Suspeita de que ministros
do STF foram vítimas de escutas ilegais será investigada por
uma CPI
Alexandre
Oltramari
Ana
Araujo
O
ministro Gilmar Mendes: certeza de que foi grampeado
Os grampos telefônicos, uma das principais ferramentas de investigação
policial da atualidade, vão passar por uma devassa. Na semana passada,
a Câmara dos Deputados recolheu 191 assinaturas para criar a CPI dos Grampos,
que pretende investigar a suspeita de que ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF) tiveram seus telefones interceptados ilegalmente, conforme VEJA noticiou
em sua edição passada. Cinco dos onze ministros do STF admitiram
publicamente a suspeita de que suas conversas telefônicas podem estar sendo
bisbilhotadas clandestinamente. A CPI, que terá prazo de 120 dias para
concluir a investigação, deverá ser instalada já no
início do próximo mês. "Quando a mais alta corte do país
se sente ameaçada e intimidada, isso é uma coisa muita séria,
que precisa de uma resposta urgente", diz o deputado Marcelo Itagiba, do PMDB
do Rio de Janeiro, delegado licenciado da Polícia Federal e autor do requerimento
de criação da CPI.
Os ministros do STF que suspeitam que suas conversas telefônicas são
compartilhadas não têm provas concretas da origem da suposta vigilância
ilegal, mas não escondem a desconfiança de que por trás esteja
a Polícia Federal. O mais incisivo na acusação é o
ministro Gilmar Mendes. O magistrado contou que teve certeza de que estava sendo
vítima de escutas clandestinas há três meses, quando decidiu
soltar pessoas detidas pela Operação Navalha. Instantes depois de
avisar ao procurador da República que mandaria soltar alguns presos, o
ministro recebeu um telefonema de uma jornalista. Ela queria saber se Gilmar Mendes
iria mesmo soltar os presos. O ministro, então, perguntou ao procurador
se ele havia comentado o assunto com alguém. A resposta foi negativa. O
magistrado concluiu que estava sendo monitorado. Mendes pediu providências
ao ministro da Justiça, Tarso Genro. Além de suspeitar que foi alvo
de escutas, o juiz ainda denunciou ter sido vítima de perseguição.
Segundo ele, a PF espalhou falsos boatos sobre seu envolvimento com alguns dos
suspeitos. "O objetivo era constranger, intimidar", acusou o ministro.
Marizilda
Cruppe/Ag. O Globo
O
deputado Marcelo Itagiba, que pediu a CPI: resposta urgente
A suspeita de que membros do STF são vigiados não ocorre apenas
por causa das impressões pessoais de alguns magistrados. Há, como
se sabe, uma denúncia formal de que ministros tiveram seus telefones grampeados
no TSE. Além de se debruçar sobre essas suspeitas, a CPI pretende
investigar os grampos oficiais, produzidos com autorização judicial.
Existe a desconfiança de que policiais mal-intencionados manipulem o conteúdo
de gravações feitas legalmente. A lei determina que se transcreva
todo o diálogo gravado, e não apenas determinados trechos. Está
nas mãos do ministro Cesar Peluso a informação de que um
grampo atribuído pela PF a um ministro do STJ era, na verdade, uma conversa
de seu motorista com a amante. O perito Ricardo Molina, especialista em fonética
forense, já descobriu indícios de que a PF pode ter fraudado um
diálogo que serviu de prova contra um juiz acusado de vender sentenças
judiciais. Diz o deputado Itagiba: "A simples suspeita de manipulação
já é algo muito grave".
