Em foco: Gustavo Franco
O gigantesco
custo do crédito

"Tributar os bancos piora a situação.
Os bancos repassam os encargos para
seus preços e quem acaba carregando
todo o peso é o devedor"

O leitor certamente já deve ter tido a irritante experiência de tomar conhecimento de que a taxa de juro básica fixada pelo Banco Central, geralmente com grande alarde (conhecida como taxa Selic), é agora de 19% (nível para o qual caiu na semana que passou). Mas o que lhe oferecem no banco pela aplicação de seu dinheiro não é mais que uma fração dos 19%, e pior: quando se trata de tomar um dinheirinho emprestado, é sempre um múltiplo indecente dos 19%.

Ilustração Ale Setti

Como nos informa o BC, para agosto de 2003, quando a taxa Selic média esteve em 23,6%, as taxas médias de captação dos bancos estavam em 21,4% e as taxas médias para empréstimos eram de 36,3% para pessoas jurídicas e 74,5% para pessoas físicas.

Quais as causas desse fenômeno que, a despeito de ser bem brasileiro, curiosamente é designado por uma expressão em inglês, o "spread"*, talvez de propósito, para confundir?

O spread bancário tem sido uma dor de cabeça de sucessivas diretorias do BC, e nenhuma delas, inclusive as de que este escriba participou, conseguiu muito progresso. Com efeito, como se verá, o problema é muito mais difícil do que parece.

Uma maneira de interpretar o fenômeno é dizer que se trata de uma espécie de "imposto sobre o devedor", que se configura a partir de diversos encargos impostos aos bancos: tributos (maiores do que para as outras empresas), os chamados "direcionamentos" (obrigatoriedade de fazer empréstimos subsidiados em determinadas modalidades) e depósitos compulsórios (obrigatoriedade de recolher ao BC, sem remuneração, parcela relevante dos depósitos que recebem). Tudo isso por cima dos custos operacionais dos bancos.

Como ocorre em qualquer empresa, os bancos repassam esses encargos a seus preços; portanto quem acaba carregando todo esse peso é o consumidor do produto que os bancos vendem, o devedor.

Pode não ser uma conclusão muito popular, mas nem por isso é menos verdadeira: tributar banco é o mesmo que tributar o devedor, e, quanto mais se tributar banco, maior ficará o spread e pior a situação!

A explicação para a existência de um spread tão alto nada tem de complexa. Como um exemplo vale mais que 1.000 teorias, vamos imaginar um banco que captou 100.000 reais e que sabe que começará a ganhar dinheiro quando remunerar esse montante a uma taxa que ultrapasse a taxa Selic, pois esse é o custo da "matéria-prima" dos bancos, o dinheiro. Vamos imaginar que a Selic já chegou a 15% (é o que se espera para 2004), de modo que o banco precisa gerar ao menos 15.000 reais de lucro para cobrir seus custos. A pergunta é quanto vai ser cobrado nos empréstimos, tendo em vista os custos dos compulsórios e impostos, para obter esses 15 000 reais.

Para fazer essa conta, vamos imaginar que os compulsórios sobre o montante captado sejam de 50% e que o conjunto dos impostos a ser pagos represente uma proporção do lucro bruto da ordem de 40%. Assim, a taxa de juro que o banco vai cobrar de forma a remunerar sua captação a 15%, depois dos impostos, é de exatos 50%, ou seja, mais de três vezes a taxa básica.

Se os impostos aumentam em 5%, a taxa vai para 54,5%. Se o compulsório sobe 5%, mas os recursos são direcionados, por exemplo, para o microcrédito, ao custo de 2% ao mês (26,8% ao ano), como recentemente foi implementado, a taxa sobe para 52,6%.

A conclusão é que o spread é gerado pelo governo via impostos diretos, indiretos e principalmente ocultos, sob a forma de compulsórios e direcionamentos. O panorama fica pior se adicionarmos a inadimplência às contas, como enfatizam estudos do próprio BC. Mas, na minha modesta opinião, esse elemento é de ordem menor quando comparado aos encargos acima estudados. Exagerar a importância da inadimplência pode conduzir a ilusões acerca da influência da nova lei de falências sobre o spread.

Sem rodeios: para reduzir o spread seria preciso deslocar os subsídios à agricultura e à habitação para o orçamento público, eliminar os compulsórios e direcionamentos e diminuir os impostos sobre os bancos. Dá para entender por que nunca se conseguiu avançar nesse assunto?

* Uma tradução literal, pouco usada, seria "margem"

Gustavo Franco é economista da PUC-RJ e ex-presidente do Banco Central (gfranco@palavra.com ­ www.gfranco.com.br )