João
Figueiredo
Ele envolveu-se na Operação Condor, segundo
as autoridades italianas
O presidente Lula assumiu o governo com a promessa de quebrar
um tabu e dar início à abertura ampla e irrestrita
dos arquivos da ditadura militar. Cinco anos se foram, os
documentos oficiais não apareceram e a história
continua refém de um passado ainda não totalmente
conhecido. Na última semana, num gesto embaraçoso
para o Brasil, coube a outro país revelar mais um capítulo
do que por aqui se tenta esconder. A Justiça da Itália
determinou a prisão de treze brasileiros, entre militares
e civis, acusados de envolvimento na morte de dois cidadãos
italianos no começo da década de 80. Segundo
as autoridades da Itália, há provas mais do
que suficientes para demonstrar que a ditadura brasileira
não só integrou a chamada Operação
Condor – uma aliança entre as ditaduras da América
do Sul montada para caçar e exterminar opositores desses
regimes – como participou ativamente dela. O ex-presidente
João Figueiredo, que morreu em 1999, encabeça
a lista dos envolvidos. Além dele, há quatro
generais que ocuparam postos importantes no governo militar,
como o ex-ministro do Exército Walter Pires, o ex-chefe
do SNI Octávio Medeiros e o ex-comandante do III Exército
Antônio Bandeira – todos já falecidos. Completam
a relação ex-agentes e policiais que integravam
o aparato oficial da repressão – sete deles ainda
vivos.
É a primeira
vez que militares brasileiros são apontados pela Justiça
como responsáveis por homicídios cometidos durante
a Operação Condor. "Esse episódio
é importante para que o Brasil aprenda que anistia
não é amnésia", diz Cezar Britto,
presidente da Ordem dos Advogados do Brasil. "É
constrangedor ver outra nação fazer o nosso
dever de casa." Para os acusados ainda vivos, os pedidos
de extradição devem restar como punição
somente no plano simbólico. A Constituição
garante que nenhum brasileiro pode ser extraditado por crimes
cometidos no país. Os treze brasileiros integram uma
lista de 140 ordens de prisão expedidas pela juíza
Luisanna Figliolia, do tribunal penal de Roma, que nos últimos
nove anos investiga a morte de 25 italianos, todos assassinados
por governos militares latino-americanos. Os pedidos de prisão
atingem, além de brasileiros, ex-autoridades argentinas,
uruguaias, chilenas, bolivianas, peruanas e paraguaias. A
ação da Justiça italiana não é
um expediente inédito na Europa. Em 1998, o juiz espanhol
Baltasar Garzón ganhou fama mundial ao determinar a
prisão do ex-ditador Augusto Pinochet, apontado como
o responsável por assassinatos de cidadãos espanhóis
no período em que esteve à frente do governo
chileno. Pinochet, que morreu em 2006, ficou 503 dias detido
em Londres. Em 1990, a Justiça da França também
condenou o militar argentino Alfredo Astiz, conhecido como
"Anjo Louro da Morte", pela morte de duas freiras
francesas em 1977.
A decisão
da Justiça italiana veio no momento em que governos
da América Latina começam a punir os algozes
das ditaduras do século passado. Na Argentina, onde
a "guerra suja" contra os insurgentes esquerdistas
matou 30.000 pessoas, a Suprema
Corte considerou que a lei de anistia aos militares era inconstitucional.
Com isso, abriu-se o caminho para que se instaurassem novos
inquéritos contra os criminosos de farda ainda vivos.
No início de dezembro, seis militares foram condenados
pelo seqüestro e morte de guerrilheiros de uma organização
esquerdista. No Chile, há generais presos por envolvimento
com o extermínio de oposicionistas. No Uruguai, também
há uma onda de condenações: até
o ex-presidente Juan María Bordaberry, um dos 140 acusados
no processo italiano, está cumprindo pena. "Essas
decisões são pedagógicas para o Brasil.
Nós somos o único país que ainda se recusa
a passar a limpo esse triste legado", diz o advogado
Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e
Direitos Humanos, que colaborou com a investigação
italiana. A Lei da Anistia foi um pacto sensato que ajudou
militares e opositores a sair de um paralisante estado de
beligerância. Não deve, porém, servir
como justificativa para varrer para debaixo do tapete os crimes
cometidos por ambos os lados.
Orlando Brito
Carlos Namba
Nani Gois
Euclydes Figueiredo
O general comandava o Exército no Rio de Janeiro
Octávio Medeiros
Chefiou por oito anos o SNI, o serviço secreto
Walter Pires
Foi o último ministro do Exército do regime
militar
Getty Images
Editorial Perfil
Augusto Pinochet
O chileno comandou uma ditadura implacável
Jorge Rafael Videla
Comandante da brutal repressão argentina
