

Veja – O senhor já escrevia antes de se tornar advogado. Por que procurou essa segunda profissão?
Turow – Meus pais achavam que eu morreria de fome se trabalhasse apenas como escritor. Talvez a pressão tenha me influenciado um pouco. Mas a idéia de que eu ia conseguir ganhar a vida foi a única alegria que minha entrada na advocacia lhes deu. Meu pai, em especial, tinha os advogados na pior das contas.

Veja – Por que os advogados têm uma imagem tão ruim nos Estados Unidos?
Turow – Quando eu era criança, advogados eram o protótipo da pessoa justa. Posso estar enganado, mas acho que a imagem começou a mudar com o caso Watergate, no começo dos anos 70. Nixon era um advogado, assim como seus assessores diretos. Todos foram pegos em atos de corrupção e isso teve um forte impacto sobre o imaginário popular. Desde então, não foi possível reverter a impressão negativa. Advogados passaram a ser vistos como pessoas venais, tentadas pelos sete pecados capitais. Seriam hipócritas que defendem padrões morais nos quais não se encaixam.

Veja – Seu livro anterior, Ofensas Pessoais, fala de corrupção no Judiciário e baseia-se numa investigação da qual o senhor fez parte. Qual foi seu papel nessa história?
Turow – Quando me formei em direito, em 1978, fui trabalhar para o governo como promotor. Nessa condição, participei de uma devassa no Judiciário de meu Estado, Illinois. Usamos até agentes do FBI disfarçados. Descobriu-se uma grande teia de corrupção que envolvia dezessete juízes e mais de cinqüenta advogados. A corrupção havia se tornado tão rotineira que por 250 dólares os juízes vendiam uma decisão. Num dos casos em que trabalhei, a sala do juiz havia sido grampeada e ele foi pego perguntando a um advogado: "Quanto você tem no bolso?". Era um caso de heroína. O advogado tinha 180 dólares e passou-os ao juiz, que então derrubou o processo. Cenas como essas se repetiam dez vezes por semana. No final, o montante era alto. Havia juízes que juntavam 100.000 dólares por ano, além dos 70.000 que ganhavam legitimamente. Depois de nossa investigação, as mudanças foram profundas. Nunca mais ouvi falar de juízes comprados em Illinois.

Veja – Hoje em dia, o que lhe dá mais dinheiro: escrever ou ser sócio de um grande escritório de advocacia?
Turow – Escrever, muito mais. Aliás, eu só venho ao escritório uma ou duas vezes por semana. Tenho ficado muito tempo em casa.

Veja – O senhor pensa em abandonar a advocacia?
Turow – Eu já abandonei completamente a advocacia na área civil. Agora só lido com casos criminais. E, enquanto essa atividade me divertir, vou continuar. Tenho interesse nisso, porque também me ajuda a escrever.

Veja – O senhor tenta transmitir alguma teoria sobre o direito ou a Justiça em seus livros?
Turow – Acho que primariamente escrevo sobre as falhas da lei, sobre o fato de que seus propósitos nunca podem ser atingidos. A lei não torna a vida mais razoável, ela nem sempre chega à verdade, ela não pode sequer estabelecer o que é justo. Essa é a reflexão que está por trás de minha obra, e de maneira muito clara em Erros Irreversíveis.

Veja – Por que a pena de morte, tema de Erros Irreversíveis, é um equívoco?
Turow – Porque ela não funciona. Ela não evita mais crimes nem poupa dinheiro do Estado. É desprovida de qualquer utilidade social. Sua aplicação, além disso, está sujeita a muitos problemas. Eles surgem já no momento em que o júri toma contato com os detalhes do crime. Em geral são coisas tão horríveis que os jurados, como descobrimos, freqüentemente refletem assim: "Não vou correr o risco de deixar solta a pessoa que cometeu essa atrocidade". O júri teme absolver culpados – e com isso aumenta a probabilidade de condenar um inocente. Além disso, critérios que deveriam ser irrelevantes no julgamento na verdade não o são. É um fato comprovado que a etnia da vítima influi nas decisões. Em meu Estado, Illinois, a pena é aplicada três vezes e meia com mais freqüência nos casos em que a vítima é branca do que nos casos em que a vítima é negra. Você tem mais probabilidade de ser sentenciado à morte se cometer um crime na zona rural do que se cometer um crime na cidade, se matar uma mulher do que se matar um homem. Não há uma racionalidade clara nesses casos, nem nunca haverá.

Veja – Além desses argumentos de ordem prática, o senhor tem alguma razão moral ou religiosa para opor-se à pena de morte?
Turow – Para ser honesto, devo dizer que não. Eu não embaso minha rejeição à pena de morte na moralidade nem num sentimento religioso. Se a vida me tivesse colocado na situação de ser um carrasco, eu creio que seria capaz de fazê-lo.

Veja – No início deste ano, o governador de Illinois comutou a pena de todas as pessoas que estavam no corredor da morte no Estado. Essa decisão o deixou satisfeito?
Turow – Não sei se satisfeito é a palavra. No começo fiquei preocupado com a idéia de que aquela decisão erodiria a confiança que as pessoas depositam na lei. Afinal de contas, na maioria dos casos o processo se arrastara por diversos anos – e de repente vinha um ato político que mudava tudo. Também temia que o público ficasse tão irritado que acabasse inviabilizando qualquer reforma mais profunda. Cheguei a pensar que, se fosse eu, teria deixado um punhado de casos no corredor da morte para preservar a aparência de ordem, ao mesmo tempo em que tornaria claro que a execução de presos não é um gesto recomendável. Felizmente, nenhuma de minhas previsões pessimistas se realizou. Depois da decisão do governador, o Legislativo se mobilizou. Um comitê de deputados já apresentou um relatório pedindo a abolição da pena de morte no Estado de Illinois.

Veja – A decisão do governador se apoiou nos trabalhos de uma comissão da qual o senhor fez parte. Como foi essa investigação?
Turow – Éramos catorze pessoas, na maioria advogados. Atuamos por dois anos para apurar várias denúncias que havia tempos circulavam no Estado. Descobrimos um problema gravíssimo de condenações baseadas em confissões falsas, ao estilo do que ocorre em Erros Irreversíveis. Freqüentemente a polícia empregava técnicas coercitivas. Houve até quatro casos de tortura. Houve gente surrada, atirada escada abaixo, sufocada com sacos plásticos e atingida por choques elétricos nos órgãos genitais. Ao concluirmos nossos trabalhos, redigimos um relatório que continha sugestões para melhorar o sistema e, incidentalmente, a declaração de que o melhor mesmo seria acabar com a pena de morte. Como resultado, houve grande movimentação para que as penas daqueles que estavam no corredor da morte fossem comutadas, o que o governador acabou fazendo no fim de seu mandato.

Veja – Por que o senhor foi convidado a participar da comissão?
Turow – Foi por meu trabalho como advogado. Anos atrás, participei de dois julgamentos em que os réus se livraram da pena de morte. Num deles, provei que o acusado na verdade era inocente. No outro, consegui comutar a sentença. O homem vai passar os próximos cinqüenta anos na cadeia, mas não vai morrer.

Veja – Quando o atual presidente americano, George W. Bush, era governador do Texas, o número de execuções naquele Estado aumentou drasticamente. O que o senhor pensa disso?
Turow – Esse é apenas um dos casos em que eu discordo do presidente – e nem é o mais grave. Eu discordo dele por achar que cortes de impostos para os mais ricos não vão melhorar a economia do país. Eu discordo dele no que diz respeito ao financiamento da saúde pública e no que diz respeito ao aborto. Também acho que o governo deixou de apresentar bons argumentos para provar que a guerra no Iraque era necessária. Mas, acima de tudo, acho perturbadora a maneira como a administração Bush está passando por cima de certos direitos fundamentais. Temos hoje um cidadão americano que foi preso sob a acusação de estar fabricando uma bomba com material radiativo. As acusações de terrorismo são verdadeiras? Não sei. E ninguém ficará sabendo enquanto esse homem for mantido na prisão sem que lhe seja permitido falar com um advogado. Ele já está lá há nove meses e não pôde falar com ninguém. Pratico direito penal há 25 anos e não sei de nenhum argumento que justifique isso. Aliás, você precisa jogar a Constituição no lixo para agir dessa maneira. O Departamento de Defesa já foi avisado duas vezes pelo Judiciário de que está se comportando de maneira intolerável. Mas eles fingem não ouvir.