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30 de janeiro de 2008
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Brasil
O incorporador imobiliário

O advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula,
é acusado de desviar bens de uma empreiteira
paulista para engordar seu patrimônio pessoal


Felipe Patury

Celso Junior/AE
Teixeira: a promotoria paulista investiga a participação do melhor amigo do presidente em crime de fraude falimentar

O caso de falência de uma pequena construtora paulista ameaça manchar a reputação do advogado Roberto Teixeira, compadre e melhor amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No processo, que corre na 2ª Vara de Falências de São Paulo, os sócios da FGS Engenharia e Construções Ltda. acusam Roberto Teixeira de ter-se apropriado ilegalmente do patrimônio imobiliário da empreiteira. Segundo eles, Teixeira se aproveitou de sua condição de advogado da FGS para desviar os bens da construtora para outra empresa, a Triza Consultoria e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Hoje, a Triza pertence às duas filhas de Teixeira, Valeska e Larissa, e é presidida por sua mulher, Elvira. Os sócios da FGS alegam ainda que os bens em poder da Triza seriam mais do que suficientes para pagar as dívidas que eles deixaram na praça. Na sua avaliação, esses imóveis poderiam render uma soma superior a 16 milhões de reais, duas vezes mais que o valor do calote. As denúncias feitas pelos sócios da FGS à Justiça levaram o Ministério Público paulista a investigar o envolvimento de Roberto Teixeira em crime de fraude falimentar. A promotora encarregada do caso, Maria Cristina Viegas, analisa também um pedido de bloqueio dos bens da Triza e até a possibilidade de pedir a decretação de sua falência. Se isso ocorrer, o patrimônio pessoal da mulher e o das filhas do advogado ficarão indisponíveis até que as dívidas da FGS sejam quitadas.

O desvio dos bens da FGS teria sido arquitetado no fim de 2001. O sócio majoritário da construtora, Arnaldo Carvalho, resolveu adquirir a Triza, até então de propriedade de um ex-diretor do Bradesco, João Zacari. Comprou a empresa com a assistência jurídica de Roberto Teixeira. Nesse meio tempo, a FGS entrou em colapso. Em sessenta dias, Carvalho transferiu secretamente para a Triza todos os bens valiosos da FGS. As dívidas da empreiteira se acumularam e os títulos protestados idem. A FGS não tinha mais caixa nem bens para pagar seus compromissos. Os dois sócios de Arnaldo Carvalho, Cesário Soubihe e Francisco Cezário, começaram a suspeitar de seu parceiro. Ainda assim, concordaram em pedir a concordata da FGS, sugerida por Roberto Teixeira. Como era o dono da Triza, Carvalho continuou sendo proprietário dos bens mais valiosos da FGS. Mas só pagou a Zacari a primeira prestação da compra da Triza. Por isso, meses depois, o ex-diretor do Bradesco tomou sua empresa de volta. Só então Zacari soube que a companhia havia sido usada como receptadora dos imóveis da FGS. Três anos depois, Zacari foi contatado por um corretor de imóveis que queria comprar a empresa para si. No momento em que foi assinar o contrato de transferência, descobriu que Roberto Teixeira advogava para esse corretor. "Todo mundo que apareceu para comprar a empresa tinha o Roberto Teixeira como advogado", disse Zacari. Em 2006, finalmente, a Triza deixou de ser propriedade do corretor para passar a ser uma empresa registrada no nome de Valeska e Larissa, as filhas de Teixeira.

Trechos do processo de falência da FGS: Cesário Soubihe, sócio da empresa, diz que seus bens foram transferidos para o nome das filhas de Teixeira

Em entrevista a VEJA, Roberto Teixeira reconheceu o óbvio: a Triza, na verdade, pertence a ele mesmo. "É uma extensão da minha pessoa física, assim como a Mito, outra empresa que eu tenho", explicou. Ele conta que havia muito tempo queria comprar a Triza, apenas para se tornar proprietário de seu bem mais vistoso. Teixeira cobiçava um terreno de 7 300 metros quadrados situado em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. A história desse imóvel lança luz sobre outro aspecto obscuro dos negócios do compadre de Lula: sua relação com o empresário Antônio Celso Cipriani, o dono da TransBrasil. Amigo e patrão de Roberto Teixeira desde os anos 80, Cipriani era proprietário do terreno de São Bernardo. Quando a TransBrasil entrou em parafuso, Teixeira intermediou a venda da área para a FGS. A compra foi efetivada apenas 38 dias antes de a TransBrasil parar de voar. Três meses depois, o imóvel foi repassado à Triza. Teixeira nega que a operação tenha sido feita para evitar que o terreno fosse arrolado para cobrir as perdas dos credores da companhia aérea, que faliria em seguida. "Quando isso aconteceu, ninguém poderia imaginar que a TransBrasil iria quebrar", assegurou o advogado. Ninguém a não ser os credores, é claro.

Há outras curiosidades sobre essa transação. O terreno entrou e saiu da contabilidade da FGS pelo mesmo valor: 1,8 milhão de reais. Corretores experientes asseguram, no entanto, que o imóvel pode ser negociado por, no mínimo, 12 milhões de reais. Segundo Roberto Teixeira, apesar de ser tão valioso, o terreno passou pela FGS e pela Triza sem que nenhuma das duas desembolsasse 1 real por ele. Cipriani só teria recebido seu dinheiro em 2006, depois que Teixeira passou a Triza para o nome de suas filhas. Se isso de fato aconteceu, toda a documentação de venda do imóvel de Cipriani para a FGS e, posteriormente, para a Triza é falsa, já que os documentos registrados em cartório mostram que o pagamento do imóvel foi feito quatro anos antes. Aqui, é preciso lembrar que o papelório foi elaborado pelo próprio Teixeira.

Ricardo Beniccio
Arnaldo Carvalho: ele afirma que pagou até o imóvel onde Teixeira mora

O advogado intermediou outras operações imobiliárias entre Cipriani e a FGS. Em uma delas, chegou a envolver no rolo até o seu compadre presidente. Em março de 2001, Teixeira pediu à FGS que comprasse quatro apartamentos de Cipriani no Edifício Kentucky, em São Bernardo. A operação parece estranha para uma construtora cujo negócio é vender apartamentos. Ainda assim, foi efetuada. Os documentos da FGS revelam outras incongruências nessa transação. Por um contrato de gaveta da Mito Participações, aquela que o advogado considera como extensão de sua pessoa física, constata-se que ele negociava esses imóveis como se fosse seu verdadeiro dono. Por orientação de Teixeira, a FGS vendeu dois dos apartamentos a terceiros por 78.000 reais cada um. Também a seu pedido, a construtora trocou os outros dois imóveis por um sobrado da periferia de São Bernardo, cujos proprietários, até então, eram o futuro presidente Lula e sua mulher, Marisa Letícia. Os apartamentos constam das declarações de bens que Lula apresentou à Justiça Eleitoral em 2002 e 2006. Lá, aparecem avaliados por somente 38.000 reais cada um. "Quando o meu sócio Arnaldo me pediu para fazer essa permuta, eu perguntei: ‘Isso é lavagem de imóveis?’. Mas fiquei sem resposta", relatou Cesário Soubihe a VEJA. Foi ele quem assinou o contrato entre o casal Lula da Silva e a FGS. Curiosamente, a construtora ainda é a proprietária do sobrado que pertenceu ao presidente.

O relacionamento de Roberto Teixeira com a FGS foi breve, mas íntimo. Uma confissão de obrigação arquivada pela FGS revela que, em 2000, o advogado pretendia comprar uma casa na Rua Estados Unidos, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, para lá instalar seu escritório. A FGS "prontificou-se a (...) adiantar o numerário necessário para honrar os pagamentos" das prestações. Em depoimento à Justiça na semana passada, Arnaldo Carvalho deu mais um exemplo da camaradagem entre o advogado e seus antigos clientes. "A FGS pagou vinte prestações de 22.000 reais cada uma da cobertura em que Roberto Teixeira mora", disse o empresário. Depois de saber do depoimento dado por seu ex-cliente à Justiça e do andamento do processo de falência da FGS, Roberto Teixeira se disse arrependido por ter mantido relações comerciais e profissionais com Carvalho. Lamenta-se Teixeira: "O Arnaldo foi o maior erro de avaliação que cometi em meus 64 anos de vida".

 

O patrimônio do compadre

O processo de falência da FGS mostra que, enquanto as finanças da construtora iam para o brejo, o advogado Roberto Teixeira, que trabalhava para a empresa, via seu patrimônio aumentar. Depois que a FGS quebrou, os antigos sócios ficaram com as dívidas e o advogado, com os bens

Imóveis da FGS que, hoje, estão em
nome da família de Teixeira

Terreno de 7 300 metros quadrados em São Bernardo
valor estimado
12 milhões de reais

68 lotes em um condomínio em Embu
valor estimado
3 milhões de reais

Terreno na Zona Norte de São Paulo
valor estimado
350 000 reais

 

Bens de Teixeira que teriam sido pagos
pela FGS antes da falência

Fotos Maurilo Clareto

Casa no bairro dos Jardins, em São Paulo
valor estimado
670 000 reais

Vinte prestações da cobertura onde Teixeira mora, em São Paulo
valor estimado
440 000 reais

 

Total
16,4 milhões de reais

 

Com reportagem de Fábio Portela

 

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