A anatomia da baderna
das campanhas

Deputados e senadores admitem que
as declarações de gastos eleitorais não
passam de uma peça de ficção

Lourenço Flores e Maurício Lima, de Brasília

Quem acompanha a política, ainda que de longe, sabe que as contas de campanha, apresentadas pelos candidatos aos tribunais eleitorais ao final de cada pleito, são uma peça de ficção para muitos deles, especialmente para os que declaram valores baixos. Agora, é a primeira vez que os políticos falam com tamanho desembaraço sobre essa prática – corriqueira, sim, mas manifestamente ilegal.

– Não vejo necessidade de ficar ali registrando cada centavo.

A declaração é do deputado Jair Bolsonaro, do PPB do Rio de Janeiro, que informou ter desembolsado apenas 3.000 reais em sua campanha em 1998, uma soma que não cobre nem o custo de colocar quatro outdoors durante quinze dias na cidade do Rio de Janeiro. Despreocupado, ele diz que o gasto verdadeiro deve ter sido "pelo menos cinco vezes maior que isso". Bolsonaro admite que não contabilizou despesa com telefone, refeições e transporte.

Há quinze dias, o Congresso Nacional discute mudar o financiamento das campanhas com um pouco mais de empenho, provocado pela denúncia de que a campanha para a reeleição do presidente Fernando Henrique montou um caixa dois de mais de 10 milhões de reais em 1998. É outra prática rotineira, mas que vira tabu quando se trata de falar sobre ela em público. Parece, no entanto, que a denúncia teve o efeito de liberar confissões:

– Não existe alternativa. Aceito e não ponho o nome na relação.

Quem diz isso é o senador Saturnino Braga, do PSB do Rio de Janeiro. Ele conta que há doadores, empresários em geral, que não querem aparecer nas contas oficiais – o que é crime de sonegação fiscal. Mas, entre deixar de apanhar o dinheiro e esconder a doação, o senador prefere a segunda opção. Talvez por isso sua declaração de contas apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral informe que sua campanha em 1998 consumiu apenas 53.000 reais, quantia tão irrisória que o coloca como protagonista da quarta campanha mais barata do país para o Senado. Com desconcertante sinceridade, Saturnino diz que, em sua conta oficial, não incluiu gastos com viagens, salários, refeições.

– São favores prestados por amigos que eu nem sei quanto custam e por isso acabam não sendo declarados.

É o que diz o deputado Paes Landim, do PFL do Piauí, para ilustrar que fica "sem graça" de recusar presentes, como "outdoors, camisetas, chaveiros", de apoiadores generosos. Landim, que em campanha passa mais tempo em São Paulo captando dinheiro de bancos do que no sul do Piauí falando aos eleitores, gastou 300.000 reais no pleito de 1998, segundo a informação oficial.

 

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Mário Covas, de São Paulo: campanha mais cara entre todos os governadores eleitos em 1998

– É evidente que não se faz campanha com 5.000.

A frase é do deputado Fernando Gabeira, do Partido Verde do Rio de Janeiro, que declarou ao tribunal ter despendido exatos 5.000 reais em sua campanha. Ele afirma que gastou bem mais, já que nem toda a despesa pode ser "traduzida em dinheiro". Um exemplo: Gabeira rodou na campanha a bordo de um carro elétrico, da Fiat, trazido da Itália. "Veja bem, isso foi feito em acordo com a Fiat. Eles trouxeram o carro e eu o usei para fazer propaganda de um veículo não-poluente. Não paguei nada por isso, então achei que não fazia sentido descrever isso para o TRE." Nem seu material gráfico pode ser "traduzido em dinheiro". Gabeira diz que seus impressos foram doação de "um rapaz que vive em Araruama", cidade do interior do Rio de Janeiro. "O rapaz não quantificou isso em dinheiro, eu não paguei e, convenhamos, seria até indelicado perguntar-lhe quanto gastou."

"Hipocrisia" – Na semana passada, VEJA concluiu um levantamento sobre a prestação de contas de 65.000 candidatos que concorreram em 1998. Foram analisadas as declarações de candidatos a cargos majoritários (presidente, senador e governador) e cargos proporcionais (deputado federal e deputado estadual). Somando-se tudo, conclui-se que os 65.000 candidatos gastaram 413 milhões de reais em 1998 – um número que serve apenas como idéia, não podendo jamais ser tomado ao pé da letra. A mera leitura do material mostra que talvez não exista, em toda a burocracia nacional, outra papelada que reúna dados tão improváveis, tão irreais. "A prestação de contas é uma hipocrisia. Não dá para incluir tudo", diz o senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Ele informa que em sua contabilidade eleitoral não incluiu despesas com transportes, brindes, viagens. Mesmo assim, apresentou ao tribunal eleitoral contas de uma das mais caras campanhas ao Senado – 1 milhão de reais. "É evidente que também há exageros. Ouço histórias de deputados declarando apenas 10% do gasto total", diz Suassuna.

O deputado federal Arnaldo Faria de Sá, que se elegeu pelo PPB paulista e hoje é secretário de Governo do prefeito de São Paulo, Celso Pitta, está na categoria dos milagreiros – aqueles que conseguem fazer campanhas baratérrimas. Na prestação de contas, Faria de Sá diz que sua despesa foi de 18.250 reais. "Faço campanha cada dia dos quatro anos do meu mandato. Trabalho aos sábados e estou sempre recebendo pessoas em meu escritório. Quando chega a eleição, não preciso gastar muito", afirma. O deputado paulista Neuton Lima, hoje no PFL, tem outra fórmula, ainda mais eficaz, extraída de seu ofício de presbítero da Assembléia de Deus: pregar de graça nos cultos ao seu rebanho. "Eu não precisei gastar quase nada além de santinhos e algo de combustível. Chegava a uma cidade e tinha espaço garantido para falar para 200, 300 pessoas", descreve Lima, que desembolsou apenas 4.714 reais em sua campanha. É, Deus parece ter ajudado mesmo o pastor.

O senador João Alberto Souza (PMDB-MA) é outro mágico: elegeu-se gastando apenas 79.000 reais. "Os amigos me dão a campanha, me facilitam as viagens, por exemplo. E isso reduz o custo enormemente", garante ele. Entre os governadores, o fenômeno mais notável foi José Maranhão, eleito para governar a Paraíba. Fez a mais barata campanha para um governo estadual do país, com custo de apenas 116.500 reais. Qual a explicação para que Maranhão tenha gastado tão pouco e seu colega de Alagoas, o governador Ronaldo Lessa, tenha desembolsado dez vezes mais em sua campanha? Como explicar que o ex-governador Eduardo Azeredo, de Minas Gerais, tenha investido 8,5 milhões de reais para tentar, sem sucesso, uma reeleição, enquanto Anthony Garotinho tenha sido eleito no Rio com uma campanha de apenas 2,8 milhões de reais? "Não fiz a campanha mais cara do país", diz Azeredo. "A minha prestação de contas é que foi a maior", completa ele.

O mecanismo de prestação de contas parece ser feito para confundir, não para esclarecer. A começar pelo fato de que os candidatos não precisam apresentar nota fiscal para comprovar gastos. Os tribunais regionais, em tese encarregados de fiscalizar as contas, não têm meios de checar a veracidade dos dados. Limitam-se a conferir se o candidato soube somar e diminuir, e nada mais. Além disso, os candidatos podem apresentar suas contas individualmente ou junto com o "comitê partidário unificado". Em 1998, o senador Eduardo Suplicy, na declaração individual, informou que gastou 31 000 reais na campanha. Na declaração do comitê unificado, ele declarou outros 361.000 reais. Ocorre que nem sempre as contas do comitê unificado são discriminadas. No Amapá, o governador João Capiberibe informou suas despesas na planilha do comitê unificado junto com quatro candidatos a deputado federal e 25 candidatos à Assembléia. Como está tudo misturado, é impossível descobrir o custo real da campanha do governador eleito.

"Escândalo do Pacífico" – Há uma questão que chama a atenção. Se os políticos sabem muito bem que as contas de campanha são uma bagunça, por que não tomam providência para arrumar a casa? Por que só se mexem quando pressionados por uma denúncia? No rastro do escândalo que derrubou Fernando Collor, a forma de financiar as campanhas foi alterada. Até então, só pessoas físicas podiam colocar dinheiro nas campanhas. Com a nova lei, as empresas também foram autorizadas a dar ajuda financeira, desde que comprovada através de um bônus do candidato. A intenção era legalizar o que se sabia que acontecia por baixo do pano. Mas como há empresas que preferem fazer doações na clandestinidade, como diz o senador Saturnino Braga, a mudança ajudou apenas a conhecer a identidade dos maiores financiadores legais de campanha no país. Em 1998, o campeão foi o banco Itaú, que distribuiu 5,2 milhões de reais. Ajudou a eleger 22 candidatos. Somando-se as contribuições dos dez maiores financiadores, descobre-se que, juntos, eles deram mais de 28 milhões de reais às campanhas. Com as petroquímicas à frente.

Agora, com a revelação do caixa dois da campanha de Fernando Henrique, há propostas de proibir as empresas de contribuir, instituir apenas o financiamento público ou criar um sistema misto. A idéia é combater uma praga que surgiu antes mesmo das eleições democráticas, posto que poder e dinheiro sempre caminham juntos: a criação de compromissos, muitas vezes clandestinos, entre o financiador e o financiado. Ou, como diria o governador de Rondônia, José de Abreu Bianco: "Claro que quando um empresário dá dinheiro para uma eleição, ele se sente no direito de pedir um favor depois". Mesmo que não o faça. O governador ressalva que isso nunca aconteceu com ele. Um dos casos mais remotos que se conhece ocorreu no Canadá, em 1873, cujo primeiro-ministro perdeu o cargo quando se descobriu que havia presenteado o maior financiador de sua campanha, o armador e financista Hugh Allan, com um milionário contrato para a construção de uma ferrovia que cortaria o país até o Oceano Pacífico. O caso entrou para a história como "escândalo do Pacífico".

 

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Ronaldo Cezar Coelho registrou a maior prestação de contas: quase o dobro do segundo colocado

Os candidatos endinheirados podem fugir do problema ao financiar as campanhas com seu patrimônio pessoal. O deputado Ronaldo Cezar Coelho, eleito pelo PSDB do Rio de Janeiro, fez a campanha mais cara do país para a Câmara dos Deputados e tirou, segundo sua declaração oficial, 95% dos recursos do próprio bolso. Gastou quatro vezes mais do que ganhará de salário nos quatro anos de mandato. "As pessoas dizem que não entendem como eu posso fazer isso. É simples. Sou uma pessoa que vai atrás de seus ideais", diz. O empresário José Alencar, dono da Coteminas, fez a campanha mais cara para o Senado e bancou 97,4% do custo com o próprio dinheiro. Dos 3,9 milhões de reais que torrou, 3,8 milhões saíram de suas contas pessoais. É óbvio, no entanto, que o autofinanciamento não é uma solução democrática, pois transformaria os cargos públicos em reserva de mercado dos mais aquinhoados.

Cada país adota uma fórmula, mas ninguém, nem as democracias mais tradicionais, encontrou uma forma realmente eficaz para o financiamento eleitoral, razão pela qual os escândalos são recorrentes – nos Estados Unidos, na França, na Inglaterra, na Alemanha. A única alternativa que certamente não vale é a do deputado Arthur Virgílio, do PSDB do Amazonas. Desde que se soube do caixa dois da campanha do presidente, Virgílio dispara aos quatro ventos que todos têm caixa dois – uma verdade que só peca pela generalização absoluta. Mas sua idéia é pregar a máxima segundo a qual "onde todos são culpados, ninguém é culpado". Não há posição mais própria para manter a baderna intacta. Nem Fernando Henrique, a quem Virgílio tenta defender, pensa do mesmo modo. O presidente já se declarou favorável ao financiamento eleitoral com dinheiro público – ou, se for mais fácil de implementar, o financiamento misto. "O pior é a farsa", disse Fernando Henrique.