No pacote anticrime
anunciado pelo governo federal, faltam soluções
e sobra improviso
Marcelo Carneiro
Carlos Ivan/Ag. O Globo
Policiais civis em greve no
Rio pedem esmola em ônibus: indigência
Ao
lançar, na semana passada, um plano de segurança
pública para combate ao crime, o presidente Lula pediu
aos presentes à solenidade que fizessem uma "corrente
positiva" para ajudar o programa a dar certo. A julgar pelas
medidas anunciadas, a força do pensamento terá
de ser mesmo muito grande: o Programa Nacional de Segurança
Pública com Cidadania, ou Pronasci, como foi batizado,
reúne todos os vícios dos pacotes do gênero
que o governo costuma apresentar: traz projetos antigos embalados
em papel novo, substitui soluções por curativos
improvisados e atira em múltiplas direções
sem se preocupar com o foco. "Quem tem 94 propostas para a
área de segurança não tem nenhuma", avalia
Cláudio Beato, coordenador do Centro de Estudos de
Criminalidade e Segurança Pública da Universidade
Federal de Minas Gerais, para quem o Pronasci é uma
"colcha de retalhos". Além do fato de as iniciativas
anunciadas pelo governo incluírem medidas já
em andamento ou na órbita de outros órgãos
– como ações de infra-estrutura e projetos
de alfabetização –, o pacote é repleto
de medidas-tampão, como a que trata do problema dos
baixos salários dos policiais.
Há meses,
o governo federal vinha anunciando que estabeleceria um piso
salarial nacional para a categoria, cujos integrantes, em
alguns estados, recebem menos de 800 reais por mês.
No Rio de Janeiro, onde a Polícia Civil decretou greve
por 72 horas na semana passada, um grupo de policiais chegou
a encenar um pedido de esmola a passageiros de ônibus,
como forma de protesto. Pois o tão anunciado piso salarial
nacional, na última hora, acabou virando uma certa
"Bolsa Formação" – adicional de até
400 reais para agentes "que participarem de cursos regulares
de formação". Quase metade dos recursos do programa
se destina a esse fim. O viés assistencialista do Pronasci
não se esgota aí. O programa prevê ainda
outra bolsa, essa no valor de 100 reais mensais, para mulheres
que contribuírem para "afastar o jovem da criminalidade".
O projeto não detalha que papel terão essas
mulheres, denominadas "mães da paz". Para Nancy Cardia,
do Núcleo de Estudos da Violência da USP, "há
o risco de que isso se transforme apenas em distribuição
de renda".
Mesmo o mais vistoso
ingrediente do pacote – a promessa de investir, até
2012, 6,7 bilhões de reais em onze regiões metropolitanas
com índices altos de violência – é,
na verdade, a correção de um equívoco.
Desde o início do governo Lula, os investimentos em
segurança, que já vinham diminuindo no governo
anterior, minguaram ainda mais (veja quadro abaixo).
De todo o pacote, apenas um ponto mereceu o apoio unânime
de especialistas: a prioridade dada aos jovens que vivem em
ambientes infestados pelo banditismo. Hoje, o Brasil é
um dos campeões em homicídios de pessoas na
faixa dos 15 aos 24 anos. São 52 assassinatos a cada
100 000 habitantes, a terceira mais alta taxa do mundo. Será
preciso muito pensamento positivo para que o Pronasci se revele
um plano à altura de problemas como esse.
